1649

Prefeitura Municipal de Guaratinga

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Guaratinga



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Guaratinga é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar


PDF JSON

Foram encontrados 166 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/06/2023 3762 DECRETO 753/2023
-PORTARIAS Nº. 1.214/2023 AO 1.259/2023.
-
-		 ZAEL6S0DZOIQOKWHMJUGMQ
31/05/2023 3761 ATO DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. 8ZNM69NAO2ZAREXBO+8USW
31/05/2023 3760 DECRETO 752/2023 55CT2CP1QGOXPUM5G6GIVG
30/05/2023 3759 PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUARATINGA/BA - RESULTADO DA ANÁLISE E DECISÃO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - ATO COMPLEMENTAR Nº 02 AO EDITAL Nº 001/2023 EYF5WOQIDRTSXKQJRLWH3G
29/05/2023 3758 PORTARIA Nº. 1.213/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3757 DECRETO 751/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 3756 RESOLUÇÃO CMAS-GUARATINGA-BA N° 04/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3755 DECRETO Nº. 750, DE 24 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3754 ATA INTERNA REFERENTE AO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3753 DECRETO 748/2023
-DECRETO 749/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3752 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3751 DECRETO 738/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3750 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3749 EXTRATO DE PARCELAMENTO - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3748 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3747 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023		 3ZFRQS0EISO6GUPT8OJI/G
17/05/2023 3746 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-		 VC7AF2+SOJNBT756VPDLMA
15/05/2023 3745 DECRETO Nº 747 DE 15 DE MAIO DE 2023
-RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES - ATO COMPLEMENTAR Nº 01 AO EDITAL Nº 001/2023		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
12/05/2023 3744 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 3743 DECRETO 744/2023
-DECRETO Nº. 746 DE 11 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02/2023
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /2023
-		 CY5UDX9OLMPJU9B62RM9GW
11/05/2023 3742 EDITAL 004/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 3741 DECRETO Nº. 745, DE 11 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 3740 DECRETO 742/2023
-DECRETO Nº. 743, DE 10 DE MAIO DE 2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2022
-SEGNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 088/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3739 DECRETO 723/2023
-DECRETO 741/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 3738 RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3737 DECRETO 739/2023
-DECRETO 740/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 3736 PORTARIA Nº. 1.211/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 3735 DECRETO 738/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3734 DECRETO 732A/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 3733 DECRETOS Nº. 733 AO 737, DE 02 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
02/05/2023 3732 LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
02/05/2023 3731 PORTARIAS Nº. 1.173/2023 AO 1.210/2023 PYJA9EEM/+4CHXYRU7JJEW
28/04/2023 3730 LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3729 DECRETO 730/2023.
-DECRETO Nº. 732, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3728 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3727 DECRETO Nº. 731 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3726 EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-RETIFICAÇÃO 02 AO EDITAL N° 001/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL- PAB
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3725 DECRETO 727/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3724 DECRETO Nº. 728, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº. 729 DE 25 DE ABRIL DE 2023		 QIRGNDY3RDIZOEQZNUM3NJ
24/04/2023 3723 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023		 SWRTJ1W8/LMRETIQSCO98Q
20/04/2023 3722 DECRETO 714-A/2023
-DECRETO 708/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 3721 DECRETO 726/2023
-CONVOCAÇÃO 3ª COLOCADA TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
19/04/2023 3720 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023		 2DLKGBRPKUXLPJNJE81GFA
18/04/2023 3719 DECRETO 725/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3718 TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023
-CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3717 DECRETO Nº. 724, DE 17 DE ABRIL 2023
-PORTARIA Nº. 1.171/2023
-PORTARIA Nº. 1.172/2023
-		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
17/04/2023 3716 DECRETO 723/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 3715 LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ROLJZRZWNDLYSL72I0KPTG
12/04/2023 3714 DECRETO Nº. 721, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO 722/2023
-RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL Nº 001/2023
-PORTARIA Nº. 1.168/2023
-PORTARIA Nº. 1.169/2023
-PORTARIA Nº. 1.170/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 3713 DECRETO 720/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3712 PORTARIA DE Nº 1.167, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3711 DECRETO 719/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3710 PORTARIA Nº. 1.166/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3709 EXTRATO DE PARCELAMENTO - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023
-DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3708 DECRETO 718/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3707 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023
-		 +VUW5D3HTCHWFDHZ2NF4PQ
04/04/2023 3706 RELATÓRIO E PARACER - CACS FUNDEB
-DECRETO Nº 712, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA/SME Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3705 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-PORTARIA Nº. 1.165/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3704 DECRETO Nº. 715, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº. 716, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO 717/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA BA.
-
- 		A6H0XOJF9YD6SZXVYV0RGG
03/04/2023 3703 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 3702
-EDITAL Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 EEVWUVIHTCCYM7Z9SZIDPA
31/03/2023 3701 DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3700 PORTARIA/SME N° 04/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
30/03/2023 3699 COMUNICADO.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
-TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTATIVO Nº 094/2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 3698 EXTRATO DE PARCELAMENTO - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3697 EDITAL N° 002 DE 29 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3696 PARECER N° 001/2023
-RESOLUÇÃO N° 003/2023
-RELATÓRIO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE/2022
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2022		 BK2GZN+IVFK3ART3FBKSSQ
28/03/2023 3695 CRONOGRAMA DE PARCELAMENTO PROCESSO 11970e22 - TCM/BA - PARECER PRÉVIO PCO11970e22REV - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 3694 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3693 DECRETO Nº 714, DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3692 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANUAL/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3691 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3690 PORTARIA Nº. 1.090/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3689 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 3688 DECRETO Nº. 713, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 3687 DECRETO 686/2023
-PORTARIA Nº. 1.089/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023		 EQGJ2DSUATTHLON1XWDGPA
17/03/2023 3686 RESOLUÇÃO CMAS nº 04/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 3685 PORTARIA Nº. 1.088/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3684 DECRETO Nº 712, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA/SME Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-
- 		Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
16/03/2023 3683 CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA MUNICIPAL LAJEDO BONITO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 3682 DECRETO Nº. 711, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 3681 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3680 PORTARIA Nº. 1.087/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 3679 DECRETO Nº. 710, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - “Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providencias”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 3678 DECRETO Nº. 709 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 3677 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 TIPO – MENOR PREÇO LOTE ÚNICO.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
-		 TRYBL1XDKTOTMZ/YDJNA0Q
07/03/2023 3676 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023		 CGDV16OQNWCMJJ2UK7XKPW
06/03/2023 3675 PORTARIA Nº. 1.086/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3674 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023		 IIWPU//MO3WMNCA3NID6KW
03/03/2023 3673 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 — LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATINGA – APAE.		 N+SMG8DGOUNFSIVPLALF0Q
03/03/2023 3672 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3671 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023
-PORTARIA Nº. 1.085/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3670 PORTARIA Nº. 1.084/2023 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
01/03/2023 3669 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3668 DECRETO 658A/2023
-PORTARIAS Nº. 1.050/2023 AO 1.083/2023.		 UNA2MUH/KHKNK74TUUA39W
27/02/2023 3667 DECRETO MUNICIPAL Nº 707 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 1.049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3666 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3665 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3664 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3663 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3662 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 3661 PORTARIA 015/2022 - LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – LMI
-PORTARIA 001/2023 - LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – LMO
-PORTARIA 025/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – RLO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3660 DECRETO Nº. 703 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 704 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 705 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 706 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO/CME Nº 001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO/CME Nº 01/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3659 DECRETO Nº. 701, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 702, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3658 RESOLUÇÃO/CME Nº 001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO/CME Nº 01/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3657 PORTARIA Nº. 1.048/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3656 DECRETO Nº. 699 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 700 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3655 DECRETO Nº 698, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3654 PORTARIA Nº. 1.046/2023
-PORTARIA Nº. 1.047/2023		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
13/02/2023 3653 DECRETO Nº. 697, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 3652 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023.		 MIBQY/ICVE5GMJQQW6PKQQ
10/02/2023 3651 DECRETO Nº. 696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL 001/2023 PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .
-		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
09/02/2023 3650 DECRETO Nº 695 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3649 DECRETO MUNICIPAL Nº 693 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DRECRETO MUNICIPAL Nº 694 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 3648 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3647 DECRETO Nº. 692, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3646 DECRETO Nº. 691 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3645 DECRETO Nº 690 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3644 PORTARIA Nº. 1.045/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3643 ERRATA: NA PORTARIA/SME Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 3642 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3641 RESOLUÇÃO N° 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3640 DECRETO Nº. 689 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3639 DECRETO Nº. 687 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 688, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3638 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3637 PORTARIA Nº. 1.043/2023
-PORTARIA Nº. 1.044/2023
-PORTARIA/SME Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 3636 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3635 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3633 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3632 DECRETO Nº. 685, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3631 PORTARIAS Nº. 1.013/2023 AO 1.042/2023
-
-		 NK2RT/8OSMAEFERTMCFVWA
01/02/2023 3630 DECRETO Nº. 682, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 683, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 684 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3629 ERRATA - DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2023 APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO DO ANO DE 2021 RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA MC DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –FNAS AO MUNICÍPIO GUARATINGA – BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3628 PORTARIA Nº. 1.012/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3627 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 /2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 /2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 3626 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-DECRETO Nº. 678, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 679, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº680/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 681 DE 30 DE JANEIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 3625 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 /2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3624 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 3623 DECISÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3622 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3621 DECRETO Nº. 676, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 677 DE 24 DE JANEIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 3620 COMUNICADO - INSCRIÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
-DECRETO Nº. 675 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
-PORTARIA Nº 1.010/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 1.011/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 3619 TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023.
-		 XEWMGBT5S/MJHQ8RHFTLEA
19/01/2023 3618 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3 QUADRIMESTRE DE 2022. QJQOSRKQA3MDUWRKY2QZE0R
19/01/2023 3617 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022. 3SPVBCOQRUOGBJR51PANWQ
19/01/2023 3616 DECRETO 642/2022
-DECRETO 642A/2022
-DECRETO 642B/2022
-DECRETO 643/2022
-DECRETO 644/2022
-DECRETO 645/2022
-DECRETO 646/2022		 FIJUMB/HAGYY8SPYGVDBMQ
18/01/2023 3615 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
-EDITAL PPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023		 OYJ5WRCDAU33CPIHLZ/3ZQ
17/01/2023 3614 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021 NTHNKYYQJC1ODLDNZVDOAT
17/01/2023 3613 DECRETO Nº. 672, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 673, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 674, DE 17 DE JANEIRO DE 2023		 MUNENTRBNENGMTOZODEZMD
16/01/2023 3612 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022		 NDRCRDNERJZFMKZFMDFCNU
13/01/2023 3611 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2022 NDKOMOJDRJIXMTBCRTQ2NZ
12/01/2023 3610 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023		 NTIVFMIFENTRENUY4RDRGRJ
12/01/2023 3609 DECRETO Nº. 671, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 MUEZNJUXOEYZNTHEMJRCRT
11/01/2023 3608 DECRETO Nº. 668, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 669, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 670, DE 11 DE JANEIRO DE 2023		 RIYWQJQOSREIS8O0EY0QZM1
11/01/2023 3607 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 RJJGNDOQ1MZHERTM2ODA1 M
11/01/2023 3606 DECRETO Nº. 667, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 MDGOQO0VGQJGOOTVDRUQSND
09/01/2023 3605 DECRETO Nº. 666, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ODBGQTAWMTZDMJQ2NTAWRUJ
06/01/2023 3604 DECRETO Nº. 664, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 665, DE 06 DE JANEIRO DE 2023		 MEIYOZC5MZA4RTIWQTAWNK
06/01/2023 3603 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022		 MDLGNKVFMOQO0NEIWQ0ZCNK
04/01/2023 3602 DECRETO Nº 663, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 OEUXMJQ2NJDFOTI2NDO1NK
04/01/2023 3601 DECRETOS Nº. 659 AO 662, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 MOU2MDHEMJYYMJJFNZQWND
03/01/2023 3600 DECRETO Nº. 658, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. NZFCNZAZREJEQO0/0NDISRU
03/01/2023 3599 DECRETO Nº. 657, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. N3JW4H7PRVV6EGPQU6/FLW
03/01/2023 3598 DECRETO Nº. 656, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. MIAZNJY4MTU2RUY5NDRGQU
02/01/2023 3597 PORTARIAS Nº. 982/2023 AO 1.009/2023
-PORTARIA Nº. 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº. 08, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.		 A2DSA49TVMPY5R0H2UFMPA


w3c