Diário Oficial
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Setembro - 2023
22/09/2023 - Edição nº 3863
Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: +KUTJ+Q3Q71JZOCOSJJIRQ
22/09/2023 - Edição nº 3862
Resumo: DECRETO Nº. 831, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO 828/2023
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-Nº certificação: DB/ZN2N0HCF78MHGA/3ECQ
22/09/2023 - Edição nº 3861
Nº certificação: MAZIWSOD8KAVECEZUC/EIW
21/09/2023 - Edição nº 3859
Nº certificação: BXIR6YY1P2BX6XZ5GC0BIG
19/09/2023 - Edição nº 3858
Resumo: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº certificação: EXWYSCKZ0JJ6ZBCKOENLNG
19/09/2023 - Edição nº 3857
Resumo: DECRETO Nº 829, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: AD4BEN8WYGPMJ1VUE4II1G
18/09/2023 - Edição nº 3855
Nº certificação: C0+MG6HYHWXWEXNMA+DJQA
15/09/2023 - Edição nº 3854
Resumo: DECRETO Nº. 826, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº. 825, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023Nº certificação: D5FGF1Z8IAL8R3QLSXEX+G
14/09/2023 - Edição nº 3853
Resumo: DECRETO 820/2023 AO 823/2023
-PORTARIA Nº. 1.420/2023
-PORTARIA Nº. 1.421/2023
-Nº certificação: IWLC3XFYGK/4H8UMPMVTOA
13/09/2023 - Edição nº 3852
Nº certificação: GTFEYAD5K3E2RUSNGS3FGA
13/09/2023 - Edição nº 3851
Nº certificação: SCOAD2JO0Y0ZNFPHMFTCIG
13/09/2023 - Edição nº 3850
Nº certificação: 22YQGGLCVGPQMW1IMLXLUA
12/09/2023 - Edição nº 3849
Resumo: PORTARIA SEGOV GUARATINGA/BA Nº 01/2023
-PORTARIA SEGOV GUARATINGA/BA Nº 02/2023Nº certificação: VE2PPS/YRKNQRT14R8B8QW
06/09/2023 - Edição nº 3847
Resumo: DECRETO Nº. 819, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº. 1.417/2023
-PORTARIA Nº. 1.418/2023
-Nº certificação: /7ZLXCOSRNC8ZMNFR8OZYA
05/09/2023 - Edição nº 3846
Nº certificação: KDNFSUBYYXLCAX27CP6/8A
04/09/2023 - Edição nº 3845
Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023.
Nº certificação: PMOAGSD9BX+DR0XIHPCEGG
04/09/2023 - Edição nº 3844
Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023.
-DECRETO Nº. 817, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023Nº certificação: PPAS48FB4YKRPIGQU5MZJG
01/09/2023 - Edição nº 3843
Nº certificação: RAYCJCXVDPPIQPKZJJ/ZHA
01/09/2023 - Edição nº 3842
Resumo: DECRETO Nº. 813, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº. 814, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-Nº certificação: EC4LM4L7GOO/LOWLWM8W3Q
01/09/2023 - Edição nº 3841
Resumo: PORTARIAS Nº. 1.381/2023 AO 1.413/2023.
-Nº certificação: 1SBPQTAXSAFDKHGCDTVRQG
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Agosto - 2023
29/08/2023 - Edição nº 3840
Nº certificação: XDON0RMYXTSGMJRIHMLCZQ
28/08/2023 - Edição nº 3839
Nº certificação: M6BRVDUV69X5ZAYAGYVMEQ
25/08/2023 - Edição nº 3838
Resumo: DECRETO Nº. 808, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº. 809, DE 25 DE AGOSTO DE 2023Nº certificação: 4QUGC6XNUA7VVEQ5FMRJOG
23/08/2023 - Edição nº 3837
Nº certificação: ZXUCR2MNZ/NBMCJT8C0+8Q
23/08/2023 - Edição nº 3836
Nº certificação: BMUF/DTJGFHVEEOU7PJQKQ
22/08/2023 - Edição nº 3835
Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023.
-PORTARIA Nº. 1.379/2023
-Nº certificação: RYL80P0DBXWATMDCWL+LRQ
21/08/2023 - Edição nº 3834
Nº certificação: VXPBNLIEZVC0Z6UADVN6HG
18/08/2023 - Edição nº 3833
Nº certificação: SJKKTZKPRMD/KHM6FERWIG
17/08/2023 - Edição nº 3832
Resumo: DECRETO 806/2023
-CONVOCAÇÕES - TRANSPORTE ESCOLAR - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-Nº certificação: UCWHVRHDJEK6D6ZERXL0IW
16/08/2023 - Edição nº 3831
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
Nº certificação: VRGGFHUICUEJYOILANAJ3G
16/08/2023 - Edição nº 3830
Nº certificação: TKRBMAPCAMAQ+BVFCNHPLG
15/08/2023 - Edição nº 3829
Nº certificação: F9ROZVT5LKNLWV36UTS5ZQ
14/08/2023 - Edição nº 3827
Nº certificação: 6JISRFGQNN3SRTNEJY8A/W
10/08/2023 - Edição nº 3826
Nº certificação: MIZCODYYQJDENUUSATA 1A0
09/08/2023 - Edição nº 3825
Resumo: DECRETO Nº. 802 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
-Nº certificação: RKIWNJDBNDJCRDVGRUJEMU
07/08/2023 - Edição nº 3823
Nº certificação: QMHJT0+EN/IRWUENIXYE1W
04/08/2023 - Edição nº 3822
Nº certificação: PBZOAMYDTGSOFMAS0PAWAG
03/08/2023 - Edição nº 3821
Resumo: DECRETO 796/2023.
-DECRETO 798/2023.
-Nº certificação: RTUSRKOYQUJFNUZEMEUOND
02/08/2023 - Edição nº 3820
Resumo: DECRETO 795/2023
-AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023
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-Nº certificação: MZJGNTMYGTMXOUY2NTNIXOD
02/08/2023 - Edição nº 3819
Nº certificação: MZASMDMSOTNFRICTOEUYOK
01/08/2023 - Edição nº 3818
Nº certificação: HLA8OKYTVNGTRP6NVAUQGQ
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 3817
Nº certificação: NUINDY2MUFFRTESQ0ISMU
31/07/2023 - Edição nº 3816
Nº certificação: KQHJG9FI3IVC428DTAHUFA
27/07/2023 - Edição nº 3815
Nº certificação: NKVDNUEXMDCTOUZCMJKZRD
27/07/2023 - Edição nº 3814
Nº certificação: SSGP843R4AVARZ3NWRVDZQ
26/07/2023 - Edição nº 3812
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 772, DE 26 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: QLBGNB9OLTYSZ9OS5CESLW
26/07/2023 - Edição nº 3811
Nº certificação: UJA2ASISQIL1+LKGMADZPW
24/07/2023 - Edição nº 3810
Nº certificação: RERBMOYXOKETNDEYRUESAT
21/07/2023 - Edição nº 3809
Nº certificação: 8W9IECMRPUE/NBCJTRTXJA
20/07/2023 - Edição nº 3808
Nº certificação: NZYZOUNBRENFOKVDODKYNI
20/07/2023 - Edição nº 3807
Resumo: DECRETO 788/2023
-DECRETO 789/2023
-DECRETO Nº. 791, DE 20 DE JULHO DE 2023.
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-Nº certificação: MTVFNJGINEUSATNGRKO3OK
19/07/2023 - Edição nº 3806
Nº certificação: MMGLMWFQLTQWB4WDJJ1VLA
19/07/2023 - Edição nº 3805
Resumo: DECRETO 760/2023
-DECRETO 783/2023
-DECRETO 787/2023
-Nº certificação: NKNDRTZCMDIWNDYWNDHGOK
14/07/2023 - Edição nº 3803
Resumo: PORTARIA Nº. 1.317/2023.
-PORTARIA Nº. 1.318/2023.
-Nº certificação: ODVDQUVDNDMZODZCRTO0AT
14/07/2023 - Edição nº 3802
Nº certificação: RKUZNZRCNUOWOUNCNKVFOE
13/07/2023 - Edição nº 3801
Nº certificação: GZUGMJRFRTUIRDNERTUXMZ
12/07/2023 - Edição nº 3800
Resumo: COVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES TP 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023
Nº certificação: NDVXMIZCNDZBRDVDODISRD
12/07/2023 - Edição nº 3799
Resumo: DECRETO 784/2023
-DECRETO 782/2023
-DECRETO Nº. 785, DE 12 DE JULHO DE 2023.
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-Nº certificação: OTIZOTETOUFBRDJBOTDFAT
11/07/2023 - Edição nº 3798
Nº certificação: RUQTMOYWNZGWRUISNKACOU
10/07/2023 - Edição nº 3797
Nº certificação: OXD5OG2GL/UZ7SULG2IYUW
07/07/2023 - Edição nº 3795
Nº certificação: OTISNEZBMKNFOUNCNZFFRK
06/07/2023 - Edição nº 3793
Resumo: RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023
Nº certificação: RERCRKISAZFCOTLEODGSNK
06/07/2023 - Edição nº 3792
Nº certificação: MVCSMVPZNDVLDNWEW59LGA
05/07/2023 - Edição nº 3791
Resumo: TERMOS RECISÕES UNILATERAIS - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
-DECRETO 777/2023
-PORTARIA Nº. 1.314/2023Nº certificação: RTAZOUZCNZUWNTM20ZN3RD
04/07/2023 - Edição nº 3790
Resumo: DECRETO Nº. 779, DE 04 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: RDYWOOOSNEFCQUETQUOSNZ
04/07/2023 - Edição nº 3789
Resumo: DECRETO Nº. 778, DE 04 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: NURFOTYOMZMIXRKUZNTOSNK
03/07/2023 - Edição nº 3788
Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA BA.
-Nº certificação: LWCBKI3QQB8WGOSCEHN+2Q
03/07/2023 - Edição nº 3787
Nº certificação: NTOSODBFOJG2RUU2NMZOXOK
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 3786
Resumo: DECRETO 775/2023
-PORTARIA Nº.1.266, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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-Nº certificação: REVEQOFGOTVGNEEYOEE2OU
28/06/2023 - Edição nº 3785
Nº certificação: RUM4GZHBOUMINZUWRJBGNE
27/06/2023 - Edição nº 3784
Nº certificação: RUZGNTAYNKIXOONTOTZEOT
22/06/2023 - Edição nº 3783
Resumo: DECRETO 772/2023
-DECRETO Nº. 773, DE 22 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº. 774, DE 22 DE JUNHO DE 2023Nº certificação: NDZEMJOZMDYOOURGNZAWNT
21/06/2023 - Edição nº 3781
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
Nº certificação: NUREMZIXADICINTAZNKESMD
20/06/2023 - Edição nº 3780
Nº certificação: ODHGOZDEMIFCMZLCRJYWOD
19/06/2023 - Edição nº 3779
Resumo: DECRETO Nº. 768, DE 19 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº. 769, DE 19 DE JUNHO DE 2023Nº certificação: REFDOERBNMUGYNDUYNTFDOT
16/06/2023 - Edição nº 3778
Resumo: DECRETO N. 766, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO N. 767, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-Nº certificação: NUVERUUSRTJENUUSATKARI
16/06/2023 - Edição nº 3777
Nº certificação: RUZCNKNGNTJGMTAXOTCIRK
15/06/2023 - Edição nº 3776
Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023.
Nº certificação: MJIVOTAZMDK3NZRGRINBQU
15/06/2023 - Edição nº 3775
Nº certificação: V0LH/DO/H3BL8ZKL6TVJMA
12/06/2023 - Edição nº 3773
Resumo: PORTARIA DE Nº 1.263/2023
Nº certificação: MTMZRKMWNTFCMOGZMOUONO
12/06/2023 - Edição nº 3772
Nº certificação: 9U/EBEG6DBRIG9DSJSWP0A
12/06/2023 - Edição nº 3771
Resumo: DECRETO 751-A/2023
-DECRETO 757/2023Nº certificação: QTKXMTHFODYTRDUSNKMINZ
07/06/2023 - Edição nº 3769
Nº certificação: MIGINEUXNZFFNJAYOTFCOS
07/06/2023 - Edição nº 3768
Resumo: DECRETO 751/2023
-DECRETO 754/2023
-Nº certificação: MOYOMTVCOZE4RUAZMZNBOZ
06/06/2023 - Edição nº 3767
Nº certificação: XSHGDPO41DJPTAVDWQZOZA
06/06/2023 - Edição nº 3766
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Nº certificação: OTUZNZFFOKFEQKUXODREOZ
05/06/2023 - Edição nº 3765
Resumo: AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023Nº certificação: BDK+UKSWR+UHXTN4PXR2KQ
02/06/2023 - Edição nº 3763
Nº certificação: VQ56QA532ZI3CH2J+WL84A
01/06/2023 - Edição nº 3762
Resumo: DECRETO 753/2023
-PORTARIAS Nº. 1.214/2023 AO 1.259/2023.
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-Nº certificação: ZAEL6S0DZOIQOKWHMJUGMQ
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 3761
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 - Edição nº 3760
Resumo: DECRETO 752/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 - Edição nº 3759
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 3758
Resumo: PORTARIA Nº. 1.213/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 - Edição nº 3757
Resumo: DECRETO 751/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 - Edição nº 3756
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS-GUARATINGA-BA N° 04/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 3755
Resumo: DECRETO Nº. 750, DE 24 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 - Edição nº 3754
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 - Edição nº 3753
Resumo: DECRETO 748/2023
-DECRETO 749/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 - Edição nº 3752
Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 - Edição nº 3751
Resumo: DECRETO 738/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 3750
Resumo: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 - Edição nº 3749
Resumo: EXTRATO DE PARCELAMENTO - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 3748
Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 3747
Nº certificação: 3ZFRQS0EISO6GUPT8OJI/G
17/05/2023 - Edição nº 3746
Nº certificação: VC7AF2+SOJNBT756VPDLMA
15/05/2023 - Edição nº 3745
Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
12/05/2023 - Edição nº 3744
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 3743
Nº certificação: CY5UDX9OLMPJU9B62RM9GW
11/05/2023 - Edição nº 3742
Resumo: EDITAL 004/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 3741
Resumo: DECRETO Nº. 745, DE 11 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 3740
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 3739
Resumo: DECRETO 723/2023
-DECRETO 741/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 - Edição nº 3738
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 3737
Resumo: DECRETO 739/2023
-DECRETO 740/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 - Edição nº 3736
Resumo: PORTARIA Nº. 1.211/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 - Edição nº 3735
Resumo: DECRETO 738/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 3734
Resumo: DECRETO 732A/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 3733
Resumo: DECRETOS Nº. 733 AO 737, DE 02 DE MAIO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
02/05/2023 - Edição nº 3732
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
02/05/2023 - Edição nº 3731
Resumo: PORTARIAS Nº. 1.173/2023 AO 1.210/2023
Nº certificação: PYJA9EEM/+4CHXYRU7JJEW
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 3730
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 3729
Resumo: DECRETO 730/2023.
-DECRETO Nº. 732, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 3728
Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 - Edição nº 3727
Resumo: DECRETO Nº. 731 DE 27 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 3726
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 - Edição nº 3725
Resumo: DECRETO 727/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 - Edição nº 3724
Resumo: DECRETO Nº. 728, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº. 729 DE 25 DE ABRIL DE 2023Nº certificação: QIRGNDY3RDIZOEQZNUM3NJ
24/04/2023 - Edição nº 3723
Nº certificação: SWRTJ1W8/LMRETIQSCO98Q
20/04/2023 - Edição nº 3722
Resumo: DECRETO 714-A/2023
-DECRETO 708/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 - Edição nº 3721
Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
19/04/2023 - Edição nº 3720
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023Nº certificação: 2DLKGBRPKUXLPJNJE81GFA
18/04/2023 - Edição nº 3719
Resumo: DECRETO 725/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 - Edição nº 3718
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 - Edição nº 3717
Resumo: DECRETO Nº. 724, DE 17 DE ABRIL 2023
-PORTARIA Nº. 1.171/2023
-PORTARIA Nº. 1.172/2023
-Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
17/04/2023 - Edição nº 3716
Resumo: DECRETO 723/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 - Edição nº 3715
Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: ROLJZRZWNDLYSL72I0KPTG
12/04/2023 - Edição nº 3714
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 - Edição nº 3713
Resumo: DECRETO 720/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 3712
Resumo: PORTARIA DE Nº 1.167, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 - Edição nº 3711
Resumo: DECRETO 719/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 - Edição nº 3710
Resumo: PORTARIA Nº. 1.166/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 - Edição nº 3709
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 - Edição nº 3708
Resumo: DECRETO 718/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 - Edição nº 3707
Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023
-Nº certificação: +VUW5D3HTCHWFDHZ2NF4PQ
04/04/2023 - Edição nº 3706
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 - Edição nº 3705
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-PORTARIA Nº. 1.165/2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 3704
Nº certificação: A6H0XOJF9YD6SZXVYV0RGG
03/04/2023 - Edição nº 3703
Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 3702
Resumo:
-EDITAL Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-Nº certificação: EEVWUVIHTCCYM7Z9SZIDPA
31/03/2023 - Edição nº 3701
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 3700
Resumo: PORTARIA/SME N° 04/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
30/03/2023 - Edição nº 3699
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 - Edição nº 3698
Resumo: EXTRATO DE PARCELAMENTO - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 - Edição nº 3697
Resumo: EDITAL N° 002 DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 - Edição nº 3696
Nº certificação: BK2GZN+IVFK3ART3FBKSSQ
28/03/2023 - Edição nº 3695
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 3694
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 - Edição nº 3693
Resumo: DECRETO Nº 714, DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 3692
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANUAL/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 3691
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 - Edição nº 3690
Resumo: PORTARIA Nº. 1.090/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 3689
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 - Edição nº 3688
Resumo: DECRETO Nº. 713, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 3687
Nº certificação: EQGJ2DSUATTHLON1XWDGPA
17/03/2023 - Edição nº 3686
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS nº 04/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 - Edição nº 3685
Resumo: PORTARIA Nº. 1.088/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 - Edição nº 3684
Resumo: DECRETO Nº 712, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA/SME Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-
-Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
16/03/2023 - Edição nº 3683
Resumo: CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA MUNICIPAL LAJEDO BONITO
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 - Edição nº 3682
Resumo: DECRETO Nº. 711, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 - Edição nº 3681
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃONº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 - Edição nº 3680
Resumo: PORTARIA Nº. 1.087/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 - Edição nº 3679
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 - Edição nº 3678
Resumo: DECRETO Nº. 709 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 - Edição nº 3677
Nº certificação: TRYBL1XDKTOTMZ/YDJNA0Q
07/03/2023 - Edição nº 3676
Resumo: AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023Nº certificação: CGDV16OQNWCMJJ2UK7XKPW
06/03/2023 - Edição nº 3675
Resumo: PORTARIA Nº. 1.086/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 - Edição nº 3674
Nº certificação: IIWPU//MO3WMNCA3NID6KW
03/03/2023 - Edição nº 3673
Nº certificação: N+SMG8DGOUNFSIVPLALF0Q
03/03/2023 - Edição nº 3672
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 3671
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 3670
Resumo: PORTARIA Nº. 1.084/2023
Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
01/03/2023 - Edição nº 3669
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 3668
Resumo: DECRETO 658A/2023
-PORTARIAS Nº. 1.050/2023 AO 1.083/2023.Nº certificação: UNA2MUH/KHKNK74TUUA39W
-
Fevereiro - 2023
27/02/2023 - Edição nº 3667
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 707 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 1.049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 - Edição nº 3666
Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 - Edição nº 3665
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 - Edição nº 3664
Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 3663
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 3662
Resumo: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 - Edição nº 3661
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 3660
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 3659
Resumo: DECRETO Nº. 701, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 702, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 3658
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 - Edição nº 3657
Resumo: PORTARIA Nº. 1.048/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 - Edição nº 3656
Resumo: DECRETO Nº. 699 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 700 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 3655
Resumo: DECRETO Nº 698, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 - Edição nº 3654
Resumo: PORTARIA Nº. 1.046/2023
-PORTARIA Nº. 1.047/2023Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
13/02/2023 - Edição nº 3653
Resumo: DECRETO Nº. 697, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 3652
Nº certificação: MIBQY/ICVE5GMJQQW6PKQQ
10/02/2023 - Edição nº 3651
Resumo: DECRETO Nº. 696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL 001/2023 PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .
-Nº certificação: Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
09/02/2023 - Edição nº 3650
Resumo: DECRETO Nº 695 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 - Edição nº 3649
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 3648
Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 3647
Resumo: DECRETO Nº. 692, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 - Edição nº 3646
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 3645
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 - Edição nº 3644
Resumo: PORTARIA Nº. 1.045/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 3643
Resumo: ERRATA: NA PORTARIA/SME Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 - Edição nº 3642
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 3641
Resumo: RESOLUÇÃO N° 001/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 3640
Resumo: DECRETO Nº. 689 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 3639
Resumo: DECRETO Nº. 687 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 688, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 3638
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 3637
Resumo: PORTARIA Nº. 1.043/2023
-PORTARIA Nº. 1.044/2023
-PORTARIA/SME Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 - Edição nº 3636
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMS
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 3635
Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2022
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 - Edição nº 3634
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 3633
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 3632
Resumo: DECRETO Nº. 685, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 3631
Resumo: PORTARIAS Nº. 1.013/2023 AO 1.042/2023
-
-Nº certificação: NK2RT/8OSMAEFERTMCFVWA
01/02/2023 - Edição nº 3630
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
-
Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 3629
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 - Edição nº 3628
Resumo: PORTARIA Nº. 1.012/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 - Edição nº 3627
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 /2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 /2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 3626
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 3625
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 /2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 - Edição nº 3624
Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 - Edição nº 3623
Resumo: DECISÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2022
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 - Edição nº 3622
Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 - Edição nº 3621
Resumo: DECRETO Nº. 676, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 677 DE 24 DE JANEIRO DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 - Edição nº 3620
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 - Edição nº 3619
Nº certificação: XEWMGBT5S/MJHQ8RHFTLEA
19/01/2023 - Edição nº 3618
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3 QUADRIMESTRE DE 2022.
Nº certificação: QJQOSRKQA3MDUWRKY2QZE0R
19/01/2023 - Edição nº 3617
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022.
Nº certificação: 3SPVBCOQRUOGBJR51PANWQ
19/01/2023 - Edição nº 3616
Nº certificação: FIJUMB/HAGYY8SPYGVDBMQ
18/01/2023 - Edição nº 3615
Nº certificação: OYJ5WRCDAU33CPIHLZ/3ZQ
17/01/2023 - Edição nº 3614
Nº certificação: NTHNKYYQJC1ODLDNZVDOAT
17/01/2023 - Edição nº 3613
Nº certificação: MUNENTRBNENGMTOZODEZMD
16/01/2023 - Edição nº 3612
Nº certificação: NDRCRDNERJZFMKZFMDFCNU
13/01/2023 - Edição nº 3611
Resumo: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2022
Nº certificação: NDKOMOJDRJIXMTBCRTQ2NZ
12/01/2023 - Edição nº 3610
Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023Nº certificação: NTIVFMIFENTRENUY4RDRGRJ
12/01/2023 - Edição nº 3609
Resumo: DECRETO Nº. 671, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: MUEZNJUXOEYZNTHEMJRCRT
11/01/2023 - Edição nº 3608
Nº certificação: RIYWQJQOSREIS8O0EY0QZM1
11/01/2023 - Edição nº 3607
Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
Nº certificação: RJJGNDOQ1MZHERTM2ODA1 M
11/01/2023 - Edição nº 3606
Resumo: DECRETO Nº. 667, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: MDGOQO0VGQJGOOTVDRUQSND
09/01/2023 - Edição nº 3605
Resumo: DECRETO Nº. 666, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: ODBGQTAWMTZDMJQ2NTAWRUJ
06/01/2023 - Edição nº 3604
Resumo: DECRETO Nº. 664, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 665, DE 06 DE JANEIRO DE 2023Nº certificação: MEIYOZC5MZA4RTIWQTAWNK
06/01/2023 - Edição nº 3603
Resumo: ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022Nº certificação: MDLGNKVFMOQO0NEIWQ0ZCNK
04/01/2023 - Edição nº 3602
Resumo: DECRETO Nº 663, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: OEUXMJQ2NJDFOTI2NDO1NK
04/01/2023 - Edição nº 3601
Resumo: DECRETOS Nº. 659 AO 662, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Nº certificação: MOU2MDHEMJYYMJJFNZQWND
03/01/2023 - Edição nº 3600
Resumo: DECRETO Nº. 658, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: NZFCNZAZREJEQO0/0NDISRU
03/01/2023 - Edição nº 3599
Resumo: DECRETO Nº. 657, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: N3JW4H7PRVV6EGPQU6/FLW
03/01/2023 - Edição nº 3598
Resumo: DECRETO Nº. 656, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: MIAZNJY4MTU2RUY5NDRGQU
02/01/2023 - Edição nº 3597
Nº certificação: A2DSA49TVMPY5R0H2UFMPA