Fevereiro - 2021
22/02/2021 - Edição nº 2889
Resumo: Decreto Nº. 152, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Matadouros e Frigoríficos, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 153, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 154, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 155, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento e Serv. Ambientais, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 156, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Secretário (a) Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 157, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), e dá outras providências.
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Nº certificação: /PWY1TBVBE/CIJFMCEQCUQ
22/02/2021 - Edição nº 2888
Resumo: Decreto Nº 142, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 143, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 144, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 145, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 146, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 147, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 148, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 149, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 150, de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 151, de 19 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: PVQKNOYAK6HABAEQ/S/61A
12/02/2021 - Edição nº 2883
Resumo: Decreto Nº 133, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 134, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 135, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 136, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 137, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 138, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 139, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 140, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 141, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Portaria/SME Nº 004/2021, de 12 de Fevereiro de 2021.
-Resolução CME Nº 001/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Termo de Homologação da Resolução CME Nº 01/2021
-Calendário Escolar Continuum 2020/2021 Secretaria de Educação - Guaratinga-BA
-Plano de Ação da Educação Municipal de Guaratinga
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Nº certificação: SBKQRKYTUIISAJR1MVQYNQ
10/02/2021 - Edição nº 2879
Resumo: Decreto Nº. 124, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Secretário (a) Escolar, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 125, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 126, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 127, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Diretor (A) de Núcleo, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 128, De 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 129, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Coordenador (a) de Programas Sociais, e dá Outras Providências.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 010/2021, Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Alus Neres da Silva.
-Extrato De Contrato Nº 010/2021 - Alus Neres da Silva.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 011/2021, Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Karpel Comercio de Armarinho e Papelaria LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 011/2021 - Karpel Comercio de Armarinho e Papelaria LTDA.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 018/2021, Inexigibilidade Nº 005/2021 - Caio Cesar Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato de Contrato Nº 018/2021 - Caio Cesar Sociedade Individual de Advocacia.
-Ratificação Processo Administrativo Nº 021/2021, Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - CPL Armarinho e Papelaria Eirelli.
-Extrato de Contrato Nº 021/2021 - CPL Armarinho e Papelaria Eirelli.
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Nº certificação: ATG31BAVII96FDBRQWOOJQ
Janeiro - 2021
21/01/2021 - Edição nº 2862
Resumo: Decreto Nº. 091, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 092, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 093, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 094, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 095, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 096, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 097, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 098, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 099, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 100, de 21 de janeiro de 2021
-Decreto Nº. 101, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 102, de 21 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 103, de 21 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: E/KP2EVSIEJGZQK4YRM+PA
19/01/2021 - Edição nº 2860
Resumo: Decreto Nº. 077, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Administrador (a) Regional, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 078, de 19 de Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Administrador (A) Regional, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 079, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Administrador (A) Regional, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 080, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Administrador (a) Regional, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 081, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 082, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Coordenador (a) do Transporte Escolar, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 083, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Assessor (a) Para Assuntos Jurídicos, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 084, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Assessor (a) Para Assuntos Jurídicos, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 085, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Assessor (a) de Planejamento Estratégico, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 086, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 087, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Diretor (a) do Departamento de Patrimônio, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 088, De 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Diretor (a) do Departamento de Licitações e Contratos, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: B4SSCOJOJ+3LVLXLK12+YW
18/01/2021 - Edição nº 2858
Resumo: Decreto nº. 066, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº. 067, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº. 068, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº. 069, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº. 070, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº. 071, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº. 072, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº. 073, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº. 074, de 18 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº. 075, de 18 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: TG5MEJIDPZCZ7APFDRQCLQ
15/01/2021 - Edição nº 2857
Resumo: Decreto Nº. 055, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 056, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 057, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 058, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 059, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 060, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 061, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 062, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 063, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 064, de 15 De Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 065, de 15 De Janeiro de 2021.
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Nº certificação: RO8XWGJKN+QPZ+QYK8ZV9Q
11/01/2021 - Edição nº 2852
Resumo: Decreto Nº. 038, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 039, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 040, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 041, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 042, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 043, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 044, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 045, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 046, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 047, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 048, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 049, de 11 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº. 050, de 11 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: UZ+YEGFHF2OJ7NM0ROF4KW
08/01/2021 - Edição nº 2850
Resumo: Decreto Nº 025, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) Departamento, e dá outras providências.
-Decreto Nº 026, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor (a) Administrativo, e dá outras providências.
-Decreto Nº 027, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências.
-Decreto Nº 028, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências.
-Decreto Nº 029, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) Departamento, e dá outras providências.
-Decreto Nº 030, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) de Nutrição e Alimentação, e dá outras providências.
-Decreto Nº 031, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Nº 032, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) de Creche, e dá outras providências.
-Decreto Nº 033, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) de Creche, e dá outras providências.
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Nº certificação: CXVSNWDKH8LNBB544HKMOA
04/01/2021 - Edição nº 2848
Resumo: • Decreto Nº. 001, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 002, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 003, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 004, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 005, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 006, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 007, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 008, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 009, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 010, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 011, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 012, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 013, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 014, De 01 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 015, De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 016, De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 017, De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 018, De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 019, De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 020, De 04 De Janeiro De 2021.
-• Decreto Nº. 021, De 04 De Janeiro De 2021.
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Nº certificação: VIHRDUCVDZX/LA6Z/Q7HMW
