SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Guaratinga

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10/10/2024	4147	RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	4146	DECRETO 1080/2024. -DECRETO 1081/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	4145	-DECRETO 1079/2024. -DECRETO 1078/2024 -	Download	Detalhes
02/10/2024	4144	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	4143	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -PORTARIA Nº. 1.905/2024. -PORTARIA Nº. 1.906/2024. -PORTARIA Nº. 1.907/2024. -PORTARIA Nº. 1.908/2024. -PORTARIA Nº. 1.909/2024. -PORTARIA Nº. 1.910/2024. -PORTARIA Nº. 1.911/2024. -PORTARIA Nº. 1.912/2024. -PORTARIA Nº. 1.913/2024. -PORTARIA Nº. 1.914/2024. -PORTARIA Nº. 1.915/2024. -PORTARIA Nº. 1.916/2024. -PORTARIA Nº. 1.917/2024. -PORTARIA Nº. 1.918/2024. -PORTARIA Nº. 1.919/2024. -PORTARIA Nº. 1.920/2024. -PORTARIA Nº. 1.921/2024. -PORTARIA Nº. 1.922/2024. -PORTARIA Nº. 1.923/2024. -PORTARIA Nº. 1.924/2024. -PORTARIA Nº. 1.925/2024. -PORTARIA Nº. 1.926/2024. -	Download	Detalhes
30/09/2024	4142	DECRETO 1077/2024	Download	Detalhes
30/09/2024	4141	DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N. 1077/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	4140	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 — LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ART. 9º, §4º C/C ART. 63 DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2024. -RELATÓRIO FINANCEIRO 2º QUADRIMESTRE/2024. -LISTA DE PRESENÇA -	Download	Detalhes
26/09/2024	4139	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076/2021 -DECRETO 1076/2024 -DECRETO 1075/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	4138	PORTARIA Nº 014/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	4137	DECRETO 1073/2024- Abre Crédito Suplementar No Valor De 146.600,00 (Cento E Quarenta E Seis Mil E Seiscentos Reais ) E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
19/09/2024	4136	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	4135	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. - -	Download	Detalhes
19/09/2024	4134	DECRETO Nº 1.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	4133	DECRETO 1069/2024 - Abre Crédito Suplementar.	Download	Detalhes
17/09/2024	4132	DECRETO 1065/2024. -DECRETO 1072/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	4131	EDITAL 004/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
16/09/2024	4130	PORTARIA Nº. 1.903/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
12/09/2024	4129	CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA) E O CONVENIADO A SEGUIR, NA FORMA ABAIXO. -AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	4128	DECRETO 1070/2024 DE SETEMBRO/2024. -DECRETO 1071/2024 DE SETEMBRO/2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	4127	DECRETO 1066/2024, SETEMBRO/2024. -DECRETO 1067/2024, SETEMBRO/2024. -DECRETO 1068/2024, SETEMBRO/2024. -DECRETO 1064/2024, SETEMBRO/2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	4126	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
04/09/2024	4125	AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 TIPO – MENOR PREÇO POR LOTE. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	4124	DECRETO 1062/2024. -DECRETO 1063/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	4123	DECRETO 1060/2024, AGOSTO/2024. -DECRETO 1061/2024, AGOSTO/2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	4122	PORTARIAS - - - -	Download	Detalhes
28/08/2024	4121	EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023	Download	Detalhes
27/08/2024	4120	ATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROSPOSTAS PARA JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. -RESOLUÇÃO N° 007/2024 CMS	Download	Detalhes
26/08/2024	4119	DECRETO 1058/2024, AGOSTO/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	4118	DECRETO 1055/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4117	RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	4116	DECRETO Nº. 1.059, DE 20 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
20/08/2024	4115	-PORTARIA Nº. 012/2024 -	Download	Detalhes
19/08/2024	4114	DECRETO 1057/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	4113	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4112	DECRETO Nº. 1.056/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	4111	DECRETO 1040/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	4110	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. - -	Download	Detalhes
07/08/2024	4109	RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. -RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO de PREMIAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
05/08/2024	4108	PORTARIA Nº. 1.867/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	4107	DECRETO 1053/2024 -PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 6 DE MAIO DE 2024 -DECRETO 1054/2024 -JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA	Download	Detalhes
01/08/2024	4106	PORTARIA Nº. 1.859/2024. -PORTARIA Nº. 1.860/2024. -PORTARIA Nº. 1.861/2024. -PORTARIA Nº. 1.862/2024. -PORTARIA Nº. 1.863/2024. -PORTARIA Nº. 1.864/2024. -PORTARIA Nº. 1.865/2024. -PORTARIA Nº. 1.866/2024. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	4105	PORTARIAS Nº. 1.808 Á 1.858/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	4104	DECRETO 1051/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EDITAL DE ELEICÃO PARA COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGA/BAHIA-BIENIO 2024-2026	Download	Detalhes
31/07/2024	4103	DECRETO Nº. 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	4102	PORTARIA Nº. 1.807 , DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	4101	DECRETO 1049/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.735.200,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências. -DECRETO 1048/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. -DECRETO 1050/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.178,95 (VINTE E UM MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/07/2024	4100	ERRATA - CONTRATO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024 - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	4099	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -DECRETO 1040/2024 -DECRETO 1046/2024 -JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA -DECRETO Nº 1.047, DE 24 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	4098	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
23/07/2024	4097	PORTARIA Nº. 011/2024 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - -	Download	Detalhes
22/07/2024	4096	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4095	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4094	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Download	Detalhes
18/07/2024	4093	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.	Download	Detalhes
18/07/2024	4092	DECRETO Nº. 1.045, DE 18 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	4091	-EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 -DECRETO Nº. 1.044, DE 16 DE JULHO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATADO (A): SIMAURA SOARES SANTOS -PORTARIA Nº. 1.806/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	4090	DECRETO 1043/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
12/07/2024	4089	DECRETO 1042/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/07/2024	4088	DECRETO 1039-A/2024 -JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA -DECRETO 1039-B/2024 -DECISÃO PREGÃO ELETRONICO 002/2024 - - -	Download	Detalhes
10/07/2024	4087	EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 -RATIFICAÇÃO - CONTRATADO (A): RAFAEL MARTINS RIBEIRO	Download	Detalhes
09/07/2024	4086	PLANO DE TRABALHO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE GUARATINGA -RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024 GUARATINGA -TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	4085	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA -PORTARIA Nº. 1.803/2024 -PORTARIA Nº. 1.804/2024 -PORTARIA Nº. 1.805/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	4084	AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	4083	DECRETO Nº. 1.041, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO 1039/2024 -PORTARIA Nº. 1.802/2024 - -	Download	Detalhes
04/07/2024	4082	DECRETO 1034-A/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	4081	PORTARIA 1.792/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RODRIGO MOREIRA REIS. -PORTARIA 1.793/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ADILSON DANIEL SANTOS. -PORTARIA 1.794/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO HELIO MARCOS PEREIRA SILVA. -PORTARIA 1.795/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA JOSÉ FRANCISCA VIEIRA. -PORTARIA 1.796/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RAFAEL GANDHI MARQUES DAS VIRGENS. -PORTARIA 1.797/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO JADEL GALVÃO VAZ. -PORTARIA 1.798/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO VIVIANE PINTO ROSA. -PORTARIA 1.799/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA SELMA JESUS DAS NEVES. -PORTARIA 1.800/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RISÉLIA FERREIRA NOVAIS. -PORTARIA 1.801/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ROSIVALDO NERES DOS SANTOS. -	Download	Detalhes
03/07/2024	4080	DECRETO 1033/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais) e dá outras providências. -DECRETO 1034/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 87.600,00 (oitenta e sete mil e Seiscentos reais) e dá outras providências. -	Download	Detalhes
03/07/2024	4079	PORTARIA 1.727 A 1.763 Saúde. -PORTARIA 1.764 A 1.771- Licença Prêmio Saúde. -PORTARIA 1.772 A 1.774 Desenvolvimento Social. -PORTARIA 1.775 A 1.778 - Sec. de Juventude. -PORTARIA 1.779 A 1.783 - Sec de Infraestrutura -PORTARIA 1.784 - Sec de Finanças. -PORTARIA 1.785- Licença Prêmio Educação. -PORTARIA 1.786 A 1.788 - Administração.	Download	Detalhes
28/06/2024	4078	DECRETO Nº. 1.035, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 1.037, DE 28 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
28/06/2024	4077	DECRETO 1032/2024, DE JUNHO/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4076	RESOLUÇÃO CMS N. 006/2024 - Aprecia o 1° Quadrimestre da Saúde do exercício de 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	4075	-DECRETO 1031/2024 JUNHO/2024 -DECRETO 1030/2024 JUNHO/2024 -DECRETO 1027/2024 JUNHO/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	4074	LEI MUNICIPAL Nº. 784, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e outros agentes políticos do Município de Guaratinga - BA, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº. 785, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências e dá outras providências. -	Download	Detalhes
20/06/2024	4073	DECRETO Nº 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	4072	DECRETO Nº. 1.028, DE 19 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	4071	DECRETO 1025/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	4070	PORTARIA Nº. 010/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	4069	PORTARIA Nº. 1.726/2024 - CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA GILSÉRIA LIMA GUSMÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	4068	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	4067	DECRETO Nº 1.026, DE 13 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4066	PORTARIA Nº. 1.725/2024 - -	Download	Detalhes
10/06/2024	4065	DECRETO 1024/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº. 783, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.724/2024 -	Download	Detalhes
07/06/2024	4064	DECRETO 1022/2024. -DECRETO 1023/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	4063	DECRETO 1021/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	4062	AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	4061	EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	4060	REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº. 1.692 A 1.723/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	4059	DECRETO 1018/2024. -DECRETO 1019/2024. -DECRETO 1020/2024. -ERRATA - TERMO DE HOMOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	4058	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4057	AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4056	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA.	Download	Detalhes
31/05/2024	4055	CONTRATO N.º 017/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023 -CONTRATO N.º 016/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023	Download	Detalhes
29/05/2024	4054	DECRETO 1017/2024	Download	Detalhes
23/05/2024	4053	DECRETO Nº. 1.016, DE 23 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4052	DECRETO 1014/2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	4051	DECRETO Nº 1.015, DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	4050	PORTARIA Nº. 008/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	4049	EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 006/2023	Download	Detalhes
16/05/2024	4048	DECRETO 1012/2024 -DECRETO 1013/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	4047	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	4046	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
15/05/2024	4045	DECRETO 1011/2024 -AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -PORTARIA Nº. 1.691/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024	Download	Detalhes
13/05/2024	4044	DECRETO 1009/2024 -DECRETO 1010/2024	Download	Detalhes
10/05/2024	4043	DECRETO 1006/2024. -DECRETO 1007/2024. -DECRETO 1005/2024. -DECRETO Nº 1.008, DE 10 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	4042	EDITAL 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA -EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
02/05/2024	4041	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO -EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA - -	Download	Detalhes
30/04/2024	4040	DECRETO 1003/2024	Download	Detalhes
29/04/2024	4039	DECRETO 1000/2024 -DECRETO 1001/2024 -DECRETO 1002/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	4038	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2024 -ATA E RESOLUÇÃO CMAS	Download	Detalhes
24/04/2024	4037	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 001/2024 -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	4036	DECRETO 998/2024 -PORTARIA Nº. 007/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	4035	-DECRETO 997/2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	4034	DECRETO Nº. 999, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	4033	DECRETO 997/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	4032	DECRETO 995/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	4031	EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. -PORTARIA Nº. 006/2024. -TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO.	Download	Detalhes
15/04/2024	4030	RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	4029	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.	Download	Detalhes
10/04/2024	4028	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	4027	DECRETO Nº. 996, DE 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4026	ATO DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.	Download	Detalhes
04/04/2024	4025	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 011/2024 -PORTARIA Nº. 1.671/2024 -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	4024	RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024-GUARATINGA	Download	Detalhes
03/04/2024	4023	DECRETO Nº. 994, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.670/2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	4022	DECRETO 991/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	4021	PORTARIAS Nº. 1.590/2024 AO 1.669/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	4020	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	Download	Detalhes
02/04/2024	4019	DECRETO 989/2024 -DECRETO Nº. 993, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 992, DE 02 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/04/2024	4018	LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
28/03/2024	4017	RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.	Download	Detalhes
27/03/2024	4016	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
27/03/2024	4015	OFÍCIO GAPRE Nº. 018/2024. -EDITAL Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -“ERRATA RELATIVA ÀS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº 003 E 004, DE 22 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
26/03/2024	4014	DECRETO Nº 913A/2023 -AVISO DE ADIAMENTO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 -PARECER Nº 001/2024 - - -	Download	Detalhes
25/03/2024	4013	DECRETO Nº. 990, DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
22/03/2024	4012	DECRETO Nº. 988, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº. 004/2024. -PORTARIA Nº. 003/2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	4011	DECRETO 981/2024 -DECRETO 987/2024 -	Download	Detalhes
21/03/2024	4010	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO -ATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 005/2024 AO 007/2024 -NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA SANAR VÍCIO APRESENTADO NA OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020	Download	Detalhes
20/03/2024	4009	RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	4008	DECRETO 919/2023	Download	Detalhes
20/03/2024	4007	DECRETO Nº. 986, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 985, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 984, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº. 983, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº. 982, DE 20 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	4006	TERMO RECISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N 072/2022	Download	Detalhes
14/03/2024	4005	DECRETO Nº. 979, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 980, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA REURB N. 02, DE 14 DE MARÇO 2024. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 - -	Download	Detalhes
13/03/2024	4004	DECRETO 971/2024 -DECRETO 972/2024 -DECRETO 978/2024 -DECRETO 935/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	4003	DECRETO Nº. 976, DE 13 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº. 977, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 -ATOS DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4002	DECRETO Nº. 975, DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	4001	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	4000	PORTARIA Nº. 1.588/2024. -PORTARIA Nº. 1.589/2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	3999	AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	3998	DECRETO Nº. 974, DE 07 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	3997	DECRETO 971/2024 -DECRETO 935/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	3996	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. -LISTA DE PRESENÇA -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ART. 9º, §4º C/C ART. 63 DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE/2023 -	Download	Detalhes
05/03/2024	3995	DECRETO Nº. 973, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO -PORTARIA Nº. 1.587/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	3994	AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 -AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	3993	PORTARIA Nº. 1.586/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3992	DECRETO Nº. 969, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA -	Download	Detalhes
29/02/2024	3991	PORTARIA Nº. 1.536/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	3990	DECRETO 934/2024 -DECRETO 936/2024 -DECRETO 961-B/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3989	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	Download	Detalhes
22/02/2024	3988	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022	Download	Detalhes
22/02/2024	3987	DECRETO Nº 968, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/02/2024	3986	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022 -DECRETO Nº. 967, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - - -	Download	Detalhes
21/02/2024	3985	DECRETO Nº. 964, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 965, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 966, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3984	DECRETO 916/2024 -DECRETO Nº. 962, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 963, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.535/2024 - - - - - -	Download	Detalhes
19/02/2024	3983	EDITAL 001/2024 PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
19/02/2024	3982	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024. -. -	Download	Detalhes
07/02/2024	3981	DECRETOS Nº 938 AO 951, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES.	Download	Detalhes
07/02/2024	3980	DECRETO Nº 936, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº 937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO -DECRETOS Nº 952 AO 961, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	3979	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022	Download	Detalhes
06/02/2024	3978	DECRETO Nº 935, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	3977	ATO NORMATIVO Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	3976	PORTARIAS Nº. 1.504/2024 A 1.534/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3975	DECRETO Nº. 932, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 933, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3974	DECRETO 899/2023 -DECRETO 903/2023 -DECRETO 904/2023 -DECRETO Nº. 934, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.503/2024	Download	Detalhes
31/01/2024	3973	DECRETO Nº. 931, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO 890/2023 -DECRETO 889/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	3972	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	3971	ERRATA DE EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021	Download	Detalhes
30/01/2024	3970	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023	Download	Detalhes
25/01/2024	3969	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	3968	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	3967	ATO NORMATIVO Nº 06/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Torna Pública a RELAÇÃO FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS nas Etapas do Processo Seletivo de Diretores das Escolas Públicas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Guaratinga-BA, nos termos do Edital nº 01/2023. -EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO -ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 -ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022	Download	Detalhes
24/01/2024	3966	PORTARIA Nº. 1.502/2024	Download	Detalhes
23/01/2024	3965	DECRETO Nº. 929, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 930, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	3964	PORTARIA REURB N. 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 001/2024 -	Download	Detalhes
19/01/2024	3963	DECRETO 911-A/2023 -DECRETO 911-B/2023 -DECRETO 911-C/2023 -DECRETO 911-D/2023 -DECRETO 911-E/2023 -DECRETO 915-A/2023 - -	Download	Detalhes
19/01/2024	3962	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	3961	DECRETO Nº. 928, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	3960	-RELAÇÃO DE NOTAS PRELIMINARES DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO -	Download	Detalhes
17/01/2024	3959	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024	Download	Detalhes
17/01/2024	3958	DECRETO Nº. 927, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA DE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 -RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2024 - GUARATINGA -	Download	Detalhes
16/01/2024	3957	DECRETO Nº. 923, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 924, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 925, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº.926, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.500/2024 -PORTARIA Nº. 1.501/2024 - -	Download	Detalhes
15/01/2024	3956	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	3955	-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -	Download	Detalhes
11/01/2024	3954	RESOLUÇÃO CMAS - GUARATINGA N° 11/2023	Download	Detalhes
10/01/2024	3953	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE. GUARATINGA E O BANCO DO BRASIL S.A.	Download	Detalhes
10/01/2024	3952	DECRETO Nº. 922, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Download	Detalhes
10/01/2024	3951	DECRETO Nº. 917, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 918, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 919, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 920, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 921, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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10/10/2024 - Edição nº 4147

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024

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09/10/2024 - Edição nº 4146

Resumo: DECRETO 1080/2024.
-DECRETO 1081/2024.

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03/10/2024 - Edição nº 4145

Resumo:
-DECRETO 1079/2024.
-DECRETO 1078/2024
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02/10/2024 - Edição nº 4144

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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01/10/2024 - Edição nº 4143

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-PORTARIA Nº. 1.905/2024.
-PORTARIA Nº. 1.906/2024.
-PORTARIA Nº. 1.907/2024.
-PORTARIA Nº. 1.908/2024.
-PORTARIA Nº. 1.909/2024.
-PORTARIA Nº. 1.910/2024.
-PORTARIA Nº. 1.911/2024.
-PORTARIA Nº. 1.912/2024.
-PORTARIA Nº. 1.913/2024.
-PORTARIA Nº. 1.914/2024.
-PORTARIA Nº. 1.915/2024.
-PORTARIA Nº. 1.916/2024.
-PORTARIA Nº. 1.917/2024.
-PORTARIA Nº. 1.918/2024.
-PORTARIA Nº. 1.919/2024.
-PORTARIA Nº. 1.920/2024.
-PORTARIA Nº. 1.921/2024.
-PORTARIA Nº. 1.922/2024.
-PORTARIA Nº. 1.923/2024.
-PORTARIA Nº. 1.924/2024.
-PORTARIA Nº. 1.925/2024.
-PORTARIA Nº. 1.926/2024.
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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 4142

Resumo: DECRETO 1077/2024

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30/09/2024 - Edição nº 4141

Resumo: DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N. 1077/2024

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27/09/2024 - Edição nº 4140

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 — LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ART. 9º, §4º C/C ART. 63 DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2024.
-RELATÓRIO FINANCEIRO 2º QUADRIMESTRE/2024.
-LISTA DE PRESENÇA
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26/09/2024 - Edição nº 4139

Resumo: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076/2021
-DECRETO 1076/2024
-DECRETO 1075/2024

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23/09/2024 - Edição nº 4138

Resumo: PORTARIA Nº 014/2024.

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20/09/2024 - Edição nº 4137

Resumo: DECRETO 1073/2024- Abre Crédito Suplementar No Valor De 146.600,00 (Cento E Quarenta E Seis Mil E Seiscentos Reais ) E Dá Outras Providências.

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19/09/2024 - Edição nº 4136

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.

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19/09/2024 - Edição nº 4135

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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19/09/2024 - Edição nº 4134

Resumo: DECRETO Nº 1.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

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18/09/2024 - Edição nº 4133

Resumo: DECRETO 1069/2024 - Abre Crédito Suplementar.

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17/09/2024 - Edição nº 4132

Resumo: DECRETO 1065/2024.
-DECRETO 1072/2024.

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16/09/2024 - Edição nº 4131

Resumo: EDITAL 004/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA

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16/09/2024 - Edição nº 4130

Resumo: PORTARIA Nº. 1.903/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/09/2024 - Edição nº 4129

Resumo: CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA) E O CONVENIADO A SEGUIR, NA FORMA ABAIXO.
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

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11/09/2024 - Edição nº 4128

Resumo: DECRETO 1070/2024 DE SETEMBRO/2024.
-DECRETO 1071/2024 DE SETEMBRO/2024.
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09/09/2024 - Edição nº 4127

Resumo: DECRETO 1066/2024, SETEMBRO/2024.
-DECRETO 1067/2024, SETEMBRO/2024.
-DECRETO 1068/2024, SETEMBRO/2024.
-DECRETO 1064/2024, SETEMBRO/2024.
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05/09/2024 - Edição nº 4126

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
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04/09/2024 - Edição nº 4125

Resumo: AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 TIPO – MENOR PREÇO POR LOTE.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
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03/09/2024 - Edição nº 4124

Resumo: DECRETO 1062/2024.
-DECRETO 1063/2024.

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03/09/2024 - Edição nº 4123

Resumo: DECRETO 1060/2024, AGOSTO/2024.
-DECRETO 1061/2024, AGOSTO/2024.
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02/09/2024 - Edição nº 4122

Resumo: PORTARIAS
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Agosto - 2024

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28/08/2024 - Edição nº 4121

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

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27/08/2024 - Edição nº 4120

Resumo: ATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROSPOSTAS PARA JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-RESOLUÇÃO N° 007/2024 CMS

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26/08/2024 - Edição nº 4119

Resumo: DECRETO 1058/2024, AGOSTO/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 4118

Resumo: DECRETO 1055/2024.

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21/08/2024 - Edição nº 4117

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024

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20/08/2024 - Edição nº 4116

Resumo: DECRETO Nº. 1.059, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

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20/08/2024 - Edição nº 4115

Resumo:
-PORTARIA Nº. 012/2024
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19/08/2024 - Edição nº 4114

Resumo: DECRETO 1057/2024

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16/08/2024 - Edição nº 4113

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 4112

Resumo: DECRETO Nº. 1.056/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

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09/08/2024 - Edição nº 4111

Resumo: DECRETO 1040/2024

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07/08/2024 - Edição nº 4110

Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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07/08/2024 - Edição nº 4109

Resumo: RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
-RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO de PREMIAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
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05/08/2024 - Edição nº 4108

Resumo: PORTARIA Nº. 1.867/2024

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02/08/2024 - Edição nº 4107

Resumo: DECRETO 1053/2024
-PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 6 DE MAIO DE 2024
-DECRETO 1054/2024
-JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

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01/08/2024 - Edição nº 4106

Resumo: PORTARIA Nº. 1.859/2024.
-PORTARIA Nº. 1.860/2024.
-PORTARIA Nº. 1.861/2024.
-PORTARIA Nº. 1.862/2024.
-PORTARIA Nº. 1.863/2024.
-PORTARIA Nº. 1.864/2024.
-PORTARIA Nº. 1.865/2024.
-PORTARIA Nº. 1.866/2024.
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01/08/2024 - Edição nº 4105

Resumo: PORTARIAS Nº. 1.808 Á 1.858/2024

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01/08/2024 - Edição nº 4104

Resumo: DECRETO 1051/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EDITAL DE ELEICÃO PARA COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGA/BAHIA-BIENIO 2024-2026

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 4103

Resumo: DECRETO Nº. 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2024.

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31/07/2024 - Edição nº 4102

Resumo: PORTARIA Nº. 1.807 , DE 31 DE JULHO DE 2024.

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31/07/2024 - Edição nº 4101

Resumo: DECRETO 1049/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.735.200,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências.
-DECRETO 1048/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.
-DECRETO 1050/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.178,95 (VINTE E UM MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

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29/07/2024 - Edição nº 4100

Resumo: ERRATA - CONTRATO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024 - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.

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24/07/2024 - Edição nº 4099

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
-DECRETO 1040/2024
-DECRETO 1046/2024
-JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
-DECRETO Nº 1.047, DE 24 DE JULHO DE 2024.
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23/07/2024 - Edição nº 4098

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024

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23/07/2024 - Edição nº 4097

Resumo: PORTARIA Nº. 011/2024 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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22/07/2024 - Edição nº 4096

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024

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19/07/2024 - Edição nº 4095

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

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19/07/2024 - Edição nº 4094

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

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18/07/2024 - Edição nº 4093

Resumo: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

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18/07/2024 - Edição nº 4092

Resumo: DECRETO Nº. 1.045, DE 18 DE JULHO DE 2024.

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16/07/2024 - Edição nº 4091

Resumo:
-EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
-DECRETO Nº. 1.044, DE 16 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATADO (A): SIMAURA SOARES SANTOS
-PORTARIA Nº. 1.806/2024

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15/07/2024 - Edição nº 4090

Resumo: DECRETO 1043/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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12/07/2024 - Edição nº 4089

Resumo: DECRETO 1042/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.

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11/07/2024 - Edição nº 4088

Resumo: DECRETO 1039-A/2024
-JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
-DECRETO 1039-B/2024
-DECISÃO PREGÃO ELETRONICO 002/2024
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10/07/2024 - Edição nº 4087

Resumo: EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024
-RATIFICAÇÃO - CONTRATADO (A): RAFAEL MARTINS RIBEIRO

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09/07/2024 - Edição nº 4086

Resumo: PLANO DE TRABALHO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE GUARATINGA
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024 GUARATINGA
-TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024

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08/07/2024 - Edição nº 4085

Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
-PORTARIA Nº. 1.803/2024
-PORTARIA Nº. 1.804/2024
-PORTARIA Nº. 1.805/2024
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08/07/2024 - Edição nº 4084

Resumo: AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024

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05/07/2024 - Edição nº 4083

Resumo: DECRETO Nº. 1.041, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO 1039/2024
-PORTARIA Nº. 1.802/2024
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04/07/2024 - Edição nº 4082

Resumo: DECRETO 1034-A/2024

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04/07/2024 - Edição nº 4081

Resumo: PORTARIA 1.792/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RODRIGO MOREIRA REIS.
-PORTARIA 1.793/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ADILSON DANIEL SANTOS.
-PORTARIA 1.794/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO HELIO MARCOS PEREIRA SILVA.
-PORTARIA 1.795/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA JOSÉ FRANCISCA VIEIRA.
-PORTARIA 1.796/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RAFAEL GANDHI MARQUES DAS VIRGENS.
-PORTARIA 1.797/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO JADEL GALVÃO VAZ.
-PORTARIA 1.798/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO VIVIANE PINTO ROSA.
-PORTARIA 1.799/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA SELMA JESUS DAS NEVES.
-PORTARIA 1.800/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RISÉLIA FERREIRA NOVAIS.
-PORTARIA 1.801/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ROSIVALDO NERES DOS SANTOS.
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03/07/2024 - Edição nº 4080

Resumo: DECRETO 1033/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
-DECRETO 1034/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 87.600,00 (oitenta e sete mil e Seiscentos reais) e dá outras providências.
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03/07/2024 - Edição nº 4079

Resumo: PORTARIA 1.727 A 1.763 Saúde.
-PORTARIA 1.764 A 1.771- Licença Prêmio Saúde.
-PORTARIA 1.772 A 1.774 Desenvolvimento Social.
-PORTARIA 1.775 A 1.778 - Sec. de Juventude.
-PORTARIA 1.779 A 1.783 - Sec de Infraestrutura
-PORTARIA 1.784 - Sec de Finanças.
-PORTARIA 1.785- Licença Prêmio Educação.
-PORTARIA 1.786 A 1.788 - Administração.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 4078

Resumo: DECRETO Nº. 1.035, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 1.037, DE 28 DE JUNHO DE 2024

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28/06/2024 - Edição nº 4077

Resumo: DECRETO 1032/2024, DE JUNHO/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 4076

Resumo: RESOLUÇÃO CMS N. 006/2024 - Aprecia o 1° Quadrimestre da Saúde do exercício de 2024.

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26/06/2024 - Edição nº 4075

Resumo:
-DECRETO 1031/2024 JUNHO/2024
-DECRETO 1030/2024 JUNHO/2024
-DECRETO 1027/2024 JUNHO/2024

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20/06/2024 - Edição nº 4074

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº. 784, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e outros agentes políticos do Município de Guaratinga - BA, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº. 785, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências e dá outras providências.
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20/06/2024 - Edição nº 4073

Resumo: DECRETO Nº 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

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19/06/2024 - Edição nº 4072

Resumo: DECRETO Nº. 1.028, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

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17/06/2024 - Edição nº 4071

Resumo: DECRETO 1025/2024.

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17/06/2024 - Edição nº 4070

Resumo: PORTARIA Nº. 010/2024.

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14/06/2024 - Edição nº 4069

Resumo: PORTARIA Nº. 1.726/2024 - CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA GILSÉRIA LIMA GUSMÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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13/06/2024 - Edição nº 4068

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
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13/06/2024 - Edição nº 4067

Resumo: DECRETO Nº 1.026, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

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11/06/2024 - Edição nº 4066

Resumo: PORTARIA Nº. 1.725/2024
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10/06/2024 - Edição nº 4065

Resumo: DECRETO 1024/2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº. 783, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.724/2024
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07/06/2024 - Edição nº 4064

Resumo: DECRETO 1022/2024.
-DECRETO 1023/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 4063

Resumo: DECRETO 1021/2024.

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06/06/2024 - Edição nº 4062

Resumo: AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.

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05/06/2024 - Edição nº 4061

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024.
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05/06/2024 - Edição nº 4060

Resumo: REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº. 1.692 A 1.723/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 4059

Resumo: DECRETO 1018/2024.
-DECRETO 1019/2024.
-DECRETO 1020/2024.
-ERRATA - TERMO DE HOMOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 4058

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

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03/06/2024 - Edição nº 4057

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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03/06/2024 - Edição nº 4056

Resumo: PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA.

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 4055

Resumo: CONTRATO N.º 017/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023
-CONTRATO N.º 016/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023

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29/05/2024 - Edição nº 4054

Resumo: DECRETO 1017/2024

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23/05/2024 - Edição nº 4053

Resumo: DECRETO Nº. 1.016, DE 23 DE MAIO DE 2024.

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21/05/2024 - Edição nº 4052

Resumo: DECRETO 1014/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024

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17/05/2024 - Edição nº 4051

Resumo: DECRETO Nº 1.015, DE 17 DE MAIO DE 2024.

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17/05/2024 - Edição nº 4050

Resumo: PORTARIA Nº. 008/2024

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17/05/2024 - Edição nº 4049

Resumo: EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 006/2023

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16/05/2024 - Edição nº 4048

Resumo: DECRETO 1012/2024
-DECRETO 1013/2024

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15/05/2024 - Edição nº 4047

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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15/05/2024 - Edição nº 4046

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE DE 2024

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15/05/2024 - Edição nº 4045

Resumo: DECRETO 1011/2024
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
-PORTARIA Nº. 1.691/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024
-RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024

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13/05/2024 - Edição nº 4044

Resumo: DECRETO 1009/2024
-DECRETO 1010/2024

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10/05/2024 - Edição nº 4043

Resumo: DECRETO 1006/2024.
-DECRETO 1007/2024.
-DECRETO 1005/2024.
-DECRETO Nº 1.008, DE 10 DE MAIO DE 2024.
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09/05/2024 - Edição nº 4042

Resumo: EDITAL 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA
-EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024

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02/05/2024 - Edição nº 4041

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 4040

Resumo: DECRETO 1003/2024

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29/04/2024 - Edição nº 4039

Resumo: DECRETO 1000/2024
-DECRETO 1001/2024
-DECRETO 1002/2024

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26/04/2024 - Edição nº 4038

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2024
-ATA E RESOLUÇÃO CMAS

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24/04/2024 - Edição nº 4037

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 002/2024

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19/04/2024 - Edição nº 4036

Resumo: DECRETO 998/2024
-PORTARIA Nº. 007/2024

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18/04/2024 - Edição nº 4035

Resumo:
-DECRETO 997/2024
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17/04/2024 - Edição nº 4034

Resumo: DECRETO Nº. 999, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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16/04/2024 - Edição nº 4033

Resumo: DECRETO 997/2024

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16/04/2024 - Edição nº 4032

Resumo: DECRETO 995/2024

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15/04/2024 - Edição nº 4031

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-PORTARIA Nº. 006/2024.
-TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO.

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15/04/2024 - Edição nº 4030

Resumo: RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024.

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12/04/2024 - Edição nº 4029

Resumo: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

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10/04/2024 - Edição nº 4028

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024

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09/04/2024 - Edição nº 4027

Resumo: DECRETO Nº. 996, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 4026

Resumo: ATO DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.

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04/04/2024 - Edição nº 4025

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024
-EXTRATO DE CONTRATO 011/2024
-PORTARIA Nº. 1.671/2024
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024

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04/04/2024 - Edição nº 4024

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024-GUARATINGA

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03/04/2024 - Edição nº 4023

Resumo: DECRETO Nº. 994, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.670/2024
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03/04/2024 - Edição nº 4022

Resumo: DECRETO 991/2024

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02/04/2024 - Edição nº 4021

Resumo: PORTARIAS Nº. 1.590/2024 AO 1.669/2024

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02/04/2024 - Edição nº 4020

Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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02/04/2024 - Edição nº 4019

Resumo: DECRETO 989/2024
-DECRETO Nº. 993, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº. 992, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 - Edição nº 4018

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 4017

Resumo: RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.

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27/03/2024 - Edição nº 4016

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024

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27/03/2024 - Edição nº 4015

Resumo: OFÍCIO GAPRE Nº. 018/2024.
-EDITAL Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-“ERRATA RELATIVA ÀS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº 003 E 004, DE 22 DE MARÇO DE 2024

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26/03/2024 - Edição nº 4014

Resumo: DECRETO Nº 913A/2023
-AVISO DE ADIAMENTO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024
-PARECER Nº 001/2024
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25/03/2024 - Edição nº 4013

Resumo: DECRETO Nº. 990, DE 25 DE MARÇO DE 2024

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22/03/2024 - Edição nº 4012

Resumo: DECRETO Nº. 988, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 004/2024.
-PORTARIA Nº. 003/2024.
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21/03/2024 - Edição nº 4011

Resumo: DECRETO 981/2024
-DECRETO 987/2024
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21/03/2024 - Edição nº 4010

Resumo: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO
-ATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 005/2024 AO 007/2024
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA SANAR VÍCIO APRESENTADO NA OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020

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20/03/2024 - Edição nº 4009

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024

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20/03/2024 - Edição nº 4008

Resumo: DECRETO 919/2023

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20/03/2024 - Edição nº 4007

Resumo: DECRETO Nº. 986, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 985, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 984, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 983, DE 20 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 982, DE 20 DE MARÇO DE 2024

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19/03/2024 - Edição nº 4006

Resumo: TERMO RECISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N 072/2022

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14/03/2024 - Edição nº 4005

Resumo: DECRETO Nº. 979, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 980, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA REURB N. 02, DE 14 DE MARÇO 2024.
-EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021
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13/03/2024 - Edição nº 4004

Resumo: DECRETO 971/2024
-DECRETO 972/2024
-DECRETO 978/2024
-DECRETO 935/2024

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13/03/2024 - Edição nº 4003

Resumo: DECRETO Nº. 976, DE 13 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº. 977, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
-ATOS DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2024

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12/03/2024 - Edição nº 4002

Resumo: DECRETO Nº. 975, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

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12/03/2024 - Edição nº 4001

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024

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08/03/2024 - Edição nº 4000

Resumo: PORTARIA Nº. 1.588/2024.
-PORTARIA Nº. 1.589/2024.
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08/03/2024 - Edição nº 3999

Resumo: AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024

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07/03/2024 - Edição nº 3998

Resumo: DECRETO Nº. 974, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 3997

Resumo: DECRETO 971/2024
-DECRETO 935/2024

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06/03/2024 - Edição nº 3996

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-LISTA DE PRESENÇA
-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ART. 9º, §4º C/C ART. 63 DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE/2023
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05/03/2024 - Edição nº 3995

Resumo: DECRETO Nº. 973, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
-PORTARIA Nº. 1.587/2024

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05/03/2024 - Edição nº 3994

Resumo: AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
-AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

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04/03/2024 - Edição nº 3993

Resumo: PORTARIA Nº. 1.586/2024

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01/03/2024 - Edição nº 3992

Resumo: DECRETO Nº. 969, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3991

Resumo: PORTARIA Nº. 1.536/2024

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28/02/2024 - Edição nº 3990

Resumo: DECRETO 934/2024
-DECRETO 936/2024
-DECRETO 961-B/2024

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27/02/2024 - Edição nº 3989

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

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22/02/2024 - Edição nº 3988

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022

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22/02/2024 - Edição nº 3987

Resumo: DECRETO Nº 968, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
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21/02/2024 - Edição nº 3986

Resumo: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022
-DECRETO Nº. 967, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024
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21/02/2024 - Edição nº 3985

Resumo: DECRETO Nº. 964, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 965, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 966, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

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19/02/2024 - Edição nº 3984

Resumo: DECRETO 916/2024
-DECRETO Nº. 962, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 963, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.535/2024
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19/02/2024 - Edição nº 3983

Resumo: EDITAL 001/2024 PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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19/02/2024 - Edição nº 3982

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024.
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07/02/2024 - Edição nº 3981

Resumo: DECRETOS Nº 938 AO 951, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES.

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07/02/2024 - Edição nº 3980

Resumo: DECRETO Nº 936, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETO Nº 937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO
-DECRETOS Nº 952 AO 961, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES.
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06/02/2024 - Edição nº 3979

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022

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06/02/2024 - Edição nº 3978

Resumo: DECRETO Nº 935, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

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02/02/2024 - Edição nº 3977

Resumo: ATO NORMATIVO Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
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02/02/2024 - Edição nº 3976

Resumo: PORTARIAS Nº. 1.504/2024 A 1.534/2024.

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01/02/2024 - Edição nº 3975

Resumo: DECRETO Nº. 932, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 933, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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01/02/2024 - Edição nº 3974

Resumo: DECRETO 899/2023
-DECRETO 903/2023
-DECRETO 904/2023
-DECRETO Nº. 934, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.503/2024

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 3973

Resumo: DECRETO Nº. 931, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO 890/2023
-DECRETO 889/2023

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31/01/2024 - Edição nº 3972

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024

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30/01/2024 - Edição nº 3971

Resumo: ERRATA DE EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021

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30/01/2024 - Edição nº 3970

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

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25/01/2024 - Edição nº 3969

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.

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25/01/2024 - Edição nº 3968

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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25/01/2024 - Edição nº 3967

Resumo: ATO NORMATIVO Nº 06/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Torna Pública a RELAÇÃO FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS nas Etapas do Processo Seletivo de Diretores das Escolas Públicas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Guaratinga-BA, nos termos do Edital nº 01/2023.
-EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO
-ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022
-ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022

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24/01/2024 - Edição nº 3966

Resumo: PORTARIA Nº. 1.502/2024

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23/01/2024 - Edição nº 3965

Resumo: DECRETO Nº. 929, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 930, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

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22/01/2024 - Edição nº 3964

Resumo: PORTARIA REURB N. 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 001/2024
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19/01/2024 - Edição nº 3963

Resumo: DECRETO 911-A/2023
-DECRETO 911-B/2023
-DECRETO 911-C/2023
-DECRETO 911-D/2023
-DECRETO 911-E/2023
-DECRETO 915-A/2023
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19/01/2024 - Edição nº 3962

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024
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18/01/2024 - Edição nº 3961

Resumo: DECRETO Nº. 928, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

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17/01/2024 - Edição nº 3960

Resumo:
-RELAÇÃO DE NOTAS PRELIMINARES DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
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17/01/2024 - Edição nº 3959

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

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17/01/2024 - Edição nº 3958

Resumo: DECRETO Nº. 927, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA DE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2024 - GUARATINGA
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16/01/2024 - Edição nº 3957

Resumo: DECRETO Nº. 923, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 924, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 925, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº.926, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 1.500/2024
-PORTARIA Nº. 1.501/2024
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15/01/2024 - Edição nº 3956

Resumo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.

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12/01/2024 - Edição nº 3955

Resumo:
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
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11/01/2024 - Edição nº 3954

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS - GUARATINGA N° 11/2023

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10/01/2024 - Edição nº 3953

Resumo: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE. GUARATINGA E O BANCO DO BRASIL S.A.

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10/01/2024 - Edição nº 3952

Resumo: DECRETO Nº. 922, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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10/01/2024 - Edição nº 3951

Resumo: DECRETO Nº. 917, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 918, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 919, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 920, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 921, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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Outubro 2024 Publicações: 5

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	4147	RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2024	Download	Detalhes
09/10/2024	4146	DECRETO 1080/2024. -DECRETO 1081/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	4145	-DECRETO 1079/2024. -DECRETO 1078/2024 -	Download	Detalhes
02/10/2024	4144	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	4143	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -PORTARIA Nº. 1.905/2024. -PORTARIA Nº. 1.906/2024. -PORTARIA Nº. 1.907/2024. -PORTARIA Nº. 1.908/2024. -PORTARIA Nº. 1.909/2024. -PORTARIA Nº. 1.910/2024. -PORTARIA Nº. 1.911/2024. -PORTARIA Nº. 1.912/2024. -PORTARIA Nº. 1.913/2024. -PORTARIA Nº. 1.914/2024. -PORTARIA Nº. 1.915/2024. -PORTARIA Nº. 1.916/2024. -PORTARIA Nº. 1.917/2024. -PORTARIA Nº. 1.918/2024. -PORTARIA Nº. 1.919/2024. -PORTARIA Nº. 1.920/2024. -PORTARIA Nº. 1.921/2024. -PORTARIA Nº. 1.922/2024. -PORTARIA Nº. 1.923/2024. -PORTARIA Nº. 1.924/2024. -PORTARIA Nº. 1.925/2024. -PORTARIA Nº. 1.926/2024. -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 21

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	4142	DECRETO 1077/2024	Download	Detalhes
30/09/2024	4141	DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N. 1077/2024	Download	Detalhes
27/09/2024	4140	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 — LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ART. 9º, §4º C/C ART. 63 DA LRF 2º QUADRIMESTRE DE 2024. -RELATÓRIO FINANCEIRO 2º QUADRIMESTRE/2024. -LISTA DE PRESENÇA -	Download	Detalhes
26/09/2024	4139	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076/2021 -DECRETO 1076/2024 -DECRETO 1075/2024	Download	Detalhes
23/09/2024	4138	PORTARIA Nº 014/2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	4137	DECRETO 1073/2024- Abre Crédito Suplementar No Valor De 146.600,00 (Cento E Quarenta E Seis Mil E Seiscentos Reais ) E Dá Outras Providências.	Download	Detalhes
19/09/2024	4136	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	4135	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. - -	Download	Detalhes
19/09/2024	4134	DECRETO Nº 1.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	4133	DECRETO 1069/2024 - Abre Crédito Suplementar.	Download	Detalhes
17/09/2024	4132	DECRETO 1065/2024. -DECRETO 1072/2024.	Download	Detalhes
16/09/2024	4131	EDITAL 004/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
16/09/2024	4130	PORTARIA Nº. 1.903/2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) SERVIDOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
12/09/2024	4129	CONVÊNIO PARA APONTAMENTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO BAHIA (IEPTB-BA) E O CONVENIADO A SEGUIR, NA FORMA ABAIXO. -AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	4128	DECRETO 1070/2024 DE SETEMBRO/2024. -DECRETO 1071/2024 DE SETEMBRO/2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	4127	DECRETO 1066/2024, SETEMBRO/2024. -DECRETO 1067/2024, SETEMBRO/2024. -DECRETO 1068/2024, SETEMBRO/2024. -DECRETO 1064/2024, SETEMBRO/2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	4126	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
04/09/2024	4125	AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 TIPO – MENOR PREÇO POR LOTE. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 -	Download	Detalhes
03/09/2024	4124	DECRETO 1062/2024. -DECRETO 1063/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	4123	DECRETO 1060/2024, AGOSTO/2024. -DECRETO 1061/2024, AGOSTO/2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	4122	PORTARIAS - - - -	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 18

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/08/2024	4121	EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 -EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023	Download	Detalhes
27/08/2024	4120	ATA DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E PROSPOSTAS PARA JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. -RESOLUÇÃO N° 007/2024 CMS	Download	Detalhes
26/08/2024	4119	DECRETO 1058/2024, AGOSTO/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	4118	DECRETO 1055/2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	4117	RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	4116	DECRETO Nº. 1.059, DE 20 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
20/08/2024	4115	-PORTARIA Nº. 012/2024 -	Download	Detalhes
19/08/2024	4114	DECRETO 1057/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	4113	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 025/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	4112	DECRETO Nº. 1.056/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	4111	DECRETO 1040/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	4110	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. - -	Download	Detalhes
07/08/2024	4109	RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. -RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO de PREMIAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
05/08/2024	4108	PORTARIA Nº. 1.867/2024	Download	Detalhes
02/08/2024	4107	DECRETO 1053/2024 -PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 6 DE MAIO DE 2024 -DECRETO 1054/2024 -JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA	Download	Detalhes
01/08/2024	4106	PORTARIA Nº. 1.859/2024. -PORTARIA Nº. 1.860/2024. -PORTARIA Nº. 1.861/2024. -PORTARIA Nº. 1.862/2024. -PORTARIA Nº. 1.863/2024. -PORTARIA Nº. 1.864/2024. -PORTARIA Nº. 1.865/2024. -PORTARIA Nº. 1.866/2024. - -	Download	Detalhes
01/08/2024	4105	PORTARIAS Nº. 1.808 Á 1.858/2024	Download	Detalhes
01/08/2024	4104	DECRETO 1051/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -EDITAL DE ELEICÃO PARA COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGA/BAHIA-BIENIO 2024-2026	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 25

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	4103	DECRETO Nº. 1.052, DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	4102	PORTARIA Nº. 1.807 , DE 31 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
31/07/2024	4101	DECRETO 1049/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.735.200,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS ) e dá outras providências. -DECRETO 1048/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. -DECRETO 1050/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 21.178,95 (VINTE E UM MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/07/2024	4100	ERRATA - CONTRATO Nº 021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2024 - DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	4099	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 -DECRETO 1040/2024 -DECRETO 1046/2024 -JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA -DECRETO Nº 1.047, DE 24 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	4098	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2024	Download	Detalhes
23/07/2024	4097	PORTARIA Nº. 011/2024 - CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL À SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - -	Download	Detalhes
22/07/2024	4096	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4095	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	4094	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS	Download	Detalhes
18/07/2024	4093	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.	Download	Detalhes
18/07/2024	4092	DECRETO Nº. 1.045, DE 18 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	4091	-EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 -DECRETO Nº. 1.044, DE 16 DE JULHO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CONTRATADO (A): SIMAURA SOARES SANTOS -PORTARIA Nº. 1.806/2024	Download	Detalhes
15/07/2024	4090	DECRETO 1043/2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Download	Detalhes
12/07/2024	4089	DECRETO 1042/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS ) e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/07/2024	4088	DECRETO 1039-A/2024 -JUSTIFICATIVA CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO EM REALIZAÇÃO EFETIVA DA ARRECADAÇÃO A MAIOR DO QUE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA -DECRETO 1039-B/2024 -DECISÃO PREGÃO ELETRONICO 002/2024 - - -	Download	Detalhes
10/07/2024	4087	EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 -RATIFICAÇÃO - CONTRATADO (A): RAFAEL MARTINS RIBEIRO	Download	Detalhes
09/07/2024	4086	PLANO DE TRABALHO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE GUARATINGA -RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024 GUARATINGA -TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2024	Download	Detalhes
08/07/2024	4085	ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA -PORTARIA Nº. 1.803/2024 -PORTARIA Nº. 1.804/2024 -PORTARIA Nº. 1.805/2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	4084	AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	4083	DECRETO Nº. 1.041, DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO 1039/2024 -PORTARIA Nº. 1.802/2024 - -	Download	Detalhes
04/07/2024	4082	DECRETO 1034-A/2024	Download	Detalhes
04/07/2024	4081	PORTARIA 1.792/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RODRIGO MOREIRA REIS. -PORTARIA 1.793/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ADILSON DANIEL SANTOS. -PORTARIA 1.794/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO HELIO MARCOS PEREIRA SILVA. -PORTARIA 1.795/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA JOSÉ FRANCISCA VIEIRA. -PORTARIA 1.796/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RAFAEL GANDHI MARQUES DAS VIRGENS. -PORTARIA 1.797/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO JADEL GALVÃO VAZ. -PORTARIA 1.798/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO VIVIANE PINTO ROSA. -PORTARIA 1.799/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO MARIA SELMA JESUS DAS NEVES. -PORTARIA 1.800/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO RISÉLIA FERREIRA NOVAIS. -PORTARIA 1.801/2024 - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ROSIVALDO NERES DOS SANTOS. -	Download	Detalhes
03/07/2024	4080	DECRETO 1033/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais) e dá outras providências. -DECRETO 1034/2024 - Abre crédito suplementar no valor de 87.600,00 (oitenta e sete mil e Seiscentos reais) e dá outras providências. -	Download	Detalhes
03/07/2024	4079	PORTARIA 1.727 A 1.763 Saúde. -PORTARIA 1.764 A 1.771- Licença Prêmio Saúde. -PORTARIA 1.772 A 1.774 Desenvolvimento Social. -PORTARIA 1.775 A 1.778 - Sec. de Juventude. -PORTARIA 1.779 A 1.783 - Sec de Infraestrutura -PORTARIA 1.784 - Sec de Finanças. -PORTARIA 1.785- Licença Prêmio Educação. -PORTARIA 1.786 A 1.788 - Administração.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 23

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	4078	DECRETO Nº. 1.035, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº. 1.037, DE 28 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
28/06/2024	4077	DECRETO 1032/2024, DE JUNHO/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	4076	RESOLUÇÃO CMS N. 006/2024 - Aprecia o 1° Quadrimestre da Saúde do exercício de 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	4075	-DECRETO 1031/2024 JUNHO/2024 -DECRETO 1030/2024 JUNHO/2024 -DECRETO 1027/2024 JUNHO/2024	Download	Detalhes
20/06/2024	4074	LEI MUNICIPAL Nº. 784, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e outros agentes políticos do Município de Guaratinga - BA, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências. -LEI MUNICIPAL Nº. 785, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “b”, da Constituição Federal, para a 10ª Legislatura (2025 – 2028), e dá outras providências e dá outras providências. -	Download	Detalhes
20/06/2024	4073	DECRETO Nº 1.029, DE 20 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
19/06/2024	4072	DECRETO Nº. 1.028, DE 19 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	4071	DECRETO 1025/2024.	Download	Detalhes
17/06/2024	4070	PORTARIA Nº. 010/2024.	Download	Detalhes
14/06/2024	4069	PORTARIA Nº. 1.726/2024 - CONCEDIDA LICENÇA MATERNIDADE, POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A SERVIDORA GILSÉRIA LIMA GUSMÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - -	Download	Detalhes
13/06/2024	4068	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	4067	DECRETO Nº 1.026, DE 13 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	4066	PORTARIA Nº. 1.725/2024 - -	Download	Detalhes
10/06/2024	4065	DECRETO 1024/2024. -LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº. 783, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.724/2024 -	Download	Detalhes
07/06/2024	4064	DECRETO 1022/2024. -DECRETO 1023/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	4063	DECRETO 1021/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	4062	AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	4061	EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	4060	REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº. 1.692 A 1.723/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	4059	DECRETO 1018/2024. -DECRETO 1019/2024. -DECRETO 1020/2024. -ERRATA - TERMO DE HOMOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	4058	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4057	AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	4056	PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 15

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024	4055	CONTRATO N.º 017/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023 -CONTRATO N.º 016/ 2024 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº06/2023	Download	Detalhes
29/05/2024	4054	DECRETO 1017/2024	Download	Detalhes
23/05/2024	4053	DECRETO Nº. 1.016, DE 23 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	4052	DECRETO 1014/2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	4051	DECRETO Nº 1.015, DE 17 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
17/05/2024	4050	PORTARIA Nº. 008/2024	Download	Detalhes
17/05/2024	4049	EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 006/2023	Download	Detalhes
16/05/2024	4048	DECRETO 1012/2024 -DECRETO 1013/2024	Download	Detalhes
15/05/2024	4047	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	4046	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
15/05/2024	4045	DECRETO 1011/2024 -AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 -EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 -PORTARIA Nº. 1.691/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2024 -RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2024	Download	Detalhes
13/05/2024	4044	DECRETO 1009/2024 -DECRETO 1010/2024	Download	Detalhes
10/05/2024	4043	DECRETO 1006/2024. -DECRETO 1007/2024. -DECRETO 1005/2024. -DECRETO Nº 1.008, DE 10 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
09/05/2024	4042	EDITAL 003/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA -EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
02/05/2024	4041	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO -EXTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA - -	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 23

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024	4040	DECRETO 1003/2024	Download	Detalhes
29/04/2024	4039	DECRETO 1000/2024 -DECRETO 1001/2024 -DECRETO 1002/2024	Download	Detalhes
26/04/2024	4038	1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2024 -ATA E RESOLUÇÃO CMAS	Download	Detalhes
24/04/2024	4037	AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 001/2024 -AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA - CHAMADA PÚBLICA - EDITAL DE CHAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
19/04/2024	4036	DECRETO 998/2024 -PORTARIA Nº. 007/2024	Download	Detalhes
18/04/2024	4035	-DECRETO 997/2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	4034	DECRETO Nº. 999, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	4033	DECRETO 997/2024	Download	Detalhes
16/04/2024	4032	DECRETO 995/2024	Download	Detalhes
15/04/2024	4031	EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. -PORTARIA Nº. 006/2024. -TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO.	Download	Detalhes
15/04/2024	4030	RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	4029	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.	Download	Detalhes
10/04/2024	4028	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	4027	DECRETO Nº. 996, DE 09 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	4026	ATO DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.	Download	Detalhes
04/04/2024	4025	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 -EXTRATO DE CONTRATO 011/2024 -PORTARIA Nº. 1.671/2024 -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	4024	RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024-GUARATINGA	Download	Detalhes
03/04/2024	4023	DECRETO Nº. 994, DE 03 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.670/2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	4022	DECRETO 991/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	4021	PORTARIAS Nº. 1.590/2024 AO 1.669/2024	Download	Detalhes
02/04/2024	4020	PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	Download	Detalhes
02/04/2024	4019	DECRETO 989/2024 -DECRETO Nº. 993, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº. 992, DE 02 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
01/04/2024	4018	LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 01 DE ABRIL DE 2024 -LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/03/2024	4017	RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB.	Download	Detalhes
27/03/2024	4016	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024	Download	Detalhes
27/03/2024	4015	OFÍCIO GAPRE Nº. 018/2024. -EDITAL Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -“ERRATA RELATIVA ÀS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS Nº 003 E 004, DE 22 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
26/03/2024	4014	DECRETO Nº 913A/2023 -AVISO DE ADIAMENTO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 -PARECER Nº 001/2024 - - -	Download	Detalhes
25/03/2024	4013	DECRETO Nº. 990, DE 25 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
22/03/2024	4012	DECRETO Nº. 988, DE 22 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº. 004/2024. -PORTARIA Nº. 003/2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	4011	DECRETO 981/2024 -DECRETO 987/2024 -	Download	Detalhes
21/03/2024	4010	EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO -ATOS DE INEXIGIBILIDADES Nº 005/2024 AO 007/2024 -NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA SANAR VÍCIO APRESENTADO NA OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020	Download	Detalhes
20/03/2024	4009	RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 -RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024	Download	Detalhes
20/03/2024	4008	DECRETO 919/2023	Download	Detalhes
20/03/2024	4007	DECRETO Nº. 986, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 985, DE 20 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 984, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº. 983, DE 20 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº. 982, DE 20 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	4006	TERMO RECISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N 072/2022	Download	Detalhes
14/03/2024	4005	DECRETO Nº. 979, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 980, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA REURB N. 02, DE 14 DE MARÇO 2024. -EXTRATO PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 - -	Download	Detalhes
13/03/2024	4004	DECRETO 971/2024 -DECRETO 972/2024 -DECRETO 978/2024 -DECRETO 935/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	4003	DECRETO Nº. 976, DE 13 DE MARÇO DE 2024 -DECRETO Nº. 977, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 -ATOS DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	4002	DECRETO Nº. 975, DE 12 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
12/03/2024	4001	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	4000	PORTARIA Nº. 1.588/2024. -PORTARIA Nº. 1.589/2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	3999	AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2024	Download	Detalhes
07/03/2024	3998	DECRETO Nº. 974, DE 07 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	3997	DECRETO 971/2024 -DECRETO 935/2024	Download	Detalhes
06/03/2024	3996	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. -LISTA DE PRESENÇA -AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ART. 9º, §4º C/C ART. 63 DA LRF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 -RELATÓRIO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE/2023 -	Download	Detalhes
05/03/2024	3995	DECRETO Nº. 973, DE 05 DE MARÇO DE 2024. -AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO -PORTARIA Nº. 1.587/2024	Download	Detalhes
05/03/2024	3994	AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 -AVISO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 “LEI PAULO GUSTAVO” - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
04/03/2024	3993	PORTARIA Nº. 1.586/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3992	DECRETO Nº. 969, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA -	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 18

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024	3991	PORTARIA Nº. 1.536/2024	Download	Detalhes
28/02/2024	3990	DECRETO 934/2024 -DECRETO 936/2024 -DECRETO 961-B/2024	Download	Detalhes
27/02/2024	3989	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023	Download	Detalhes
22/02/2024	3988	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022	Download	Detalhes
22/02/2024	3987	DECRETO Nº 968, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/02/2024	3986	TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL N.° DP 024/2022 -DECRETO Nº. 967, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - - -	Download	Detalhes
21/02/2024	3985	DECRETO Nº. 964, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 965, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 966, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/02/2024	3984	DECRETO 916/2024 -DECRETO Nº. 962, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 963, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.535/2024 - - - - - -	Download	Detalhes
19/02/2024	3983	EDITAL 001/2024 PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Download	Detalhes
19/02/2024	3982	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024. -. -	Download	Detalhes
07/02/2024	3981	DECRETOS Nº 938 AO 951, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES.	Download	Detalhes
07/02/2024	3980	DECRETO Nº 936, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO -DECRETO Nº 937, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERAÇÃO -DECRETOS Nº 952 AO 961, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEAÇÕES. - -	Download	Detalhes
06/02/2024	3979	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022	Download	Detalhes
06/02/2024	3978	DECRETO Nº 935, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	3977	ATO NORMATIVO Nº 07, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/02/2024	3976	PORTARIAS Nº. 1.504/2024 A 1.534/2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3975	DECRETO Nº. 932, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 933, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
01/02/2024	3974	DECRETO 899/2023 -DECRETO 903/2023 -DECRETO 904/2023 -DECRETO Nº. 934, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.503/2024	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 23

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024	3973	DECRETO Nº. 931, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO 890/2023 -DECRETO 889/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	3972	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	3971	ERRATA DE EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2021	Download	Detalhes
30/01/2024	3970	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023	Download	Detalhes
25/01/2024	3969	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	3968	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.	Download	Detalhes
25/01/2024	3967	ATO NORMATIVO Nº 06/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Torna Pública a RELAÇÃO FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS nas Etapas do Processo Seletivo de Diretores das Escolas Públicas pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Guaratinga-BA, nos termos do Edital nº 01/2023. -EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO -ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022 -ERRATA DE EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022	Download	Detalhes
24/01/2024	3966	PORTARIA Nº. 1.502/2024	Download	Detalhes
23/01/2024	3965	DECRETO Nº. 929, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 930, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
22/01/2024	3964	PORTARIA REURB N. 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N. 001/2024 -	Download	Detalhes
19/01/2024	3963	DECRETO 911-A/2023 -DECRETO 911-B/2023 -DECRETO 911-C/2023 -DECRETO 911-D/2023 -DECRETO 911-E/2023 -DECRETO 915-A/2023 - -	Download	Detalhes
19/01/2024	3962	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
18/01/2024	3961	DECRETO Nº. 928, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	3960	-RELAÇÃO DE NOTAS PRELIMINARES DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO -	Download	Detalhes
17/01/2024	3959	ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024	Download	Detalhes
17/01/2024	3958	DECRETO Nº. 927, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -ERRATA DE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 -RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2024 - GUARATINGA -	Download	Detalhes
16/01/2024	3957	DECRETO Nº. 923, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 924, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 925, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº.926, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº. 1.500/2024 -PORTARIA Nº. 1.501/2024 - -	Download	Detalhes
15/01/2024	3956	EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	3955	-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. -	Download	Detalhes
11/01/2024	3954	RESOLUÇÃO CMAS - GUARATINGA N° 11/2023	Download	Detalhes
10/01/2024	3953	ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE. GUARATINGA E O BANCO DO BRASIL S.A.	Download	Detalhes
10/01/2024	3952	DECRETO Nº. 922, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Download	Detalhes
10/01/2024	3951	DECRETO Nº. 917, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 918, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 919, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 920, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 921, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

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