Prefeitura Municipal de Guaratinga

Diário Oficial

• Agosto - 2020

  11/08/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: Portaria Nº 01, de 10 de Agosto de 2020 – Determina a abertura de regularização fundiária urbana (REURB).
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 061/2020 Pregão Eletrônico Nº 004/2020 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar municipal.
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  Nº certificação: RJMDOS29HWOKNZZILU9QWW

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  11/08/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: • Decreto N.º 200, de 11 de Agosto de 2020 - Nomeia o conselho municipal de assistência social, e dá outras providências.

  Nº certificação: 8HOHNH3FQUJMHVX7WFREKW

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  11/08/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: Extrato Ata de Registro de Preços nº 008/2020 do Pregão Presencial Srp nº 012/2020 -Fornecedor: JS Serviços de Engenharia Eireli .

  Nº certificação: Y2FH3KYEHI2GERKBSOJX7W

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  10/08/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 062/2020 Pregão Presencial SRP nº 012/2019 - JS Serviços de Engenharia EIRELI.

  Nº certificação: JWMNMLO/GEZA2CYMRIH6FA

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  10/08/2020 - Edição nº 2714

  Resumo: • Extrato de Publicação de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 056/2017 Processo Administrativo Nº 054/2017 Pregão Nº 013/2017. (Everton Mendes de Jesus.)

  Nº certificação: FC4MC0P52ZENWWYYIJBFIG

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  06/08/2020 - Edição nº 2713

  Resumo: Portaria 022/2020 - Conceder a Renovação de Licença Ambiental Municipal Simplificada – RLMS, 2017/003 em favor da Amaralina Indústria de Alimentos Ltda, com sede jurídica situada na Zona Rural do município de Guaratinga, distrito de São João do Sul para operação de C1.3: Laticínios, com capacidade de produção de 17.000 1/dia.

  Nº certificação: TI6ONNWSQJB5QMC5NODKJG

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  06/08/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: Portaria nº. 169/2020 - Revoga licença para tratar de interesses particulares e, dá outras providencias

  Nº certificação: EIVDQT2OKQN6XYFQUMXIHA

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  06/08/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: Extrato de Termo de Colaboração - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinga – APAE.

  Nº certificação: QFQN9U64X40LXHJV6/K1XA

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  06/08/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: • Decreto Nº. 196, de 04 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 199, de 06 de Agosto de 2020 - Nomeia Servidor Concursado Para Cargo Público Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: EO8XYGCEQV2EL5AH6HLQKQ

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  04/08/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: Decreto nº. 195, de 04 de agosto de 2020 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de Guaratinga, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordos de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

  Nº certificação: SMETSAHJAQGUN4YV0BMECW

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  04/08/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: Portaria Nº. 189, de 04 de Agosto de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo da suspensão previsto no art. 1º da Portaria nº. 085, de 18 de março de 2020.
  -Portaria Nº. 190/ 2020 - Concede Licença Prêmio à servidora, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: B2FRJKKZ3H6A2PGGF7FHKG

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  04/08/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: Decreto Nº. 191, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 192, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 193, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 194, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RIZ35EENE0AWEN308K3KSA

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  04/08/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 003/2020 - Realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posteriormente, nomeação e investidura nos respectivos cargos públicos, mediante assinatura do Termo de Posse.

  Nº certificação: SRURE6BUJ/9FWYQHIHFBKW

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  03/08/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: Decreto Nº. 190, de 31 de Julho de 2020.
  -Portaria Nº. 172/2020.
  -Portaria Nº. 173/2020.
  -Portaria Nº. 174/2020.
  -Portaria Nº. 175/2020.
  -Portaria Nº. 176/2020.
  -Portaria Nº. 177/2020.
  -Portaria Nº. 178/2020.
  -Portaria Nº. 179/2020.
  -Portaria Nº. 180/2020.
  -Portaria Nº. 181/2020.
  -Portaria Nº. 182/2020.
  -Portaria Nº. 183/2020.
  -Portaria Nº. 184/2020.
  -Portaria Nº. 185/2020.
  -Portaria Nº. 186/2020.
  -Portaria Nº. 187/2020.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº054/2020.
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  Nº certificação: V4GHGZPHIMAY9MLLFQKUUG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo n. 052/2020 de Dispensa de Licitação nº 029/2020 - Contratado: NW Serviços Mecânicos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 117/2020 Dispensa nº 029/2020 - NW Serviços Mecânicos Ltda.
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  Nº certificação: WY3BCFANU2+/CCHX46YXUQ

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  30/07/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: Decreto nº. 189, de 30 de Julho de 2020 - Prorroga até o dia 31 de agosto de 2020 o Decreto nº. 121, de 07 de Abril de 2020” e outras providências.

  Nº certificação: 28T0VP2QUXVCOMAKJQLZCW

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  30/07/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: Notificação Tomada de Preços 04/2016 - OS Serviços e Tecnologia Ltda EPP.

  Nº certificação: YSRXXU/MUSKLAS6UYE2GAQ

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  29/07/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 39/2020 - Contratada: Vianei de Oliveira Matos.
  -Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 099/2020 - Contratada: Construtora Vicente Carvalho.
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  Nº certificação: HRV8Z9N2QXNYR70ENYRLEG

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  29/07/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: Aviso de Republicação Edital Pregão Eletrônico SRP 002/2020 - Objeto: Registrar de preços para eventual e futura aquisição de manilhas para atendimento às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura.
  -Republicação de Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços 002/2020.

  Nº certificação: 2XPB7UHTISQKIEWDHXRP1A

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  28/07/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: Decreto nº 154 de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 155 de 01 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 815.850,00 (Oitocentos e quinze mil e oitocentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: BIJNRCU5CEJR6A1HM3XNUG

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  28/07/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: TFGLMK4ABOLLYHR4Q8G01A

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  28/07/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: Retificação do Decreto nº. 188, de 27 de julho de 2020.

  Nº certificação: 41XPBSZ+U16YBCUAWEXPZA

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  27/07/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: Decreto Nº 188, de 27 de julho de 2020 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas e centro culturais para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do Auxílio Emergencial ou subsídio Cultural previsto na Lei Nacional 14.017 de 29 de junho de 2020 (“Lei Aldir Blanc”), e dá outras providências.

  Nº certificação: WVW9BYT9EZFS3HMVAPYIUW

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  27/07/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: Decreto Nº 186, de 22 de julho de 2020 - Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso para provimento de cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 187, de 22 de julho de 2020 - Nomeia candidato(a) aprovado(a) em concurso para provimento de cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZAAYFN91T1KAOKUGCCZVNG

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  24/07/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo n. 060/2020 de Dispensa de Licitação nº 036/2020 - Contratado: JS Serviços de Engelharia EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 118/2020 Dispensa nº 036/2020 - JS Serviços de Engelharia EIRELI.
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  Nº certificação: FXCJXPDABJL8QMY/WZQPAG

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  23/07/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 0110/2020. (Rn Costa Comercial Ltda).

  Nº certificação: 51B7QBPPJOREDGIURGYI/Q

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  23/07/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: Decreto Nº. 185, de 22 de Julho de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 091, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: G7EU863PK1TX5Q/I8E7WCQ

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  22/07/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Decreto nº. 184, de 20 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Atenção ao Idoso e ao Deficiente, e dá outras providências.
  -Homologação da Inexigibilidade. (Dr. Camilo Rocha Nascimento).
  -Extrato do Contrato n. 0101/2020 da Inexigibilidade n° 01/2020. (Dr. Camilo Rocha Nascimento).
  -Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 35/2020. (Jackson Santos Silva Produções).
  -Extrato do Contrato nº 0116/2020 da Dispensa de Licitação nº 35/2020. (Jackson Santos Silva Produções).
  -Extrato de Contrato nº 0100/2020 do Pregão Presencial nº 017/2019. (J L Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza EPP).
  -Extrato de Contrato nº 102/2020 da Chamada Pública nº 003/2020. (Maria Costa Souza).
  -Extrato de Contrato nº 103/2020 da Chamada Pública nº 003/2020. (Dilza Gobira dos Santos).
  -Extrato de Contrato nº 104/2020 da Chamada Pública nº 003/2020. (Micaela da Silva Santos).
  -Extrato de Contrato nº 105/2020 da Chamada Pública nº 003/2020. (Jocelia Santana de Oliveira Porto).
  -Extrato de Contrato nº 106/2020 da Chamada Pública nº 003/2020. (Luiana Gonçalves Caldeira).
  -Extrato de Contrato nº 112/2020 da Chamada Pública nº 003/2020. (Joana Pereira da Costa Santos).
  -Extrato de Contrato nº 113/2020 da Chamada Pública nº 003/2020. (Aldaci Oliveira de Santana Souza).
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  Nº certificação: NCAPKFE/EJGRJUXD4OMVOA

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  22/07/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP 012/2020 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de máquina Motoniveladora, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital de Pregão Presencial - SRP 012/2020 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de Máquina Motoniveladora Articulada 145HP, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: O5JSICHXWLLCWY+FZGR49A

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  21/07/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: Portaria Nº. 002, de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 001, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: K0ECAIAGQYGPX1NJ12BDZW

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  21/07/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2020 – Objeto: Registrar de preços para eventual e futura aquisição de merenda escolar, atendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2020.
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  Nº certificação: SM7K8HS++LBW/IHNOSDYSA

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  20/07/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: Extrato de Publicação de Rescisão do Contrato N. 04/2020, Proveniente da Inexigibilidade N. 01/2020 e Processo Administrativo N. 01/2020 - Dr. Joaquim Zaqueu Nunes de Menezes.

  Nº certificação: 7NCEECS9XO29DLLVPN913A

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  17/07/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 099/2020. (Construtora Vicente Carvalho).

  Nº certificação: SGHAGNBZJPXRBZQW0SM5YA

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  17/07/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: Decreto nº. 183, de 17 de Julho de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 083, de 17 de março de 2020.
  -Portaria 015/2020 - Licença ambiental municipal simplificada.
  -Portaria 016/2020 - Licença ambiental municipal simplificada.
  -Portaria 017/2020 - Licença ambiental municipal simplificada.
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  Nº certificação: MFNMBQNEWHVCNZRLIRQITA

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  16/07/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: Termo de Homologação - Referente ao Processo Administrativo Nº 049/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Newbio Produções de EPI e Acessorios LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 0107/2020 - Dispensa Nº 028/2020 - Newbio Produções de EPI e Acessorios LTDA.
  -Extrato de Publicação de Ratificação – J L Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza EPP.
  -Extrato do Contrato Nº 0114/2020 - Dispensa Nº 034/2020 - J L Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza EPP.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - AMES Assistência Médica Extremo Sul LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 0111/2020 - Dispensa Nº 032/2020 - Ames Assistência Médica Extremo Sul LTDA.
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  Nº certificação: JHBPPB7JAQLNDX6I0MLWRA

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  16/07/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 002/2020.

  Nº certificação: HNNDVR6ERO9YILYZO0SW4W

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  16/07/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 028/2020 - Newbio Produções de EPI e Acessorios Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 0107/2020 Dispensa nº 028/2020 - Newbio Produções de EPI e Acessorios Ltda.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 034/2020 - J L Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza EPP.
  -Extrato do Contrato nº 0114/2020 Dispensa nº 034/2020 - J L Candeia Produtos Hospitalares e Limpeza EPP.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 056/2020 - AMES Assistência Médica Extremo Sul Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 0111/2020 Dispensa nº 032/2020 - AMES Assistência Médica Extremo Sul Ltda.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 049/2020 Pregão Eletrônico nº 001/2020 - Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.
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  Nº certificação: QY6DBZ1BYCB/Z2PTU7A/IG

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  15/07/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: BP9OU4ME37TKNVZFRNBMAA

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  15/07/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: Termo de Homologação Resultado do Processo Administrativo nº. 047/2020 Tomada de Preços nº. 004/2020 - Construtora Vicente Carvalho Ltda –ME.

  Nº certificação: EOYE4MSSZR9ARXXP8SN0BW

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  14/07/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2020 – Objeto: Registrar de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Elétricos Para Atendimento Às Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N.º 003/2020 - Objeto: Registrar de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Elétricos Para Atendimento Às Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: BPP2XP6LE13TVBEBMRALFW

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  13/07/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Decreto Nº. 182, De 13 De Julho De 2020 - Dispõe sobre restrições à locomoção de pessoas, suspensão de atividades não essenciais, na forma desse Decreto, no território do Município de Guaratinga, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providência.
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  Nº certificação: 5QMURLKWMGEAGYKLHAAZXQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Contratada: RN Costa Comercial Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 0110/2020 Dispensa nº 031/2020 - RN Costa Comercial Ltda.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Atalaia Net Ltda Me.
  -Extrato do Contrato Nº 0109/2020 Dispensa nº 030/2020 - Atalaia Net Ltda Me.
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  Nº certificação: X8VCD6Q5NKSHL1TUSKZHVQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 028/2020 - NEWBIO Produções de EPI e Acessorios Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 0107/2020 Dispensa 028/2020 - NEWBIO Produções de EPI e Acessorios Ltda.
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  Nº certificação: MPVSE6QQU+ZQCCS8TEKXDG

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  07/07/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: Decreto Nº. 181, de 07 de Julho de 2020 - Nomeia servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.

  Nº certificação: TLH2VG9FTPJBTGYKJ21RCW

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  07/07/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: Julgamento do Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 047/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 22 m² de ponte sobre o Rio Fradinho, distante 5 (cinco) km da sede do Município de Guaratinga/BA, conforme especificações e anexos contidos neste edital.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação – Objeto: Prestação de serviços em especialidade médica pediatria.
  -Extrato do Contrato N.0108/2020 Credenciamento N.01/2020 Inexigibilidade N° 01/2020 - Dr. Rivamarques Barsanulfo Rios.
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  Nº certificação: FWMUYG3SIBYFTQZ6ZXHXLW

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  07/07/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: Decreto N. 180, de 07 de Julho de 2020 - Estabelece os procedimentos preventivos à disseminação do Coronavírus, e impõe a aplicação de multa, em caso de não cumprimento.

  Nº certificação: DJKXI3F4P+HKLXM1THLVAW

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  06/07/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: Aviso de Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 050/2020 – Objeto: Registrar de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Manilhas Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 050/2020 – Objeto: Registrar de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Manilhas Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: UKQPBKIIGWHVNUSMXA33TG

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  06/07/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços 07/2020 Pregão Presencial SRP 011/2020 - Taylu Comércio de Informática Ltda.

  Nº certificação: PY/PTJYXJJ08R24SGU40QA

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  06/07/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: Decreto nº 140 de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.308.663,80 (Um milhão e trezentos e oito mil e seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FBNY2KJUQXCA+LEJFXI1MW

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  02/07/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: Decreto Nº. 175, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Público Municipal, do Cargo em Comissão, Que Menciona, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: Q8V9VQEEUWDFGMS1SD+VEA

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  02/07/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP 002/2020 - Objeto: Registrar de preços para eventual e futura aquisição de manilhas para atendimento às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura.
  -Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços 002/2020 - Objeto: Registrar de preços para eventual e futura aquisição de manilhas para atendimento às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura.
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  Nº certificação: DHNPKXIFCQYPL3V8HIEB0G

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  01/07/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: Decreto nº. 172, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 173, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 174, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de coordenadora de programas sociais, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: FYC6QPT7TQ4E0QNSJMATJQ

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  01/07/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: Decreto Nº 139 de 04 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 140 de 04 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.300.863,80 (Um milhão e trezentos mil e oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: MCXY8Q68GXEQ6NUVRO/JOG

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: Edital de Convocação Nº. 001/2020 - Objetivando a Realização dos Exames Necessários, Apresentação dos Documentos Abaixo Descritos e, Posteriormente, Nomeação e Investidura nos Respectivos Cargos Públicos, Mediante Assinatura do Termo de Posse.

  Nº certificação: 7KMPOFSOWM5Y7BXFRGNIWW

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  30/06/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: Decreto nº. 169, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 170, de 22 de junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 171, de 30 de junho de 2020 - Prorroga até o dia 31 de julho de 2020 o Decreto nº. 121, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZVYRCF6HJXTXJIII5WETTA

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  30/06/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: Decreto Nº 139 de 02 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 140 de 02 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.285.863,80 (um milhão e duzentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: E4JLJNCKHI67MXH5KUBOQQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: • Relatório de Gastos - Combate à Pandemia do COVID-19

  Nº certificação: KN38BTNCBBSJMZKZI8GLYW

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  25/06/2020 - Edição nº 2661

  Resumo:
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2020 - Rezende Comercio de Madeiras e Materiais Para Construção Ltda.
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  Nº certificação: JDDFTEVUOONPAFPXXLQTEG

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  25/06/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 049/2020 - Contratação de empresa para aquisição de veículo popular 0 (zero) Km (quilômetro) para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme o anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 049/2020 - Objeto Desta Licitação a Aquisição de Veículo popular 0 (zero) Km (quilômetro) para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em Lote Único, Conforme Anexo I do Termo de Referência Deste Instrumento Convocatório.
  -

  Nº certificação: ZN+TXPWKV1XF3VTMFU0EAA

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  24/06/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: • Portarias Nº. 154/2020 a Nº. 165/2020.

  Nº certificação: XQUZS28SZKBSAYOYGXOLAQ

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  24/06/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: • Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 03/2018, Processo Administrativo nº 173/2017, Pregão nº 070/2017 - ITANET Bahia Comunicação Multimidia EIRELI – ME.

  Nº certificação: ACKUE50SPPLTRBPEETILIG

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  23/06/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: • Nota Técnica CMM COVID-19 Nº 01, de 18 de Junho de 2020.
  -• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Ivermectina Em Associação Com Azitomicina Para COVID-19.
  -• Autorização do Paciente ou Responsável.
  -

  Nº certificação: BL9GJEKZ1UX48ZKDNI7FAW

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  22/06/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: • Decreto nº. 168, de 22 de Junho de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 091, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: CV8KIJDNONEQ9UCXNJEU0A

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  19/06/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 099/2020 - Construtora Vicente de Carvalho.

  Nº certificação: AXJFV2ZVGYYE8KOLAGIXHQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: • Decreto nº. 167, de 17 de Junho de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 083, de 17 de março de 2020.

  Nº certificação: DFGBWIHJUO/DAI3MBES2YG

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  17/06/2020 - Edição nº 2653

  Resumo:
  -Termo de Homologação da Tomada de Preços nº. 002/2020. (Construtora Vicente Carvalho).
  -

  Nº certificação: GA7YQFFP+L+OC5LC/CJOFG

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  16/06/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: Decreto Nº. 166, de 16 de junho de 2020 - Prorroga o Art. 3º do Decreto nº. 161, de 10 de junho de 2020, e altera o horário de funcionamento dos estabelecimentos e prestadores de serviços contidos nos decretos de nº 103, de 30 de março de 2020 e Decreto nº. 128, de 13 de abril de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: P2NVJV6AAAMFPVD+DRQ3BG

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  16/06/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: Decreto Nº. 165, de 16 de junho de 2020 - Prorroga até o dia 30 de junho de 2020 o Decreto nº. 121, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q37GEYY+FRVBYUZ0SMB4JQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: - Lei Nº 749/2020, de 15 de Junho de 2020 - “Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2021, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: J6TF5P3MYNVDKAP5GZUCSW

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  15/06/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: Decreto Nº. 164, de 15 de junho de 2020 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio os Pregões Eletrônicos do Município de Guaratinga.

  Nº certificação: FEH6WHA/BBJ//A8HZV2DCA

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  12/06/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: - Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação - Objeto: contratação de empresa para locação de tanque pulverizador, tendas, banheiro químicos, Túnel de Desinfecção e Portal Receptivo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinga.
  -- Extrato do Contrato Nº 098/2020 Dispensa nº 027/2020 - Jackson Santos Silva Produções
  -

  Nº certificação: 6LYAKW7UKXA2F1S00JB9XW

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  10/06/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: • Decreto nº. 163, de 10 de junho de 2020 - Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.

  Nº certificação: TY1K8UKQZSAWVEXWGSTVGQ

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  10/06/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: • Decreto Nº. 160, de 10 de Junho de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 161, de 10 de Junho de 2020 - Prorroga o Decreto nº. 157, de 03 de junho de 2020 e o Decreto nº 159, de 05 de junho de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 162, de 10 de Junho de 2020 - Dispõe sobre velórios e sepultamentos no Município de Guaratinga, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: JDLVY6XDZLZ7QU2VKHJDKG

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  08/06/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: • Decreto Nº. 156, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor de Departamento e dá outras providências.

  Nº certificação: YC/B/M8KKVG0G+CRGX7LPQ

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  08/06/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: Portaria Nº 152/2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZQIIISWG3AXHX21NUHAMMA

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  05/06/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 20/2020 - Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 096/2020 Dispensa Nº 020/2020 - Dama Itabela Comércio de Confecções Ltda.
  -

  Nº certificação: ODSULCOHC8YLE+WFZFMYMG

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  05/06/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação- Dispensa Nº 025/2020 - Contratada: Epaminondas Caetano De Pinho.
  -Extrato Do Contrato Nº 095/2020 - Dispensa Nº 025/2020 - Contratada: Epaminondas Caetano De Pinho.
  -

  Nº certificação: 1EU9B6IN13VZPMTLO7DZRQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: • Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação - Contratado: Banco do Brasil S.A.
  -• Extrato do Contrato Nº 097/2020 Dispensa nº 026/2020 (Banco do Brasil S.A.).
  -

  Nº certificação: 16BSQUUOCWT9BXG0A0YMIG

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  05/06/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: Decreto Nº. 158, de 05 de junho de 2020 - Prorroga, por 15 (quinze) dias o Decreto nº. 121, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 159, de 05 de junho de 2020 - Alterado o §1º e §4º do Art. 2º do Decreto 157, de 03 de junho de 2020 e outros, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: 7FRSI/0XFKHEOXOGN91IWQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 091/2020 - Ana Carolina de Souza Bernardo.
  -• Extrato de Contrato Nº 092/2020 - Lucinea Oliveira de Souza Bernardo.
  -• Extrato de Contrato Nº 093/2020 - Josiaria dos Santos Moura.
  -• Extrato de Contrato Nº 094/2020 - Ivanildes Pereira Lima Gomes.
  -

  Nº certificação: 2M9ZSFGU0WCNLNT2N07RIG

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  04/06/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: • Aviso De Edital Da Tomada De Preços Nº 004/2020- Processo Administrativo Nº 047/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 22 m² de ponte sobre o Rio Fradinho, distante 5 (cinco) km da sede do Município de Guaratinga/BA.
  -• Edital De Licitação Da Tomada De Preços Nº. 004/2020- Processo Administrativo Nº. 047/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 22 m² de ponte sobre o Rio Fradinho, distante 5 (cinco) km da sede do Município de Guaratinga/BA.
  -

  Nº certificação: CWQW1C8J/BJDO42PURGYNG

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  03/06/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: Decreto Nº. 157, de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre restrições à locomoção de pessoas, suspensão de atividades não essenciais, na forma desse Decreto, no território do Município de Guaratinga, em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: UBVYCMTQCO6CKPAL8+ZJQW

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  02/06/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: • Decreto nº 77 de 22 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 105 de 01 de abril de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 106 de 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 947.780,00 (novecentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 146/2020 - Concede Férias ao servidor, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº. 147/2020 - Concede Férias ao servidor, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº. 148/2020 - Concede Férias ao servidor, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº. 149/2020 - Concede Férias ao servidor, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº. 150/2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº. 151/2020 - Concede Férias a servidora, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: SGXBX+US/GCRP8OT0BAQPW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: Relatório de Costureiras Aptas para o Chamamento Público 003/2020.

  Nº certificação: I/XSQHFTTNDCJL5YCNNEZW

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  29/05/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: M30LSV/0LJHPMJ9Y0U8SUQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP nº 011/2020. (Taylu Comércio de Informática Ltda).
  -• Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 015/2020. (Santa Pereira da Silva Martins).
  -• Extrato do Contrato nº 090/2020. (Santa Pereira da Silva Martins).
  -• Extrato de Publicação de Rescisão Unilateral do Contrato n. 76/2019. (7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda).
  -• Errata de Edital da Tomada de Preços nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: QCM4GKRB4RGR0YBNJQU8QA

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  27/05/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: • Portaria nº 004, de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o Processo de Reelaboração Curricular do Município de Guaratinga - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC, e dá outras providências.
  -• Edital de Convocação nº 002/2020 - A Prefeita Municipal de Guaratinga, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em obediência aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a comunidade em geral, para participar (de forma online) da Audiência Pública, que será realizada no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, em 29 de maio de 2020, às 9h.
  -

  Nº certificação: E6HCJ2YQB7+BYK/F5UQ9RW

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  27/05/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: Edital de Chamamento Público para Locação de Imóvel Nº 005/2020 – Objeto: Locação de imóveis para abrigar diversos setores públicos.
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
  -
  -

  Nº certificação: JIVD8TH5IVZQ17QH815PXA

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  27/05/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: Errata Relativa À Publicação Do Decreto Nº. 152, De 21 De Maio De 2020.

  Nº certificação: FYXFU8LMTMHRRT4O+TOYIA

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  25/05/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação Contratada: JSS Transportes.
  -Extrato Do Contrato Nº 047/2020- Dispensa nº 023/2020 – Contratada: JSS Transportes.
  -Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado (A): Empresa Gráfica Da Bahia.
  -Extrato Do Contrato Nº 048/2020- Dispensa Nº 024/2020 - Contratado (A): Empresa Gráfica Da Bahia.
  -Termo De Homologação- Referente Ao Processo Administrativo Nº 036/2020- Pregão Presencial Srp Nº 010/2020 – Vencedor a licitante: Clemides Franco Lisboa.
  -

  Nº certificação: ZTNUMQ3HUSMQHHUGRPWMBQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: • Decreto nº. 153, de 22 de Maio de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 091, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 154, de 22 de Maio de 2020 - Prorroga, por 15 (quinze) dias o Decreto nº. 121, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K5QFG98JW40EAAPYSWJG0A

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  22/05/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: Decreto Nº. 152, de 21 de Maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: LZW8PMTS7IIL2XNFKZ6EYQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: • Decreto nº 75 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 76 de 02 de Março de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: W4KJ1QOPAMUB8RVAQQGJIQ

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  20/05/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: • Chamada Pública nº 003/2020 - Resultado das costureiras aptas a contratar.
  -• Extrato do Contrato Nº 044/2020 Dispensa nº 019/2020 - Jackson Santos SILVA Produções.
  -• Extrato do Contrato Nº 046/2020 Dispensa nº 022/2020 - 4FRESH Produtos de Limpeza Ltda.
  -

  Nº certificação: SCJCNLFXG2U+QET7CRT0PW

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  19/05/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: • Decreto Nº. 149, de 08 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 150, de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 151, de 18 de Maio de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 083, de 17 de março de 2020.
  -

  Nº certificação: JRM8DA7UQKP8UJGHERNEQG

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  18/05/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Portaria Nº. 145/ 2020 - Concede licença maternidade a servidora e, dá outras providencias.
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  -

  Nº certificação: K4JR6ROH1+0GQHVLWUGVFQ

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  15/05/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação Da Dispensa Nº 021/2020- Contratada: Nilza Silva De Aguiar Miranda.
  -Extrato Do Contrato Nº 045/2020- Dispensa Nº 021/2020 - Contratada: Nilza Silva De Aguiar Miranda.
  -Notificação Extrajudicial - Notificada: 7 Brasil Empreendimentos E Participações Ltda.
  -

  Nº certificação: KNSR3PHTHSDMUEDDIKTYPA

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  14/05/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: - Aviso de Edital da Chamada Publica Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 039/2020 – Objeto: Serviço de Confecção de Máscaras Para Uso de Proteção Contra Pandemia, Sendo duas Camadas de Pano (Dupla Face), Feitas de Tecidos que Assegurem Boa Efetividade Como Tricoline, Algodão, Contton Tnt, em Medidas Que Possibilitem a Cobertura Total da Boca e Nariz, Devendo ser Bem Ajustada ao Rosto, Para o Período Compreendido na Data da Assinatura do Contrato Até 3 (Três) Meses.
  -- Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 039/2020 - Objeto: Serviço de Confecção de Máscaras Para Uso de Proteção Contra Pandemia, Sendo duas Camadas de Pano (Dupla Face), Feitas de Tecidos que Assegurem Boa Efetividade Como Tricoline, Algodão, Contton Tnt, em Medidas Que Possibilitem a Cobertura Total da Boca e Nariz, Devendo ser Bem Ajustada ao Rosto, Para o Período Compreendido na Data da Assinatura do Contrato Até 3 (Três) Meses.
  -

  Nº certificação: RZBIBOSKPMNWX+6RBMYI4W

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  14/05/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: - Aviso de Edital do Pregão Presencial SRP Nº 011/2020 do Processo Administrativo Nº 042/2020 – Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Impressoras e Recargas de Toner e Cartuchos em Atendimento as Atividades Administrativas das Secretarias Municipais.
  -- Edital de Pregão Presencial - SRP Nº 011/2020 do Processo Administrativo 042/2020 - Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Locação de Impressoras e Recargas de Toner e Cartuchos em Atendimento as Atividades Administrativas das Secretarias Municipais.
  -

  Nº certificação: GYMFMH71HGDWRY23I8UWZW

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  14/05/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: - Republicação com Correção do Aviso de Edital Tomada de Preços Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 028/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos e Drenagem Fluvial das Ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luiz Viana Filho, Incluindo os Entroncamentos das Ruas Juraci Magalhães, Governo Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preços Nº. 002/2020 do Processo Administrativo Nº. 028/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos e Drenagem Fluvial das Ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luiz Viana Filho, Incluindo os Entroncamentos das Ruas Juraci Magalhães, Governo Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco.
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  Nº certificação: PQ2MZ1S0KPWJSALKJVMAPG

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  13/05/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: • Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 22/2020 Processo Administrativo n. 41/2020 - 4Fresh Produtos de Limpeza Ltda.
  -• Extrato do Contrato nº 046/2020 Dispensa nº 022/2020 - 4Fresh Produtos de Limpeza Ltda.
  -• Extrato de Publicação de Rescisão da Ata de Registro de Preços n. 36/2019 Pregão 36/2019 Processo licitatório 97/2019 - Magnata Construções Ltda.
  -• Extrato de Publicação de Rescisão da Ata de Registro de Preços n. 34/2019 Pregão 31/2019 Processo licitatório 85/2019 - Magnata Construções Ltda.
  -• Retificação ao Extrato do Contrato n. 40/2020 Credenciamento n. 01/2020 Inexigibilidade n° 01/2020.
  -

  Nº certificação: TMN+VXSNWNIQLK/0VRFYQA

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  12/05/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Portaria Nº. 134/ 2020 - Concede Férias a servidora, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 135/ 2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 136/ 2020 - Concede Licença Prêmio ao servidor, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 137/ 2020 - Concede Férias a servidora, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 138/ 2020 - Concede Férias ao servidor, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 139/ 2020 - Concede Férias ao servidor, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 140/ 2020 - Concede Férias ao servidor, e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: /Y0V+NCC/DEIVY7ADD2GHA

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  08/05/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: - Portaria N°013/2020 – Licença Ambiental Municipal Simplificada - LMS - Requerente: Dugiba Laticínios Ltda.

  Nº certificação: 1LUKVRCZ+AUFXA1NZJESRA

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  08/05/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: • Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo n. 37/2020 de Dispensa de Licitação nº 19/2020 - Contratado: Jackson Santos Silva Produções.
  -• Extrato do Contrato Nº 044/2020 Dispensa nº 019/2020 - Objeto do Contrato: contratação de empresa para locação de tendas, banheiro químicos, Túnel de Desinfecção e Portal Receptivo, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinga.
  -• Homologação - Contratação de Profissional Médico, Pessoa Física Legal e Regulamentada no Ramo Para Prestação de Serviços em Especialidade Médica Ginecológia E Obstetrícia o profissional Dr. Onaldo de Oliviera Almeida.
  -• Extrato do contrato Nº 77/2019 Credenciamento n. 01/2019 Inexigibilidade n° 01/2019 - Dr. Onaldo de Oliviera Almeida.
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  Nº certificação: U92XAUQ1CDF41IJEHIHEZQ

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  08/05/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: - Licença Ambiental Municipal de Regularização – LAMR- Portaria nº 003/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -- Licença Ambiental Municipal de Regularização – LMR- Portaria nº 004/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -- Licença Ambiental Municipal de Regularização – LMR- Portaria nº 005/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -- Licença Ambiental Municipal de Regularização – LMR- Portaria nº 006/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -- Licença Ambiental Municipal de Regularização – LMR- Portaria nº 007/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -- Licença Ambiental Municipal de Regularização – LMR- Portaria nº 008/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -- Licença Ambiental Municipal de Regularização – LMR- Portaria nº 009/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -- Licença Ambiental Municipal de Regularização – LMR- Portaria nº 010/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -- Licença Ambiental Municipal de Regularização – LMR- Portaria nº 011/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -- Licença Ambiental Municipal de Regularização – LMR- Portaria nº 012/2020-Requerente: Veracel Celulose S/A.
  -

  Nº certificação: /Y6LJVZ7NNTSMGNMTJFO/Q

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  08/05/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: - Decreto nº. 148, de 08 de maio de 2020- Prorroga, por 15 (quinze) dias o Decreto nº. 121, de 07 de Abril de 2020”, e dá outras providências.

  Nº certificação: IOOGDTZMUD+NCYZRR0Q6KG

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  07/05/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: • Edital de Chamamento Público Para Locação de Imóvel nº 004/2020 - Locação de imóveis para atender as necessidades de diversos órgãos públicos.

  Nº certificação: O1OLSKH023B67YL1RG6H8W

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  06/05/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: Aviso de Edital Chamada Pública Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020 - Objeto: Serviço de confecção de máscaras para uso de proteção contra pandemia, sendo duas camadas de pano (dupla face), feitas de tecidos que assegure boa efetividade como tricoline, algodão, contton TNT, em medidas que possibilitem a cobertura total da boca e nariz, devendo ser bem ajustada ao rosto, para o período compreendido na data da assinatura do contrato até 3 (três) meses.
  -Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020 - Objeto: Consulta de interessados na Prestação de Serviço de confecção de máscaras para uso de proteção contra a pandemia causada pela pandemia do COVID-19, conforme interesse da Administração Pública.
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  Nº certificação: XMYPPCEZH51FJXMMILU2QG

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  06/05/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: • Republicação do Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 036/2020 Tipo - Menor Preço Global - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de gêneros de panificação, lanches, sucos e refrigerantes para atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do Edital.
  -• Republicação Edital de Pregão Presencial - SRP Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 036/2020 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de gêneros de panificação, lanches, sucos e refrigerantes para atendimento às Secretarias Municipais, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do Edital.
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  Nº certificação: FHAQN3PADLPK92EK64NHTG

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  05/05/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: • Decreto nº. 141, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 142, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 143, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 144, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 145, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador Geral, e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 146, de 04 de maio de 2020 - Nomeia servidor concursado para cargo público efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 147, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa, e dá outras providências.
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  Nº certificação: AYCNVXSWLDFJ6YTY1UXLYW

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  05/05/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: • Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 034/2020 Pregão Presencial SRP nº 009/2019 - Rezende Comercio de Madeiras e Materiais Para Construção Ltda.

  Nº certificação: RYOE3CWDSV02455I/USKLQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: Decreto Nº. 138, de 30 de Abril de 2020 - Insere a alínea “u” do art. 4º do Decreto 091 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: NZUYQVHC+IEK7W2CPU5BUG

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  30/04/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: - Portaria Nº. 001, de 27 de Abril de 2020 - Suspende o Pagamento de Vantagens aos Servidores do Magistério Público Municipal de Guaratinga Que Exercem Função Gratificada, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: BPDK0KDU5ETCBVVFRJV4LQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: Aviso de Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020.

  Nº certificação: DDVVNYXKJMW1KWQV+Z1KWG

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  28/04/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: • Errata Relativa À Publicação Do Decreto Nº. 097, De 25 De Março De 2020.
  -• Errata Relativa À Publicação Do Decreto Nº. 098, De 25 De Março De 2020.
  -

  Nº certificação: YT/78GIMEH5QWHADUUSD8A

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  27/04/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: Decreto Nº. 137, de 27 de Abril de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1/NSNTEX5AZPB4Q75AM8ZA

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  27/04/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: Extrato De Contrato Administrativo Nº 043/2020- Processo Adminstrativo Nº 032/2020- Tomada De Preços Nº 003/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Posto de Saúde Novo Horizonte.

  Nº certificação: GHALONQPWXE7KIGIIGUWTG

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  27/04/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: - Renovação Licença Ambiental Municipal Simplificada –RLMS- Portaria nº 002/2020- Requerente:Veracel Celulose S/A.

  Nº certificação: AU+UZ0URJOZYOF+UPJKBUG

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  24/04/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: - Decreto Nº. 136, de 24 de Abril de 2020 - “Prorroga, Por 15 (Quinze) Dias o Decreto Nº. 121, de 07 de Abril de 2020, e dá Outras Providências”.

  Nº certificação: HEB3VKDUIZFBYA1HUGBE6A

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  24/04/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: Decreto Nº. 135, de 23 de Abril de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 083, de 17 de março de 2020.

  Nº certificação: OURV5U+CIZCKBHDLWEKPPQ

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  22/04/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: - Lei nº. 748, de 22 de abril de 2020- Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, prevista no art. 37, X, da CF/88, nos termos do art. 25, § único, da Lei Municipal nº. 586/2011 e do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: T2WRXDQ071TZC+8GSCNIVG

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  22/04/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: Decreto Nº. 133, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 134, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: AX4KWMWUCZB9ADF0L9XXVG

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  22/04/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº 037/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Guaratinga – Ba.

  Nº certificação: 1RZDPACNRWNG6N4OKCW+HW

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  22/04/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: • Decreto Nº. 132, de 22 de Abril de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor total de R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil reais), para fins que se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: TBXHPTZP3OXCL7RGMAPCBA

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  22/04/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: • Decreto Nº. 130, de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre exonerações de servidores públicos municipais, dos cargos em comissão, que mencionam, e dá outras providências.

  Nº certificação: Z8N1HFXPMBW+DGGI+YDZNW

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  20/04/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: • Decreto Nº. 131, de 20 de Abril de 2020 - Prorroga, por 30 (trinta) dias o Decreto nº. 091, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: BLUJ3I7WRN/LGQ+ODGWLIG

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  20/04/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: - Decreto Nº 43 de 03 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 44 de 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 29.840,00 (Vinte e nove mil e oitocentos e quarenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: HTK6TRE0O+DTSQMSIAUDDQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: - Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 036/2020
  -- Edital de Pregão Presencial - SRP - Número da Licitação 010/2020 Processo Administrativo Nº 036/2020
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  Nº certificação: KBQWIHYXBOAM3A3ZGP9FMQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: Portaria Nº. 132/ 2020 - Concede Férias a servidora, e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZWMG7ZGTNQ3HL1NQLU2AAQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: - Decreto Nº. 129, de 15 de abril de 2020 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Inundações – 1.2.1.0.0 conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: UO9BVRHMFQCPACR5POXOWG

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  15/04/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: Portaria Nº. 131, de 14 de Abril de 2020 - Prorroga, por 15 (quinze) dias, o prazo da suspensão previsto no art. 1º da Portaria nº. 085, de 18 de março de 2020.

  Nº certificação: YMFV4DS6CLCLNQ+MA7T70W

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  15/04/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Aviso De Edital Do Pregão Presencial SRP Nº 009/2020- Processo Administrativo Nº 034/2020 - Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atendimento às secretarias municipais.
  -• Edital Do Pregão Presencial Nº 009/2020- Processo Administrativo Nº 034/2020- Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de construção para atendimento às secretarias municipais.
  -

  Nº certificação: MJHSHBXNHZJJWCIWDRP3TW

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  14/04/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: - Aviso de Prazo Para Regularização de Habilitação Tomada de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das Ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luiz Viana Filho, incluindo os entroncamentos das Ruas Juraci Magalhães, Governo Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco.
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  Nº certificação: QY+GBHJIMNJJZPSASYBUSW

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  13/04/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: Decreto Nº. 128, De 13 De Abril De 2020 - Determina medidas de retomada gradativa das atividades econômicas não essenciais, e outros, e dá outras providências.

  Nº certificação: O2YQ5FTFWSIVFSKAVZLY5Q

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  13/04/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: • Termo de Homologação Processo Administrativo Licitatório nº. 032/2020 Tomada de Preços nº. 003/2020 - R. R. K Construções Ltda.

  Nº certificação: IRIQNR0RTF4XYNMP2AUGPG

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  13/04/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: • Decreto Nº. 127, de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: UBB2TED8FVX2YNWQ32F29G

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  13/04/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: HT+NRS0AX57XJODTCAY6KG

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  09/04/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: Decreto Nº. 126, de 09 de Abril de 2020 - Insere o parágrafo único ao art. 4º do Decreto 121, de 08 de março de 2020 e outros, e dá outras providências.

  Nº certificação: TFUEFO0GD3EX/2QQJELYIA

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  09/04/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: • Decreto Nº. 125, de 08 de Abril de 2020 - “Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Público Municipal, de Cargo em Comissão, Que Menciona, e dá Outras Providências”.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 18/2020 - Contratado: 4fresh Produtos de Limpeza Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 042/2020 da Dispensa Nº 018/2020 - Contratado: 4fresh Produtos de Limpeza Ltda.
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  Nº certificação: K7AIQEVPCDQABDX2TT0CUA

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  08/04/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: • Decreto nº. 122, de 07 de abril de 2020 - Fica nomeada a Sra. Nerislandia Brito Figueiredo Brandão, para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais – CC2, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
  -• Decreto nº. 123, de 07 de abril de 2020 - Fica nomeada a Sra. Francisleide Cruz Cancian Queiroz, para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais – CC2, da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
  -• Decreto nº. 124, de 07 de abril de 2020 - Fica nomeado o Sr. Rafael Teixeira dos Santos, para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais – CC7, da Secretária Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: MJFCO4T/L9CWUGR28OEBDQ

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  08/04/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: • Renovação Licença Ambiental Municipal Simplificada - Conceder Renovação de Licença Ambiental Municipal Simplificada nº 2020/001, com condicionantes ao empreendimento Veracel Celulose S/A, para exploração da Jazida de Cascalho Boa Sorte 656 - GT, localizada na Fazenda Boa Sorte, zona rural do Município de Guaratinga – BA.
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  Nº certificação: WFOWZLG19SKBU76XZR3U7G

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  08/04/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: - Decreto nº. 121, de 07 de abril de 2020- Define medidas para realização de Barreira Sanitária, e dá outras providências.

  Nº certificação: +/8HEXA6UN1LUIK6ATGVYG

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  07/04/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: Retificação Extrato de Contrato Nº 027/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo: 27/2020 - Contratado: João Paulo Oliveira de Araujo.

  Nº certificação: X0BUXNHGYJTYNXW1CJ6R2G

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  07/04/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: Errata do Decreto de 20 de Março de 2020.
  -Portaria Nº. 130/2020 - Concede Férias ao servidor, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: B7VKMU4D5NPURVEBHPC1FW

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  07/04/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: • Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação Nº011/2020 - Locação de um imóvel para instalação das secretarias de meio ambiente e de agricultura, em atendimento a secretaria municipal de administração de Guaratinga/ba.
  -• Extrato do Contrato Nº 041/2020 - Locação do imóvel situado à rua Alberto Costa Lima, n° 187, centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento das atividades das secretarias de meio ambiente e de agricultura.
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  Nº certificação: X+GMW0HONF90ENZICHLVFG

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  06/04/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: • Decreto nº. 120, de 06 de abril de 2020 - Fica prorrogado, por mais 08 (oito) dias, o prazo da suspensão determinada pelo art. 4º do Decreto Municipal nº. 091, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a Situação de Emergência de Saúde Pública no âmbito de Município de Guaratinga, em razão da pandemia do CODIV-19.

  Nº certificação: KOFMT1EXUG1UUY1GOTK/KA

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  02/04/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Decreto Nº 107, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 108, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 109, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 110, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 111, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 112, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 113, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 114, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 115, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 116, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 117, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 118, de 01 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 119, de 01 de Abril de 2020.
  -

  Nº certificação: AN8UB5T8TIGQHHMDSDQCQG

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  02/04/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: - Portarias Nº. 086/2020 a Portaria N° 129/2020.

  Nº certificação: 1ZL0MP0IEUNAXNJOD6EG0Q

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: • Decreto Nº. 104, de 31 de Março de 2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Guaratinga, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em virtude da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do municipais, e dá outras providências.
  -• Edital Nº 001 de 31 de Março de 2020 - Disponibilidade Pública.
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  Nº certificação: +/LJZT2QAG0QQ4UMDYEVMG

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  30/03/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: Decreto Nº. 100, de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 101, de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 102, de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 103, de 30 de Março de 2020 - Insere as alíneas “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o” e “p” do art. 4º do Decreto 091 de 23 de março de 2020 e outros, e dá outras providências”
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  Nº certificação: CTVPLVTKZDXTNGZ3S68J/Q

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  30/03/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: • Notificação Extrajudicial. (Magnata Construções LTDA).

  Nº certificação: PGDRD/T/CFWHR3FDVHILLQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: Decreto Nº. 096, de 25 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Administrador Regional, Que Menciona, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 097, de 25 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Diretora Escolar, Que Menciona, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 098, de 25 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Vice- Diretora Escolar, Que Menciona, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 099, de 25 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Que Menciona, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: H84KW8A2NSOVPE82/SJFCA

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  26/03/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Julgamento dos Recursos Administrativos Tomada de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhães, governo Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital.
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  Nº certificação: L8XFSL2R6TAQ+DE3M3E/LQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: Extratos De Contrato Da Prefeitura Municipal De Guaratinga.

  Nº certificação: RAJBADC7JKO2QW9JSOEX8A

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  25/03/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: Decreto Nº. 095, de 25 de março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3CK70YAVC6YJB+Y3PQ9NKW

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  24/03/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: • Portaria nº 001, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinga, para prevenção e controle do contágio do novo coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: 2E5WCWYDLVANHW6SMEFIVW

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  24/03/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: Decreto Nº. 094, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: U7MXP3/THD3ZKMQPWHSJMA

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  24/03/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: Portaria Nº. 001, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre o atendimento ao público da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e os departamentos que a compõe, e dá outras providencias.

  Nº certificação: FJFOXWHLVTPXWHID35DTGQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: Portaria Nº. 003, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre o atendimento ao público das Secretarias Municipal de Educação e Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

  Nº certificação: UWZSLN1OEDIIIHIQCSC3ZG

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  23/03/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: - Retificação do Decreto Municipal Nº. 091, de 23 de Março de 2020 -“Declara Situação de Emergência no Município de Guaratinga e Define Outras Medidas Para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências”.
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  Nº certificação: T054NYFIQ1QCMME0XEVJ5Q

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  23/03/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: • Decreto Nº. 092, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 093, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VXKOY3ZZQSJFX1XP0TEWPQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: Decreto Municipal Nº. 091, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no Município de Guaratinga e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: 8E7IGGCMY1PF04FHWT+6MA

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  23/03/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: Decreto Nº. 090, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5KROC77ETY8WNBNZ2BOFLG

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  20/03/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: • Decreto Nº. 085, de 19 de Março de 2020 – Fica Nomeado o Sr. Antônio Carlos Felipe dos Santos.
  -• Decreto Nº. 086, de 19 de Março de 2020 - Fica Exonerado o Sr. Fabio Uilly Miranda Lima.
  -• Decreto Nº. 087, de 19 de Março de 2020 - Fica Exonerado o Sr. Fabio Uilly Miranda Lima.
  -• Decreto Nº. 088, de 19 de Março de 2020 - Fica Exonerado o Sr. Anilson Pereira dos Santos.
  -• Decreto Nº. 089, de 20 de Março de 2020 - Fica Exonerado o Sr. Eli Silva Santos.
  -- Decreto Nº. 090, de 20 de Março de 2020 - Fica Exonerada a Sra. Samille Almeida dos Santos.
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  Nº certificação: GDQKI+ADDGKZ22GQKQP7TG

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  19/03/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: VBCLPF+GS59XKQXLEIGUFW

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  19/03/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: - Decreto Nº. 084, de 19 de março de 2020.
  -- Portaria Nº 085, de 18 de março de 2020.
  -- Homologação de Inexigibilidade de Licitação.
  -- Extrato do Contrato Nº 40/2020.
  -- Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 038/2020.
  -- Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -- Extrato do Contrato Nº 039/2020.
  -- Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 - Pregão Presencial SRP nº 04/2020.
  -- Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2020 - Pregão Presencial SRP nº 05/2020.
  -

  Nº certificação: 2I/5VR+8ANKT7D+P/4WQXA

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  18/03/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: • Decreto Nº 0000137/2019, 01 de Abril de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 439.326,47 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos ) , para fins que se específica e da outras providências.

  Nº certificação: MDES3KV/Y+RVW9MRWCICTW

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  17/03/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Decreto Nº. 080, de 13 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Monitoramento, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 081, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 082, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Saúde, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 083, de 17 de março de 2020 - Regulamenta, no Município de Guaratinga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
  -

  Nº certificação: GVFTLR2N3X2I27HUJDUVGG

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  17/03/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: • Decreto Nº. 078, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: QBH7NK+PN9VSNB1VDRK2JQ

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  16/03/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga - BA,

  Nº certificação: SKKYQ/UNRJOWWKO8OKWMQQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 034/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.

  Nº certificação: S9VT1ZR++OQC2GTYI3MGEA

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  13/03/2020 - Edição nº 2547

  Resumo:
  -• Decreto Nº. 079, de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: USO8KVZFWWMOXSOF/0CMZG

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  12/03/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Termo de Interdição Nº 01 / 2020 – Autuado (a): Telemar Norte Leste S/A.

  Nº certificação: 8AXCEPVBGELPP/IUMPWFKG

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  12/03/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: • Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade N° 01/2020.
  -• Extrato do Contrato N. 035/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 016/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 020/2020.
  -• Homologação da Inexigibilidade N° 01/2020.
  -• Extrato do Contrato N. 036/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação de Licitação Nº 017/2020.
  -• Extrato de Publicação do Contrato Nº 017/2020.
  -

  Nº certificação: MDIUILL9ORC+MIJVCZFKBA

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  11/03/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: Errata relativa á publicação do Decreto Nº. 063, de 17 de Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: XD8NTG9QHISUKD0E6ICC/W

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  11/03/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - Decreto nº. 077, de 04 de março de 2020- Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -- Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
  -- Resolução nº 003/2020- Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referentes ao cofinanciamento, da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Benefícios Eventuais - Exercício 2019, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QIWB+ETJ3DIQH6B4HB2GQA

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  06/03/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KBN4FT7OUWZLGGDINEZ5RQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: - Decreto Nº. 071, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 072, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 073, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 074, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -- Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 – Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. (Js Serviços de Engenharia Eirelli)
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  Nº certificação: J8U1PNBO/EHT8YEYGICFZW

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  05/03/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: • Decreto Nº. 070, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: NK3F1TSTCW4A4CRRC3BVIA

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  04/03/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: Decreto nº. 068, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Exportação e Importação, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 069, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre alteração da Equipe de Apoio dos Pregões do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OOKXZ9TY9EOYM/4QQZCGUW

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  04/03/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: Termo De Homologação Resultado Do Processo Administrativo Licitatório Nº. 022/2020 Tomada De Preços Nº. 001/2020.
  -Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 027/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020.
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  Nº certificação: AELPNC+UP/UAEJBQWH/N6Q

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  03/03/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: Edital Convocação do 2º Colocado Processo Administrativo Nº 026/2020 Pregão Presencial SRP Nº 005/2020.
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  -

  Nº certificação: +1QYC3ZIW+L0U+AUI7VC5A

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  03/03/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: • Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 - Contratação Exclusiva de MEI’s, ME’s e EPP’s para a organização e promoção de espetáculos artísticos em comemoração aos festejos tradicionais do Padroeiro do Distrito de Buranhém e os festejos do Dia do Trabalhador com bandas regional e local, estrutura e sonorização, de acordo com a planilha de especificações encaminhada pela Secretaria Municipal de Governo.
  -• Edital de Pregão Presencial Processo Administrativo 034/2020 Licitação 008/2020 - Contratação Exclusiva de MEI’s, ME’s e EPP’s para a organização e promoção de espetáculos artísticos em comemoração aos festejos tradicionais do Padroeiro do Distrito de Buranhém e os festejos do Dia do Trabalhador com bandas regional e local, estrutura e sonorização, de acordo com a planilha de especificações encaminhada pela Secretaria Municipal de Governo.
  -

  Nº certificação: 0T5J4CQHFS8GDE7LOXL3OW

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  02/03/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: • Decreto Nº. 067, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIKH2ZI89WVKM2E0DWPLBW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga – BA.
  -

  Nº certificação: BHNO8O7HZK8WQVOXHAZRFG

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  28/02/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: Aviso de Edital Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Posto de Saúde Novo Horizonte.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Posto de Saúde Novo Horizonte.
  -

  Nº certificação: MRZTX+74AE4XYRMZWRMO7G

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  27/02/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: Decreto Nº. 066, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

  Nº certificação: SLQ8TT3FU7HHXR5VSS0HQA

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  21/02/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 018/2020 Dispensa Nº 004/2020.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 019/2020 Dispensa Nº 005/2020.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 14/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 021/2020 Dispensa Nº 014/2020.
  -

  Nº certificação: AVLCNH1TVIFZYSEV4EJNOQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: • Edital de Convocação nº 001/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada no auditório da Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 21/02/2020, às 8h30, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019

  Nº certificação: OZUSAWMZ1GZ05QEEKNQYKA

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  20/02/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: Decreto nº. 065, de 20 de fevereiro de 2020 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de Carnaval, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: ZV94M7FRLNR0NK69BQNU9Q

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  19/02/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: XLRPZSRQS/TIBHU1CYKFFW

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  18/02/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: Decreto nº. 054, de 04 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 055, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 056, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 057, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 058, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 059, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 060, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 061, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 062, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 063, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 064, de 17 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: WB8QHRSGDJBJTV558PE1ZA

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  18/02/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: - Portaria Nº. 039/ 2020 - Concede Férias a Servidora, e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: ZLX7R0ZCACGSGM36D/FYXG

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  14/02/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: Decreto Nº. 052, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 053, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Fiscal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
  -Convocação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - JS Serviços de Engenharia Eirelli.
  -Convocação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Weston Luan Oliveira Santos - ME.
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  Nº certificação: UYW8JC56/NJQXVGPJO0PEG

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  13/02/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: B+YH3W23HIBZW9GAA/YPLW

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  13/02/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 003/2020 Pregão Presencial SRP nº 001/2020 - Digital Brazil Comércio de Informática e Papelaria Eireli.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 021/2020 Pregão Presencial nº 003/2020 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 024/2020 Pregão Presencial SRP nº 004/2020 - EDS Serviços Eletricos Ltda.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 026/2020 Pregão Presencial SRP nº 005/2020 - Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
  -Extrato do Contrato n. 06/2020 Inexigibilidade n° 06/2020 - Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
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  Nº certificação: L68PJGTJGL3SF8TNY1LXQA

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  12/02/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Aviso de Edital da Tomada de Preços nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhães, Governador Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhãe, Governador Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital
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  Nº certificação: MTHQ4TV8JXAXTJOJDKSXFG

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  10/02/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hosp. Odont. Importações e Exportações Eirelli.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 02/2020 – Empresa: Claudionor Ferreira Soares-Me.
  -• Extrato do Contrato N. 015/2020 do Credenciamento 02/2029 da Inexigibilidade N° 02/2020 – Empresa: Claudionor Ferreira Soares-Me.
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  Nº certificação: 20/BQJAY9+QEKSVREPQ1OQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: Retificação Ao Termo De Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 098/2019 Pregão Presencial SRP nº 037/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº. 01/2020.
  -Extrato Do Contrato N. 02/2020.
  -Extrato Do Contrato N. 03 /2020.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial SRP nº 037/2019.
  -

  Nº certificação: BBJSOU+KXSQSRTKL+ADTHG

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  06/02/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: Decreto Nº. 051, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 002, de 20 de Janeiro de 2020 - Designa servidor para atuar como Fiscal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 003, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Reordenamento das Unidades Escolares, na sede do Município de Guaratinga.
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  Nº certificação: PLTIMPR+UQWD2JGZZ8QTYA

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  06/02/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: • Decreto N.º 050, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros representantes da comissão de regularização fundiária urbana (REURB) do município de Guaratinga - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +H0NNDHTW1KO0QNAL9FXZQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: Decreto Nº. 045, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 046, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 047, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 048, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 049, de 03 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: J/NRUO80LKIJAQAMLZXXGG

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  04/02/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município para o ano letivo de 2020.
  -- Edital de Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga - BA, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: FN0Y68KK/7I2CVO7ME8TQQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - Retificação Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/2017 - Empresa Manoel Inacio Santos Neto – Me.

  Nº certificação: +N+HZNWCLCK+3MWB5PXYHG

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  30/01/2020 - Edição nº 2514

  Resumo:
  -- Decreto Nº 0000262/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento 2019 no valor de R$ 154.600,00 (cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000263/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 4.924.700,00 (quatro milhões novecentos e vinte e quatro mil setecentos reais) , para fins que se específica e dá outras providências.
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  Nº certificação: /QQQWK+SS/GYHJ/RXMQOJW

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  29/01/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 045/2019 - Contratação de Serviços Especializados de Transporte Escolar Automotivo de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino (Transporte Escolar Rural), a Pedido da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: AE5PMWNFLPQYMVLCIKY4CA

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  29/01/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: • Decreto Nº. 041, de 24 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: UJXUIHVAYRC9CO7E16X6PG

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  28/01/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: M8IRG/ZF/SVIALXJPLVAAA

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  28/01/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: Decreto Nº. 039, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em co missão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 040, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 003/ 2020 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: DA36FF69V+EPZSBHCDE1GQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º TP 003/2015 - H.S. Prestação de Serviços Ltda EPP.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/2018 Tomada de Preços n° 001/2018 - Trenatec Engenharia Eireli.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/2019 Tomada de Preços n° 001/2019 - Trenatec Engenharia Eireli.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2019 Tomada de Preços n°. 002/2019 - 7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.
  -Extrato Para Publicação Primeiro Termo Aditivo Contrato n. 89/2019 Processo Administrativo n. 86/2019 Chamada Pública n. 01/2019 - COOPECODE (Cooperativa dos pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento).
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  Nº certificação: M/CDMQRFXV43HYIXHUF8NG

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  23/01/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: Decreto Nº 024, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 025, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 026, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 027, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 028, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 029, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 030, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 031, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 032, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 033, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 034, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 035, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 036, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 037, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 038, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 039, de 20 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: LLYZ3TQVCTTKZQLAYDFYAQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: - Republicação Aviso de Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 – Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.
  -- Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 022/2020
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  Nº certificação: MXL/SRPWLF64MD75T08KIQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Aviso de Edital - Processo Administrativo Nº 026/2020 Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 – Objeto: Locações de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital de Pregão Presencial – SRP nº. 005/2020 Processo Administrativo nº. 026/2020.
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  Nº certificação: 2HIQXGIHQ86RD5/YB2U/EW

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  23/01/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 – Objeto: Prestação de serviços na area de construção, adequação, reforma, reparos, pintura e aformoseamento de prédios e logradouros públicos para atendimento às necessidades das secretarias municipais.
  -Edital de Pregão Presencial – SRP nº. 004/2020 Processo Administrativo nº. 024/2020.
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  Nº certificação: VPTZ/AL2S+FWAMBNRSTFRQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: Republicação Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020 – Objeto: Prestação de serviço de locação de software de sistema web integrado de contabilidade pública com módulo orçamentário, módulo financeiro, módulo controle interno, módulo convênios e transparência, sistema compras e licitação, sistema de tributos, e sistema nota fiscal eletrônica.
  -Edital de Pregão Presencial nº. 003/2020 Processo Administrativo nº. 021/2020.
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  Nº certificação: OU3RWX5IWMDBIORI43TBJG

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  22/01/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: • Portaria Nº. 002, de 22 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a retificação dos dispositivos da portaria 001/2020 que concede férias aos servidores que integram o quadro de pessoal da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: OIMZFWPUH3AMO2G42CLNBQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: Aviso de Cancelamento Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.

  Nº certificação: M0F3LROZO2A/SRAH2VXXTW

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  22/01/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: - Resolução nº 002/2020- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual através do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social – para a Politica Pública de Assistência Social do município de Guaratinga/BA para o exercício 2020.

  Nº certificação: 6HY4LGUATG2W6HJ1K6DTDA

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  21/01/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: • Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 011 /2020 Dispensa nº 008/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 03/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 013 /2020 Dispensa nº 03/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 02/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 014 /2020 Dispensa nº 002/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 09/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 08 /2020 Dispensa nº 009/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 07/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 07 /2020 Dispensa nº 007/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 10 /2020 Dispensa nº 010/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 01/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 009 /2020 Dispensa nº 01/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 012/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 012 /2020 Dispensa nº 006/2020.
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  Nº certificação: PRPQOT/XTFY0RKRGG/FKTG

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  20/01/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: Aviso De Cancelamento Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020 - Sistema web integrado de contabilidade pública com módulo orçamentário, contratos, licitação e convênios, sistema de patrimônio web, sistema de tributos, sistema de transparência pública e nota fiscal eletrônica.

  Nº certificação: 9ZGQQIYD5ORFQYUVXGUAIW

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  20/01/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Aviso de Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.
  -- Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 022/2020
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  Nº certificação: ZSJCFQQM50AALMUFWNDA0G

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  17/01/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: Decreto Nº. 022, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 023, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QI1CPTNTFUXQAK1XAMZ18A

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  17/01/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: Portaria Nº. 001, de 17 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 001/2019 - Concede férias ao servidor e, dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 002/2019 - Concede licença prêmio à servidora e, dá outras providencias.
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  Nº certificação: LB8WIKSG3LLKSNEZYSUS7Q

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  16/01/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Decreto nº. 021, de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.

  Nº certificação: NXWBCY3X1YESLE+OB/G9RQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: - Decreto Nº. 019, de 14 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 020, de 14 de janeiro de 2020.
  -- Resolução Nº 001/2020, Guaratinga/BA, 14/01/2020.
  -- Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 06/2019
  -- Edital de Chamamento Público Para Locação de Imóvel Nº 001/2020
  -- Homologação - Inexigibilidade de Licitação n. 01/2020 Credenciamento 01/2020
  -- Extrato do Contrato N. 04/2020 Credenciamento n. 01/2020 Inexigibilidade n° 01/2020
  -- Extratos para Publicações dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
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  Nº certificação: HKWZR6LQUOD6KZIYEIVUIW

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  15/01/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: - Decreto Nº. 013, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 014, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 015, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 016, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 017, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 018, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FEBFSCN8P1SDFK81NWFRAQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: • Aviso de Edital do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futuro Fornecimento de Material Penso Para Manutenção da Saúde Deste Município.
  -• Edital do Pregão Presencial - SRP do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futuro Fornecimento de Material Penso Para Manutenção da Saúde Deste Município.
  -• Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço de Locação de Software de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública Com Módulo Orçamentário, Contratos, Licitação e Convênios, Sistema de Patrimônio Web, Sistema de Tributos, Sistema de Transparência Pública e Nota Fiscal Eletrônica.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço de Locação de Software de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública Com Módulo Orçamentário, Contratos, Licitação e Convênios, Sistema de Patrimônio Web, Sistema de Tributos, Sistema de Transparência Pública e Nota Fiscal Eletrônica.
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  Nº certificação: LIWIG8AH6K05W8YREFUJGW

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  14/01/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: - Decreto Nº. 003, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 004, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WLCZAPQIK5Q8XDDBOPZMXG

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  14/01/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº. 008, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Republicação do Decreto Nº. 009, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Republicação do Decreto Nº. 010, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Republicação do Decreto Nº. 011, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Republicação do Decreto Nº. 012, de 10 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: 15KTSXIDNPH/MELMQNN/YW

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  13/01/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: Decreto Nº. 005, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 006, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 007, de 08 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 008, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 009, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerado a pedido o Sr. Rosalvo Correia Paula.
  -Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerado a pedido o Sr. Luyan de Souza Gobira.
  -Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerada a pedido a Sra. Roseane de Jesus Queiroz.
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  Nº certificação: V6QJIREVEMH3NOWBYLNBSQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: • Aviso de Edital Credenciamento n. 02/2020 - Inexigibilidade Licitação n. 02/2020.
  -• Ratificação Inexigibilidade Nº 04/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 03/2020 – Processo Administrativo nº. 04/2020.
  -• Edital de Credenciamento n.º 002/2020 - Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2020.
  -• Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 036/2019.
  -• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 073/2019.
  -• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 002/2018.
  -• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2018.
  -• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 060/2019.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017.
  -• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 025/2019.
  -• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 111/2018.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 053/2017.
  -• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 080/2019.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 113/2018.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 065/2017.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 052/2017.
  -• Extrato para Publicação do Quarto Termo
  -• Aditivo ao Contrato N.º 056/2017.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 050/2017.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2020 - Convite N° 003/2019.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 059/2017.
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  Nº certificação: SQQ29D+KVN0VBVTXDHBXSA

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  13/01/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: Termo de Homologação Convite Nº 003/2019 - Matrix Produtora – Me.

  Nº certificação: YALH6HCTQ+EUFXXJTT4UXW

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  09/01/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: Decreto Nº. 306, de 31 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Errata - Errata relativa à publicação do Decreto Nº. 282, de 13 de dezembro de 2019.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 098/2019 - Pregão Presencial SRP nº 037/2019 - Auto Posto Via Cabralia Ltda.
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  Nº certificação: 4DSEIZ13L+YEEC2YOJL7SQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimentos de materiais de consumo e permanente para atendimento ao PDDE das Escolas da Zona Rural (Programa Dinheiro Direto na Escola), conforme o anexo I do Edital.
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimentos de materiais de consumo e permanente para atendimento ao PDDE das Escolas da Zona Rural (Programa Dinheiro Direto na Escola), conforme o anexo I do Edital.
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  Nº certificação: JPGK3SIKS9BK5+0H0O35LG

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