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Foram encontrados 7070 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Decretos - Decreto nº 154 de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
28/07/2020 - Decretos - Decreto nº 155 de 01 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 815.850,00 (Oitocentos e quinze mil e oitocentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
31/07/2019 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 006, de 31 de Julho de 2019 - Publica o gabarito preliminar da prova escrita para o processo de escolha de conselheiros tutelares.
31/07/2019 - Tomada de preço - Termo de Homologação Processo Administrativo Licitatório Nº. 068/2019 Tomada de Preços Nº. 002/2019 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de construção de 22m² de ponte sobre o Rio Fradinho, distante 5 (cinco) km da sede do município de Guaratinga/BA.
30/07/2019 - Decretos - Republicação ? Decreto Nº 0000137/2019, 01 de Abril de 2019 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 439,326,47 (quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 214, de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica municipal para o monitoramento e avaliação do plano municipal de educação PME do município de Guaratinga-BA, e dá outras providências.
30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 213, De 23 De Julho De 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
29/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 350/ 2019 - Concede licença prêmio a servidora e, dá outras providencias.
26/07/2019 - Outros - Extrato do Contrato Nº 075/2019 Dispensa Nº 039/2019 - Contratação de Empresa Para Aquisição de Empresa de 142 (Cento e Quarenta e Dois) Unidades de Botijão de Gás 13kg em Atendimento as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Guaratinga.
26/07/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Rescisão do Contrato N. 08/2019, Proveniente da Dispensa N. 08/2019 e Processo Administrativo N. 015/2019 - Locação do Imóvel Situado na à Rua Júlio Pereira dos Santos, N° 040, Centro, Nesta Cidade, Onde Funcionava as Atividades do Setor de Tributos.
25/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019 - Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social ? FNAS, referentes ao cofinanciamento, do IGD/SUAS 2017, e dá outras providências.
25/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 007/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Federal através do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social ? para a Politica Pública de Assistência Social do município de Guaratinga/BA para o exercício 2019.
24/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 347/2019 - Concede Férias a servidora e, dá outras providencias. Portaria Nº 348/ 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora e, dá outras providencias. Portaria Nº 349/ 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora e, dá outras providencias.
19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 210/2019 - Dispõe Sobre Adequações Legais Junto a Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA.
19/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 211, De 18 de Julho de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
18/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 314/2019 a Portaria Nº 346/2019.
18/07/2019 - Portarias - Errata relativa à publicação da Portaria nº 275/2019, de 10 de Julho de 2019, a saber:
18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 209/2019 - Nomeia candidato aprovado em servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
17/07/2019 - Leis - Lei Nº 742, de 17 de julho de 2019 - Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água de cobrar tarifa básica de consumo, ou de adotar práticas similares.
17/07/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 004/2019 - Convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Concurso Público realizado no dia 08 de maio de 2016.
16/07/2019 - Portarias - ? Portaria Nº. 311 / 2019 - Concede Férias ao Servidor, e dá Outras Providencias.
15/07/2019 - Decretos - Decreto Nº. 208, de 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
15/07/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 067/2019 Pregão Presencial SRP nº 021/2019 ? Objeto: Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar de 12.000 Btus em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Educação
11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 001 de 09 de Julho de 2019 ? Cria a comissão municipal de avaliação do PMAQ-AB para avaliar o desempenho das equipes e servidores de saúde da família no âmbito do programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica ? PMAQ-AB.
11/07/2019 - Portarias - Portaria Nº. 273/ 2019 a Portaria Nº. 308/2019.
04/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Administrativo Nº 072/2019 Processo Administrativo nº 061/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, rejuntado com argamassa de cimento e areia no traço, com pedras pequenas de 30 a 35 peças por m² a serem implantadas nos Povoados de São João do Sul e Monte Alegre em Guaratinga/BA.
04/07/2019 - Tomada de preço - Termo de Homologação Tomada de Preços nº. 001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, rejuntado com argamassa de cimento e areia no traço, com pedras pequenas de 30 a 35 peças por m² a serem implantadas nos Povoados de São João do Sul e Monte Alegre em Guaratinga/BA.
04/07/2019 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 202/2019 - Nomeia Servidor Concursado Para Cargo Público Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá Outras Providências.
31/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 037/2018 ? Objeto: registrar preços para eventual e futura prestação de Serviços de manutenção/limpeza/instalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
31/07/2018 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial SRP Nº 037/2018.
26/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000178/2018, 01 de junho de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
26/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000179/2018, 01 de junho de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/07/2018 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.
26/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.
23/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 063/2018 Pregão Presencial SRP nº 030/2018 - Objeto: Eventual e futura aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais para a frota Municipal.
23/07/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Republicação Edital - Tomada de Preços Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 041/2018 - Objetivando a contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de publicidade. - Republicação de Edital de Tomada de Preços para Contratação de Serviços de Publicidade - Tomada de Preços n.º 002/2018 Processo Administrativo n.º 041/2018 - Objeto: contratação de Agência de Propaganda para prestação dos serviços publicitários previstos no item 1.1.
20/07/2018 - Outros - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº23/2018 Pregão Presencial SRP nº 25/2018 - Empresa ASSIS Pereira dos Santos Ltda.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de registro de Preços Nº24/2018 Pregão Presencial SRP nº 25/2018 - Empresa R. Santana Souza e Cia Ltda.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº25/2018 Pregão Presencial SRP nº 28/2018 - Empresa Clemides Franco Lisboa.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 064/2018 Pregão Presencial SRP nº 031/2018 - Empresa: Decauto Peças Ltda.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 020/2018 Pregão Presencial SRP nº 06/2018 - Empresa Atacadão Veremar Ltda - Me.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº21/2018 Pregão Presencial SRP nº 023/2018 - Empresa Digital Brazil Comércio de Informática e Papelaria Eireli Ltda
20/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº22/2018 Pregão Presencial SRP nº 19/2018 - Empresa RN Costa Comercial Ltda.
20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 203 de 16 de Julho de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 204/2018 - Nomeia servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 205 de 18 de Julho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
20/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 206/2018 - Nomeia servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
20/07/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 029/2018 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas com e sem condutores para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Empresa: (Genivaldo Bonifacio Silva 00571697569) e (Jfc Empreendimentos Eireli ? Me).
17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº080/2018 Dispensa nº026/2017-Clemildes Franco Lisboa.
17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº086/2018 Dispensa nº027/2018-Metary Máquinas e Serviços Ltda.
17/07/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa nº026/2017-Clemildes Franco Lisboa.
17/07/2018 - Dispensa - Extrato de Ratificação Dispensa nº027/2017-Metary Máquinas e Serviços Ltda.
13/07/2018 - Inexigibilidade - Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 04/2018 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, no âmbito do 2° grau de jurisdição no TJBA, Justiça Federal e demais órgãos públicos com sede na capital do Estado, bem como o STF, STJ com sede em Brasília, bem como assessoramento para regularização do CAUC do Município.
12/07/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Rescisão Contrato Nº 09/2018 Dispensa Nº 07/2018 e Processo Administrativo Nº 07/2018 - Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n. 09/2018, cujo objeto é a locação do imóvel situado À Rua Júlio Pereira dos Santos n°40 - centro, destinado ao funcionamento da sede do Departamento de Esporte da Secretaria Municipal de Educação.
12/07/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 24/2018 - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Júlio Pereira dos Santos nº 40 ? centro ? Guaratinga/BA, destinado a instalação da sede do Setor de Tributos do Município, para atender demanda da Secretaria Municipal de Finanças.
12/07/2018 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 077/2018 Dispensa Nº 024/2018 - Contratada: (Wilky Batista Santana).
11/07/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº. 005/2018 - Convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público realizado no dia 08 de maio de 2016, para, no prazo improrrogável de 30 (Trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos deste Município.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de 3ª Publicação Edital - Pregão Presencial SRP Nº 027/2018 - Processo Administrativo Nº 056/2018 ? Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atendimento às secretarias municipais.
10/07/2018 - Pregão Presencial - Edital 3ª Publicação de Pregão Presencial - SRP ? Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atendimento às secretarias municipais
09/07/2018 - Leis - - Lei Nº 732 de 03 de Julho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.
05/07/2018 - Decretos - Decreto Nº 201, de 05 de Julho de 2018 - Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, e dá outras providências.
05/07/2018 - Carta convite - Termo de Homologação Referente Processo Administrativo Nº 060/2018 Convite Nº 001/2018 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Máquina Motoniveladora com operador e combustível, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
05/07/2018 - Carta convite - Extrato de Contrato Administrativo Nº 084/2018 Convite N° 001/2018 Processo Administrativo Nº 060/2018 ? Empresa: (Trenatec Engenharia Eireli ? ME).
04/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 030/2018 Processo Administrativo Nº 063/2018 ? Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais para a frota municipal
04/07/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Processo Administrativo Nº 063/2018 Pregão Presencial registro de preço Nº 030/2018 ? Objeto: Aquisição de peças e acessórios genuínos ou original de fabrica das marcas dos veículos que compoem a frota do municipio, assim como aqueles veículos que vierem a ser incorporados ao patrimonio no periodo de vigencia desta contratação.
04/07/2018 - Decretos - Decreto Nº. 200, de 04 de Julho de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
03/07/2018 - Leis - Lei nº. 731, de 03 de julho de 2018 - Dispõe sobre a Doação de um Imóvel para a Instituição Beneficente do Idoso de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.
31/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Prorrogação do Prazo de Reabertura de Sessão Pregão Presencial Nº 058/2017 - Objeto: Registrar preços com e sem condutores para atendimentos das necessidades das necessidades da secretaria municipal de infraestrutura.
28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso Edital Pregão Presencial SRP Nº 053/2017 - Menor Preço - Objeto: registrar preços para eventual fornecimento de lençóis, toalhas, campos cirúrgicos, aventais, botas e confecção de uniformes em geral destinados aos funcionários da Administração Pública.
28/07/2017 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso de Licitação - Aviso Edital Pregão Presencial SRP Nº 053/2017 - Menor Preço ? Objeto: Registrar preços para eventual fornecimento de lençóis, toalhas, campos cirúrgicos, aventais, botas e confecção de uniformes em geral destinados aos funcionários da Administração Pública.
28/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 150/2017 Pregão Presencial SRP nº 059/2017-Objeto:Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de instrumental, material de consumo e equipamentos odontológicos de acordo com a planilha de especificações, para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos do Programa Saúde da Família.
27/07/2017 - Decretos - Outros Nº 0000327/2017, 01 de junho de 2017 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$1.802.583,73 (um milhão oitocentos e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
27/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
26/07/2017 - Outros - Processo Administrativo nº 001/2017 - Servidor interessado: Gildenoi Lima Marinho. Processo Administrativo nº 002/2017 - Servidor interessado: Rosilene da Hora Silva Almeida. Processo Administrativo nº 003/2017 - Servidor interessado: Weglas Alves dos Santos. Processo Administrativo nº 004/2017 - Servidor interessado: Valdirene Cardoso de Souza. Processo Administrativo nº 008/2017 - Servidor interessado: Edileuza Cabral de Souza Pinheiro. Processo Administrativo nº 009/2017 - Servidor interessado: Nilma Santos Irênio Caldeira. Processo Administrativo nº 010/2017 - Servidor interessado: Rosilda Souza Silva. Processo Administrativo nº 015/2017 - Servidor interessado: Flávia Pereira de Almeida. Processo Administrativo nº 017/2017 - Servidor interessado: Maíra Leal da Conceição Pereira. Processo Administrativo nº 025/2017 - Servidor interessado: Maria Rita Mangabeira Araújo. Processo Administrativo nº 026/2017 - Servidor interessado: Leoneta Santos Medeiros. Processo Administrativo nº 028/2017 - Servidores interessados: Luciélia Ferreira Amaral e Reni Soares Santos. Processo Administrativo nº 030/2017 - Servidores interessados: Adélia Santos Pinheiro, Nelci Bernardes da Silva, Elenilson Pereira dos Santos, Elma Santos Cardoso e Joana Rodrigues Costa. Processo Administrativo nº 036/2017 - Servidores interessados: Cleides dos Anjos Rodrigues, Antônio de Pádua Barbosa, Hélio Marcos Pereira Silva e Nilson dos Santos Irênio. Processo Administrativo nº 037/2017 - Servidores interessados: Patrícia da Silva Santos, Maria Cristina dos Santos Cardoso, Rejane Oliveira Santana Santos, Claiton Souza Ribeiro e Raimunda Lopes da Silva. Processo Administrativo nº 040/2017 - Servidores interessados: Elisângela Ramos dos Santos. Processo Administrativo nº 041/2017 - Servidores interessados: Juvenil Dias dos Santos, Maria Glória São Mateus e Laurência Pereira dos Santos. Processo Administrativo nº 042/2017 - Servidores interessados: Ronimárcia Cardoso Costa. Processo Administrativo nº 043/2017 - Servidores interessados: Geni Gonçalves dos Santos e Adelson Xavier de Oliveira. Processo Administrativo nº 044/2017 - Servidor interessado: Ateídes José Vilela. Processo Administrativo nº 045/2017 - Servidoras interessadas: Dilza Moreira da Silva e Jueliza Marques de Souza. Processo Administrativo nº 046/2017 - Servidor interessado: Everton Ramos dos Santos. Processo Administrativo nº 047/2017 - Servidor interessado: Paulo Galdino Mares.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 296/2017 - Instaura Processo Administrativo com o objetivo de apurar a responsabilidade dos servidores Juvenil Dias dos Santos e Helenice Vieira Pacheco pelo desaparecimento de veículo pertencente ao Município de Guaratinga.
25/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 295/2017-Concede Licença Maternidade à servidora e, dá outras providencias.
21/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 140/2017 Convite N° 006/2017 -Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo no Município.
21/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 139/2017 Pregão Presencial SRP Nº 056/2017 - Objeto: Registrar preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis de escritório para secretarias e móveis escolares para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.
21/07/2017 - Portarias - Portaria: 001/2017 - Licença ambiental municipal simplificada ? LMS
21/07/2017 - Portarias - Portaria: 002/2017 - Licença ambiental municipal simplificada ? LMS
20/07/2017 - Outros - Mandado de Intimação do Processo Administrativo Nº 006/2017.
20/07/2017 - Outros - Despacho do Processo Administrativo Nº 006/2017 - Nelson Gomes Rodrigues Júnior.
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - -Extrato do Contrato nº111/2017 da Inexigibilidade nº008/2017 Processo Administrativo nº116/2017.(Cruz & Costa Advogados Associados).
19/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 126/2017 Pregão Presencial SRP nº 048/2017-Objeto:Registrar preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para criação da banda marcial do município, para atender a demanda do departamento de cultura.
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0126/2017 - Dispensa Nº 066/2017. Contratado: (Fernando Jose da Silva).
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0127/2017 - Dispensa Nº 067/2017. Contratada: (Olindina Pereira dos Santos).
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0128/2017 - Dispensa Nº 068/2017. Contratado: (Altemir Rodrigues Barbosa).
19/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 0132/2017 - Dispensa Nº 069/2017. Contratado: (Macedo Cedro Comercial de Ferragens Ltda-Epp).
19/07/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 066/2017.
19/07/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 067/2017.
19/07/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 068/2017.
19/07/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 069/2017.
18/07/2017 - Decretos - Decreto nº. 381, de 03 de Julho de 2017- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora para Assuntos Jurídicos, e dá outras providências.
18/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 143/2017 Pregão Presencial SRP Nº 057/2017 - Empresa: P. Almeida dos Santos - Me.
12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 376, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências.
12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 377, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 378, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
12/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 379, de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Programas Especiais, e dá outras providências.
07/07/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 058/2017 - Objeto: registrar preços para eventual prestação de serviços de locações de veículos e máquinas pesadas com e sem condutores para atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Infraestrutura
06/07/2017 - Outros - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 128/2017 do Pregão Presencial SRP nº 050/2017 ? Objeto: contratação de serviço de manutenção/limpeza/instalação de condicionadores de ar, para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais Secretarias do Município.
06/07/2017 - Portarias - Portaria N° 002 de Julho de 2017 - Dispõe sobre IV Conferência Municipal de Saúde do município de Guaratinga e dá outras providências.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 104/2017 Pregão Presencial SRP nº 042/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recauchutagem de pneus para atendimento da Frota Municipal.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 137/2017 Pregão Presencial SRP nº 054/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual aquisição de materiais de comunicações visuais da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 127/2017 Pregão Presencial SRP nº 049/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de variados tipos de aparelhos para exercício físico para ser utilizado na academia da saúde.
05/07/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 138/2017 Pregão Presencial SRP nº 055/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital e Maternidade Joana Moura.
04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 360, de 01 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Div. De Apoio à Assoc. e Cooperativas, e dá outras providências.
04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 361, de 01 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Operações Turísticas, e dá outras providências.
04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 362, de 01 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões de Bandas Marciais e Fanfarras, e dá outras providências.
04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 363, de 01 de Julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 364, de 01 de Julho de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 365, de 01 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Departamento Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.
04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 366, de 01 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Administrador Regional, e dá outras providências.
04/07/2017 - Decretos - Decreto Nº. 367, de 01 de Julho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessora Administrativa, e dá outras providências.
04/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Chamamento Público Subcomissão Técnica TP Nº 002/2017 - Objeto: inscrição de Profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing e/ou ligados à área de atuação de Publicidade e Marketing.
03/07/2017 - Portarias - Portaria Nº. 224, de 03 de julho de 2017 - Declara vacância de cargo público da estrutura funcional do Município de Guaratinga/BA.
27/07/2016 - Portarias - Portaria Nº 00163/2016 - Concede Licença para tratar de Interesses particulares, sem remuneração à Servidora e, dá outras providências.
25/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 182/2016 - Concede Licença Sem Remuneração ao servidor e, dá outras providências.
25/07/2016 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária ? 3º bimestre 2016.
08/07/2016 - Portarias - Portarias Nº 165 a 169, 171 e 172/2016
08/07/2016 - Leis - Lei Nº 700, de 08 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
06/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 07/2016 - Contratado: HM Moveis LTDA ? EPP.
06/07/2016 - Carta convite - Adjudicação Convite de Nº. 07/2016 ? Objeto: Fornecer carteira tipo universitária escolar para atender a rede de alunos do Município de Guaratinga ? BA.
06/07/2016 - Carta convite - Homologação Processo de Carta Convite nº 07/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecer carteira tipo universitária escolar para atender a rede de alunos do Município de Guaratinga ? BA.
06/07/2016 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Nº. 29/2016 Processo Administrativo N° 29/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeições self service, marmitex, e refeições tipo buffet, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guaratinga.
01/07/2016 - Portarias - Portaria Nº. 153/2016 - Autoriza a Desincompatibilização de Funcionário Público para Concorrer Mandato Eletivo, e dá Outras Providências.
29/07/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Unilateral Nº 002/2015 do Contrato Administrativo Nº DL 161/2015, vinculado à Dispensa de Licitação Nº 161/2015
27/07/2015 - Portarias - Errata referente a Portaria.
24/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015.
23/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 121/2015 até Portaria Nº 124/2015.
23/07/2015 - Portarias - - Portaria Nº 113/2015 até Portaria Nº 119/2015.
23/07/2015 - Resoluções - - Resolução CMDCA Nº 10/2015 - Publica lista de dos candidatos aptos para participar da avaliação psicológica.
23/07/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 34/2015 dia 05/08/2015 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para os veículos tipo ônibus, que compõe a frota da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
22/07/2015 - Pregão Presencial - - Adjudicação Pregão Presencial de Nº. 032/2015. - Termo de Homologação Pregão Presencial 032/2015 Processo Administrativo Nº 032/2015. - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 032/2015.
21/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. DL 143/2015 Modalidade Dispensa de Licitação Nº. 143/2015. - Extrato do Contrato Nº. DL 147/2015 Modalidade Dispensa de Licitação Nº. 147/2015. - Extrato do Contrato Nº. DL 149/2015 Modalidade Dispensa de Licitação Nº. 149/2015 - Extrato do Contrato Nº. DL 153/2015 Modalidade Dispensa de Licitação Nº. 153/2015. - Extrato do Contrato Nº. DL 161/2015 Modalidade Dispensa de Licitação Nº. 161/2015. - Extrato do Contrato Nº. DL 162/2015 Modalidade Dispensa de Licitação Nº. 162/2015.
14/07/2015 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº. 028/2015.
14/07/2015 - Outros - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº. 028/2015.
14/07/2015 - Outros - Adjudicação Pregão Presencial de Nº.028/2015 ? Contratada: COPIMAX Serviços Graficos LTDA ? ME ? Objeto: Prestar serviços de impressões heliográficas, projetos e similares, e serviços de plastificação e encadernação para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guaratinga.
08/07/2015 - Decretos - Decreto 080/2015 - Publica os nomes dos inscritos no concurso do conselho tutelar do município de Itajuípe-Bahia e dá outras providências.
31/07/2014 - Portarias - Portaria nº 192/2014 - Concede licença sem remuneração ao servidor e dá outras providências.
28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 026/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Guaratinga-BA.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial n° 026/2014.
28/07/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial n° 026/2014.
28/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. Dl 160/2014 Dispensa De Licitação Nº. 174/2014. Extrato Do Contrato Nº. Dl 161/2014 Dispensa De Licitação Nº. 175/2014.
28/07/2014 - Tomada de preço - Resultado Da Licitação, Adjudicação e Extrato De Contrato 01/2014 Tomada De Preços 01/2014.
28/07/2014 - Tomada de preço - Ata De Tomada De Preço Nº. 02/2014.
28/07/2014 - Tomada de preço - Resultado Da Licitação, E Extrato De Contrato n° 03/2014 Adjudicação Tomada De Preço De Nº. 03/2014.
25/07/2014 - Portarias - Portaria nº 0199/2014 - Dispõe sobre a nomeação do grupo colaborativo do plano municipal de educação ? PME do município de Guaratinga - BA, e dá outras providências.
23/07/2014 - Outros - RREO's do 3º Bimestre de 2014.
23/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
21/07/2014 - Pregão Presencial - Ata De Pregão Presencial Nº. 17/2014 Processo Administrativo N° 17/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes e emissão de passagem terrestre.?, com publicação datada de 31 de Janeiro de 2014, no Diário Oficial dos Municípios.
17/07/2014 - Outros - Errata - Página 2 da Edição N° 1102, publicada em 07 de Julho de 2014.
15/07/2014 - Decretos - Decreto nº 073/2014 - Dispõe sobre a autorização para a movimentação financeira do município de Guaratinga Bahia, e dá outras providências.
10/07/2014 - Outros - Extrato de Contrato nº CM19/2014 Licitação de Credenciamento nº 001/2014.
10/07/2014 - Outros - Homologação do Credenciamento nº 001/2014.
07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 08/2013 - Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de n.º 08/2013, passando a viger até a data 31/12/2014.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 178/2014.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 164/2014.
03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 159/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 181/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 193/2014.
03/07/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação Nº. 193/2014.
30/07/2012 - Decretos - Decreto nº 0134/2012 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de divisão, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
30/07/2012 - Decretos - Decreto nº 0135/2012 - Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
30/07/2012 - Decretos - Decreto nº 0136/2012 - Dispõe sobre a exoneração da vice-diretora do Instituto de Educação de Guaratinga, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
30/07/2012 - Portarias - Portaria nº 0339, 0340, 0341, 0342, 0343, 0344, 0345, 0346, 0347, 0348, 0349, 0350, 0351, 0352, 0353, 0354, 0355, 0356, 357/2012.
27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre de 2012.
26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 220, 221 e 222/2012.
26/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CM Nº. 019/2012 - Objeto: Prestação de serviços médicos cardiologista. (Contratado: Islan Pereira Fialho).
25/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 213, 219, 220, 221, 222, 223 e 224/2012.
25/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 195, 204 e 205/2012.
25/07/2012 - Tomada de preço - Suspensão de Licitação da Tomada de Preço Nº. 016/2012 - Objeto: Prestação de serviço de obra de engenharia de construção de unidades sanitárias domiciliares.
24/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Edital da Tomada de Preço Nº. 017/2012 - Objeto: Prestação de serviço de engenharia de ampliação de Unidades de Saúde (USB) no Município.
24/07/2012 - Tomada de preço - Edital da Tomada de Preço Nº. 017/2012 - Objeto: Prestação de serviço de engenharia de ampliação de Unidades de Saúde (USB) no Município.
20/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 218/2012 - Objeto: Referente aquisição de 01 (uma) passagem (ida) à Salvador-BA, para a Sra. Léia Silva dos Santos. A usuária está desempregada e necessita do auxílio para buscar emprego na cidade de destino. (Contratada: Viação Águia Branca Ltda).
20/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação n° 179-A/2012 - Objeto: Referente aquisição de peças para manutenção mecânica da motocicleta Honda Bros 150 lotada na Secretaria de Educação deste município. (Contratada: BRASMOTO Brasileiro Motos Ltda).
19/07/2012 - Outros - Aviso de Suspensão de Edital - Torna público a suspensão por tempo indeterminado do Edital do Pregão Presencial Nº 034/2012, cujo o objeto é a aquisição de fogos de artifícios, por força de decisão Liminar concedida nos autos da representação Eleitoral Nº 287.14.2012.6.05.0189.
17/07/2012 - Portarias - Portarias Nº. 0314 a 0338/2012.
17/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 168-B, 211 e 215/2012.
17/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitações Nº. 153-A e 193/2012.
13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 174-A, 195, 196, 201, 203, 205, 205-A, 206, 206-A, 208 e 209/2012.
13/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 158, 173, 176 e 177-A/2012.
13/07/2012 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. 035/2012 - Objeto: Fornecimento de camisas para atender as diversas secretarias do município.
11/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 0129/2012 - Dispõe sobre a exoneração da diretora de departamento, Elisângela Silva Pereira, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contratos Administrativos Nº. 019, 0169, 173-A, 184, 185, 187, 189, 191, 192, 193 e 194/2012.
10/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 166-A, 177, 178-A, 189-A, 190/2012.
10/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 159-A e 175/2012.
06/07/2012 - Decretos - Decreto nº 0112 á 0133/2012.
06/07/2012 - Portarias - Portaria nº. 0275 á 0313/2012
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços ? Enfermagem N°. CM 020/2012
06/07/2012 - Decretos - Decreto nº. 0122/2012 - Dispõe sobre a Exoneração do Diretor de DEPTº. de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e DÁ Outras Providências.
06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo de Prestação de Serviços ? Enfermagem N°. CM 020/2012.
06/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Edital TP 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de construção de Módulos Sanitários (FUNASA) no Município de Guaratinga.
04/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 619/2012 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 603/2011 - Orçamento 2012, e dá outras Providências.
04/07/2012 - Leis - Lei Municipal Nº. 617/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
04/07/2012 - Compras - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 257-A/2011 - Objeto: Pavimentação de Ruas.
04/07/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 155-A, 159, 166, 167-A, 175, 177 e 178/2012.
03/07/2012 - Decretos - Decreto Nº 0116/2012 - Cria Atividades, Fonte de Recurso e Abre Créditos Especiais e Suplementares, e dá Outras Providências.
03/07/2012 - Contratos e Adtivos - Anulação de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato Nº 257-A/2011 Tomada de Preço nº 009/2011.
03/07/2012 - Dispensa - Termo de Cancelamento Dispensa de Licitação nº. 014/2012 e Contrato de Locação nº. 014/2012.
28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 218-C/2011
28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011
28/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos Nº. 228, 229, 231, 234, 234-A, 236, 237-A e 238/2011.
28/07/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 203/2011 - Objeto: Aquisição de Pneus (24x24) e câmaras de ar (14x24) para a manutenção da Pá Carregadeira W20 do município. (Contratada: Oliezi Soave de Itabela - ME).
27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 193/2011 - Objeto: Aquisição de uma moto 150 cilindradas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. (Contratada: Jupará Motos Peças e Acessórios Ltda).
27/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº. FMS 010/2011 - Objeto: Aquisição de uma moto 150 cilindradas para a Secretaria de Saúde.
27/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 038/2011 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para maquinas pesadas de propriedade do município. (Contratada: Petramal Peças Para Tratores e Maquinas).
27/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Edital da Tomada de Preços Nº. 010/2011 - Objeto: Organização de eventos e promoção de espetáculos artísticos na emancipação política do Município de Guaratinga/BA nos dias 26, 27, 28 de Agosto de 2011.
26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 208/2011 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Castro Alves, s/nº, para o funcionamento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Povoado de Cajuíta. (Contratado: Edvard Rodrigues de Souza).
26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 212-C/2011 - Objeto: Fornecimento de alimentos (Alface, Aipim, coentro, Couve e Cenoura) para a merenda escolar. (Contratado: João Francisco Alves de Souza).
26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 214-A/2011 - Objeto: Prestação de serviços de pinturas em prédios públicos ou alugados pela Prefeitura Municipal. (Contratado: Udilson Nascimento da Silva).
26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 214-B/2011 - Objeto: Prestação de serviços de pinturas em prédios públicos ou alugados pelo Fundo Municipal de Saúde. (Contratado: Udilson Nascimento da Silva).
26/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 226/2011 - Objeto: Execução de serviços topográficos, para a realização do levantamento Planialtimétrico e Cadastral de áreas urbanas onde serão construídas as Creches Municipais. (Contratada: Satellite Topografia Ltda).
21/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. FMS 007/2011 ? Objeto: Aquisição de cestos de coleta seletiva, solicitado pela Secretaria Municipal de saúde. (Empresa: Teixeira-Papelaria, Presentes e Variedades Ltda-ME)
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 206/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais laboratoriais diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. (Contratada: MD Material Hospitalar Ltda - ME).
20/07/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos Nº. 216-A, 216-B e 241/2011.
20/07/2011 - Dispensa - Publicação das Dispensas de Licitações Nº. 192-A, 192-B e 195-A/2011.
20/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 037/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de madeira para reformas das pontes que dão aceso aos povoados e distritos do município de Guaratinga Bahia, solicitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura. (Empresa: MARDESOL Madeireira Ltda).
19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 211/2011 - Objeto: Aquisição e instalação de condicionadores de ar (quente/frio) 30.000 BTUS, para o Auditório de Eventos do Instituto de Educação de Guaratinga. (Contratada: Katharina Transportes e Locação de Máquinas Ltda).
19/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº. FMS 007/2011 - Em favor da empresa Teixeira - Papelaria, Presentes e Variedades Ltda - ME.
15/07/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº. 199/2011 - Dispensa 170/2011 - Objeto: Referente prestação de serviços de radiodifusão e veiculação de atos, fatos e campanha de interesse do município. (Contratado: Rádio Pataxós Ltda.).
15/07/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº. 200-B/2011 - Dispensa 171-A/2011 - Objeto: Referente prestação de serviços de radiodifusão e veiculação de atos, fatos e campanha de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Guaratinga-BA. (Contratado: Rádio Pataxós Ltda.).
15/07/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Nº. 205/2011 - Dispensa 177/2011 - Objeto: Referente prestação de serviços de mão de obra mecânica no conserto da geladeira do Instituto de Educação de Guaratinga. (Contratado: Teodulo Teles da Cruz Filho).
15/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Edital Tomada de Preço Nº 009/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para pavimentação das Ruas Rosalvo Oliveira no Bairro Antônio Costa, José Ananias de Almeida e Augusto Gonçalves no Centro do Município, Iluminação do Cemitério Municipal, reforma da Ponte sobre o Rio dos Frades na Fazenda de Belizário via córrego da Raizinha, construção da ponte do Algodão que dar acesso a comunidade dos Agripinos e reformas do Almoxarifado Municipal de Guaratinga/BA.
14/07/2011 - Dispensa - Publicação das Dispensas de Licitações Nº. 181-B a 199/2011.
14/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação das Ruas Rosalvo Oliveira no Bairro Antônio Costa, José Ananias de Almeida e Augusto Gonçalves no Centro do Município, Iluminação do Cemitério Municipal, reforma da Ponte sobre o Rio dos Frades na Fazenda de Belizário via córrego da Raizinha, construção da ponte do Algodão que dar acesso a comunidade dos Agripinos e reformas do Almoxarifado Municipal de Guaratinga/BA, conforme planilhas em anexo, por solicitação da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.
14/07/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 07/2011 - Tendo em vista o exaurimento do prazo assinalado no Edital de Convocação nº. 02/2011, e considerando que a candidata ao final relacionada não compareceu para tomar posse do cargo público para o qual concorreu e foi aprovada e classificada em 1º Lugar, apesar de devidamente convocada através do citado Edital, e visando preservar o direito da mesma, vem reiterar sua Convocação para, no prazo improrrogável de 05 (CINCO) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecer ao Departamento de Recursos Humanos deste Município.
13/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 038/2011 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para maquinas pesadas de propriedade do município de Guaratinga, maquinas pesadas locadas e cedidas pela entidade do Estado.
13/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Edital Tomada de Preço Nº 009/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para pavimentação das Ruas Rosalvo Oliveira no Bairro Antônio Costa, José Ananias de Almeida e Augusto Gonçalves no Centro do Município, Iluminação do Cemitério Municipal, reforma da Ponte sobre o Rio dos Frades na Fazenda de Belizário via córrego da Raizinha, construção da ponte do Algodão que dar acesso a comunidade dos Agripinos e reformas do Almoxarifado Municipal de Guaratinga e das Escolas Municipais Eduardo Mota e João Alves localizadas no Povoado de São João do Sul Município de Guaratinga - BA.
11/07/2011 - Tomada de preço - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preço Nº. 008/2011 ? (Empresa: Oliveiras Consultoria de Informática)
11/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Prensencial FMS 008/2011 ? Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
11/07/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0334 a 0347/2011
11/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital de Pregão Presencial FMS 008/2011 ? Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
10/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 009/2011 - Objeto: Pavimentação das Ruas Rosalvo Oliveira no Bairro Antônio Costa, José Ananias de Almeida e Augusto Gonçalves no Centro do Município, Iluminação do Cemitério Municipal, reforma da Ponte sobre o Rio dos Frades na Fazenda de Belizário via córrego da Raizinha, construção da ponte do Algodão que dar acesso a comunidade dos Agripinos e reformas do Almoxarifado Municipal de Guaratinga e das Escolas Municipais Eduardo Mota e João Alves.
08/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0246/2011 - Dispõe sobre exoneração de servidor do Quadro de Pessoal efetivo do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
08/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. FMS 008/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
07/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão 035/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo utilitário fechado do tipo van, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes neste município de Guaratinga/BA. (Empresa: SUL Bahia Automoveis Ltda).
07/07/2011 - Pregão Presencial - Republicação de Edital Pregão FMS 007/2011 - Objeto: Aquisição de cestos de coleta seletiva para calçadas.
06/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 035/2011 - Objeto: Aquisição de um veículo utilitário fechado do tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. (Contratada: Sul Bahia Automoveis Ltda).
05/07/2011 - Pregão Presencial - Republicação de Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº. FMS 007/2011 - Objeto: Aquisição de cestos de coleta seletiva para calçadas.
05/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº. 037/2011 - Objeto: Aquisição de madeira para reforma das pontes que dão acesso aos povoados e distritos do município de Guaratinga Bahia.
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 0245/2011 - Nomeada Dalila Darlen Pinheiro Cerqueira, brasileiro(a), inscrito(a) no RG sob o nº. 13987000 88 SSP/BA e no CPF sob o nº. 041.904.215-61, para ocupar cargo efetivo da categoria funcional Enfermeiro(A), integrante do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Guaratinga.
04/07/2011 - Decretos - - Decreto Nº. 0244/2011 - Nomeada Mirian Ribeiro Santos, brasileiro(a), inscrito(a) no RG sob o nº. 08.976.558-34 SSP/BA e no CPF sob o nº. 005.395.105-05, para ocupar cargo efetivo da categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Guaratinga.
04/07/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Nº. 0126 a 0135/2011.
04/07/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0136/2011 - Nomeia servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.  
01/07/2011 - Decretos - Decretos n° 103 a 125/2011.
01/07/2011 - Portarias - Portarias n° 0272 a 0333/2011
30/07/2010 - Outros - Edital de Homologação do Resultado Final da Seleção Pública nº 001/2009
28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preço nº. 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma e ampliação de Escolas Municipais, Postos de Saúde e pavimentação de ruas e avenidas na sede, distrito e povoados.
27/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº DL01/10 - Objeto: Contratação de empresa para serviços emergenciais de Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para reconstrução de 10 casas localizadas no povoado de Barra Nova. (Contratada: J.A.C.L Construções Ltda - EPP).
27/07/2010 - Outros - Homologação - Homologo o presente termo de dispensa emergencial de licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos constante do presente processo administrativo para a contratação da empresa: J.A.C.L Construções Ltda - EPP).
27/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº.148-A/2010 Dispensa 170-A/2010 - Objeto: Referente serviços de translado em atendimento à família carentes deste município, conforme as necessidades da secretaria de desenvolvimento Social.(Contratado: L. P. dos Santos de Guaratinga).
27/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº.148/2010 Dispensa 168-D/2010 - Objeto: Referente fornecimento de alimentos para a merenda escolar ,120Kg de aipim, 24Kg de alface, 36Kg de cebolinha verde/coentro e 36Kg de couve. (Contratado: João Francisco Alves de Souza).
27/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº.147-A/2010 Dispensa 168-C/2010 - Objeto: Referente fornecimento de 140Kg de cenouras e 140Kg de chuchus para a secretaria municipal de educação, cultura e esporte, referente à merenda escolar. (Contratado: Laudemárcio Pias de Almeida).
27/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa 181-A/2010 Licitação - Objeto: Referente aquisição de enxovais para recém-nascidos de famílias carentes deste município. (Contratado: Damaris Moraes Bianchine Rodrigues).
27/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa 181-B/2010 Licitação - Objeto: Referente aquisição de um tampão de madeira para utilização no setor administrativo deste município.(Contratado: Sales Afonso Indústria e Comércio ltda-me).
27/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa 188/2010 Licitação - Objeto: Referente aquisição de medicamentos para distribuição gratuita às pessoas carentes do município, atendidas pela secretaria municipal de desenvolvimento social. (Contratado: VMPC Drogaria ltda).
26/07/2010 - Tomada de preço - Edital de Tomada de Preços Processo Nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa para organização de eventos e promoção de espetáculos artísticos na emancipação política do Município de Guaratinga/BA nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de Agosto de 2010, no município de Guaratinga/BA.
26/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial 028/2010 - Objeto: Aquisição de Materiais e Serviços para iluminação do Bairro Vianão neste Município. (Contratada: CEMEHL Com. de Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda).
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 161/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa Institucional para medir o índice de desenvolvimento socioeconômico e cultural, abrangendo todas as necessidades do município de Guaratinga/BA. (Contratada: Oliveira?s Consultoria de Informática Ltda)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 160-D/2010 - Objeto: Referente despesa com passagem de ida à São Paulo-SP, para a Sra. Steffany Ferreira Barbosa. A usuária necessita da viagem para realização de exames, pois, há suspeita de câncer de mama. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 160-C/2010 - Objeto: Referente despesa com passagem de ida à São Paulo-SP, para o Sr. Valdir Oliveira Santos. O usuário necessita de passagem para visita ao seu genitor em estado de enfermidade. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 160-B/2010 - Objeto: Referente despesa com passagem de ida à São Paulo-SP, para o Sr. Luis Lopes da Silva. O usuário necessita de passagem para retorno à cidade de origem. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 160-A/2010 - Objeto: Referente despesa com passagem de ida à São Paulo-SP, para o Sr. Eronne Santos Souza. O usuário necessita de passagem pois está à procura de emprego, que já está definido na cidade especificada. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 160/2010 - Objeto: Referente despesa com as Festividades da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Povoado de Cajuíta, com Programação Esportiva (Torneio de Futebol) e atrações artísticas (Shows musicais com atrações regionais). (Contratado: Almeida Produções e Eventos Ltda)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 159/2010 - Objeto: Referente aquisição de passagens destinadas a pacientes e imigrantes carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Contratado: Expresso Brasileiro Ltda)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 158/2010 - Objeto: Referente aquisição de passagens destinadas a pacientes e imigrantes carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Contratado: Viação Águia Branca Ltda)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 157/2010 - Objeto: Referente despesa com passagens de ida e volta à Linhares- ES, para a Sra. Jusiara de Jesus Pereira. A usuária do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, necessita de passagem para visitar a irmã que se encontra enferma. (Contratado: Viação Águia Branca Ltda)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 156/2010 - Objeto: Referente despesa com passagem de ida à São Paulo-SP, para a Sra. Vera Lúcia Ferreira Paz. A usuária do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, necessita de passagem para acompanhar a irmã que se encontra enferma e irá fazer cirurgia na cidade mencionada. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 155/2010 - Objeto: Referente prestação de serviços de palestra na audiência pública para debate do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério do Município de Guaratinga-BA, que acontecerá no dia 13/07/2010, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Contratado: Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão Assunção)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 154/2010 - Objeto: Referente prestação de serviços de palestra na audiência pública para debate do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério do Município de Guaratinga-BA, que acontecerá no dia 13/07/2010, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Contratado: Josimar Cardoso Bomfim)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 149/2010 - Objeto: Aquisição de madeiras para construção e recuperação de diversas pontes neste município. (Contratada: Mardesol Madeireira Ltda)
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 145/2010
23/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 142-A/2010
23/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 172/2010
23/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação nº. 187/2010 - Objeto: Aquisição de perfil silicone v 15x14mm, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Contratado: Hospitec Comércio Representações Ltda)
22/07/2010 - Decretos - Decreto Nº 77A, de 18 de junho de 2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Guaratinga, atingida por fortes chuvas que castigaram o município nos últimos dias (entre os dias 15, 16 e 17 de Junho de 2010).
22/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 141/2010 - Objeto: Referente prestação de serviços de enfermagem no PSF - Bairro Novo Horizonte. (Contratado: Lucimar Alves Crispim).
22/07/2010 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº. 028/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais e Serviços para iluminação do Bairro Vianão neste Município. (Contratado: Cemehl Com. de Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 142/2010 - Objeto: Referente despesa hospitalar do paciente Eduardo Ribondi, em tratamento com Otorrinolaringologista. (Contratado: Hospital Maternidade de Eunápolis Ltda.)
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 142-B/2010 - Objeto: Referente locação de um imóvel situado na Pça da Matriz, neste município para funcionamento do almoxarifado da Prefeitura, por ser de excelente localização em relação às Secretarias facilitando a consulta aos documentos arquivados neste recinto, e por possuir amplitude em seu espaço físico para melhor distribuição dos mesmos. (Contratado: Jésus de Almeida Moura).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 142-C/2010 - Objeto: Referente locação de um imóvel situado na Praça 31 de Agosto neste município de Guaratinga-BA, para funcionamento da agência do INSS. (Contratado: Marilande Ferreira de Andrade).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 143/2010 - Objeto: Referente despesa com passagem de ida à Belo Horizonte ? MG, para a Sra. Samara Bernardes dos Santos. A usuária do SUAS ? Sistema Único de Assistência Social, tem por objetivo a procura de emprego em outra cidade, como forma de prover o sustento de sua família. (Contratado: Cia São Geraldo de Viação).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 144/2010 - Objeto: Referente aquisição de uma passagem de ida à Linhares ? ES para o Sr. Gileno Pereira Silva. O usuário atendido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, necessita da passagem para trazer seu filho de volta a esta cidade, pois ele se encontra em vulnerabilidade social. (Contratado: Viação Águia Branca Ltda).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 146/2010 - Objeto: Referente serviço de sonorização mecânica no evento de inauguração de obras realizadas no povoado de São João do Sul em Guaratinga-BA. (Contratado: Sonilton Ferreira de Souza).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 147/2010 - Objeto: Referente serviço de sonorização mecânica no evento da Semana do Meio Ambiente. (Contratado: Sonilton Ferreira de Souza).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 145/2010 - Objeto: Referente locação de um imóvel situado na Av. Alberto Costa Lima, 432, Centro, neste município de Guaratinga-Ba. A locação refere-se ao 1º andar do imóvel, destinado ao funcionamento do Departamento de Esportes, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Contratado: Arnold Prado Varges).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação - Objeto: Referente aquisição de um rádio AP Greateck para utilização em sistema de rede, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Luppipro Soluções Tecnológicas Ltda).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação - Objeto: Referente aquisição de uma placa lógica para impressora de marca Lexmark, modelo E-230, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. (Contratado: H. L. Oliveira de Itamaraju).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 150/2010 - Objeto: Referente despesa com passagens de ida e volta à Vitória ? ES, para a Sra. Marilene Alves de Araújo. A usuária do SUAS ? Sistema Único de Assistência Social, tem por objetivo a visita a familiares em situação de enfermidade na cidade mencionada. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Dispensa de Licitação - Objeto: Referente pagamento de taxa de inscrição de curso de capacitação para servidores públicos no âmbito governamental das atividades básicas do gerenciamento dos controles públicos e conceitos do sistema SIGA. O curso acontecerá nos dias 16 e 17/07/2010 e visa proporcionar conhecimentos de gestão, enfatizando aspectos práticos e legais. (Contratado: Decolarh Consultoria e Assessoria em Gestão de pessoas ltda.).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 151/2010 - Objeto: Referente locação de um imóvel situado à Travessa 13 de maio, 66, Centro, Guaratinga-Bahia, para servir de auxílio moradia à Sra. Veralúcia Souza Martins, pois a mesma se encontra em vulnerabilidade social, sem renda e sem condições de pagar aluguel. (Contratado: Antônio Ferreira da Silva).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 153/2010 - Objeto: Referente prestação de serviços de palestra na audiência pública para debate do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério do Município de Guaratinga-BA, que acontecerá no dia 13/07/2010, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Contratado: Rosângela Cardoso Silva Barreto).
22/07/2010 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 152/2010 - Objeto: Referente prestação de serviços de palestra na audiência pública para debate do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério do Município de Guaratinga-BA, que acontecerá no dia 13/07/2010, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Contratado: Geiza Tavares Varjão Assunção).
22/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2010.
21/07/2010 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato Administrativo nº. 033/2010 - Fica rescindido o contrato de prestação de serviços firmado entre o Município de Guaratinga/BA, Estado da Bahia e a empresa Bel. Marco Antônio Veronesi Santos.
20/07/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato Nº. IN 011/2010 - Objeto: Fornecimento de gás oxigenio para antender as necessidades do Hospital e Maternidade Joana Moura. (Contratada: Decauto Peças Ltda).
20/07/2010 - Outros - Homologação Carta Convite nº 003/2010 (Empresa Vencedora: Oliveira?s Consultoria de Informática Ltda.)
20/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 030/2010 - Aquisição de material elétrico para reparos e manutenção das vias publicas do município povoados e distritos.
20/07/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 029/2010 - Fornecimento de peças e serviços para manutenção do veiculo Pá Carregadeira W20 de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
20/07/2010 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº03/2010 - Empresa: Oliveira?s Consultoria de Informática Ltda.
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 136/2010 - Objeto: Tratamento com urologista (pesquisa HPV) em favor do paciente Leonardo Bolsoni. O mesmo foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde ao município de Eunápolis (Contratado: Clínica Urológica Dr. Ubirajara Arouca Júnior)
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 137/2010 - Objeto: Despesa com passagens à Belo Horizonte-MG de ida e volta para a Sra. Elizama Dantas Silva Gomes e para a Sra. Anísia Rodrigues Dantas Silva.
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 138/2010 - Objeto: Despesa com uma passagem de ida à Vitória-ES para a Sra. Ivanete de Souza Rodrigues da Cruz. A usuária do serviço SUAS ? Sistema Único de Assistência Social (Contratado: Cia São Geraldo de Viação)
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 139/2010 - Objeto: Prestação de serviços de mão-de-obra e reparos de 12 (doze) portas de ferro do Mercado Municipal (Contratado: Milton Félix Filho)
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 124-D/2010 - Objeto: Confecção de cartilhas (manual do aluno e cartilha do facilitador) para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para Agentes Comunitários de Saúde. (Contratado: Jac Indústria Gráfica e Editora Ltda)
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 131/2010 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos para utilização dos cargos comissionados da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. (Contratado: Benegraf Editora Ltda)
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 132/2010 - Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Joaquim Nabuco, s/nº, Centro, Guaratinga-Ba, para servir de auxílio moradia à Sra. Diana Rodrigues Reis, pois a mesma se encontra em vulnerabilidade social (Contratado: Sinval Soares Silva)
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 133/2010 - Objeto: Despesa com uma passagem de ida para o Rio de Janeiro em favor da Sra. Ana Maria de Medeiros. A usuária está em situação de carência necessitando de passagem para tratamento médico. (Contratada: Cia São Geraldo de Viação)
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 134/2010 - Objeto: Tomografia computadorizada do crânio da paciente Izabel Alves de Souza. (Contratado: CISP - Centro de Imagem São Paulo Ltda)
13/07/2010 - Outros - Edital de Notificação - Notifica o Sr. Ezequias Viana Braga, ex-prefeito municipal, para tomar ciência da Decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM, exarada nos autos do Processo de Prestação de Contas nº. 08.799-09, publicada no DOE, edição de 04/12/2009.
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato do Contrato nº. IN 009/2010 - Procedimento Administrativo Inexigibilidade 009/2010. (Contratado: Adauto Ronaldo Azevedo da Costa).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 140-A/2010 - Dispensa 0164-A/2010 - Objeto: Referente serviço de translado de Porto Seguro à Guaratinga, em atendimento a famílias carentes deste município. (Contratado: L. P. dos Santos de Guaratinga).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 140/2010 - Dispensa 0164/2010 - OBJETO: Referente o fornecimento de Leite para a manutenção do Hospital Municipal Joana Moura. (Contratado: Maria Lacerda Santos de Guaratinga).
13/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação 0163/2010 - Objeto: Referente aquisição de uma fonte de alimentação para copiadora SHARP. (Contratado: H. L. Oliveira de Itamaraju).
12/07/2010 - Pregão Presencial - Errata do Edital de Pregão Presencial nº. 028/2010 - Aviso.
09/07/2010 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão do Contrato Nº. 085-B/2010 - Celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº. 015/2010, firmado entre o município de Guaratinga, Estado da Bahia e a empresa Linear Empreendimentos Ltda.
09/07/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 027/2010 - Objeto: Aquisição de madeiras para construção e recuperação de diversas pontes. (Contratada: Mardesol Madeireira Ltda).
08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação - Extrato de Contrato nº. 119-A/2010 - Processo: Dispensa 0145-A/2010.
08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 124-C/2010 - Processo: Dispensa 0147-D/2010.
08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 124-D/2010 - Processo: Dispensa 0147-E/2010.
08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 128/2010 - Processo: Dispensa 0151/2010.
08/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: Dispensa 0147-C/2010.
08/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo: Dispensa 0151-A/2010.
06/07/2010 - Pregão Presencial - Republicação - Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 028/2010 - Objeto: Aquisição de materiais e serviços para Iluminação do Bairro Vianão no município de Guaratinga/BA
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 128/2010 - Objeto: Tomografia computadorizada do crânio de Lavínia Santos Almeida. (Contratada: Cisp - Centro de Imagem São Paulo Ltda).
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 127-E/2010 - Objeto: Serviço de configuração de Sistema de Informática realizada na Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Luppipro Soluções Tecnológicas Ltda).
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 127-D/2010 - Objeto: Exame de ecocardiograma com Doppler do Sr. Arnaldo Santiago da Silva. (Contratada: Centro Cardiológico de Eunápolis Ltda).
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 127/2010 - Objeto: Despesa com passagens de ida à São Paulo para a Sra. Eliene Pereira Souza. (Contratada: Cia São Geraldo de Viação).
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 126-A/2010 - Objeto: Prestação de serviços de recape de Pneus 750/16 quente. (Contratada: Renovadora De Pneus Jmc Ltda).
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 126/2010 - Objeto: Despesa com passagens de ida e volta à Belo Horizonte para a Sra. Joedima Dantas Silva. (Contratada: Cia São Geraldo De Viação).
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 119-A/2010 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Zona Rural, às Margens do Córrego do Ouro. (Contratada: Zildenir Dutra Viana).
06/07/2010 - Contratos e Adtivos - Errata do Extrato de Contrato Nº. IN 009/2010 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios, destinados a serviços advocatícios nas áreas de assessoria e consultoria jurídica. (Contratada: Adauto Ronaldo Azevedo Da Costa).
06/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 0150-C/2010 - Objeto: Aquisição de cabos de rede e conectores para a utilização no sistema de rede, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Luppipro Soluções Tecnológicas Ltda).
06/07/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 0150-D/2010 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios de informática. (Contratada: Luppipro Soluções Tecnológicas Ltda).
01/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. IN 011/2010 - Procedimento Administrativo - Objeto: Fornecimento de gás oxigenio para antender as necessidades do hospital e maternidade Joana Moura. (Contratada: Decauto Peças Ltda).
01/07/2010 - Contratos e Adtivos - Contratos.
01/07/2010 - Outros - Edital de Homologação do Resultado Final da Seleção Pública nº 001/2009 - Seleção pública para provimento de vagas em cargo de agente comunitário de saúde.
30/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2009.
27/07/2009 - Decretos - - Decreto nº. 211/2009, de 23 de Julho de 2009 - Dispõe sobre Homologação do Processo de Seleção Pública Municipal, e dá outras providências.
27/07/2009 - Portarias - - Portaria nº. 0313/2009, de 27 de Julho de 2009 - Designa Comissão de Avaliação Médica, e dá outras providências.
27/07/2009 - Concurso - Edital de Convocação - Convoca os candidatos relacionados ao final, aprovados no Processo de Seleção Pública realizado no dia 12 de Julho de 2009 para realização dos exames necessários, apresentação dos documentos.
21/07/2009 - Tomada de preço - - Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 001/2009 - Objeto: Construção do muro no Instituto Educacional de Guaratinga. (Contratada: Fenix Empreendimentos Ltda).
20/07/2009 - Decretos - Decreto nº. 0203/2009 - Prorroga o estado da ?situação de emergência? estabelecido no decreto 155, de 07 de abril de 2009, em razão dos alagamentos que ocorreram.
16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Concorrência Pública nº002/09 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública com coleta e transporte de resíduos sólidos, capina, varrição, raspagem e retirada de material das ruas como galhos e entulhos e todos os tipos de obstrução das mesmas. (Contratada: JTS Construtora e Transportadora Ltda).
10/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão nº 012/09 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de artigos de armarinho e papelaria. (Contratadas: Kretti & Kretli LTDA, Doralice dos Santos & CIA LTDA, Buzattus Equipamentos de Escritorio LTDA, Livraria e Papelaria Arte e Vida LTDA).
10/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 011/2009 - Termo de Homologação - Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de computadores, impressoras e estabilizadores para as secretárias de Administração, Educação. (Vencedor: Teixeira Informática LTDA Saúde, Infra-Estrutura e Ação Social do Município de Guaratinga).
09/07/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 015/2009 Termo de Homologação de Adjudicação - Objeto: Aquisição de Carteiras escolares, móveis e utensílios para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Homologada e Adjudicada: Biaton Indústria e Comércio de Móveis Ltda.).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão nº. 014/09 - Objeto: Fornecimento de Uniformes Escolares (Contratado: Eraldo Caldeira Silva de Guaratinga).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão nº. 013/09 - Objeto: Fornecimento de Urnas Fúnebres e Roupas Fúnebres para Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal (Contratado: LP dos Santos de Guaratinga).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão nº. 010/09 - Objeto: Fornecimento de veículos novos para atender as necessidades das secretarias municipais (Contratado: MVC Veículos Ltda.).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão nº. 007/09 - Objeto: Fornecimento de Manilhas para a construção e reparos da rede de esgoto da Sede, Distritos e Povoados (Contratado: Marcelo S Pinto).
08/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. CC 019/2009 - Objeto: Contratar empresa para refcuperação e construção de pontes e bueiros no interior do município (Contratado: EMPAVIC - Construtora e Pavimentadora).
08/07/2009 - Pregão Presencial - Decisão - Pregão Presencial 011/2009 - Objeto: Fornecimento de produtos informática a este Município.
07/07/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação de Adjudicação - Pregão Presencial nº. 012/2009 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de artigos de armarinho e papelaria (Contratados: Kretti & Kretli Ltda., Doralice dos Santos & Cia. Ltda., Buzattus Equipamentos de Escritorio Ltda. e Livraria e Papelaria Arte e Vida Ltda.).
07/07/2009 - Outros - - Termo de Homologação/Adjudicação - Concorrência Pública nº. 002/2009 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública com coleta e transporte de resíduos sólidos, capina, varrição, raspagem e retirada de material das ruas como galhos e entulhos e todos os tipos de obstrução das mesmas. (Contratado: JTS Construtora e Transportadora Ltda).
07/07/2009 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação/Adjudicação - Pregão Presencial nº. 007/2009 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Manilhas para a construção e reparos da rede de esgoto da Sede, Distritos e Povoados do Município de Guaratinga-Ba. (Marcelo s Pinto).
03/07/2009 - Pregão Presencial - Errata Termo de Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial nº. 011/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de computadores, impressoras e estabilizadores para as secretárias da Prefeitura de Guaratinga/BA.
29/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº. 053/2008 - Objeto: Serviços médicos odontológicos para o atendimento aos PSF - Programa de Saúde Familiar (Contratado: Rafael Gandhi Marques da Silva).
29/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº. 052/2008 - Objeto: Fornecimento de refeições com o objetivo de atender as necessidades do serviço público (Contratado: Comercial Guaratinga Restaurante Ltda.).
29/07/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº. 050/2008 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de implantação, gerenciamento e manutenção de internet, nos setores da Administração Publica, bem como manutenção e reparos nos computadores da Prefeitura (Contratado: Luppipro Soluções Tecnológicas Ltda.).
29/07/2008 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade nº. 050/2008 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de implantação, gerenciamento e manutenção de internet, nos setores da Administração Publica, bem como manutenção e reparos nos computadores da Prefeitura (Contratado: Luppipro Soluções Tecnológicas Ltda.).
29/07/2008 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade nº. 052/2008 - Objeto: Fornecimento de refeições com o objetivo de atender as necessidades do serviço público (Contratado: Comercial Guaratinga Restaurante Ltda.).
29/07/2008 - Inexigibilidade - Homologação e Adjucação Inexigibilidade nº. 053/2008 - Objeto: Serviços médicos odontológicos para o atendimento aos PSF - Programa de Saúde Familiar (Contratado: Rafael Gandhi Marques da Silva).
29/07/2008 - 3º Bimestre - Republicação com Correções do Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais mês de maio, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais mês de junho, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2008.
25/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
25/07/2008 - 1º Semestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
25/07/2008 - 1º Semestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
25/07/2008 - 1º Semestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
25/07/2008 - 1º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.
03/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato Carta Convite nº. 005/2008 - Objeto: Construção dos muros dos cemitérios dos povoados de São João do Sul e de Monte Alegre (Contratado: MD Construtora e Locadora Ltda.).
03/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato Carta Convite nº. 007/2008 - Objeto: Contratar empresa para executar obra de pavimentação em Buranhém (Contratado: A & N Construções Ltda.).
03/07/2008 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº. 005/2008 - Objeto: Construção dos muros dos cemitérios dos povoados de São João do Sul e de Monte Alegre (Contratado: MD Construtora e Locadora Ltda.).
03/07/2008 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº. 007/2008 - Objeto: Contratar empresa para executar obra de pavimentação em Buranhém (Contratado: A & N Construções Ltda.).
27/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
27/07/2007 - 1º Semestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
27/07/2007 - 1º Semestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
27/07/2007 - 1º Semestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito
27/07/2007 - 1º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre
27/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - junho.
27/07/2007 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - maio.
18/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite nº. 002/2007 - Objeto: aquisição material penso, suprindo assim as necessidades do Hospital Municipal Joana Moura. (Contratada: Comprates Comercial Farmaceutica e Ospitalar Ltda-Me.).
18/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Carta Convite nº. 001/2007 - Objeto: aquisição medicamentos de uso hospitalar e injetáveis, suprindo assim as necessidades do Hospital Municipal Joana Moura. (Contratada: Comprates Comercial Farmaceutica e Ospitalar Ltda-Me).
18/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa nº. 033/2007 e 034/2007.
16/07/2007 - Outros - Relatório - Relata que a empresa responsável, não tem cumprido as determinações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e compromissos firmados através de contrato de locação com a Prefeitura Municipal.
16/07/2007 - Outros - Termo de Rescisão Contratual - Cancela o Contrato de nº. 002. A/2007 do firmado com a empresa C. A. de Oliveira Transportes ME.
16/07/2007 - Outros - Parecer Jurídico - Autorizada à rescisão contratual de forma devida, sem qualquer ônus para a contratante.
05/07/2007 - Contratos e Adtivos - Errata: Republicação com Correção do Resumo do Contrato do Pregão Presencial nº. 001/2007 Publicado em 21/06/2007, Edição 125.
11/07/2006 - 1º Bimestre - Edição 80 - Balanço Orçamentário - Receita
11/07/2006 - 1º Bimestre - Edição 80 - Balanço Orçamentário - Despesas
11/07/2006 - 1º Bimestre - Edição 80 - Demonstrativo das despesas por função/subfunção
03/07/2006 - Leis - Edição Nº. 79 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 003 DE 31 DE MAIO DE 2006 DE GUARATINGA ? ESTADO DA BAHIA.
29/07/2005 - 3º Bimestre - ANEXO I RECEITA
29/07/2005 - 3º Bimestre - ANEXO II DESPESA
29/07/2005 - 3º Bimestre - ANEXO IV SENTENÇAS JUDICIAIS
29/07/2005 - 3º Bimestre - ANEXO VI
29/07/2005 - 3º Bimestre - ANEXO VII
29/07/2005 - 3º Bimestre - ANEXO X
29/07/2005 - 3º Bimestre - ANEXO XVI
29/07/2005 - 3º Bimestre - ANEXO XVII-b
29/07/2005 - 3º Bimestre - RCL
08/07/2005 - Carta convite - HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2005
08/07/2005 - Carta convite - HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO CARTA CONVITE Nº 012/2005
08/07/2005 - Carta convite - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº026/2005 CARTA CONVITE Nº 013/2005
08/07/2005 - Carta convite - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2005 CARTA CONVITE Nº 012/2005
08/07/2005 - Tomada de preço - CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº023/2005 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2005
08/07/2005 - Tomada de preço - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2005
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
27/05/2020 - Concorrência pública - Edital de Chamamento Público para Locação de Imóvel Nº 005/2020 ? Objeto: Locação de imóveis para abrigar diversos setores públicos.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 149, de 08 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 150, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 151, de 18 de Maio de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 083, de 17 de março de 2020.
18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº. 145/ 2020 - Concede licença maternidade a servidora e, dá outras providencias.
06/05/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 036/2020 Tipo - Menor Preço Global - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de gêneros de panificação, lanches, sucos e refrigerantes para atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do Edital.
06/05/2020 - Pregão Presencial - Republicação Edital de Pregão Presencial - SRP Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 036/2020 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de gêneros de panificação, lanches, sucos e refrigerantes para atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do Edital.
31/05/2019 - Revogada - Aviso De Edital Da Tomada De Preços Nº 001/2019- Processo Administrativo Nº 061/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, rejuntado com argamassa de cimento e areia no traço, com pedras pequenas de 30 a 35 peças por m² a serem implantadas nos Povoados de São João do Sul e Monte Alegre em Guaratinga/BA.
31/05/2019 - Tomada de preço - Edital De Licitação Da Tomada De Preços Nº. 001/2019- Processo Administrativo Nº. 061/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedo sobre colchão de areia, rejuntado com argamassa de cimento e areia no traço, com pedras pequenas de 30 a 35 peças por m² a serem implantadas nos Povoados de São João do Sul e Monte Alegre em Guaratinga/BA.
30/05/2019 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 034/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.
30/05/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº 061/2019 Dispensa Nº 034/2019 - Contratado (a): (Empresa Gráfica da Bahia).
30/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2019.
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.
30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2019.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 83.156,47 (oitenta e três mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000136/2019, 01 de abril de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
29/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000137/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 356.170,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil cento e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
29/05/2019 - Pregão Presencial - Errata De Edital- Processo Administrativo Nº 062/2019- Pregão Presencial SRP Nº 016/2019 - Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene pessoal para os alunos das Creches Municipais.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 062/2019 ? Objeto: registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene pessoal para os alunos das Creches Municipais.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 016/2019 - Processo Administrativo Nº 062/2019 ? Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene pessoal para os alunos das Creches Municipais.
28/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Referente ao Processo Administrativo Nº 054/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 ? Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para Hospital Municipal Joana Moura em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
24/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Republicação De Edital Do Pregão Presencial SRP Nº 005/2019- Processo Administrativo Nº 024/2019 - Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atendimento às Secretarias Municipais. Republicação De Edital- Pregão Presencial Nº 005/2019 ? Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atendimento às Secretarias Municipais.
20/05/2019 - Outros - Edital nº 02/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
15/05/2019 - Outros - Edital de Convocação Nº. 001/2019 - Convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público realizado no dia 08 de maio de 2016.
15/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº _055/2019 Pregão Presencial nº _014/2019 - Licitante: Elielton da Hora Santos ? EPP
14/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Republicação Edital Do Pregão Presencial SRP Nº 013/2019- Processo Administrativo Nº 054/2019 - Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para Hospital Municipal Joana Moura em atendimento à Secretaria Municipal De Saúde, referente ao lote I.
14/05/2019 - Pregão Presencial - Edital De Republicação Pregão Presencial ? SRP Nº 013/2019- Processo Administrativo Nº 054/2019 - Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para Hospital Municipal Joana Moura em atendimento à Secretaria Municipal De Saúde, referente ao lote I.
13/05/2019 - Outros - - Aviso de Cancelamento de Homologação do Lote I - Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 054/2019 - Aviso de Convocação - Processo Administrativo Nº 046/2019 - Pregão Presencial SRP Nº 008/2019. - Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 046/2019 Pregão Presencial SRP nº 008/2019 - Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 055/2019 Pregão Presencial SRP nº 014/2019 - Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 33/2019 - Extrato do Contrato Nº 052/2019 - Dispensa nº 033/2019 - Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 57/2019 - Extrato do Contrato Nº 058/2019 - Dispensa nº 035/2019
13/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 172/ 2019 à Portaria nº. 218/ 2019.
10/05/2019 - Portarias - Lei nº 740, de 10 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a Criação e Implementação do Programa Educa Legal - BA em relação às Instituições que oferecem e/ou ministram Cursos de Graduação ou Pós-Graduação na Rede de Ensino Público e Privado no Município de Guaratinga-BA, ou em outros estabelecimentos alugados para finalidades educacionais ilegais.
09/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 001, de 09 de Maio de 2019 - Substitui membro para atuar como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
09/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 004/2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Providencia 2019 com metas estabelecidas do Órgão Gestor, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade da Política de Assistência Social do Município de Guaratinga/Ba e dá outras providencias.
08/05/2019 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 054/2019- Pregão Presencial SRP Nº 013/2019- Fornecimento de gêneros alimentícios para Hospital Municipal Joana Moura em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
08/05/2019 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 053/2019- Pregão Presencial SRP Nº 012/2019 - Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar municipal.
02/05/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 052/2019 Pregão Presencial nº 011/2019 - Objeto: contratação Exclusiva de MEI's, ME's e EPP's para organização e promoção de espetáculos artísticos em comemoração aos festejos tradicionais anuais do Município com bandas regional e local, estrutura e sonorização, de acordo com a planilha de especificações encaminhada pela Secretaria Municipal de Administração
02/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019 - Objetivando registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gás liquefeito de Petróleo (GLP) 13 Kg, para atendimento as Secretarias Municipais. - Republicação Edital de Pregão Presencial - SRP - Pregão Presencial SRP Nº 015/2019 Processo Administrativo Nº 059/2019 - Objetivando registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gás liquefeito de Petróleo (GLP) 13 Kg, para atendimento as Secretarias Municipais.
30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 177, de 30 de maio de 2018 - Decreta Situação de Emergência no Município de Guaratinga/BA, e dá outras providências.
30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000144A/2018, 02 de abril de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Processo Administrativo nº 043/2018 Pregão Presencial SRP nº 022/2018 (Contratada: J L Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza).
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 175, de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação no município de Guaratinga ? Bahia.
29/05/2018 - Portarias - Portaria Nº. 005, de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre a designação de membros a cargos do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação no município de Guaratinga ? Bahia.
29/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 176, de 29 de maio de 2018 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.
28/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 021/2018 ? Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: (Prisma Distribuidora Ltda).
28/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000144/2018, 02 de abril de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
28/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2018.
28/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
28/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.
25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 171, de 17 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 173, de 21 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Tributos e Arrecadação, e dá outras providências.
25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 174, de 22 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Oficial da Administração, e dá outras providências.
25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 175, de 24 de maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação no município de Guaratinga - Bahia.
25/05/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital - Pregão Presencial - SRP Nº 025/2018 Processo Administrativo Nº 052/2018 - Objetivando registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para merenda das creches municipais - Edital de Pregão Presencial - SRP Nº 025/2018 Processo Administrativo Nº 052/2018 - Objetivando registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para merenda das creches municipais
21/05/2018 - Decretos - Decreto Nº.169, de 17 de maio de 2018-Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
21/05/2018 - Decretos - Decreto Nº.170, de 17 de maio de 2018-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
17/05/2018 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 069/2018 Tomada de Preços nº 01/2018 Processo Administrativo: 029/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de pavimentação com paralelepípedo de ruas e avenidas danificadas da Sede, Povoados e Distrito do Município.
17/05/2018 - Leis - Lei Nº 730, de 17 de Maio de 2018 - Dispõe sobre remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
17/05/2018 - Leis - Lei Nº. 728, de 17 de Maio de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia ? Undime/BA.
17/05/2018 - Leis - Lei N°. 729, de 17 de Maio de 2018 - Dispõe sobre Alteração e Modificação do Art. 8° da Lei 618/2012 que Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), do Município de Guaratinga-Ba, e dá outras Providências.
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato.(RBR Empreendimentos ME).
15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato.(E & L Produções de Software Ltda).
14/05/2018 - Portarias - Publicação da Portaria Nº 206/2018 a Portaria Nº 230/2018.
10/05/2018 - Decretos - Decreto Nº168, de 10 de maio de 2018-Fica Nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com a seguinte composição:
10/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Anulação de Homologação Pregão Presencial - SRP Nº 016/2018 Processo Administrativo Nº 037/2018 - Objeto: Registrar Preços para Eventual e Futuro Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda das Creches Municipais.
09/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº. 003/2018 - Convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 08 de maio de 2016, para, no prazo improrrogável de 30 (Trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos deste Município.
08/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 042/2018 Pregão Presencial SRP Nº 020/2018 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e material penso para manutenção da saúde deste município.
08/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial - SRP Processo Administrativo 042/2018 Pregão Presencial 020/2018 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos e material penso.
08/05/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 016/2018 ? Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para merenda das creches municipais. Contratados: (Assis Pereira Serviços Ltda) e (R. Santana Souza e Cia Ltda Me).
04/05/2018 - Leis - Lei Nº.727, de 26 de abril de 2018-Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, prevista no art. 37, X, da CF/88, nos termos do art. 25, § único, da Lei Municipal nº. 586/2011 e do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
03/05/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº014/2018.(Doralice dos Santos e Cia Ltda).
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 164, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 165, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 166, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Financeiro e Contábil, e dá outras providências.
02/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 167, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Financeiro e Contábil, e dá outras providências.
02/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 005, de 02 de Maio de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá outras providências.
31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 325, de 31 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
31/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 324, de 24 de Maio de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB ? Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
30/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 048/2017 - Objeto: Registrar preços para eventual fornecimento de instrumentos e acessórios para Banda Marcial de Guaratinga/BA.
30/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 323, de 23 de Maio de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
29/05/2017 - Outros - Julgamento do Projeto de Vendas(Proposta de Preços Vencedoras).
29/05/2017 - Resoluções - Resolução Nº 002/2017-Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social ? FEAS, referentes ao cofinanciamento, dos Benefícios Eventuais, da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade, - Exercício 2016, e dá outras providências.
29/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº 095/2017 da Carta Convite nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de sonorização e estrutura de palco, locações banheiro químicos, tendas e gerador elétrico em eventos organizados pelas Secretarias e Prefeitura Municipal.
26/05/2017 - Outros - Ata Termo de Audiência Pública 1º Quadrimestre/2017.
25/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 321 de 10 de Maio de 2017 - Fica exonerado a pedido o Sr°. Anderson Luiz Cruz Santos, do cargo em comissão de Assessor para assuntos Jurídicos CC2-AS , da Secretaria de Governo.
25/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 320 de 01 de Maio de 2017 - Fica nomeado (a) o (a) Sr. (a) Beatriz Vieira Pereira, para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais ? CC7 da Secretaria Municipal de Saúde.
25/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 317 de 01 de Maio de 2017 - Fica nomeado (a) o (a) Sr. (a) Udilson Nascimento da Silva , para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais ? CC7 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
25/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 318 de 01 de Maio de 2017 - Fica nomeado (a) o (a) Sr. (a) Elialdo Souto Rodrigues, para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais ? CC7 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
25/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 319 de 01 de Maio de 2017 - Fica nomeado (a) o (a) Sr. (a) Jair Costa Lacerda, para o cargo em comissão de Chefe de Div. Ativid. Físicas e Acompanhamento ? CC7 da Secretaria Municipal da Juventude Cultura Esporte e Lazer.
25/05/2017 - Outros - Decreto Nº. 322 de 23 de Maio de 2017 - Fica exonerado a pedido o Sr°. Wagner Tomé Caetano do cargo em comissão de Assessor de comunicação e Imprensa CC3, da Secretaria de Governo.
25/05/2017 - Outros - Errata Relativa á Publicação do Decreto Nº. 220 de 01 de Março de 2017.
25/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000284/2017, 03 de Abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.910.978,21 (um milhão novecentos e dez mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
25/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
25/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.
24/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 181/2017-Revoga as Portarias nº 117/17 e 126/17 que Concederam Férias a Servidores e, dá outras providencias.
24/05/2017 - Portarias - Errata Relativa à publicação da Portaria nº168/2017, de 18 de Maio de 2017.
24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 106/2017 Pregão Presencial SRP nº 044/2017 (Empresa: FP dos Reis Eireli ME).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de homologação referente ao Processo Administrativo nº 105/2017 Pregão Presencial SRP nº 043/2017 ( Empresa: Luzileia Silva do Nascimento).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 103/2017 Pregão Presencial SRP nº 041/2017 (Empresas: Hélio Augusto Moraes Silva ? ME e Mappim Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda ME).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 089/2017 Pregão Presencial SRP nº 038/2017 (Empresa: CL Machado Premoldados - ME).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 088/2017 Pregão Presencial SRP nº 037/2017(Empresa: Teixeira Informática Ltda).
24/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação referente ao Processo Administrativo nº 084/2017 Pregão Presencial SRP nº 033/2017. (Empresas: Decauto Peças Ltda e Agamix Revenda de Gases e Equipamentos Ltda).
23/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 180/2017 - Concede Férias a servidor(a) e, dá outras providencias.
22/05/2017 - Portarias - - Portaria N° 114/2017 ao 176/2017 - Concede Férias ao Servidor (a) e, dá outras providências. - Portaria N° 177/2017 e 178/2017 - Concede Licença com Remuneração ao servidor (a) e, dá outras providências. - Portaria N° 179/2017 - Concede Férias ao Servidor (a) e, dá outras providências.
17/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 047/2016. (Genivaldo dos Santos Costa).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 081/2017de Dispensa nº 047/2017. (Genivaldo dos Santos Costa).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 048/2017. (Antonio Pires de Franca).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 089/2017 de Dispensa nº 048/2017. (Antonio Pires de Franca).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 049/2017. (Florentino Alves Batista).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 082/2017 de Dispensa nº 049/2017. (Florentino Alves Batista).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 050/2017. (Selvino Rodrigues Barbosa).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 080/2017 de Dispensa nº 050/2017. (Selvino Rodrigues Barbosa).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 056/2016. (Atalaia Net Ltda- Me).
17/05/2017 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 084/2017 de Dispensa nº 056/2017. (Atalaia Net Ltda- Me).
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 307, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 308, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 309, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador do Esporte (Povoados), e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 310, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 311, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 312, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 313, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 314, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 315, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 316, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
15/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 301, de 01 de Maio de 2017-Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
15/05/2017 - Outros - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 087/2017 do Pregão Presencial SRP nº 036/2017 ? Objeto: Registrar preços para eventual fornecimento de peças para manutenção das máquinas pesadas da frota oficial deste município.
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 73/2017 Pregão Presencial N° 034/2017.
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 071/2017 Dispensa nº 046/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 72/2017 Pregão Presencial N° 32/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 69/2017 Concorrência n° 01/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 76/2017 Pregão Presencial N° 35/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 75/2017 Pregão Presencial N° 35/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 76/2017 Pregão Presencial N° 35/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 69/2017 Concorrência n° 01/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº 071/2017 Dispensa nº 046/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 72/2017 Pregão Presencial N° 32/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 75/2017 Pregão Presencial N° 35/2017
12/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Contrato ADM. Nº 73/2017 Pregão Presencial N° 034/2017.
12/05/2017 - Atas - - Extratos de Atas de Registro de Preços Nº 027/2017 ao 039/2017
12/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 113/2017 - Instaura Processo Administrativo para exercer controle de legalidade sobre ato administrativo, e dá outras providências.
10/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e elétrico para manutenção da Escola Municipal Maximio Xavier do Município de Guaratinga/BA. Extrato do Contrato Nº 088/2017 Dispensa nº 055/2017
10/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e elétrico para manutenção da Escola Municipal Teotônio A. dos Santos Nunes do Município de Guaratinga/BA. Extrato do Contrato Nº 087/2017 Dispensa nº 054/2017
10/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e elétrico para manutenção da Escola Municipal Onilza Nunes do Município de Guaratinga/BA. Extrato do Contrato Nº 086/2017 Dispensa nº 053/2017
10/05/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação No 046/2017 Extrato do Contrato Nº 071/2017 Dispensa nº 046/2017
10/05/2017 - Inexigibilidade - Homologação - Objeto: Prestação de serviços em especialidade cardiologia Extrato do Contrato N. 078/2017 Homologação - Objeto: Pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços em especialidade ginecologia e obstetrícia Extrato do Contrato N. 077/2017 Homologação - Objeto: Pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços em especialidade ortopedia o profissional Dr. Rodrigo Rizzo Bravin Extrato do Contrato N. 079/2017
10/05/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Processo Administrativo nº 092/2017 Pregão Presencial SRP nº 040/2017
10/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial N.º 047/2017 - Objeto: registrar preços para eventual fornecimento de material gráfico em geral, Banner, faixas, placas para atendimento das Secretarias Municipais.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº306, de 02 de Maio de 2017. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Edital. Pregão Presencial Nº 046/2017 ? Objeto: A contratação de profissional Engenheiro Civil registrado no CRE/ABA para atendimento das necessidade do Município.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 305, de 02 de Maio de 2017-Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
05/05/2017 - Leis - Lei N°. 707, de 05 de maio de 2017 - Autoriza a Prefeita Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A ? EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direitos e Obrigações, e dá outras providências.
05/05/2017 - Tomada de preço - Tomada De Preços nº 001/2017 Referente ao Processo Administrativo nº 070/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços destinados a melhoria de estradas vicinais do Município.
05/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial SRP N.º 038/2017 (Republicação) - Objeto: Aquisição de manilhas para manutenção da Infraestrutura do Município, conforme o Edital.
05/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial SRP N.º 042/2017 - Objeto: prestação de serviços de recauchutagem de pneus para atendimento da Frota Municipal.
05/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial SRP N.º 043/2017 - Objeto: Serviço de Borracharia para atendimento da Frota Municipal
05/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial SRP N.º 044/2017 - Objeto: Serviços lavagem e lubrificação para atendimento da Frota Municipal,
05/05/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial N.º 045/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Medica do Trabalho e Saúde Ocupacional para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
04/05/2017 - Decretos - Errata relativa á publicação do Decreto nº nº285/2017, de 01 de Abril de 2017.
04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 178, de 01 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 302, de 01 de Maio de 2017 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº. 302, de 01 de Maio de 2017 - Nomeia Representantes no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA, e da outras Providencias.
04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 303. de 01 de Maio de 2017 - Nomeia servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
04/05/2017 - Decretos - Decreto Nº304 de 01 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
03/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 022 de 02 de Janeiro de 2017
03/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 046/2017 Tipo ? Menor Preço por Global - Objeto: Contratação de profissional Engenheiro Civil registrado no CREA/BA para atendimento das necessidade do Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I do Edital.
31/05/2016 - Portarias - Portaria n°0146/2016 - Concede Licença a gestantes e dá outras providências.
31/05/2016 - Portarias - Portaria n°0145/2016 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
30/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2015 - Objeto: Referente ao percentual de 23,11% (vinte e três) por cento que tem como objeto a execução dos serviços de obras e similares no Município de Guaratinga-Bahia.
30/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
30/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
25/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: Nº CM007.3/2016 ? Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Objeto: Serviços médicos, como clínico geral no Hospital e Maternidade Joana Moura.
25/05/2016 - Outros - Homologação Credenciamento Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de procedimentos de saúde e serviços médicos especializados.
25/05/2016 - Leis - Lei Nº 668/2016, de 23 de maio de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Guaratinga-BA; Estabelece Perspectivas de Desenvolvimento Funcional; Institui Novos Padrões de Vencimento e dá outras Providências.
25/05/2016 - Tomada de preço - Errata referente a Tomada de Preço Nº 07/2016 na edição publicada em 17 de maio de 2016 de Nº 1388
23/05/2016 - Outros - Edital de Convite Nº. 010/2016 - Audiência Pública - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º. Quadrimestre de 2016.
20/05/2016 - Decretos - Decreto Nº. 311/2016 - Dispões Sobre Ponto Facultativo.
18/05/2016 - Decretos - Decreto nº. 310/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de meio ambiente e turismo do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
18/05/2016 - Outros - - Aviso de Licitação Nº 08/2016 ? Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços na reforma e ampliação da UBS do povoado de Barra Nova.
17/05/2016 - Tomada de preço - - Decisão do Recurso Administrativo Referente a Tomada de Preço nº 07/2016
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM06/2016 Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Luciano Biasutti.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM04/2016 Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Evelane Araújo Paes Coutinho.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM03/2016 Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Eunilson Pereira Gusmão.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM02/2016 Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Carlos Henrique dos Santos Pedreira.
16/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM01/2016 Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Agnaldo Ferreira Lima.
16/05/2016 - Outros - Homologação Credenciamento Nº 001/2016 ? Objeto: Contratação de procedimentos de saúde e serviços médicos especializados.
13/05/2016 - Portarias - Portaria n°0144/2016 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - Portaria n°0140/2016 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da Família a servidora e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - Portaria n°00139/2016 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - Portaria n°00138/2016 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - Portaria n°00137/2016 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - Portaria n°00136/2016 - Concede Licença Prêmio a servidor e dá outras providências.
13/05/2016 - Portarias - Portaria n°00133/2016 - Concede Licenças sem remuneração a servidor e dá outras providências.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato nº. 118/2016 a Dispensa de Licitação nº. 118/2016 - Objeto: Contratação empresa para execução melhorias sanitárias domiciliares, na sede e nos povoados do Município de Guaratinga/BA, conforme convenio celebrado entre FUNASA (fundação Nacional de Saúde) e o Município de Guaratinga/BA.
12/05/2016 - Dispensa - Republicação da Certidão - Certifico que o Aviso de Homologação desta Dispensa foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento geral.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: Nº CM06/2016 ? Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Luciano Biasutti
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: Nº CM04/2016 ? Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Evelane Araújo Paes Coutinho
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: Nº CM03/2016 ? Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Eunilson Pereira Gusmão
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: Nº CM02/2016 ? Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Carlos Henrique dos Santos Pedreira
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato: Nº CM01/2016 ? Processo de Cadastramento nº 001/2016 ? Contratado: Agnaldo Ferreira Lima -
12/05/2016 - Outros - Homologação Credenciamento Nº 001/2016 - Objeto: Contratação de procedimentos de saúde e serviços médicos Especializados
10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº DL 117/2016 ? Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado da Bahia, para realização de leilão bens moveis do Município de Guaratinga ? BA.
10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº DL 116/2016 ? Objeto: Aquisição de 01 (uma) passagem terrestre de ida à Vitória/ES para a Sra. Agnobaldo da Silva Souza.
10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº DL 115/2016 ? Objeto: Aquisição de 02 (duas) passagens terrestres de ida e volta à João Neiva/ES para o Sr. Francisco Gonçalves Pena.
10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº DL 114/2016 ? Objeto: Aquisição de 02 (duas) passagens terrestres de ida e volta à Vitória/ES para o Sr. João Vitor Barbosa Silva.
10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº DL 113/2016 ? Objeto: Aquisição de 01 (uma) passagem terrestre de ida à Vitória/ES para a Sra. Rosimeire Lima dos Santos.
10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº DL 104/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de cobertura dos serviços de seguro conforme proposta em anexo a PA da DL 104/2016, para o veículo tipo Pickup Cabine Dupla 4x4, que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº DL 101/2016 ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado à Rua Hélio Cordeiro Nunes, 123, Distrito de Buranhém, neste município, para o funcionamento da Creche Municipal Ayrton Sena.
10/05/2016 - Outros - - Extrato do Contrato Nº DL 100/2016 ? Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado à Rua Castro Alves, 447, Centro, Povoado de Cajuíta, neste município, para o funcionamento do SCFV ? Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no Povoado de Cajuíta.
08/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 101/2016 - Concede mudança de nível, instituída pela lei municipal nº. 583/2011 aos servidores, e dá outras providências.
26/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 28/2015 - Objeto: Prestação de serviços de impressões heliográficas, projetos e similares, e serviços de plastificação e encadernação.
25/05/2015 - Resoluções - Resolução CMDCA nº 06, de 25 de Maio de 2015 - Publica lista de nomes dos candidatos ao conselho tutelar que tiveram seus pedidos de candidatura deferidos.
25/05/2015 - Resoluções - Resolução CMDCA nº 05, de 25 de Maio de 2015 - Publica lista de nomes dos candidatos ao conselho tutelar que tiveram seus pedidos de candidatura deferidos.
22/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2015
22/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2015
21/05/2015 - Outros - Edital Convite 7/2015 - Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, 1º Quadrimestre de 2015.
21/05/2015 - Carta convite - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato da Carta Convite Nº. 08/2015
21/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 26/2015
21/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 27/2015
20/05/2015 - Outros - Ementa Altera o Edital Nº 02/2015, de 31 de Março de 2015.
18/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 25/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de móveis, eletrodoméstico e eletroeletrônico, destinado aos diversos setores das Secretarias do município de Guaratinga.
15/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 09/2014.
13/05/2015 - Leis - Lei Municipal N. 490 de 06 de dezembro de 2005.
13/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. DL 121/2015 - Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos complementares (Estrutural, Elétrico, Hidráulico e Hidrossanitário) do Hospital e Maternidade Joana Moura. (Contratado: Antônio Marcos Lima Ribeiro).
13/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. DL 105/2015 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado à Rua Castro Alves, 447, Centro, Povoado de Cajuíta, neste município, para o funcionamento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. (Contratada: Naiá Costa Ferreira).
13/05/2015 - Resoluções - Resolução CMDCA Nº 04 de 07 de maio de 2015 - Dispõe sobre Prorrogação da data do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
13/05/2015 - Outros - Errata Edital N° 02/2015, de 31 de março de 2015.
13/05/2015 - Outros - Errata Edital N° 02/2015, de 31 de março de 2015.
12/05/2015 - Portarias - Portaria/SME nº 87/2015 - Cria o programa especial de aceleração da aprendizagem (PEAA) no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
12/05/2015 - Portarias - Portaria nº 121/2015 - Designa servidores para compor a comissão de controle de infecção hospitalar, da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
08/05/2015 - Outros - - Tomada De Preço Nº 035/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras para construção do CREAS que será localizado na sede do Município de Guaratinga.
06/05/2015 - Pregão Presencial - Adjudicação do Pregão Presencial de nº 024/2015 (Contratadas: Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA, Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA e Odonto Talita Ltda - ME) Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 024/2015 (Contratadas: Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA, Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA e Odonto Talita LTDA - ME) Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 024/2015 (Contratado: Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos LTDA - ME) Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 024/2015 (Contratado: Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA - EPP) Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 024/2015 (Contratado: Odonto Talita LTDA - ME).
05/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 174/2015 - Dispõe sobre a designação de Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações desta municipalidade, e dá outras providências
04/05/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 001/2015 - APROVAR, a Tabela CBHPM 2014 - Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, como referência, para compra de Serviços complementares de Média e Alta Complexidade para a rede Municipal de Saúde: Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares.
30/05/2014 - Leis - Lei Complementar Nº 639/2013, de 19 de Dezembro de 2013 - Institui código tributário e de rendas do MUNIC.
30/05/2014 - Outros - Republicação e correção da Ata de Audiência Pública em 26 de Maio de 2014, em atendimento ao art. 9º, § 4º, da Lei Complementar 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.
28/05/2014 - Outros - Apresentação Audiência Pública Gestão Fiscal 1° Quadrimestre de 2014.
28/05/2014 - Outros - Lista de Presença da Audiência Pública realizada em 26 de maio de 2014.
28/05/2014 - Atas - Ata da Audiência Pública realizada em 26 de maio de 2014.
28/05/2014 - Decretos - Decreto 063/2014 - Cria comissão de regularização fundiária urbana e dá outras providências.
28/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 27/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de seguro para os veículos tipo ônibus, que compõe a frota da secretaria municipal de educação do município.
26/05/2014 - Leis - Lei Nº 632/2013 - Ratifica protocolo de intenções para a constituição do consórcio público de desenvolvimento sustentável do território costa do descobrimento e dá outras providências.
23/05/2014 - Decretos - Decreto nº. 062/2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guaratinga/BA e dá outras providências.
21/05/2014 - 2º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2014.
21/05/2014 - Carta convite - Edital De Convite Nº.004/2014.
21/05/2014 - 1º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2014.
19/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 26/2014 - Objeto: Fornecimento de oxigênio gasoso medicinal destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Guaratinga-BA.
16/05/2014 - Contratos e Adtivos - Terceiro Termo Aditivo para Prorrogação de Vigência De Contrato de N°001/2013 na Modalidade Carta Convite.
15/05/2014 - Dispensa - Dispensa De Licitação nº 150/2014 - Objeto: Aquisição de peças junto a uma concessionária autorizada, para a utilização na revisão do ônibus escolar de placa OUP3563, tendo em vista a vigência da garantia técnica do referido veículo.
15/05/2014 - Dispensa - Extrato do Contrato nº DL 135/2014 Dispensa de Licitação nº 149/2014 - Objeto: Referente prestação de serviços de revisão de 10.000 km do ônibus escolar de placa OUP3563 por concessionária autorizada, tendo em vista a vigência da garantia técnica fornecida pelo fabricante do veículo.
15/05/2014 - Dispensa - Extrato do Contrato nº DL 129/2014 Dispensa de Licitação nº 143/2014 - Objeto: Confecção de encadernação personalizada dos livros caixa, razão, diário, receita classificada e despesa classificada, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Finanças deste município.
15/05/2014 - Dispensa - Extrato do Contrato nº DL 117/2014 Dispensa de Licitação nº 131/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado à Av. Brasil, 750, Centro, neste município, para auxílio moradia a Sra. Jeci de Jesus Viana Santos.
15/05/2014 - Dispensa - Extrato do Contrato nº DL 116/2014 Dispensa de Licitação nº 130/2014 - Objeto: Referente prestação de serviços de formatação e configuração do Sistema NComputing (Ory Neotus) dos computadores da Secretaria de Educação deste município.
15/05/2014 - Dispensa - Extrato do Contrato nº DL 115/2014 Dispensa de Licitação nº 129/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado à Rua São João do Sul, 132, Povoado de Monte Alegre, neste município, para o funcionamento de 02 (duas) salas anexas à Escola Municipal Jovina Pereira.
15/05/2014 - Outros - Termo De Rescisão Contratual nº 002/2014, Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Locação de Imóvel DL nº 086/2014 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 101/2014, Firmado Entre O Município De Guaratinga e o SR. Sinval Soares Silva.
07/05/2014 - Outros - Convênio Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal De Guaratinga E A Associação Municipal De Cooperação Agrícola.
07/05/2014 - Leis - Lei n°. 648/2014 - Altera o nome da Praça da Lavoura para Elmiro Pinheiro, no povoado de Monte Alegre e dá outras providências.
07/05/2014 - Leis - Lei N° 648/2014 - Altera o nome da Praça da Lavoura para Elmiro Pinheiro, no povoado de Monte Alegre e dá outras providências.
06/05/2014 - Resoluções - Resolução nº 04/2014.
06/05/2014 - Resoluções - Resolução nº 03/2014.
06/05/2014 - Atas - Ata nº 117
05/05/2014 - Leis - Lei N°. 647/2014, De 05 de Maio de 2014 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
29/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.
29/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.
29/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP FMS 018/2012 - Objeto: Aquisição de um veiculo fechado tipo popular simples, Motor 1.0 cv, combustível Flex, 05 portas, com ar condicionado para a Secretaria de Municipal de Saúde).
29/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 0015/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material permanente e material de Consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: JOTAGIL Indústria e Comercio de Moveis Ltda, Teixeira - Papelaria, Presentes e Variedades Ltda - ME, QUALY VIDA Produtos Hospitalares Ltda).
29/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 028/2012 - Objeto: Aquisição de material permanente e material de Consumo. (Empresa: JOTAGIL Indústria E Comercio de Moveis Ltda, Teixeira - Papelaria, Presentes e Variedades Ltda-Me).
28/05/2012 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº. FMS 018/2012 - Objeto: Aquisição de um veiculo fechado tipo popular simples, Motor 1.0 cv, combustível Flex, 05 portas, com ar condicionado para a Secretaria de Municipal de Saúde.
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 130-A/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 131-A/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 132/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 132-A/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 136-A/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 136-B/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 138-B/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 139/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 142/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 143/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 144/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 145/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 146/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 149/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 150/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 151/2012
21/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 129/2012
21/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP FMS 016/2012 - Objeto: Aquisição de gás oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde).
21/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP FMS 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de carimbos, banners e plotagens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde).
21/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP 031/2012 - Objeto: Aquisição de um veiculo fechado tipo popular simples, Motor 1.0 cv, combustível Fire Flex, 05 portas, com ar condicionado para a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social).
18/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 076/2012
18/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 077/2012.
18/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 078/2012.
18/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 079/2012
18/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 080/2012.
18/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 080-A/2012
18/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 081/2012
18/05/2012 - Decretos - Decreto nº. 082/2012
18/05/2012 - Portarias - Portarias nº. 0218 a 0247/2012
18/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 122/2012
18/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 123/2012
18/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 125-A/2012
18/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 098/2012
18/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 113-A/2012
18/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 113-B/2012
18/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 113-C/2012
18/05/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 122/2012
18/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº. 030/2012
16/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP 029/2012 - Objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa, banho, enxoval de recém-nascido e camisas para uniformes.
16/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 022/2012 - Empresa: FASE Industria e Comércio LTDA.
16/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 026/2012 - Empresa: Manoel Inacio Santos Neto - ME.
16/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 027/2012 - Empresa: Refrigeração Bocoro - ME.
16/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Edital TP 014/2012 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua Amaralina Situada no Bairro Santa Luzia - Guaratinga/BA.
15/05/2012 - Outros - Aviso de Edital PP FMS 016/2012.
15/05/2012 - Pregão Presencial - Avios de Homologação PP FMS 014/2012.
15/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP FMS 013/2012.
15/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação TP 013/2012.
15/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação TP 012/2012.
09/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº. FMS 015/2012 - Objeto: Aquisição de material permanente e material de Consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
09/05/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº. 028/2012 - Objeto: Aquisição de material permanente e material de Consumo.
09/05/2012 - Tomada de preço - - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 049-A/2012 - Processo Licitatório - Tomada de Preço Nº. 005/2012 - Objeto: Prestação de serviços de obra de engenharia de reforma e ampliação da escola municipal renascer II, firmado entre o município de Guaratinga/BA. (Empresa vencedora: H S Prestação de Serviços Ltda - ME.).
08/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos do Mês de Abril.
07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. CM 018/2012
07/05/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. FMS 012/2012.
07/05/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. FMS 013/2012.
07/05/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 014/2012.
07/05/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº 022/2012
07/05/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 026/2012.
07/05/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 027/2012.
07/05/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº 011/2012
07/05/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº 012/2012
07/05/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço Nº 013/2012
07/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato e Dispensas do Mês de Abril/2012.
04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato e Dispensas de Abril 2012.
04/05/2012 - Tomada de preço - Aviso de Homologação TP 010/2012.
03/05/2012 - Outros - Termo de Homologação - Tomada de Preços nº 010/2012 - Contratado: R.L Construções e Terraplenagem.
03/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP FMS 011/2012 - Objeto: Aquisição de material de laboratório, material odontológico permanente e material odontológico de consumo. (Empresa: ODONTO Talita Ltda - Me).
03/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP FMS 012/2012 - Objeto: Locação de um consultório móvel. (Empresa: Manoel Inacio Santos).
03/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 025/2012 - Objeto: Aquisição de uma moto 150 cilindradas para a Secretaria de Municipal de Educação e um veiculo fechado tipo popular simples, Motor 1.0 cv, combustível Fire Flex, 05 portas, com ar condicionado para a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social. (Empresa: JUPARÁ Motos Peças e Acessórios Ltda).
31/05/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - Termo Aditivo do Contrato nº. 075/2011.
31/05/2011 - Outros - Relatório de Notas do Processo Seletivo Simplificado - Programa Projovem Adolescente - Edital nº 04/2011
31/05/2011 - 1º Quadrimestre - Republicação com correção do Anexo II referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
31/05/2011 - 2º Bimestre - Republicação com correção do Anexo XVIII referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
30/05/2011 - Contratos e Adtivos - Rescisão de contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do Batalhão e Alojamento da Polícia Militar deste município, decorrente do Contrato Administrativo 028/2011.
26/05/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0116/2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Saúde de Guaratinga, e dá outras providências.
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 171-A/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material elétrico e de construção para reparos e manutenção em prédios e repartições públicas pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde deste município. (Contratada: MARDESOL Madeireira LTDA).
26/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 171/2011 Pregão Presencial nº. 025/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material elétrico e de construção para reparos e manutenção em prédios e repartições públicas deste município. (Contratada: MARDESOL Madeireira Ltda).
26/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 121-A/2011 - Objeto: Aquisição de 1(um) microcomputador e 1(um) monitor de vídeo para reequipar o Departamento de Contabilidade, pois o equipamento existente está antiquado e caiu em desuso. (Contratado: Teixeira Informática Ltda).
26/05/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 04/2011 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 27 de fevereiro de 2011.
26/05/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 005/2011 - Convoca toda a comunidade de Guaratinga, para participar da Audiência Pública Municipal, que será realizada no dia 30 de Maio de 2011, no Auditório da Câmara de Vereadores, das 14:00 às 17:00 horas.
26/05/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 029/2011 - Objeto: Aquisição de uma moto 150 cilindradas para a Secretaria de Meio Ambiente deste município. (Vencedora: JUPARÁ Motos Peças e Acessórios Ltda).
26/05/2011 - Tomada de preço - Aviso de Edital Tomada de Preço nº. 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a organização de eventos e promoção de espetáculos artísticos referentes às festividades juninas do Povoado de São João do Sul de 22/06/2011 à 25/06/2011.
25/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº. FMS 003/2011 - Objeto: Aquisição de Trator agrícola, modelo ecológico, com certificação ISO 14.000 equipados com dispositivos controladores de emissão de gases. Preparação hidráulica para receber acoplamento de motor hidráulico, sistema hidráulico de 03 pontos completo. Vagão coletor fabricado em chapa de aço, tracionado por trator e acionados através de bomba hidráulica, freio a disco inercial nas 04 (quatro) rodas, comprimento total 5650mm, largura total 2010mm e peso de 2300Kg.
24/05/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial FMS Nº. 004/2011 - Objeto: Adquirir materiais laboratoriais diversos.
24/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. FMS 003/2011.
23/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 136/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de comunicação para distribuição de dados de rede (internet), atendendo as necessidades da Escola Municipal Yêda Barradas, neste município. (Contratado: LUPPIPRO Soluções Tecnológicas Ltda).
23/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 135/2011 - Objeto: Referente aquisição de materiais de comunicação para distribuição de dados de rede (internet), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. (Contratado: LUPPIPRO Soluções Tecnológicas Ltda).
23/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 128/2011 - Objeto: Referente publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº. 027/2011 no Diário Oficial da União. (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).
23/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 121-C/2011 - Objeto: Referente aquisição de 5(cinco) dispositivos de armazenamento e transporte de dados, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração deste município. (Contratado: Teixeira Informática Ltda).
23/05/2011 - Dispensa - Extrato de Contrato nº. 147/2011 Dispensa 121-B/2011 - Objeto: Prestação de serviços de formatação de servidor, instalação e configuração do Sistema ORY Neutes atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Contratado: LUPPIPRO Soluções Tecnológicas Ltda).
23/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 121/2011 - Objeto: Referente aquisição de 1(um) microcomputador e 1(um) monitor de vídeo para o Gabinete do Prefeito. (Contratado: Teixeira Informática Ltda).
23/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação 120-A/2011 - Objeto: Referente publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços nº. 005/2011 no Diário Oficial da União. (Contratado: IMAP Instituto Municipal de Administração Pública).
19/05/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 03/2011 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 27 de Fevereiro de 2011.
19/05/2011 - Outros - Edital de Convocação nº. 02/2011 - Convoca os candidatos relacionados, aprovados no Concurso Público realizado no dia 27 de Fevereiro de 2011.
19/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. FMS 002/2011 - Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da secretária municipal de saúde.
18/05/2011 - Inexigibilidade - Aviso de Cancelamento do Processo de Inexigibilidade nº. 007/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito do Trabalho, tendo em vista os serviços advocatícios em atividades de postulação a órgãos do Poder Judiciário situados em Salvador, capital do Estado da Bahia.
18/05/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 032/2011 - Objeto: aquisição de peças e serviços para maquinas pesadas de propriedade do município de guaratinga, maquinas pesadas locadas e cedidas pela entidade do Estado
17/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. FMS 002/2011 - Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades da secretária municipal de saúde.
16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 150-A/2011 - Pregão Presencial Nº. 023/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o serviço de sonorização móvel no município de Guaratinga/BA para atender as necessidades das Secretarias.
16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 155/2011 - Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Objeto: Serviços de reforma geral de lanternagem e pintura dos veículos ônibus de placas policiais: JLE 7577, tombado pelo patrimônio municipal sob o nº. 002660 e JLE 7579, tombado pelo patrimônio municipal sob o nº. 006221 ambos do setor de transporte escolar deste município.
16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 159-A/2011 - Pregão Presencial Nº. 025/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material elétrico e de construção para reparos e manutenção em prédios e repartições públicas.
16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 168/2011 - Tomada de Preços Nº. 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de recuperação de pavimentação na cidade, distrito e povoados de Guaratinga-BA.
16/05/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 049/2011, Decorrente da Tomada de Preços 001/2011, que tem por Objeto a Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços de publicidades, Publicidade Multimídia, Treinamento de Desenvolvimento Profissionais e Gerencial, Planejamento de Marketing (Publicidade e Propaganda) para o Município de Guaratinga/BA, Firmado entre as parte Adiante Identificadas, em Conformidade com a Lei nº. 8.666/93.
16/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 135/2011 - Objeto: Referente aquisição de materiais de comunicação para distribuição de dados de rede (internet), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
16/05/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 136/2011 - Objeto: Referente aquisição de materiais de comunicação para distribuição de dados de rede (internet), atendendo as necessidades da Escola Municipal Yêda Barradas, neste município.
16/05/2011 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº. 140-B/2011 - Dispensa da Licitação N° 117-C/2011 - Objeto: Referente fornecimento de alimentos (verduras e legumes) para a merenda escolar.
16/05/2011 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº. 140-C/2011 - Dispensa da Licitação N° 117-B/2011 - Objeto: Referente fornecimento de alimentos (verduras e legumes) para a merenda escolar.
16/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 024/2011 - Objeto: Reforma geral de lanternagem e pintura dos veículos ônibus de placas polícias: JLE 7577 tombado pelo patrimônio Municipal. (Contratado: Nilza Dias Alves).
16/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº. 031/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a higienização das escolas de meio rural e material de escritório para o setor administrativo das mesmas, conforme Edital quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação.
13/05/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 580/ 2011 - Dá nome oficial à Rua na Sede do Município.
13/05/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 579/2011 - Dispõe sobre o reconhecimento da Associação de Produtores Rurais do Córrego da Santa Rosa, como Entidade de Utilidade Pública Municipal.
13/05/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 578/2011 - Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei 569, de 27 de Dezembro de 2010, e dá Outras Providências.
13/05/2011 - Leis - Lei Municipal N° 577/2011, de 31 de Março de 2011 - Dispõe sobre a criação de concurso público para a escolha do Hino Oficial do Município e da outras providências.
13/05/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 576/2011 - Altera a Estrutura Administrativa e cria novas vagas para o Cargo de Coordenador de Programas Sociais no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras Providências.
13/05/2011 - Leis - Lei Municipal Nº 575/2011 - Dispõe sobre a autorização legislativa para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para cobrir despesas decorrentes das atividades da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.
13/05/2011 - Leis - Lei Municipal N° 574 /2011 - Altera a redação dos Anexos I e III, da Lei Municipal n° 503, de 21 de Setembro de 2007, Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Guaratinga ? Bahia define valores de vencimentos de ocupantes de cargos públicos no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
13/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial nº. 031/2011 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para a higienização das escolas de meio rural e material de escritório para o setor administrativo das mesmas.
11/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº. 029/2011 - Objeto: Aquisição uma moto 150 cilindradas para a Secretaria de Meio Ambiente
11/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital De Concurso Público Nº. 002/2011.
11/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº. 029/2011 - Objetivo: Aquisição uma moto 150 cilindradas para a Secretaria de Meio Ambiente.
11/05/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação E Adjudicação - Pregão Presencial Nº. 025/2011. (Empresa: Mardesol Madeira Ltda).
11/05/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo, Referente ao Contrato Administrativo nº. 112/2011, que tem por Objeto A Prestação de Serviços de Transporte Escolar na Rede Municipal de Ensino, Firmado entre o Município de Guaratinga/BA e a Empresa Valdico da Costa Santos Me.
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 158/2011 - Objeto: Referente aquisição de 01 (uma) passagem (ida) à Belo Horizonte - MG, para o Sr. Gildo Jesus Pereira. O usuário é dependente químico e necessita da passagem para fazer tratamento de uso/abuso de substâncias psicoativas na cidade de destino. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 158-A/2011 - Objeto: Referente aquisição de 01 (uma) passagem (ida) à Belo Horizonte - MG, para a Sra. Jeinifa Ivina Pereira. A usuária acompanhará o tio que é dependente químico em tratamento na cidade de destino. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação).
09/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 163/2011 - Objeto: Referente aquisição de 02 (duas) passagens (ida e volta) à São Paulo - SP, para o Sr. José Gomes da Silva. O usuário realizará tratamento de câncer na cidade de destino. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação).
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2011 para serviço de obra de engenharia na reforma e ampliação de prédios públicos do município, decorrente do Tomada de Preço n° 109/2011.
05/05/2011 - Decretos - Decreto nº. 104/2011 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 577/2011, e dá outras providências.
05/05/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 028/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos, material permanente e produtos de informática. (Empresa: Teixeira Informatica Ltda - EPP, H.L. Oliveira de Itamaraju).
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 156/2011 - Processo: Dispensa 126/2011
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 157/2011 - Processo: Dispensa 127/2011
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 160/2011 - Processo: Dispensa 130/2011
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 159/2011 - Processo: Dispensa 131/2011
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 159/2011 - Processo: Dispensa 132/2011
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 164/2011 - Processo: Dispensa 133/2011
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 165/2011 - Processo: Dispensa 134/2011
04/05/2011 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 075/2011, decorrente do Pregão Presencial 001/2011.
04/05/2011 - Outros - Edital de nº 004/2011 - Processo Seletivo Simplificado do Programa Projovem Adolescente.
25/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 102/2010 Pregão Presencial nº. 024/10 - Objeto: Aquisição de Pães para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes referente à Merenda Escolar deste Município. (Contratada: Hernandes Agra Souza).
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo referente ao Contrato Administrativo Nº. 022/2010 do Pregão Presencial Nº. 002/2010 - Termo Aditivo referente ao Contrato Nº. 022/2010 que tem por objeto aquisição de cestas básicas para execução dos Programas Sociais de Distribuição Gratuita de Alimentos à população carente deste município, firmado entre o município de Guaratinga/Ba e a empresa J. Caetano da Silva - ME.
20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Errata de Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 009/10 - Objeto: Aquisição de peças de reparo e serviços de manutenção para automóveis de pequeno. (Contratada: G-Mak Auto Peças e Mecânica Ltda).
19/05/2010 - Decretos - Decretos Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028.
19/05/2010 - Portarias - Portarias Nº. 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027.
19/05/2010 - Pregão Presencial - Errata Termo de Homologação/Adjudicação Pregão Presencial nº. 009/2010 - Objeto: Aquisição de peças de reparo e serviços de manutenção para automóveis de pequeno, destinados atender a frota das secretarias do município de Guaratinga/BA. (Empresa: G-MAK Auto Peças e Mecânica Ltda)
18/05/2010 - Tomada de preço - Republicação de Aviso de Edital Tomada de Preço 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma e ampliação de Escolas Municipais, Postos de Saúde e pavimentação de ruas e avenidas na sede, distritos e povoados.
17/05/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Nº. 0117/2010 - Objeto: Aquisição de passagens destinadas a imigrantes carentes, usuários do serviço SUAS - Sistema Único de Assistência Social deste município. (Contratada: Viação Águia Branca Ltda).
17/05/2010 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação 0112/2010 - Objeto: Aquisição de peças para utilização na Moto de placa JLV 5991, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (Contratado: Rogério Santos Boa Morte)
17/05/2010 - Tomada de preço - Aviso de Edital Tomada de Preço Nº. 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa para a organização de eventos e promoção de espetáculos artísticos referentes às festividades juninas do Povoado de São João do Sul de 19/06/2010 à 24/06/2010.
13/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº. 025/2010 - Objeto é a aquisição de Motocicletas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura.
13/05/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 091-A/2010 - Dispensa 0111-A/2010 - Objeto: Referente aquisição de uma passagem com destino a Vitória-ES para o Sr. Clerisvan Barbosa Silva. O usuário, atendido pela Secretaria Municipal. (Contratado: Viação Águia Branca Ltda.).
13/05/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 093-D/2010 - Dispensa 0113-A/2010 - Objeto: Referente aquisição de uma passagem com destino a Linhares-ES para o Sr. Ernandes Alves de Souza. (Contratado: Viação Águia Branca Ltda.).
13/05/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº. 094-A/2010 ? Dispensa 0114-B/2010 - Objeto: Referente aquisição de uma passagem de ida a Belo Horizonte, em favor da Sra. Maria de Lourdes, atendida pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. (Contratado: CIA São Geraldo de Viação).
13/05/2010 - Pregão Presencial - Extrato do Contrato Nº. 099-A/2010 - Dispensa 0122-A/2010 - Objeto: Referente serviço de locação de tendas 6x6m para as comemorações do dia do Trabalhador. (Contratado: Sobrin Toldos Indústria e Serviços Ltda.).
13/05/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa 122-B/2010 - Objeto: Referente ao fornecimento de Leite para a manutenção do Hospital Municipal Joana Moura. (Contratado: Maria Lacerda Santos de Guaratinga).
13/05/2010 - Pregão Presencial - Republicação - Extrato do Contrato Nº. 097-D/2010 - Dispensa 0118/2010 - Objeto: Referente aquisição de passagens destinadas aos usuários do SUAS ? Serviço Único de Assistência Social, com destino às cidades de Colatina e Barra de São Francisco no estado do Espírito Santo. (Contratado: Viação Águia Branca Ltda.).
12/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Pregão Presencial nº. 026/2010 - Objeto: Aquisição de peças e serviços para o Micro ônibus de placa JOV 0375 e chapa patrimonial nº. 002657, atuante no transporte escolar deste município.
10/05/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato do Contrato nº. 089/2010 - Dispensa 103/2010 - Objeto: Referente a prestação de serviços no transporte de 6.000kg de peixes da cidade de Camacan-BA à Guaratinga-BA, para distribuição às pessoas carentes deste município no período da Semana Santa. (Contratado: Joelson de Santana Santos)
10/05/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato do Contrato nº. 093/2010 - Dispensa 0112/2010 - Objeto: Referente exame de vídeo-faring-laringnoscopia em favor da Sra. Maria Aparecida Almeida de Souza. A mesma foi encaminhada pela Secretaria de Saúde, devido à impossibilidade da realização do mesmo neste município. (Contratado: Coe e Serviços Médicos de Eunápolis Ltda)
10/05/2010 - Contratos e Adtivos - <br>- Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa 0112-A/2010 - Objeto: Aquisição de material esportivo (bolas e rede de campo) para o departamento de esportes deste município. (Contratado: D.J.D. de Matos-me)
10/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa 0118/2010 - Objeto: Referente aquisição de passagens destinadas aos usuários do SUAS ? Serviço Único de Assistência Social, com destino às cidades de Colatina E Barra de São Francisco no estado do Espírito Santo. (Contratado: Viação Águia Branca Ltda)
10/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa de Licitação - Dispensa 0120/2010 - Objeto: Despesa com passagens para usuária do Serviço SUAS ? Sistema Único de Assistência Social, com destino à Belo Horizonte-MG (Contratado: Cia São Geraldo de Viação)
10/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 097-B/2010 - Dispensa 0120-A/2010 - Objeto: Referente despesa com passagens destinadas a imigrantes carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Contratado: Viação Águia Branca Ltda)
10/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 097-C/2010 - Dispensa 0120-B/2010- Objeto: Despesa com passagens destinadas a imigrantes carentes atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. (Contratado: Expresso Brasileiro Ltda)
06/05/2010 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação/Adjudicação Pregão Presencial Nº. 024/2010 ? Objeto: Aquisição de Pães para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes referente a Merenda Escolar deste Município. (Empresa vencedora: Hernandes Agra Souza).
06/05/2010 - Leis - Anexo da Lei nº. 556
06/05/2010 - Leis - Lei Municipal 555/2010 - Altera a redação dos Anexos I e III, da Lei Municipal n° 503, de 21 de Setembro de 2007, Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Guaratinga ? Bahia define valores de vencimentos de ocupantes de cargos públicos no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
06/05/2010 - Leis - Lei Municipal nº. 556/2010 - Dispõe sobre a autorização legislativa para a Abertura de Crédito Suplementar Especial, para cobrir despesas decorrentes das atividades da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.
05/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 102/2010 Pregão Presencial nº. 023/10 - Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Guaratinga/BA. (Contratada: D.J. D de Matos-Me).
05/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 101/2010 Pregão Presencial nº. 021/10 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de manilhas para a construção e reparos da rede de esgoto da Sede, Distritos e Povoados do Município de Guaratinga-BA. (Contratada: Marcelo S Pinto).
04/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo referente ao contrato administrativo Nº 030/2010__ Pregão Presencial 033/2009 - Referente ao contrato Nº. 030 /2010, que tem por objeto fornecimento de combustíveis e derivados para frota de automovéis a serviço do municipio Guaratinga, firmado entre o município de Guaratinga/Ba e a empresa Auto Posto Guaratinga Ltda, em conformidade com a lei Nº. 8.666/93, e suas alterações ulteriores, que será regido pelas cláusulas seguintes.
04/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo referente ao contrato administrativo Nº 031/2010__ Pregão Presencial 033/2009 - Referente ao contrato Nº. 031 /2010, que tem por objeto fornecimento de combustíveis e derivados para frota de automovéis a serviço do municipio Guaratinga, firmado entre o município de Guaratinga/Ba e a empresa Auto Posto Casarão Ltda, em conformidade com a lei Nº. 8.666/93, e suas alterações ulteriores, que será regido pelas cláusulas seguintes.
04/05/2010 - Contratos e Adtivos - ermo Aditivo referente ao contrato administrativo Nº 030/2010__ Pregão Presencial 033/2009 - Referente ao contrato Nº. 030 /2010, que tem por objeto fornecimento de combustíveis e derivados para frota de automovéis a serviço do municipio Guaratinga, firmado entre o município de Guaratinga/Ba e a empresa Auto Posto Guaratinga Ltda, em conformidade com a lei Nº. 8.666/93, e suas alterações ulteriores, que será regido pelas cláusulas seguintes.
04/05/2010 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo referente ao contrato administrativo Nº 031/2010__ Pregão Presencial 033/2009 - Referente ao contrato Nº. 031 /2010, que tem por objeto fornecimento de combustíveis e derivados para frota de automovéis a serviço do municipio Guaratinga, firmado entre o município de Guaratinga/Ba e a empresa Auto Posto Casarão Ltda, em conformidade com a lei Nº. 8.666/93, e suas alterações ulteriores, que será regido pelas cláusulas seguintes.
29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão nº009/09 - Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais e acessórios para a Banda Marcial deste Município. (Contratada: Doralice dos Santos & Cia Ltda).
29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão nº008/0 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Joana Moura, Secretária de Ação Social e Secretaria de Administração e Educação deste Município. (Contratada: Maria das Graças Dores Batista Santana).
29/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite nº013/09 - Objeto: Prestação de serviços destinados a reforma e ampliação dos Postos de Saúde de Barra Nova, Monte Alegre, Cajuíta e Secretária de Saúde deste Município. (Contratada: Empavic Construtora e Pavimentadora Ltda).
29/05/2009 - Pregão Presencial - Retificação de Publicação Pregão Presencial nº 011 - Objeto: Aquisição de Computadores, impressoras e estabilizadores para as Secretárias do Município de Guaratinga.
28/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial de nº 011/09 - Objeto: Aquisição de Computadores, impressoras e estabilizadores para a Secretaria de Saúde do Município de Guaratinga.
27/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 002/09 - Dispensa nº 002/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços emergenciais de limpeza publica na sede e distritos deste município. (Contratada: JACL Construções LTDA).
27/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC nº 010/09 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gás Natural para Secretária de Educação e Secretária de Saúde do Município de Guaratinga. (Contratada: Nécia Material de Construção)
27/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato CC nº 012/09 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de material Gráfico para Secretárias de Administração, Educação e Ação Social do Município de Guaratinga. (Contratada: JAC Indústria Gráfica e Editora Ltda)
25/05/2009 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação Pregão presencial nº. 008/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para o Hospital Municipal Joana Moura, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Administração deste Município. (Empresa: Maria das Dores Batista Santana).
22/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 010/2009 - Objeto: Aquisição de 07 veículos novos para atender as necessidades das secretarias municipais deste município.
20/05/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 009/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de instrumentos e acessórios musicais para Banda Marcial do Município de Guaratinga. (Vencedor: Doralice dos Santos & Cia Ltda).
15/05/2009 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços IN nº 001/2009, firmado com a empresa Ramalho Silva Assessoria e Serviços Contabeis Ltda.
26/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Abril 2008
26/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - Março 2008
26/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
26/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
26/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentário do 2º bimestre 2008
21/05/2008 - Outros - Resumo de Termo Aditivo nº. 001/2008 - Objeto: Contratar empresa para executar serviços da obra de construção da Praça 31 de Agosto (Contratada: MD Construtora e Locadora Ltda.).
19/05/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de material de expediente: artigos de papelaria, material de informática e material de comunicação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais (Contratada: Doralice dos Santos & Cia Ltda.).
19/05/2008 - Carta convite - Homologação Carta Convite nº 003/2008 - Reconhece como vencedora a empresa Doralice dos Santos & Cia Ltda.
08/05/2008 - Balanços orcamentario - Balanço Orçamentário 2007
08/05/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Material de Consumo para atender as necessidades das escolas da zona rural (Contratada: Luppipro Soluções Tecnológicas Ltda).
08/05/2008 - Outros - Homologação Pregão nº 013/2008 - Reconhece como vencedora a empresa Luppipro Soluçoes Tecnológicas Ltda.
30/05/2007 - 2º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
30/05/2007 - 2º Bimestre - ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
30/05/2007 - 2º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - Março de 2007.
30/05/2007 - 2º Bimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - Abril de 2007.
29/05/2006 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO
29/05/2006 - Carta convite - 009-2006 HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO
29/05/2006 - Carta convite - 010-2006 HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO - CESTOS LIXO
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 081, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 082, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº 083, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 085, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 086, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 087. DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 088, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº 089, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº 090, DE 16 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº 091, DE 20 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 092, DE 21 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 093, DE 21 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 094 , DE 21 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº 095, DE 31 DE MARÇO DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº 097, DE 12 DE ABRIL DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 098, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 099, DE 19 DE ABRIL DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº 0100 DE 20 DE ABRIL DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 0101, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 102, DE 24 DE ABRIL DE 2006.
23/05/2006 - Decretos - Edição Nº 72 - DECRETO Nº. 103, DE 27 DE ABRIL DE 2006.
18/05/2006 - Contratos e Adtivos - Edição Nº 71 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS/2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 012 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 013 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 014 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 015 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 016 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 017 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 018 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 019 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 020 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 021 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 022 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 023 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 025 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 026 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 028 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 029 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 030 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 031 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 032 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 033 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 034 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 035 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 036 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 037 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 038 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 039 DE 04 DE MAIO DE 2006
09/05/2006 - Portarias - Edição Nº 70 - PORTARIA Nº. 040 DE 04 DE MAIO DE 2006
30/05/2005 - Carta convite - CARTA CONVITE 008
30/05/2005 - Tomada de preço - TOMADAS DE PREÇO 003, 004, 005, 006, 009
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - RGF - ANEXO II - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - RGF - ANEXO III - GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO I - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO II - DESPESAS POR FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO III - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO IV - SENTENÇAS JUDICIAIS
30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO VI - RESULTADO NOMINAL
30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO VII - RESULTADO PRIMÁRIO
30/05/2005 - 2º Bimestre - ANEXO X - RECEITAS E DESPESAS COM MDE
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 138, de 30 de Abril de 2020 - Insere a alínea ?u? do art. 4º do Decreto 091 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
27/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 137, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 130, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre exonerações de servidores públicos municipais, dos cargos em comissão, que mencionam, e dá outras providências.
15/04/2020 - Portarias - Portaria Nº. 131, de 14 de Abril de 2020 - Prorroga, por 15 (quinze) dias, o prazo da suspensão previsto no art. 1º da Portaria nº. 085, de 18 de março de 2020.
13/04/2020 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
30/04/2019 - Decretos - Decreto nº. 158, de 15 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Chefe do Cerimonial, e dá outras providências.
30/04/2019 - Portarias - Portaria nº. 169/ 2019 - Revoga Licença Prêmio e, dá outras providencias.
30/04/2019 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 53/2019 Dispensa nº 036/2019 - Conciso Gestão Pública e Empresarial.
30/04/2019 - Outros - Extrato de Publicação de Ratificação - Conciso Gestão Pública e Empresarial.
29/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Edital - Pregão Presencial SRP Nº 010/2019 - Processo Administrativo Nº 051/2019 ? Objeto: Registrar preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.
26/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000099/2019, 01 de março de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 042/2019 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Processo Administrativo: 41/2019 - Contratado: Sedevaldo Bastista de Almeida.
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 041/2019 - Pregão Presencial nº 006/2019 - Processo Administrativo: 41/2019 - Contratado: Sebastião Lopes da Silva.
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 047/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019 - Processo Administrativo: 45/2019 - Contratado: Marcos Rodrigues da Silva.
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 045/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019 - Processo Administrativo: 45/2019 - Contratado: Cristiane da Silva Souza.
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 046/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019 - Processo Administrativo: 45/2019 - Contratado: Jardiel dos Santos Aguiar.
26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 048/2019 - Pregão Presencial nº 007/2019 - Processo Administrativo: 45/2019 - Contratado: Wallace Onofre Santos.
25/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº040/2019 Dispensa Nº027/2019-TEIXEIRA Informática Ltda
24/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital - Pregão Presencial - SRP Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 053/2019 - Objetivando Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar
24/04/2019 - Pregão Presencial - - Edital - Pregão Presencial - SRP Nº 012/2019 Processo Administrativo Nº 053/2019 - Objetivando Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar
24/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 054/2019 - Objetivando registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Joana Moura em atendimento a Secretaria de Saúde.
24/04/2019 - Pregão Presencial - - Edital - Pregão Presencial SRP Nº 013/2019 Processo Administrativo Nº 054/2019 - Objetivando registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Joana Moura em atendimento a Secretaria de Saúde.
24/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital - Processo Administrativo Nº 055/2019 Pregão Presencial SRP Nº 014/2019 - Objetivando contratação de empresa prestação de serviços contábeis públicos.
24/04/2019 - Pregão Presencial - - Edital - Processo Administrativo Nº 055/2019 Pregão Presencial SRP Nº 014/2019 - Objetivando contratação de empresa prestação de serviços contábeis públicos.
23/04/2019 - Portarias - Portarias do mês de abril da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
22/04/2019 - Outros - ? Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 054/2017 Processo Administrativo Nº 050/2017 Pregão Nº 09/2017 - Prestação de Serviços Contábeis Para Atendimento da Demanda do Setor Contábil, Para Organização e/ou Estruturação do Departamento.
22/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de publicação de Rescisão amigável do contrato Nº 054/2017 Processo Administrativo nº 050/2017 Pregão nº 09/2017 ? Empresa: Alexander Moreira Santana ? ME
17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 153, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências Decreto Nº. 154, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Especial, e dá outras providências. Decreto Nº. 155, de 01 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão Diretor do Depart. de Transporte, e dá outras providências. Decreto Nº. 156, de 15 de abril de 2019 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias
16/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 051/2019 - Objetivando a registrar preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do Edital.
16/04/2019 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial SRP Nº 010/2019 Processo Administrativo Nº 051/2019 - Objetivando a registrar preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de móveis escolares para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do Edital.
09/04/2019 - Portarias - Republicação-Portaria Nº 008, de 03 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 143, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 144, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 145, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 146, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Depart. Convênios e Prestação de Contas, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 147, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 148, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 149, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 150, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 151, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 152, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 139, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências
04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 140, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 141, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
04/04/2019 - Decretos - Decreto Nº. 142, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
04/04/2019 - Orçamentos anuais - Balanços Anuais 2018 da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
03/04/2019 - Decretos - Decreto nº. 138, de 01 de Abril de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
03/04/2019 - Outros - Errata - Errata relativa à publicação do Decreto nº. 135, de 27 de março de 2019.
03/04/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 008, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Comitê Municipal do PDDE Interativo, e dá Outras Providências.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação-Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços (SRP), Edital de Pregão Presencial nº 02/2019-Objeto:Prestação de ?Serviços de Locação de 01 (um) Veículo, quatro portas, com arcondicionado, direção hidráulica, vidros e trava nas portas, alarme, película de acordo com a legislação, equipamento de som AM/FM/MP3, cor branca, ano de fabricação no mínimo 2016. Seguro total, mecânica/manutenção corretiva, emplacamento, adesivagem, franquia global mensal livre de quilometragem, com opção de gasolina ou etanol, sem Condutor, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga.
02/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº02/2019-Objeto:Contratação de ?Serviços de Locação de 01 (um) Veículo, quatro portas, com arcondicionado, direção hidráulica, vidros e trava nas portas, alarme, película de acordo com a legislação, equipamento de som AM/FM/MP3, cor branca, ano de fabricação no mínimo 2016. Seguro total, mecânica/manutenção corretiva, emplacamento, adesivagem, franquia global mensal livre de quilometragem, com opção de gasolina ou etanol, sem Condutor, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guaratinga
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 005, De 01 Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Guaratinga ? Bahia. Portaria Nº 006, De 01 Abril De 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para Monitoramento do PME ? Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº. 160, de 26 de Abril de 2018 - Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providencias.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº0111/2018, 01 de Março de 2018-Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto Nº 0000111/2018 de 01/03/2018, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
26/04/2018 - Decretos - Decreto Nº0111A/2018, 01 de Março de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo nº 33/2018 Dispensa de Licitação nº 017/2018 (Contratado(a): Jardiel dos Santos - ME).
26/04/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 053/2018 Dispensa nº 017/2018 Processo Administrativo Nº 33/2018 (Contratado: Jardiel dos Santos - ME).
26/04/2018 - Portarias - - Portarias Nº. 152/ 2018 à 206/2018 da Prefeitura Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia
25/04/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Edital Tomada de Preços Nº 002/2018 Processo Administrativo Nº 041/2018 - Objeto: contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo - Edital de Tomada de Preços para Contratação de Serviços de Publicidade - Tomada de Preços N.º 002/2018 Processo Administrativo N.º 041/2018 - Objeto: contratação de Agência de Propaganda para prestação dos serviços publicitários previstos no item 1.1.
24/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Edital - Pregão Presencial SRP Nº 016/2018 - Processo Administrativo Nº 037/2018 - Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para merenda das creches municipais.
24/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Edital - Pregão Presencial SRP Nº 017/2018 - Processo Administrativo Nº 038/2018 - Objeto: registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento às Secretarias Municipais.
24/04/2018 - Pregão Presencial - Republicação Edital de Pregão Presencial - SRP Nº 16/2018 - Processo Administrativo Nº 037/2018 - Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para merenda das creches municipais.
24/04/2018 - Pregão Presencial - Republicação Edital de Pregão Presencial - SRP Nº 17/2018 - Processo Administrativo Nº 038/2018 - Objeto: registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento às Secretarias Municipais.
24/04/2018 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Processo Administrativo nº 025/2018 Pregão Presencial SRP nº 011/2018 Empresa: S. P. Data Serviço de Processamento de Dados Ltda
23/04/2018 - Decretos - Decreto nº 159, de 23 de abril de 2018 - Nomeia Comissão para Avaliação de Progressões por formação dos Servidores Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias do Município de Guaratinga.
20/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de 2ª Republicação Edital Pregão Presencial SRP Nº 006/2018 Processo Administrativo Nº 018/2018 ? Objeto: Fornecimento de água mineral e refrigerantes, para atendimento as Secretarias Municipais.
20/04/2018 - Pregão Presencial - 2ª Republicação Edital de Pregão Presencial - SRP 006/2018 ? Objeto: Fornecimento de água mineral e refrigerantes, para atendimento as Secretarias Municipais.
18/04/2018 - Decretos - Decreto Nº. 157, de 17 de Abril de 2018 - Exonerado o Sr. Flávio Moreira Figueredo do cargo em comissão de Diretor Clínico de Hospital ? CC2, da Secretaria Municipal Saúde.
18/04/2018 - Decretos - Decreto Nº. 158, de 17 de Abril de 2018 - Nomeado o Sr. Agnaldo Ferreira Lima para o cargo em comissão de Diretor Clínico de Hospital ? CC2, da Secretaria Municipal de Saúde.
16/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 040/2018 - Objetivando a registrar preços para eventual e futura aquisição de material permanente (Eletrodomésticos e Eletrônicos) para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais - Edital de Pregão Presencial SRP Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 040/2018 - Objetivando a registrar preços para eventual e futura aquisição de material permanente (Eletrodomésticos e Eletrônicos) para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais
12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº. 156, de 11 de abril de 2018 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio dos Pregões do Município de Guaratinga.
12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 002, de 12 abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Guaratinga ? Bahia. Portaria Nº 003, de 12 abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para Monitoramento do PME ? Plano Municipal de Educação dá outras providências. Portaria Nº 004, de 12 abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Guaratinga, e dá outras providências.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 018/2018 Processo Administrativo Nº 039/2018 Tipo - Menor Preço por Lote - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de copiadora/impressora/scanner/cartuchos e serviços de manutenções das máquinas para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, conforme o anexo I do Edital.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial SRP Nº 018/2018 Processo Administrativo Nº 039/2018 Tipo - Menor Preço por Lote - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de copiadora/impressora/scanner/cartuchos e prestação de serviços de manutenções das máquinas para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do Edital. -
11/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 027/2018 Pregão Presencial Nº 012/2018 ? Objeto: ontratação de empresa para aquisição de veículo popular 0 (zero) km (quilômetro) para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 024/2018 a Extrato de Contrato Nº 045/2018.
11/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 019/2018 Pregão Presencial SRP nº 007/2018 (Contratado: R. Santana Souza e Cia Ltda ME).
06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 017/2018 Processo Administrativo Nº 037/2018 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento às Secretarias Municipais.
06/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial - SRP Processo Administrativo 037/2018 Pregão/Presencial/Por lote 017/2018 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento às secretarias municipais.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial - SRP Nº 016/2018 Processo Administrativo Nº 037/2018 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda das creches municipais.
05/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial - SRP Processo Administrativo 037/2018 Pregão/Presencial/Por lote 016/2018 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda das creches municipais.
04/04/2018 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 011/2018 Pregão Presencial SRP nº 002/2018 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga ? BA.
04/04/2018 - Decretos - Decreto Nº. 145, de 02 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Máquinas e Equipamentos, e dá outras providências.
04/04/2018 - Decretos - Decreto Nº. 146, de 04 de abril de 2018 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Iluminação Pública, e dá outras providências.
03/04/2018 - Leilão - - Edital Pregão Presencial Nº 014/2018 Processo Administrativo Nº 035/2018 - Objetivando registrar preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo (Utensílios em geral) para atendimento às Secretarias Municipais
03/04/2018 - Outros - - Decisão - Processo Administrativo nº. 050/2017 - Requerimento Administrativo Interessado (a): Lindidalva Batista Santana
03/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 014/2018 Processo Administrativo Nº 035/2018 - Objetivando registrar preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de consumo (Utensílios em geral) para atendimento às Secretarias Municipais
03/04/2018 - Decretos - - Decreto Nº 139, de 02 de abril de 2018 - Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, a Notícia Crime Contra a Ordem Tributária - NCCOT no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças. - Decreto N. 140, de 02 de abril de 2018 - Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN - Sistema eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. - Decreto Nº 141, de 02 abril de 2018 - Regulamenta e orienta os procedimentos para a apreciação de requerimentos administrativos protocolados junto a Superintendência de Tributos e Arrecadação e dá outras providências - Decreto Nº 142, de 02 de abril de 2018 - Cria obrigações acessórias para os serviços de administração de cartões de crédito e débito e demais do item 15.01, ?leasing? e planos de saúde. - Decreto Nº 143, de 02 de abril de 2018 - Dispõe sobre as normas e os procedimentos aplicáveis ao cálculo e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre a atividade de obra de construção civil. - Decreto Nº 144, de 02 de abril de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Protestar as Certidões de Dívida Ativa correspondente aos Créditos Tributários e Não Tributário do Município de Guaratinga - Bahia e dá outras providências
02/04/2018 - Tomada de preço - Aviso de Edital Tomada de Preços nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de pavimentação com paralelepípedo de ruas e avenidas danificadas da Sede, Povoados e Distrito do Município.
02/04/2018 - Tomada de preço - Edital de Licitação Tomada de Preços nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de pavimentação com paralelepípedo de ruas e avenidas danificadas da Sede, Povoados e Distrito do Município.
27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000198/2017, 01 de março de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 465.522,57 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta e sete centavos), especifica e da outras providências.
27/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e elétrico para manutenção da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães do Município de Guaratinga/BA. Extrato do Contrato Nº 083/2017 Dispensa nº 044/2017
27/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e elétrico para manutenção emergencial do Hospital Municipal Joana Moura do Município de Guaratinga/BA. Extrato do Contrato Nº 084/2017 Dispensa nº 045/2017
27/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e elétrico para manutenção da Escola Municipal Amadeus do Município de Guaratinga/BA. Extrato do Contrato Nº 085/2017 Dispensa nº 052/2017
27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 298, de 11 de Abril de 2017 ao Decreto Nº. 300, de 11 de Abril de 2017
27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 296, de 11 de Abril de 2017 ao Decreto Nº. 297, de 11 de Abril de 2017 -
27/04/2017 - Decretos - Errata - Errata relativa á publicação do Decreto Nº. 096, de 01 de fevereiro de 2017, a saber.
26/04/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Processo Administrativo nº 090/2017 Pregão Presencial nº 039/2017 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atendimento das necessidades das secretarias municipais deste município
26/04/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Processo Administrativo nº 086/2017 Pregão Presencial nº 035/2017 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de acesso e manutenção de internet para atendimento das necessidades das secretarias municipais deste município
26/04/2017 - Portarias - Portaria nº 003 de 24 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação ? PME do município de Guaratinga ? Bahia.
26/04/2017 - Portarias - Portaria nº 004 de 24 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe Técnica para Monitoramento do PME ? Plano Municipal de Educação dá outras providências.
26/04/2017 - Portarias - Portaria nº 005 de 25 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Guaratinga, e dá outras providências
26/04/2017 - Outros - Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 033/2017 do Processo Administrativo Nº 084/2017 ? Objeto: contratação de empresa para fornecimentos de Oxigênio, Gás Nitroso, Gás Ar Comprimido e Manômetro para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o anexo I do Edital.
25/04/2017 - Decretos - Errata relativa à publicação do Decreto nº290/2017, de 01 de Abril de 2017 Errata relativa à publicação do Decreto nº nº291/2017, de 01 de Abril de 2017
25/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 295, de 11 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em comissão de Coordenador de Programas Sociais, e dá outras providências.
24/04/2017 - Decretos - Decreto Municipal Nº 294, de 24 de Abril de 2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB ? Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
24/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 286, de 01 de Abril de 2017 ao Decreto Nº. 293, de 01 de Abril de 2017
24/04/2017 - Portarias - Errata - Errata relativa à publicação do Decreto nº193 /2017, de 01 de Fevereiro de 2017.
24/04/2017 - Portarias - Errata - Errata relativa à publicação do Decreto nº nº267/2017, de 01 de Abril de 2017.
24/04/2017 - Portarias - Errata - Errata relativa à publicação da Portaria nº091/2017, de 05 de Abril de 2017.
20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo Nº 070/2017 Convite N° 001/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 096/2017 - Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento e controle de procedimentos junto à Receita Federal e órgãos fiscalizadores.
18/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial SRP nº 041/2017 Processo Administrativo nº 093/2017 Tipo - Menor Preço por Item - Objeto: Registrar preços para eventual fornecimento de material esportivo para atendimento ao esporte Municipal, conforme o anexo I do Edital. -
13/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 085/2017 Pregão Presencial nº 034/2017 ? Objeto: Contratação da empresa para o fornecimento de equipamentos para a unidade de atenção especializada deste município em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
13/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato ADM. Nº 50/2017 Extrato Contrato ADM. Nº 52/2017 Extrato Contrato ADM. Nº 53/2017 Extrato Contrato ADM. Nº 54/2017 Extrato Contrato ADM. Nº 55/2017 Extrato Contrato ADM. Nº 56/2017 Extrato Contrato ADM. Nº 58/2017 Extrato Contrato ADM. Nº 59/2017 Extrato Contrato ADM. Nº 65/2017
13/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Contratada: Narciso Jose Pereira Extrato do Contrato Nº 057/2017 Dispensa nº 039/2017
13/04/2017 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação - Contratado(a): AB Informática Extrato do Contrato Nº 068/2017 Dispensa nº 040/2017
13/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação ? Objeto: Contratação de profissional Médico Extrato do Contrato N. 066/2017 Credenciamento/Inexigibilidade n° 002/2017. Extrato Contrato ADM. Nº 66/2017
13/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação ? Objeto: Contratação de profissional Médico Extrato do Contrato N. 067/2017 Credenciamento/Inexigibilidade n° 002/2017. Extrato Contrato ADM. Nº 67/2017
13/04/2017 - Outros - Errata Aviso de Edital - Processo Administrativo Nº 091/2017 Chamada Pública Nº 001/2017
13/04/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 01/2017 Pregão Presencial SRP nº 01/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2017 Pregão Presencial SRP nº 02/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2017 Pregão Presencial SRP nº 03/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2017 Pregão Presencial SRP nº 04/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2017 Pregão Presencial SRP nº 06/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2017 Pregão Presencial SRP nº 014/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07/2017 Pregão Presencial SRP nº 014/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 08/2017 Pregão Presencial SRP nº 014/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 09/2017 Pregão Presencial SRP nº 014/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 10/2017 Pregão Presencial SRP nº 014/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 11/2017 Pregão Presencial SRP nº 017/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 012/2017 Pregão Presencial SRP nº 012/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 013/2017 Pregão Presencial SRP nº 012/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 021/2017 Pregão Presencial SRP nº 018/2017 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 022/2017 Pregão Presencial SRP nº 018/2017
13/04/2017 - Tomada de preço - Convocação para reabertura de Sessão - Processo Administrativo : 070/2017 Tomada de Preços : 001/2017
13/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 285, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria Escolar ? Médio Porte, e dá outras providências.
13/04/2017 - Portarias - Portaria Nº. 090/2017 - Revoga Licença sem Remuneração a Servidor e, da outras providencias.
13/04/2017 - Portarias - Portaria Nº. 091/2017 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, e dá outras providencias.
13/04/2017 - Portarias - Portaria Nº. 092/2017 - Concede Licença Sem Remuneração e, dá outras providencias.
13/04/2017 - Portarias - Portaria Nº. 093/2017 - Concede Licença Premio e, dá outras providencias.
13/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP SRP Nº 033/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para atender a necessidade da secretaria municipal de saúde
13/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP SRP Nº 028/2017 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas gratuitas as famílias em vulnerabilidade social
12/04/2017 - Outros - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº.015/2017 - Errata - A prefeitura municipal de Guaratinga-BA, torna público, que fazendo vista à publicação da homologação Pregão Presencial Nº. 015/2017, percebeu erro reprográfico.
12/04/2017 - Outros - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 015/2017 - Errata - A prefeitura municipal de Guaratinga-BA, torna público, que fazendo vista à publicação da homologação Pregão Presencial Nº. 015/2017, percebeu erro reprográfico de valores.
12/04/2017 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº.070/2017 - Tomada de Preço Nº. 001/2017 - Ratifica a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação.
12/04/2017 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº.070/2017 - Tomada de Preço Nº. 001/2017 - Tratam-se de Recursos Administrativos contra decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Guaratinga/BA.
12/04/2017 - Pregão Presencial - Termo de Adjudicação Pregão Presencial Nº. 015/2017 - Errata - A prefeitura municipal de Guaratinga-BA, torna público, que fazendo vista à publicação da homologação Pregão Presencial Nº. 015/2017, percebeu erro reprográfico de valores.
12/04/2017 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº.070/2017 - Tomada de Preço Nº. 001/2017 - Ratifica a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação.
12/04/2017 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo - Processo Administrativo Nº.070/2017 - Tomada de Preço Nº. 001/2017 - Tratam-se de Recursos Administrativos contra decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação do Município de Guaratinga/BA.
11/04/2017 - Outros - Atos Administrativos
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 283, de 11 de Abril de 2017 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de semana santa.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 282, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 274, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 273, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 278, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 277, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 276, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 275, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão de recepção/ protocolo, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 281, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessora administrativa, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 280, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de diretor de departamento de licitações e contratos, e dá outras providências.
11/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 279, de 01 de Abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências.
07/04/2017 - Pregão Presencial - Ata de Sessão Pública Pregão Presencial nº036/2017 Processo Administrativo nº087/2017-Objeto:Aquisição de peças e acessórios para máquinas, para atender demanda de solicitação da Secretaria de Infraestrutura.
07/04/2017 - Decretos - Decreto Nº. 272 /2017 - Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Guaratinga/BA, e dá outras providências.
06/04/2017 - Concorrência pública - - Termo de Homologação Nº 044/2017, Concorrência Pública nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza pública na sede, povoados e Distrito do Município tendo como vencedor a licitante empresa Bs Serviço e Comércio LTDA. -
05/04/2017 - Outros - Mandado de Citação da Prefeitura Municipal de Guaratinga. Mandado de Citação da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
05/04/2017 - Pregão Presencial - Homologação PP SRP Nº 018/2017 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições às demais secretarias deste município.
04/04/2017 - Pregão Presencial - - Errata de Homologação PP SRP Nº 027/2017 da Prefeitura Municipal de Guaratinga
04/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial SRP N.º 039/2017 - Objeto: registrar preços para eventual fornecimento de material de expediente administrativo para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais
04/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 038/2017 - Objetivando registrar preços para eventual fornecimento de manilhas para manutenção da Infraestrutura do Município
03/04/2017 - Pregão Presencial - Termo De Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 058/2017 Pregão Presencial nº 016/2017 - Objeto prestação de serviços de filmagens e edição de vídeos para divulgação dos atos administrativo do município.
03/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 038/2017 Processo Administrativo Nº 089/2017-Objeto:Registrar preços para eventual fornecimento de manilhas para manutenção da Infraestrutura do Município, conforme especificações e quantitativos anexo do Edital.
03/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 039/2017 Processo Administrativo Nº 090/2017-Objeto: Registrar preços para eventual fornecimento de material de expediente administrativo para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
28/04/2016 - Outros - - Extrato de Contrato DL Nº 118/2016 ? Objeto: Contratação empresa para execução 32 melhorias sanitárias domiciliares, na sede e nos povoados do Município de Guaratinga/BA, conforme convênio celebrado entre FUNASA (fundação Nacional de Saúde) e o Município de Guaratinga/BA.
28/04/2016 - Outros - - Certidão ? Aviso de Homologação de Dispensa Nº 118/2016.
26/04/2016 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 29/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições self service, marmitex, e refeições tipo buffet, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guaratinga/BA.
26/04/2016 - Outros - Ata de Pregão Presencial Nº 28/2016 do Processo Administrativo Nº 28/2016 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições self service, marmitex, e refeições tipo buffet, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Guaratinga/BA.
25/04/2016 - Outros - - Edital de Leilão Nº 001/2016 ? Venda de bens móveis.
19/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 309/2016 - Dispõe sobre criação da Comissão de Avaliação dos Bens Inservíveis do Patrimônio Municipal.
19/04/2016 - Decretos - Decreto Nº.307/2016 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Para O Serviço Público Municipal, E Dá Outras Providências.
15/04/2016 - Atas de conselhos municipais - Ato Administrativo Nº 05/2016.
15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 078/2016 - Fica concedida Licença Prêmio, pelo período de 3 (meses) meses ao servidor Jorge Silva De Araújo.
15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 079/2016 - Fica concedida Licença Prêmio, pelo período de 3 (meses) meses ao servidor José Francisco Dos Anjos.
15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 080/2016 - Fica concedida Licença Prêmio, pelo período de 3 (meses) meses a servidora Ritania Cardoso Da Rocha.
15/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 081/2016 - Fica concedida Licença Prêmio, pelo período de 3 (meses) meses a servidora Ledionice Brisda Perreira.
15/04/2016 - Portarias - Declaração em atendimento ao solicitado na Portaria nº 30 de 16 de Janeiro de 2014.
12/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. DL 094/2016 Dispensa de Licitação nº. 094/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado à Rua Julho Pereira dos Santos, 67, Centro, neste município, para o funcionamento do PCE - Programa de Controle da Esquistossomose neste município.
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº DL 066 A 070, 073, 078, 079, 083, 086 A 088, 093, 094, 096.
11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 05/2016 - Contratado: EJ Da Silva ? Lance Esportes
11/04/2016 - Carta convite - Adjudicação Convite de Nº 05/2016.
11/04/2016 - Outros - Termo de Homologação Processo de Carta Convite nº 05/2016
11/04/2016 - Outros - Edital de Publicação Nº 05/2016 Resumo de Contrato - Contratado: Mudesto Oliveira Viana ? Me.
11/04/2016 - Outros - Errata 02/2016 - Retificação do Edital 001/2016 De 03/03/2016 - Concurso Público - Onde-se-lê: Carga Horária Semanal: 40 horas. Ler-se-á: Carga Horária Semanal: 30 horas. Os demais itens do citado Edital permanecem inalterados.
08/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 302/2016 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá Outras Providências.
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 01/2015 Nº 01/2015 - Contratado: Patamar Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
06/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 301/2016 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de assessor administrativo da secretaria de educação do município de Guaratinga, e dá outras providências.
05/04/2016 - Outros - Ata de Pregão Presencial Pregão Presencial Nº. 21/2016 Processo Administrativo N° 21/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de Petróleo, para atender as necessidades das Secretarias.
05/04/2016 - Outros - Termo de Homologação Processo de Carta Convite nº 04/2016.
05/04/2016 - Outros - Adjudicação Convite de Nº. 04/2016.
05/04/2016 - Outros - Extrato de Contrato Carta Convite Nº. 04/2016 - Contratado: Construtora E Locadora Ltda ? ME.
05/04/2016 - Outros - Estabilidade no Serviço Público - Foi empossado (a) Sr. (a) Maria Aparecida Pereira Santos Dias, no cargo de Técnica de Enfermagem (a) em razão da sua Estabilidade no serviço Público.
05/04/2016 - Outros - Ato Administrativo N.11 - Concede alteração de cargo, e dá outras providências.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 09/2014 - Objeto: Acréscimo de km de linhas já existentes, inclusão de 03 linhas, ampliação de 01 linha, alteração de veiculo ônibus para van e acréscimo de 10% do valor conforme planilha e justificativa e solicitação que segue anexo e tem como objeto a execução dos serviços de transporte escolar e similares no Município de Guaratinga-Bahia.
04/04/2016 - Pregão Presencial - Ata de Pregão Presencial Pregão Presencial Nº. 25/2016. Processo Administrativo N° 25/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagem terrestres para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaratinga-BA.
04/04/2016 - Outros - Estabilidade de Serviço Publico.Srª Lindidalva Batista Santana.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 300/2016 - Dispõe Sobre A Exoneração do Cargo De Administrador Regional Da secretaria De Governo Do Município De Guaratinga, E Dá Outras Providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 299/2016 - Dispõe Sobre A Exoneração do Cargo De Assessor Para Assuntos Políticos Da secretaria De Governo Do Município De Guaratinga, E Dá Outras Providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 298/2016 - Dispõe Sobre A Exoneração do Cargo De Tesoureiro Da secretaria De Finanças Do Município De Guaratinga, E Dá Outras Providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto - dispõe sobre alteração da jornada de trabalho do profissional do magistério público municipal, e dá outras providências
01/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 26/2016 - Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes visando atender às Unidades de Saúde do Município de Guaratinga,
01/04/2016 - Decretos - Decreto nº. 301-G/2016, de 01 de abril de 2016 - Nomeia Servidor Concursado para Cargo Público Efetivo do Quadro de Pessoal do município de Guaratinga, e dá outras providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto nº. 301-I/2016, de 01 de abril de 2016 - Nomeia Servidor Concursado para Cargo Público Efetivo do Quadro de Pessoal do município de Guaratinga, e dá outras providências.
24/04/2015 - Outros - - Extrato Do Contrato Nº 070/2015
24/04/2015 - Outros - - Extrato Do Contrato Nº 074/2015
24/04/2015 - Outros - - Extrato Do Contrato Nº 078/2015
24/04/2015 - Outros - - Extrato Do Contrato Nº 080/2015
24/04/2015 - Outros - - Extrato Do Contrato Nº 082/2015
24/04/2015 - Outros - - Extrato Do Contrato Nº 087/2015
24/04/2015 - Outros - - Extrato Do Contrato Nº 091/2015
23/04/2015 - Leis - Lei Municipal Nº 653/2015 - Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores, criação de novos cargos na estrutura administrativa do poder legislativo municipal e dá outras providências.
23/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 0070/2015 - Concede Licença Premio a Servidor e, dá outras providências.
23/04/2015 - Portarias - Portaria Nº 0082/2015 - Concede Licença Premio a Servidor e, dá outras providências.
23/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Rescisão Unilateral nº. 001/2015.
29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº CM18/2014 Processo de Cadastramento nº 001/2014 - Contratado: Carlos Augusto Abbud.
29/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 021/2014 Pregão Presencial Nº 021/2014 - Contratado: Maria Jozelma Lisboa ME.
29/04/2014 - Outros - Homologação Credenciamento Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de Procedimentos de Saúde e Serviços Médicos Especializados
29/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial de Nº 021/2014 - Objeto: Aquisição de refeições self service, marmitex, refeições tipo buffet e lanches.
29/04/2014 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 021/2014.
28/04/2014 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2013 - Carta Convite Nº 08/2013
24/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 056/2014 ? Anulação dos Decretos Nº 344/12 e 365/12 e dá outras providências.
24/04/2014 - Decretos - Decreto Nº. 055/2014 - Lança o Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, para o exercício de 2014 e dá outras providências.
24/04/2014 - Outros - Decisão Final .
24/04/2014 - Pregão Presencial - Adjudicação Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial de Nº 023/2014.
22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação - Onde se lê: Extrato do Contrato Nº DL 101/2014, leia-se: Extrato do Contrato Nº DL 086/2014.
15/04/2014 - Carta convite - - Adjudicação e Homologação Convite de Nº 08/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaratinga - BA. (Contratado: Extex Detetizadora Ltda - ME.).
15/04/2014 - Carta convite - - Extrato de Contrato Nº. 08/2014 - Carta Convite Nº 08/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Guaratinga - BA. (Contratado: Extex Detetizadora Ltda - ME.).
15/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. Dl 087/2014 - Objeto: Referente locação de 1 (um) imóvel situado à Rua Joaquim Gonçalves, 401, Povoado de Cajuíta, neste município, para o funcionamento do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
15/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. Dl 101/2014 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado à Av. Brasil, 750, Centro, neste município, para auxílio moradia à Sra. Jeci de Jesus Viana Santos
14/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 24/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva com reposição/fornecimento de peças e pneumáticos Veicular
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 099/2014 Dispensa de Licitação nº. 114/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 096/2014 Dispensa de Licitação nº. 111/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 095/2014 Dispensa de Licitação nº. 110/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 085/2014 Dispensa de Licitação nº. 100/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 102/2014 Dispensa de Licitação nº. 117/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 109/2014 Dispensa de Licitação nº. 123/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 112/2014 Dispensa de Licitação nº. 126/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 113/2014 Dispensa de Licitação nº. 127/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 088/2014 Dispensa de Licitação nº. 103/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. DL 089/2014 Dispensa de Licitação nº. 104/2014.
10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 09/2014 Carta Convite Nº 09/2014.
10/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 04/2014 Inexigibilidade Nº 04/2014.
10/04/2014 - Carta convite - Adjudicação Convite de Nº 09/2014.
10/04/2014 - Carta convite - Termo De Homologação Carta Convite nº 09/2014.
10/04/2014 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 04/2014.
09/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 046/2014 - Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014.
30/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP FMS 010/2012 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Material Expediente para atender as necessidades. (Empresa: DORALICE dos Santos e CIA Ltda).
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0217/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0214/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0215/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0216/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0207/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0208/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0209/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0210/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0211/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0212/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0213/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 192/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 193/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 194/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 195/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 196/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 197/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0200/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0201/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0202/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0203/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0204/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 0205/2012
27/04/2012 - Resoluções - Portaria nº 0206/2012
27/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 075/2012.
27/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 074/2012.
27/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 073/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 182/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 181/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 0180/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 0179/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 0178/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 0177/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 0176/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 0175/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 183/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 184/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 185/2012.
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 186/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 187/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 188/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 189/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 190/2012
27/04/2012 - Portarias - Portaria nº 191/2012
24/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 024/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo, material permanente e material para trabalhos administrativos destinados a atender as necessidades das escolas do interior (PDDE) do Município de Guaratinga/BA. (Empresa: KARPEL - Comercio de Armarinho e Papelaria Ltda, Renato Santana Souza).
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 099/2012 - Objeto: Referente aquisição de 02 (duas) passagens (ida e volta) à Salvador-BA, para a Secretária de Desenvolvimento Social. (Contratada: Viação Águia Branca LTDA)
23/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 075/2012 - Objeto: Referente prestação de serviços de internamento cirúrgico do paciente Antônio Apóstolo Rodrigues. (Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna)
20/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação 076-A/2012
20/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação 077/2012
20/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP FMS 014/2012
20/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP 027/2012
20/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 023/2012
19/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 039-A/2012 - Cria atividades e elementos, para os fins que se especifica e da outras providências.
19/04/2012 - Resoluções - Resolução CMS Nº 001/2012 - Aprova Relatório de Gestão do exercício 2010 da Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinga.
19/04/2012 - Outros - Relatório de Gestão - Período de Janeiro a Dezembro de 2010.
19/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Edital TP 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de construção da ponte do Algodão que dar acesso a comunidade dos Agripinos.
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços.
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços.
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 052/2012.
18/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº. FMS 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos
18/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº. 026/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 104/2012 - Objeto: Aquisição de manilhas para construção e reparos da rede de esgoto da Sede, Distrito e Povoados deste município de Guaratinga-BA. (Contratada: Marcelo S Pinto).
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 104-A/2012 Pregão Presencial nº. 020/2012 Objeto: Aquisição de carteiras escolares, armários, arquivos e cadeiras para alunos e professores do município de Guaratinga-Ba. (Contratada: Jotagil Indústria E Comércio de Móveis Ltda).
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 106/2012 Dispensa 099/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Praça Sidney Chaves, nº. 309, Povoado de Monte Alegre, neste município. O imóvel abrigará os jovens desta localidade, participantes do programa PROJOVEM, durante a realização de suas atividades. (Contratada: Carmelita Souza Brito).
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 106-A/2012 Dispensa 099-A/2012 - Objeto: Prestação de serviços de consertos e reparos de pneus dos veículos do transporte escolar de placas: NTT 1215, JOV 0375, JLE 7577, JLE 7579, lotados na Secretaria Municipal de Educação deste município. (Contratada: Valdionor Ferreira do Nascimento).
18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 107/2012 Dispensa 100/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado à Rua Juracy Magalhães, 243, Bairro Novo Horizonte, Guaratinga-Bahia, para servir de auxílio moradia à Sra. Damiana Santos de Almeida. A mesma, não possui condições financeiras para arcar com despesas de aluguel, pois está desempregada, tendo como única renda, o benefício do programa Bolsa Família. (Contratado: OROZIMBO de Jesus Costa).
17/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP FMS 012/2012 - Objeto: Locação de uma unidade de consultório móvel para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
16/04/2012 - Leis - Lei Municipal n°. 615/2012 - Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 583/2011 e 586/2011, e dá outras providências.
16/04/2012 - Leis - Lei Municipal nº 616/2012 - Institui Programa para Recuperação de Créditos Fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providencias.
16/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato Março/2012.
16/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação 089/2012 - Objeto: Referente aquisição de camisetas para a utilização dos educadores nas unidades escolares deste município como uniforme padrão. (Contratada: ERALDO Caldeira Silva de Guaratinga).
16/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP FMS 011/2012 - Objeto: Aquisição de material de laboratório, material odontológico permanente e material odontológico de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
13/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 072/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado no Córrego do Ouro, para o funcionamento da Escola Municipal Clemente Guimarães. (Contratado: Gervásio Ribeiro Guimarães).
13/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 098/2012 - Objeto: Serviços de revisão de 30.000 Km do veículo Fiat Uno de placa NZD-5552, lotado na Secretaria de Administração. (Contratada: Porto Seguro Veículos Ltda).
13/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Edital de TP 012/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de ampliação e reforma do Posto de Saúde do Povoado de Barra Nova, Posto de Saúde do Distrito de Buranhém e PSF do Povoado de São João do Sul).
12/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação de Edital PP 022/2012 - Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do departamento de esportes da Secretaria Municipal de Educação.
11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Médicos Nº. CM 006/2012 - Em favor de Ademar Pinto Rosa.
11/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 076, 078-C, 088-A, 088-B, 088-C e 097/2012.
11/04/2012 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 088, 089-A, 091-A, 095/2012.
11/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP 025/2012 - Objeto: Aquisição de uma moto 150 cilindradas para a Secretaria Municipal de Educação e um veiculo fechado tipo popular simples, Motor 1.0 cv, combustível Flex, 05 portas, com ar condicionado para a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social).
11/04/2012 - Tomada de preço - Aviso de Edital TP 010/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de ampliação e reforma do Centro Cultural de Educação da Escola Renascer.
09/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 071/2012.
09/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 070/2012
09/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 069/2012
09/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 068/2012
09/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 067/2012
09/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 066/2012.
09/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 065/2012
09/04/2012 - Outros - Termo de Convênio que entre si celebram VR Distribuidora de Alimentos Ltda - ME e o município de Guaratinga, estado da Bahia, para os fins adiante especificados.
05/04/2012 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação PP 021/2012 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, material permanente de informática, produtos e suprimentos de informática. (Empresas vencedoras: Teixeira Informática Ltda e Empresa N. Ferraz da Rocha e CIA Ltda-ME.).
04/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 0015/2012.
04/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP 023/2012.
04/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP FMS 010/2012.
04/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Edital PP 024/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 064/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 063/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 062/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 061/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 060/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 059/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 058/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 057/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 056-A/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 056/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 054/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 053/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 052/2012.
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 048/2012
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 049/2012
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 050/2012
02/04/2012 - Decretos - Decreto nº. 051/2012.
02/04/2012 - Leis - Decreto nº. 055/2012.
02/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 018/2012
02/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação PP 019-2012.
29/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 085-A/2011 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
29/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 103/2011 - Regulamenta a Lei Municipal nº. 577/2011, e dá outras providências.
29/04/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 574/2011 - Altera a redação dos Anexos I e III, da Lei Municipal nº 503, de 21 de Setembro de 2007, Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Guaratinga - Bahia define valores de vencimentos de ocupantes de cargos públicos no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
29/04/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 575/2011 - Dispõe sobre a autorização legislativa para a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para cobrir despesas decorrentes das atividades da Administração Pública Municipal, e dá Outras Providências.
29/04/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 576/2011 - Altera a Estrutura Administrativa e cria novas vagas para o Cargo de Coordenador de Programas Sociais no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras Providências.
29/04/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 578/2011 - Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei 569, de 27 de Dezembro de 2010, e dá Outras Providências.
29/04/2011 - Leis - Lei Municipal Nº. 577/2011, de 31 de Março de 2011 - Dispõe sobre a criação de concurso público para a escolha do Hino Oficial do Município e da outras providências.
29/04/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 0259 a 0271/2011.
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável que Fazem o Município de Guaratinga, Estado da Bahia, e Andréia Xavier Pereira, Referente ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Social no CRAS do Município de Guaratinga-BA.
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável que Fazem o Município de Guaratinga, Estado da Bahia, e Caroline de Souza Araújo, referente ao Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia Junto ao Centro de Referência de Assistência Social e Coordenação do Programa Projovem no Município de Guaratinga-BA.
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Rescisão de Contrato de Locação de Imóvel para Abrigar os Professores Deste Município, Quando em Capacitação no Programa Plataforma Freire em Eunápolis, Decorrente do Contrato Administrativo 035/2011.
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável que Fazem o Município de Guaratinga, Estado da Bahia, e Kalisia Rebouças de Sousa, referente ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Social no CRAS do Município de Guaratinga-BA.
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 113-A/2011 - Objeto: Aquisição de peças de reparos e serviços de manutenção, destinados a atender a frota de automóveis do patrimônio e a serviço das Secretarias do Município de Guaratinga-BA. (Contratada: OLIEZI SOAVE de Itabela Me).
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 113-B/2011 - Objeto: Aquisição de peças de reparos e serviços de manutenção, destinados a atender a frota de automóveis do patrimônio e a serviço das Secretarias do Município de Guaratinga-BA. (Contratada: OLIEZI SOAVE DE Itabela Me).
29/04/2011 - Contratos e Adtivos - Termo de Rescisão Amigável que Fazem o Município de Guaratinga, Estado da Bahia, e Ana Karina BOF Da Silva, referente ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência Social.
28/04/2011 - Contratos e Adtivos - Publicação dos Extratos de Contratos Nº. 139, 139-A, 140, 140-A, 141, 146, 149-A, 150/2011.
28/04/2011 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº. 119/2011 - Objeto: Aquisição de material para análise clínica no Laboratório do Hospital Municipal e Maternidade Joana Moura neste município. (Contratada: MD Material Hospitalar Ltda).
28/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Administrativo nº. 113/2011 - Objeto: Aquisição de peças de reparos e serviços de manutenção, destinados a atender a frota de automóveis do patrimônio e a serviço das Secretarias do Município de Guaratinga/BA. (Contratada: Decauto Peças Ltda).
28/04/2011 - Pregão Presencial - Errata Pregão Presencial nº. 023/2011 - Onde se lê ?08 de Março de 2011?, Leia-se ?08 de Abril de 2011.
27/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 134, 149, 151, 152, 155, 155-A, 161, 162/2011.
27/04/2011 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº. 004/2011 - Onde se lê: 30 de janeiro de 2011, leia-se 30 de março de 2011.
26/04/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 005/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de pavimentação na cidade, distritos e povoados de Guaratinga/BA. (Empresa: HS Prestação de Serviços Ltda)
26/04/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço Nº 005/2011 ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de pavimentação na cidade, distritos e povoados de Guaratinga/BA. (Empresa: HS Prestação de Serviços Ltda)
26/04/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 025/2011 - Objeto: Aquisição de material elétrico e de construção para reparos e manutenção em prédios e repartições públicas. (Empresa: Hildebrando MAT. Elétrico e Hidráulico).
25/04/2011 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial nº. 023/2011 - onde se lê ?Dois mil e quinhentos reais?, leia-se ?Vinte e dois mil e quinhentos reais?.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0258/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0257/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0256/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0255/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0254/2011 - Concede Licença Maternidade a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0253/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0252/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0251/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0250/2011 - Concede Licença Prêmio a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0249/2011 - Concede Licença Para Casamento a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0248/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0247/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0246/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0245/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0244/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0243/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0242/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0241/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0240/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0239/2011 - Concede Licença Prêmio a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0238/2011 - Concede Licença Prêmio a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0237/2011 - Designa Comissão de Avaliação Médica.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0236/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0235/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0234/2011 - Concede Licença Para Acompanhamento a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0233/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0232/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0231/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0230/2011 - Concede Licença Prêmio a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0229/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0228/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0227/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0226/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0225/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria - Nº. 0224/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0223/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0222/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0221/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0220/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0219/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0199/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0200/2011 - Concede Licença Maternidade a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0201/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0202/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0203/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0204/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0205/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0206/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0207/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0208/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0209/2011 - Concede Licença Prêmio a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0210/2011 - Concede Licença Maternidade a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0211/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0212/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0213/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0214/2011 - Determina o levantamento do quadro de servidores públicos municipais para fins de atualização de cadastro, e dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0215/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0216/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0217/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0218/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0179/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0180/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0181/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0182/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0183/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0184/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0185/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0186/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0187/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0188/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0189/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0190/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0191/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0192/2011 - Concede Licença Maternidade a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0193/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0194/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0195/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0196/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0197/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0198/2011 - Concede Licença Maternidade a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0158/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0159/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria - Nº. 0160/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0161/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0162/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0163/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0164/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0165/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0166/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0167/2011 - Concede Licença Sem Remuneração a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0168/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0169/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0170/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0171/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.Portaria Nº. 0172/2011 - Concede Férias a servidor e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0173/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0174/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0175/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0176/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0177/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Portarias - Portaria Nº. 0178/2011 - Concede Férias a servidora e, dá outras providências.
25/04/2011 - Atas de conselhos municipais - Decreto Nº. 0102/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária escolar ? pp- escola m. joão a. ferreira ? são j. do sul, da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0102/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária escolar ? pp- escola m. joão a. ferreira ? são j. do sul, da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 087/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor administrativo, da secretaria municipal de finanças, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 087-A/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão do coordenador da vigilância sanitária, da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 088/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de assessor administrativo, da secretaria de administração, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 089/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de divisões especiais, da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 090/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de secretária escolar ? pp- creche municipal ayrton sena/buranhém, da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 091/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora da creche municipal vovó vicência, da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 091-A/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenador de programas sociais ? creas, da secretaria municipal de desenvolvimento social, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 092/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora da creche municipal ayrton senna - buranhém, da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 092-A/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenador de programas sociais ? caf, da secretaria municipal de desenvolvimento social, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 093/2011 - Nomeia o conselho municipal de saúde, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 094/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenador de programas sociais ? projovem, secretaria municipal de desenvolvimento social, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 095/2011 - Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 096/2011 - Nomeia o conselho municipal de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 097/2011 - Dispõe sobre Ponto Facultativo para as Repartições Públicas Municipais no período de realização do E-COMOTION, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 098/2011 - Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão, da secretaria municipal de infra-estrutura, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 099/2011 - Dispõe sobre a exoneração da diretora da escola municipal antonio carlos magalhães ? barra nova, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0100/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor da escola municipal antonio carlos magalhães ? barra nova, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 0101/2011 - Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão, da secretaria de administração, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 067/2011 - Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 068/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de divisão, da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 069/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de chefe de divisão, da secretaria de meio ambiente, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 070/2011 - Dispõe sobre a exoneração do coordenador do transporte escolar, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 071/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenador do transporte escolar, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 072/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor de departamento, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 073/2011 - Dispõe sobre a exoneração do vice-diretor da escola municipal onilza nunes góes - cajuíta, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 074/2011 - Dispõe sobre a exoneração do diretor da escola municipal onilza n. góes, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 075/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretora da escola municipal onilza n. góes - cajuíta, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 076/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de vice-diretor da escola municipal onilza nunes góes - cajuíta, da secretaria de educação, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 077/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de coordenadora da vigilância sanitária, da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 078/2011 - Dispõe sobre a exoneração do procurador geral do município, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 079/2011 - Dispõe sobre a nomeação do procurador geral do município, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 080/2011 - Revoga o decreto nº. 052/2011, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 082/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do depatarmento de licitações e contratos, da secretaria municipal de finanças, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 083/2011 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de diretor do depatarmento de informática e estatística, da secretaria municipal de administração, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 084/2011 - Dispõe sobre exoneração de servidor habilitado em concurso público, e dá outras providências.
25/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 085/2011 - Dispõe sobre a exoneração do assessor administrativo, da secretaria municipal de administração, e dá outras providências.
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