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Foram encontrados 66 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
28/07/2020 - Decretos - Decreto nº 154 de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
28/07/2020 - Decretos - Decreto nº 155 de 01 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 815.850,00 (Oitocentos e quinze mil e oitocentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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2020 - MAIO
27/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
27/05/2020 - Concorrência pública - Edital de Chamamento Público para Locação de Imóvel Nº 005/2020 ? Objeto: Locação de imóveis para abrigar diversos setores públicos.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 149, de 08 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 150, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
19/05/2020 - Decretos - Decreto Nº. 151, de 18 de Maio de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 083, de 17 de março de 2020.
18/05/2020 - Portarias - Portaria Nº. 145/ 2020 - Concede licença maternidade a servidora e, dá outras providencias.
06/05/2020 - Pregão Presencial - Republicação Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 036/2020 Tipo - Menor Preço Global - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de gêneros de panificação, lanches, sucos e refrigerantes para atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do Edital.
06/05/2020 - Pregão Presencial - Republicação Edital de Pregão Presencial - SRP Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 036/2020 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de gêneros de panificação, lanches, sucos e refrigerantes para atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do Edital.
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2020 - ABRIL
30/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 138, de 30 de Abril de 2020 - Insere a alínea ?u? do art. 4º do Decreto 091 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
27/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 137, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº. 130, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre exonerações de servidores públicos municipais, dos cargos em comissão, que mencionam, e dá outras providências.
15/04/2020 - Portarias - Portaria Nº. 131, de 14 de Abril de 2020 - Prorroga, por 15 (quinze) dias, o prazo da suspensão previsto no art. 1º da Portaria nº. 085, de 18 de março de 2020.
13/04/2020 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
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2020 - MARÇO
16/03/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 ? Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga - BA.
12/03/2020 - Outros - Termo de Interdição Nº 01 / 2020 ? Autuado (a): Telemar Norte Leste S/A.
03/03/2020 - Pregão Presencial - Edital Convocação do 2º Colocado Processo Administrativo Nº 026/2020 Pregão Presencial SRP Nº 005/2020.
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2020 - FEVEREIRO
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº. 066, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
20/02/2020 - Outros - Edital de Convocação nº 001/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada no auditório da Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 21/02/2020, às 8h30, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal ? com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019.
19/02/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 061, de 17 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 062, de 17 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 063, de 17 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 064, de 17 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 057, de 17 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 058, de 17 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 059, de 17 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 060, de 17 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 054, de 04 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 055, de 17 de Fevereiro de 2020.
18/02/2020 - Decretos - Decreto nº. 056, de 17 de Fevereiro de 2020.
13/02/2020 - Portarias - Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
13/02/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato n. 06/2020 Inexigibilidade n° 06/2020 - Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
13/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 003/2020 Pregão Presencial SRP nº 001/2020 - Digital Brazil Comércio de Informática e Papelaria Eireli.
13/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 021/2020 Pregão Presencial nº 003/2020 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
13/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 024/2020 Pregão Presencial SRP nº 004/2020 - EDS Serviços Eletricos Ltda.
13/02/2020 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 026/2020 Pregão Presencial SRP nº 005/2020 - Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
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2020 - JANEIRO
24/01/2020 - Outros - Extrato Para Publicação Primeiro Termo Aditivo Contrato n. 89/2019 Processo Administrativo n. 86/2019 Chamada Pública n. 01/2019 - COOPECODE (Cooperativa dos pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento).
24/01/2020 - Tomada de preço - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º TP 003/2015 - H.S. Prestação de Serviços Ltda EPP.
24/01/2020 - Tomada de preço - Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/2018 Tomada de Preços n° 001/2018 - Trenatec Engenharia Eireli.
24/01/2020 - Tomada de preço - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/2019 Tomada de Preços n° 001/2019 - Trenatec Engenharia Eireli.
24/01/2020 - Tomada de preço - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2019 Tomada de Preços n°. 002/2019 - 7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.
22/01/2020 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 012/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 012 /2020 Dispensa nº 006/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 01/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 009 /2020 Dispensa nº 01/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 10 /2020 Dispensa nº 010/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 07/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 07 /2020 Dispensa nº 007/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 09/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 08 /2020 Dispensa nº 009/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 02/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 014 /2020 Dispensa nº 002/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 03/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 013 /2020 Dispensa nº 03/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2020.
21/01/2020 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 011 /2020 Dispensa nº 008/2020.
17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 001, de 17 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 001/2019 - Concede férias ao servidor e, dá outras providencias.
17/01/2020 - Portarias - Portaria Nº. 002/2019 - Concede licença prêmio à servidora e, dá outras providencias.
16/01/2020 - Decretos - Decreto nº. 021, de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.
14/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 003, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
14/01/2020 - Decretos - Decreto Nº. 004, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, e dá outras providências.
