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Prefeitura Municipal de Guaratinga

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Última atualização: 11 dezembro 2023 às 10:50:15
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Guaratinga



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Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
12/07/2024 4089 DECRETO 1042/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências. Documentos IXVD2UHFSXSQLGFENXTPMG
11/07/2024 4088 DECRETO 1039-A/2024
-JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
-DECRETO 1039-B/2024
-DECISÃO PREGÃO ELETRONICO 002/2024
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Documentos 671QZINMXPLLIHCL+MB5MW
10/07/2024 4087 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
-RATIFICAÇÃO - CONTRATADO (A): RAFAEL MARTINS RIBEIRO
Documentos 5MAITYJAI49NRVVYDWZNAG
09/07/2024 4086 PLANO DE TRABALHO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE GUARATINGA
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024 GUARATINGA
-TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024
Documentos XTHCYNOI1JASKOEKFOCTDG
08/07/2024 4085 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
-PORTARIA Nº. 1.803/2024
-PORTARIA Nº. 1.804/2024
-PORTARIA Nº. 1.805/2024
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Documentos NOJL4UGJENHTJSOYEQZP9W
08/07/2024 4084 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
Documentos 69YCEG4UN/UCYY2RJJXVBQ
05/07/2024 4083 DECRETO Nº. 1.041, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO 1039/2024
-PORTARIA Nº. 1.802/2024
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Documentos RGREKK5JTAMOQOJKZUFSLA
04/07/2024 4082 DECRETO 1034-A/2024 Documentos ZP3RDL4OMTHAARFJJMWWHQ
04/07/2024 4081 PORTARIA 1.792/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RODRIGO MOREIRA REIS.
-PORTARIA 1.793/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ADILSON DANIEL SANTOS.
-PORTARIA 1.794/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO HELIO MARCOS PEREIRA SILVA.
-PORTARIA 1.795/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA JOSÉ FRANCISCA VIEIRA.
-PORTARIA 1.796/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RAFAEL GANDHI MARQUES DAS VIRGENS.
-PORTARIA 1.797/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO JADEL GALVÃO VAZ.
-PORTARIA 1.798/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO VIVIANE PINTO ROSA.
-PORTARIA 1.799/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA SELMA JESUS DAS NEVES.
-PORTARIA 1.800/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RISÉLIA FERREIRA NOVAIS.
-PORTARIA 1.801/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ROSIVALDO NERES DOS SANTOS.
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Documentos JDGNSK9KZHB+S8+NK3VBGQ
03/07/2024 4080 DECRETO 1033/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO 1034/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 87.600,00 (oitenta e sete mil e Seiscentos reais) e dá outras providências.
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Documentos 9K315UIEGXZDPOT+O18RAA
03/07/2024 4079 PORTARIA 1.727 A 1.763 Saúde.
-PORTARIA 1.764 A 1.771- Licença Prêmio Saúde.
-PORTARIA 1.772 A 1.774 Desenvolvimento Social.
-PORTARIA 1.775 A 1.778 - Sec. de Juventude.
-PORTARIA 1.779 A 1.783 - Sec de Infraestrutura
-PORTARIA 1.784 - Sec de Finanças.
-PORTARIA 1.785- Licença Prêmio Educação.
-PORTARIA 1.786 A 1.788 - Administração.
Documentos KUMQLXB0XA5WY33ELU+BOA
28/06/2024 4078 DECRETO Nº. 1.035, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 1.037, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Documentos Z9X9Q7R1J5DV2MAP7YTENA
28/06/2024 4077 DECRETO 1032/2024, DE JUNHO/2024. Documentos BES/QEXJJQXRJJPRPAK07G
27/06/2024 4076 RESOLUÇÃO CMS N. 006/2024 - Aprecia o 1° Quadrimestre da Saúde do exercício de 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
26/06/2024 4075
-DECRETO 1031/2024 JUNHO/2024
-DECRETO 1030/2024 JUNHO/2024
-DECRETO 1027/2024 JUNHO/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
20/06/2024 4074 LEI MUNICIPAL Nº. 784, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e outros agentes políticos do Município de Guaratinga - BA, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº. 785, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências e dá outras providências.
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Documentos LA16BC+QU9DCSKOCSLLCLA
20/06/2024 4073 DECRETO Nº 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Documentos VCYRRAVFIYTI55FCRFCOWG
19/06/2024 4072 DECRETO Nº. 1.028, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Documentos 6HYMETQ1WJ0HLI949PWTBG
17/06/2024 4071 DECRETO 1025/2024. Documentos FP/4F4TWQ5UMN8TDDMTPDA
17/06/2024 4070 PORTARIA Nº. 010/2024. Documentos KDNEIRNCQDM4QI4AUNH4BA
14/06/2024 4069 PORTARIA Nº. 1.726/2024 - CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA GILSÉRIA LIMA GUSMÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Documentos 4BYQODN3OOEAW414NTA9ZA
13/06/2024 4068 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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Documentos Q4KAXS6IOSMGFKVB8KLY9W
13/06/2024 4067 DECRETO Nº 1.026, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Documentos SU1CSMY2YEGB8KSL5VLGYG
11/06/2024 4066 PORTARIA Nº. 1.725/2024
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Documentos VLLGY4RHTZW+1RJVHX6YEQ
10/06/2024 4065 DECRETO 1024/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº. 783, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.724/2024
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Documentos FBOF1OOS6F3TVSSFGRXLIA
07/06/2024 4064 DECRETO 1022/2024.
-DECRETO 1023/2024.
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Documentos 16JYKCZY2HICU8UFLTNDLA
06/06/2024 4063 DECRETO 1021/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
06/06/2024 4062 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
Documentos XC5L8BE2K7S0HU6DVKLG3G
05/06/2024 4061 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
05/06/2024 4060 REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº. 1.692 A 1.723/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
04/06/2024 4059 DECRETO 1018/2024.
-DECRETO 1019/2024.
-DECRETO 1020/2024.
-ERRATA - TERMO DE HOMOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
04/06/2024 4058 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
03/06/2024 4057 AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024. Documentos 2U7WERI0MEK1PMEGGOUDEA
03/06/2024 4056 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
31/05/2024 4055 CONTRATO N.º 017/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023
-CONTRATO N.º 016/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexta-fei
29/05/2024 4054 DECRETO 1017/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
23/05/2024 4053 DECRETO Nº. 1.016, DE 23 DE MAIO DE 2024. Documentos 3K85P4MDAOKJELJBYQEPZW
21/05/2024 4052 DECRETO 1014/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024
Documentos TTDIXPPJR+2F43DH0AKIMW
17/05/2024 4051 DECRETO Nº 1.015, DE 17 DE MAIO DE 2024. Documentos STFMYAQOLGE8UPZIM/ZM6G
17/05/2024 4050 PORTARIA Nº. 008/2024 Documentos K9SINTAFJIVMIK8WIWBRSW
17/05/2024 4049 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 006/2023 Documentos HJ+SCE/PLPKGB4QX5TRJRQ
16/05/2024 4048 DECRETO 1012/2024
-DECRETO 1013/2024
Documentos 0L+ZJEHYJ2UNAGBGJWVBDA
15/05/2024 4047 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. Documentos VN9E5UG4EECTHBJRFPNC2W
15/05/2024 4046 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE DE 2024 Documentos J+77CQZNY05JZFURHKAWNA
15/05/2024 4045 DECRETO 1011/2024
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-PORTARIA Nº. 1.691/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024
Documentos V5PMTS6OBE6SCNYIVIGPJW
13/05/2024 4044 DECRETO 1009/2024
-DECRETO 1010/2024
Documentos DBESYKB1TTW+KBKLEHGYHA
10/05/2024 4043 DECRETO 1006/2024.
-DECRETO 1007/2024.
-DECRETO 1005/2024.
-DECRETO Nº 1.008, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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Documentos 7HHE7ESFLVRWY5PF2IMJJQ
09/05/2024 4042 EDITAL 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
-EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024
Documentos HH/GIJCGFVSJRTMDSM2OMA
02/05/2024 4041 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
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Documentos 6BUXQEURJGXICDULY24/UA
30/04/2024 4040 DECRETO 1003/2024 Documentos VDM5GWA1XRK3HKF5NXEEPA
29/04/2024 4039 DECRETO 1000/2024
-DECRETO 1001/2024
-DECRETO 1002/2024
Documentos WLSWLYBPHAWI0QBLHNNUNQ
26/04/2024 4038 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2024
-ATA E RESOLUÇÃO CMAS
Documentos IC0KAFPFTRFSDYLKLN4DKG
24/04/2024 4037 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 002/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
19/04/2024 4036 DECRETO 998/2024
-PORTARIA Nº. 007/2024
Documentos SXQ5IGKHCFLIRETTURLZBA
18/04/2024 4035
-DECRETO 997/2024
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Documentos PKNDOUAUK4UGBNTRUSQAWQ
17/04/2024 4034 DECRETO Nº. 999, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Documentos STTTVVCC6O4UQTBOIL1FDW
16/04/2024 4033 DECRETO 997/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
16/04/2024 4032 DECRETO 995/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
15/04/2024 4031 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº. 006/2024.
-TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
15/04/2024 4030 RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
12/04/2024 4029 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexta-fei
10/04/2024 4028 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
09/04/2024 4027 DECRETO Nº. 996, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
05/04/2024 4026 ATO DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexta-fei
04/04/2024 4025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 011/2024
-PORTARIA Nº. 1.671/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
04/04/2024 4024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024-GUARATINGA Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
03/04/2024 4023 DECRETO Nº. 994, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.670/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
03/04/2024 4022 DECRETO 991/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
02/04/2024 4021 PORTARIAS Nº. 1.590/2024 AO 1.669/2024 Documentos 0H+O4/SOP9SHPICXN4C4KW
02/04/2024 4020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
02/04/2024 4019 DECRETO 989/2024
-DECRETO Nº. 993, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 992, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
01/04/2024 4018 LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
28/03/2024 4017 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
27/03/2024 4016 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
27/03/2024 4015 OFÍCIO GAPRE Nº. 018/2024.
-EDITAL Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-“ERRATA RELATIVA ÀS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº 003 E 004, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
26/03/2024 4014 DECRETO Nº 913A/2023
-AVISO DE ADIAMENTO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
-PARECER Nº 001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
25/03/2024 4013 DECRETO Nº. 990, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Documentos AHLD9OHI3AQEK0V/OBWWGW
22/03/2024 4012 DECRETO Nº. 988, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 004/2024.
-PORTARIA Nº. 003/2024.
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Documentos ILYCOCH19L6SKKE8M9PX9W
21/03/2024 4011 DECRETO 981/2024
-DECRETO 987/2024
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Documentos BYOWBFHWF2I+37HQOKN85W
21/03/2024 4010 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 005/2024 AO 007/2024
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA SANAR VÍCIO APRESENTADO NA OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020
Documentos UULR3SNIX5Q0TPYVOXUTHQ
20/03/2024 4009 RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024
Documentos 376Y0Y19NRZNHQPEATKDLW
20/03/2024 4008 DECRETO 919/2023 Documentos BLZEB7VBFQ5IQJQCPM5Q8G
20/03/2024 4007 DECRETO Nº. 986, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 985, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 984, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 983, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 982, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Documentos JYSCJ0BTZ/D5S9KWQR0MVA
19/03/2024 4006 TERMO RECISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N 072/2022 Documentos AEEBGZ8MOCFAEAUAUKM4/A
14/03/2024 4005 DECRETO Nº. 979, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 980, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA REURB N. 02, DE 14 DE MARÇO 2024.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021
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Documentos OE5ACGYQW14+PN+FMUO/OW
13/03/2024 4004 DECRETO 971/2024
-DECRETO 972/2024
-DECRETO 978/2024
-DECRETO 935/2024
Documentos RHFH1/85GHVY2LUOVHPTIA
13/03/2024 4003 DECRETO Nº. 976, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 977, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
-ATOS DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2024
Documentos VCGIKBRVWVTQMJN/OKEEPG
12/03/2024 4002 DECRETO Nº. 975, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Documentos ZD5AGHFF+TZEECTYMDLBYW
12/03/2024 4001 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 Documentos H/BHPZCAD7+HUX5RZCY/VG
08/03/2024 4000 PORTARIA Nº. 1.588/2024.
-PORTARIA Nº. 1.589/2024.
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Documentos WDHMIQTJBCPBOQB1SPYUWW
08/03/2024 3999 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024 Documentos 3Z/NF1L+C/JSUH1XLPQ7UW
07/03/2024 3998 DECRETO Nº. 974, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Documentos 57NUXTNEFJN1NU8IPOIW3Q
06/03/2024 3997 DECRETO 971/2024
-DECRETO 935/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
06/03/2024 3996 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-LISTA DE PRESENÇA
-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ART. 9º, §4º C/C ART. 63 DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE/2023
-
Documentos TW5I43RAW7AOFD434MUAHA
05/03/2024 3995 DECRETO Nº. 973, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
-PORTARIA Nº. 1.587/2024
Documentos 63XOXOESBUC5OHDWZXMFGG
05/03/2024 3994 AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Documentos POV4QBNRNASKJV+WIJW/CG
04/03/2024 3993 PORTARIA Nº. 1.586/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
01/03/2024 3992 DECRETO Nº. 969, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
-
Documentos YELSPVDYOASODBERHSV+TQ
29/02/2024 3991 PORTARIA Nº. 1.536/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
28/02/2024 3990 DECRETO 934/2024
-DECRETO 936/2024
-DECRETO 961-B/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
27/02/2024 3989 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-eir
22/02/2024 3988 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
22/02/2024 3987 DECRETO Nº 968, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
21/02/2024 3986 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022
-DECRETO Nº. 967, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024
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-
Documentos GNM4VFFTSGMOD1YOG7CL7Q
21/02/2024 3985 DECRETO Nº. 964, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 965, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 966, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
19/02/2024 3984 DECRETO 916/2024
-DECRETO Nº. 962, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 963, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.535/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sumrio 02
19/02/2024 3983 EDITAL 001/2024 PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
19/02/2024 3982 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024.
-.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
07/02/2024 3981 DECRETOS Nº 938 AO 951, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sumrio et
07/02/2024 3980 DECRETO Nº 936, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETOS Nº 952 AO 961, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES.
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-
Documentos
06/02/2024 3979 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
06/02/2024 3978 DECRETO Nº 935, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
02/02/2024 3977 ATO NORMATIVO Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
02/02/2024 3976 PORTARIAS Nº. 1.504/2024 A 1.534/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
01/02/2024 3975 DECRETO Nº. 932, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 933, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
01/02/2024 3974 DECRETO 899/2023
-DECRETO 903/2023
-DECRETO 904/2023
-DECRETO Nº. 934, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.503/2024
Documentos GUARATINGA 400 ESTADO D - # de acordo E SAS
31/01/2024 3973 DECRETO Nº. 931, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO 890/2023
-DECRETO 889/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga 31 de Jan
31/01/2024 3972 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
30/01/2024 3971 ERRATA DE EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
30/01/2024 3970 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
25/01/2024 3969 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Ouirle-te
25/01/2024 3968 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Documentos 1AHN6EKAXZQWBDWYOGRO2W
25/01/2024 3967 ATO NORMATIVO Nº 06/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Torna Pública a RELAÇÃO FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS nas Etapas do Processo Seletivo de Diretores das Escolas Públicas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Guaratinga-BA, nos termos do Edital nº 01/2023.
-EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
-ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022
-ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
24/01/2024 3966 PORTARIA Nº. 1.502/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
23/01/2024 3965 DECRETO Nº. 929, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 930, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terga-fei
22/01/2024 3964 PORTARIA REURB N. 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 001/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
19/01/2024 3963 DECRETO 911-A/2023
-DECRETO 911-B/2023
-DECRETO 911-C/2023
-DECRETO 911-D/2023
-DECRETO 911-E/2023
-DECRETO 915-A/2023
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
19/01/2024 3962 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexta-fei
18/01/2024 3961 DECRETO Nº. 928, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
17/01/2024 3960
-RELAÇÃO DE NOTAS PRELIMINARES DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
17/01/2024 3959 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quaria-ei
17/01/2024 3958 DECRETO Nº. 927, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2024 - GUARATINGA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
16/01/2024 3957 DECRETO Nº. 923, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 924, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 925, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº.926, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.500/2024
-PORTARIA Nº. 1.501/2024
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
15/01/2024 3956 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
12/01/2024 3955
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexia-foi
11/01/2024 3954 RESOLUÇÃO CMAS - GUARATINGA N° 11/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
10/01/2024 3953 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE. GUARATINGA E O BANCO DO BRASIL S.A. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
10/01/2024 3952 DECRETO Nº. 922, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
10/01/2024 3951 DECRETO Nº. 917, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 918, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 919, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 920, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 921, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga arta-foli

Julho 2024 Publicações: 11
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
12/07/2024 4089 DECRETO 1042/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências. Documentos IXVD2UHFSXSQLGFENXTPMG
11/07/2024 4088 DECRETO 1039-A/2024
-JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
-DECRETO 1039-B/2024
-DECISÃO PREGÃO ELETRONICO 002/2024
-
-
-
Documentos 671QZINMXPLLIHCL+MB5MW
10/07/2024 4087 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
-RATIFICAÇÃO - CONTRATADO (A): RAFAEL MARTINS RIBEIRO
Documentos 5MAITYJAI49NRVVYDWZNAG
09/07/2024 4086 PLANO DE TRABALHO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE GUARATINGA
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024 GUARATINGA
-TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024
Documentos XTHCYNOI1JASKOEKFOCTDG
08/07/2024 4085 ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
-PORTARIA Nº. 1.803/2024
-PORTARIA Nº. 1.804/2024
-PORTARIA Nº. 1.805/2024
-
Documentos NOJL4UGJENHTJSOYEQZP9W
08/07/2024 4084 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
Documentos 69YCEG4UN/UCYY2RJJXVBQ
05/07/2024 4083 DECRETO Nº. 1.041, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO 1039/2024
-PORTARIA Nº. 1.802/2024
-
-
Documentos RGREKK5JTAMOQOJKZUFSLA
04/07/2024 4082 DECRETO 1034-A/2024 Documentos ZP3RDL4OMTHAARFJJMWWHQ
04/07/2024 4081 PORTARIA 1.792/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RODRIGO MOREIRA REIS.
-PORTARIA 1.793/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ADILSON DANIEL SANTOS.
-PORTARIA 1.794/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO HELIO MARCOS PEREIRA SILVA.
-PORTARIA 1.795/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA JOSÉ FRANCISCA VIEIRA.
-PORTARIA 1.796/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RAFAEL GANDHI MARQUES DAS VIRGENS.
-PORTARIA 1.797/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO JADEL GALVÃO VAZ.
-PORTARIA 1.798/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO VIVIANE PINTO ROSA.
-PORTARIA 1.799/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA SELMA JESUS DAS NEVES.
-PORTARIA 1.800/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RISÉLIA FERREIRA NOVAIS.
-PORTARIA 1.801/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ROSIVALDO NERES DOS SANTOS.
-
Documentos JDGNSK9KZHB+S8+NK3VBGQ
03/07/2024 4080 DECRETO 1033/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO 1034/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 87.600,00 (oitenta e sete mil e Seiscentos reais) e dá outras providências.
-
Documentos 9K315UIEGXZDPOT+O18RAA
03/07/2024 4079 PORTARIA 1.727 A 1.763 Saúde.
-PORTARIA 1.764 A 1.771- Licença Prêmio Saúde.
-PORTARIA 1.772 A 1.774 Desenvolvimento Social.
-PORTARIA 1.775 A 1.778 - Sec. de Juventude.
-PORTARIA 1.779 A 1.783 - Sec de Infraestrutura
-PORTARIA 1.784 - Sec de Finanças.
-PORTARIA 1.785- Licença Prêmio Educação.
-PORTARIA 1.786 A 1.788 - Administração.
Documentos KUMQLXB0XA5WY33ELU+BOA
Junho 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/06/2024 4078 DECRETO Nº. 1.035, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 1.037, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Documentos Z9X9Q7R1J5DV2MAP7YTENA
28/06/2024 4077 DECRETO 1032/2024, DE JUNHO/2024. Documentos BES/QEXJJQXRJJPRPAK07G
27/06/2024 4076 RESOLUÇÃO CMS N. 006/2024 - Aprecia o 1° Quadrimestre da Saúde do exercício de 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
26/06/2024 4075
-DECRETO 1031/2024 JUNHO/2024
-DECRETO 1030/2024 JUNHO/2024
-DECRETO 1027/2024 JUNHO/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
20/06/2024 4074 LEI MUNICIPAL Nº. 784, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e outros agentes políticos do Município de Guaratinga - BA, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº. 785, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências e dá outras providências.
-
Documentos LA16BC+QU9DCSKOCSLLCLA
20/06/2024 4073 DECRETO Nº 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Documentos VCYRRAVFIYTI55FCRFCOWG
19/06/2024 4072 DECRETO Nº. 1.028, DE 19 DE JUNHO DE 2024. Documentos 6HYMETQ1WJ0HLI949PWTBG
17/06/2024 4071 DECRETO 1025/2024. Documentos FP/4F4TWQ5UMN8TDDMTPDA
17/06/2024 4070 PORTARIA Nº. 010/2024. Documentos KDNEIRNCQDM4QI4AUNH4BA
14/06/2024 4069 PORTARIA Nº. 1.726/2024 - CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA GILSÉRIA LIMA GUSMÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
-
-
Documentos 4BYQODN3OOEAW414NTA9ZA
13/06/2024 4068 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-
Documentos Q4KAXS6IOSMGFKVB8KLY9W
13/06/2024 4067 DECRETO Nº 1.026, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Documentos SU1CSMY2YEGB8KSL5VLGYG
11/06/2024 4066 PORTARIA Nº. 1.725/2024
-
-
Documentos VLLGY4RHTZW+1RJVHX6YEQ
10/06/2024 4065 DECRETO 1024/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº. 783, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.724/2024
-
Documentos FBOF1OOS6F3TVSSFGRXLIA
07/06/2024 4064 DECRETO 1022/2024.
-DECRETO 1023/2024.
-
-
Documentos 16JYKCZY2HICU8UFLTNDLA
06/06/2024 4063 DECRETO 1021/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
06/06/2024 4062 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
Documentos XC5L8BE2K7S0HU6DVKLG3G
05/06/2024 4061 EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
05/06/2024 4060 REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº. 1.692 A 1.723/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
04/06/2024 4059 DECRETO 1018/2024.
-DECRETO 1019/2024.
-DECRETO 1020/2024.
-ERRATA - TERMO DE HOMOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
04/06/2024 4058 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
03/06/2024 4057 AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024. Documentos 2U7WERI0MEK1PMEGGOUDEA
03/06/2024 4056 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
Maio 2024 Publicações: 15
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/05/2024 4055 CONTRATO N.º 017/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023
-CONTRATO N.º 016/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexta-fei
29/05/2024 4054 DECRETO 1017/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
23/05/2024 4053 DECRETO Nº. 1.016, DE 23 DE MAIO DE 2024. Documentos 3K85P4MDAOKJELJBYQEPZW
21/05/2024 4052 DECRETO 1014/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024
Documentos TTDIXPPJR+2F43DH0AKIMW
17/05/2024 4051 DECRETO Nº 1.015, DE 17 DE MAIO DE 2024. Documentos STFMYAQOLGE8UPZIM/ZM6G
17/05/2024 4050 PORTARIA Nº. 008/2024 Documentos K9SINTAFJIVMIK8WIWBRSW
17/05/2024 4049 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 006/2023 Documentos HJ+SCE/PLPKGB4QX5TRJRQ
16/05/2024 4048 DECRETO 1012/2024
-DECRETO 1013/2024
Documentos 0L+ZJEHYJ2UNAGBGJWVBDA
15/05/2024 4047 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. Documentos VN9E5UG4EECTHBJRFPNC2W
15/05/2024 4046 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE DE 2024 Documentos J+77CQZNY05JZFURHKAWNA
15/05/2024 4045 DECRETO 1011/2024
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-PORTARIA Nº. 1.691/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024
Documentos V5PMTS6OBE6SCNYIVIGPJW
13/05/2024 4044 DECRETO 1009/2024
-DECRETO 1010/2024
Documentos DBESYKB1TTW+KBKLEHGYHA
10/05/2024 4043 DECRETO 1006/2024.
-DECRETO 1007/2024.
-DECRETO 1005/2024.
-DECRETO Nº 1.008, DE 10 DE MAIO DE 2024.
-
-
Documentos 7HHE7ESFLVRWY5PF2IMJJQ
09/05/2024 4042 EDITAL 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
-EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024
Documentos HH/GIJCGFVSJRTMDSM2OMA
02/05/2024 4041 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
-
-
Documentos 6BUXQEURJGXICDULY24/UA
Abril 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
30/04/2024 4040 DECRETO 1003/2024 Documentos VDM5GWA1XRK3HKF5NXEEPA
29/04/2024 4039 DECRETO 1000/2024
-DECRETO 1001/2024
-DECRETO 1002/2024
Documentos WLSWLYBPHAWI0QBLHNNUNQ
26/04/2024 4038 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2024
-ATA E RESOLUÇÃO CMAS
Documentos IC0KAFPFTRFSDYLKLN4DKG
24/04/2024 4037 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 002/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
19/04/2024 4036 DECRETO 998/2024
-PORTARIA Nº. 007/2024
Documentos SXQ5IGKHCFLIRETTURLZBA
18/04/2024 4035
-DECRETO 997/2024
-
Documentos PKNDOUAUK4UGBNTRUSQAWQ
17/04/2024 4034 DECRETO Nº. 999, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Documentos STTTVVCC6O4UQTBOIL1FDW
16/04/2024 4033 DECRETO 997/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
16/04/2024 4032 DECRETO 995/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
15/04/2024 4031 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº. 006/2024.
-TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
15/04/2024 4030 RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
12/04/2024 4029 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexta-fei
10/04/2024 4028 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
09/04/2024 4027 DECRETO Nº. 996, DE 09 DE ABRIL DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
05/04/2024 4026 ATO DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexta-fei
04/04/2024 4025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 011/2024
-PORTARIA Nº. 1.671/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
04/04/2024 4024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024-GUARATINGA Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
03/04/2024 4023 DECRETO Nº. 994, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.670/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
03/04/2024 4022 DECRETO 991/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
02/04/2024 4021 PORTARIAS Nº. 1.590/2024 AO 1.669/2024 Documentos 0H+O4/SOP9SHPICXN4C4KW
02/04/2024 4020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
02/04/2024 4019 DECRETO 989/2024
-DECRETO Nº. 993, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 992, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
01/04/2024 4018 LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
Março 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
28/03/2024 4017 RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
27/03/2024 4016 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
27/03/2024 4015 OFÍCIO GAPRE Nº. 018/2024.
-EDITAL Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-“ERRATA RELATIVA ÀS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº 003 E 004, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
26/03/2024 4014 DECRETO Nº 913A/2023
-AVISO DE ADIAMENTO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
-PARECER Nº 001/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
25/03/2024 4013 DECRETO Nº. 990, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Documentos AHLD9OHI3AQEK0V/OBWWGW
22/03/2024 4012 DECRETO Nº. 988, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 004/2024.
-PORTARIA Nº. 003/2024.
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Documentos ILYCOCH19L6SKKE8M9PX9W
21/03/2024 4011 DECRETO 981/2024
-DECRETO 987/2024
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Documentos BYOWBFHWF2I+37HQOKN85W
21/03/2024 4010 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 005/2024 AO 007/2024
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA SANAR VÍCIO APRESENTADO NA OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020
Documentos UULR3SNIX5Q0TPYVOXUTHQ
20/03/2024 4009 RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024
Documentos 376Y0Y19NRZNHQPEATKDLW
20/03/2024 4008 DECRETO 919/2023 Documentos BLZEB7VBFQ5IQJQCPM5Q8G
20/03/2024 4007 DECRETO Nº. 986, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 985, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 984, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 983, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 982, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Documentos JYSCJ0BTZ/D5S9KWQR0MVA
19/03/2024 4006 TERMO RECISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N 072/2022 Documentos AEEBGZ8MOCFAEAUAUKM4/A
14/03/2024 4005 DECRETO Nº. 979, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 980, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA REURB N. 02, DE 14 DE MARÇO 2024.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021
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Documentos OE5ACGYQW14+PN+FMUO/OW
13/03/2024 4004 DECRETO 971/2024
-DECRETO 972/2024
-DECRETO 978/2024
-DECRETO 935/2024
Documentos RHFH1/85GHVY2LUOVHPTIA
13/03/2024 4003 DECRETO Nº. 976, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 977, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
-ATOS DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2024
Documentos VCGIKBRVWVTQMJN/OKEEPG
12/03/2024 4002 DECRETO Nº. 975, DE 12 DE MARÇO DE 2024. Documentos ZD5AGHFF+TZEECTYMDLBYW
12/03/2024 4001 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 Documentos H/BHPZCAD7+HUX5RZCY/VG
08/03/2024 4000 PORTARIA Nº. 1.588/2024.
-PORTARIA Nº. 1.589/2024.
-
Documentos WDHMIQTJBCPBOQB1SPYUWW
08/03/2024 3999 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024 Documentos 3Z/NF1L+C/JSUH1XLPQ7UW
07/03/2024 3998 DECRETO Nº. 974, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Documentos 57NUXTNEFJN1NU8IPOIW3Q
06/03/2024 3997 DECRETO 971/2024
-DECRETO 935/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
06/03/2024 3996 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-LISTA DE PRESENÇA
-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ART. 9º, §4º C/C ART. 63 DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE/2023
-
Documentos TW5I43RAW7AOFD434MUAHA
05/03/2024 3995 DECRETO Nº. 973, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
-PORTARIA Nº. 1.587/2024
Documentos 63XOXOESBUC5OHDWZXMFGG
05/03/2024 3994 AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Documentos POV4QBNRNASKJV+WIJW/CG
04/03/2024 3993 PORTARIA Nº. 1.586/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
01/03/2024 3992 DECRETO Nº. 969, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
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Documentos YELSPVDYOASODBERHSV+TQ
Fevereiro 2024 Publicações: 18
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
29/02/2024 3991 PORTARIA Nº. 1.536/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
28/02/2024 3990 DECRETO 934/2024
-DECRETO 936/2024
-DECRETO 961-B/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
27/02/2024 3989 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-eir
22/02/2024 3988 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
22/02/2024 3987 DECRETO Nº 968, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
21/02/2024 3986 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022
-DECRETO Nº. 967, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024
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Documentos GNM4VFFTSGMOD1YOG7CL7Q
21/02/2024 3985 DECRETO Nº. 964, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 965, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 966, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
19/02/2024 3984 DECRETO 916/2024
-DECRETO Nº. 962, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 963, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.535/2024
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sumrio 02
19/02/2024 3983 EDITAL 001/2024 PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
19/02/2024 3982 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024.
-.
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
07/02/2024 3981 DECRETOS Nº 938 AO 951, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sumrio et
07/02/2024 3980 DECRETO Nº 936, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETOS Nº 952 AO 961, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES.
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Documentos
06/02/2024 3979 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
06/02/2024 3978 DECRETO Nº 935, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
02/02/2024 3977 ATO NORMATIVO Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
02/02/2024 3976 PORTARIAS Nº. 1.504/2024 A 1.534/2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
01/02/2024 3975 DECRETO Nº. 932, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 933, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
01/02/2024 3974 DECRETO 899/2023
-DECRETO 903/2023
-DECRETO 904/2023
-DECRETO Nº. 934, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.503/2024
Documentos GUARATINGA 400 ESTADO D - # de acordo E SAS
Janeiro 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
31/01/2024 3973 DECRETO Nº. 931, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO 890/2023
-DECRETO 889/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga 31 de Jan
31/01/2024 3972 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
30/01/2024 3971 ERRATA DE EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
30/01/2024 3970 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
25/01/2024 3969 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Ouirle-te
25/01/2024 3968 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
Documentos 1AHN6EKAXZQWBDWYOGRO2W
25/01/2024 3967 ATO NORMATIVO Nº 06/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Torna Pública a RELAÇÃO FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS nas Etapas do Processo Seletivo de Diretores das Escolas Públicas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Guaratinga-BA, nos termos do Edital nº 01/2023.
-EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
-ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022
-ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
24/01/2024 3966 PORTARIA Nº. 1.502/2024 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
23/01/2024 3965 DECRETO Nº. 929, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 930, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terga-fei
22/01/2024 3964 PORTARIA REURB N. 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 001/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
19/01/2024 3963 DECRETO 911-A/2023
-DECRETO 911-B/2023
-DECRETO 911-C/2023
-DECRETO 911-D/2023
-DECRETO 911-E/2023
-DECRETO 915-A/2023
-
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Esta edic
19/01/2024 3962 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexta-fei
18/01/2024 3961 DECRETO Nº. 928, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
17/01/2024 3960
-RELAÇÃO DE NOTAS PRELIMINARES DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
17/01/2024 3959 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quaria-ei
17/01/2024 3958 DECRETO Nº. 927, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2024 - GUARATINGA
-
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
16/01/2024 3957 DECRETO Nº. 923, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 924, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 925, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº.926, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.500/2024
-PORTARIA Nº. 1.501/2024
-
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Terca-fei
15/01/2024 3956 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Segunda-f
12/01/2024 3955
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
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Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Sexia-foi
11/01/2024 3954 RESOLUÇÃO CMAS - GUARATINGA N° 11/2023 Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quinta-fe
10/01/2024 3953 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE. GUARATINGA E O BANCO DO BRASIL S.A. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
10/01/2024 3952 DECRETO Nº. 922, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga Quarta-fe
10/01/2024 3951 DECRETO Nº. 917, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 918, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 919, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 920, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 921, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Guaratinga arta-foli