Prefeitura Municipal de Guaratinga

Diário Oficial

• Janeiro - 2022

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  19/01/2022 - Edição nº 3273

  Resumo: Decreto Nº. 480, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Criança e Adolescente, e dá outras providências.

  Nº certificação: D4YDGISVETPXKWXNCKZYJQ

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  19/01/2022 - Edição nº 3272

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 139/2021. Empresa: POLICLINICA CBV Ltda.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 027/2022. Empresa: POLICLINICA CBV Ltda.
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  Nº certificação: UOMDFZZWF/5G7RWAXVR/SA

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  18/01/2022 - Edição nº 3271

  Resumo: Extrato para publicação do Terceiro Termo Aditivo - Contratado: Empresa Trenatec Engenharia Eirelli – Epp.

  Nº certificação: ZI/IWHTHF4V8GCU/IZDVMA

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  18/01/2022 - Edição nº 3270

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 026/2022 - Dispensa Emergencial Nº 005/2022 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
  -Extrato Para Publicação Do Primeiro Termo Aditivo - Contratado: Empresa Construtora Vicente Carvalho – Me.
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  Nº certificação: RKF45ZUZKTYYTXPLE3JDWA

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  18/01/2022 - Edição nº 3269

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 108/2021 - Registrar preços para eventual e futura aquisição de computadores, notebooks, impressoras e demais materiais de informática
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Officermaq Comercio de Maquinas Equipamentos Eireli
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  Nº certificação: UDCBR0B/ENGREBUSM0ZPZQ

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  17/01/2022 - Edição nº 3268

  Resumo: Decreto Nº. 479, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrador de Cemitérios e Serviços Funerários, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CPRNMC+BSOTAONDAVGFHRG

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  14/01/2022 - Edição nº 3267

  Resumo: Extratos Contratos Locações Imóveis - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 005/2022 - Locações de imóveis para atendimento das Secretarias Municipais.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Nova Bahia Empreendimentos
  -Extrato Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa Emergencial nº 003/2027 - Nova Bahia Empreendimentos
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  Nº certificação: VCLIOFEPAI2X2Z9XZ1NYCA

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  14/01/2022 - Edição nº 3266

  Resumo:
  -Decreto Nº. 477, De 14 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Guaratinga – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 478, De 14 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a Atualização dos valores constantes de todos os tributos de competência do Município de Guaratinga para o exercício 2022.
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  Nº certificação: 0ARJDYZSLCPQQWXFRPPOJW

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  14/01/2022 - Edição nº 3265

  Resumo: • Decreto Nº 465-A/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, pelo superavit financeiro do balanço anterior no valor de R$ 1.157.262,07 (Hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e sete centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: UIZXLMIR7OPJORVOFJOCLQ

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  13/01/2022 - Edição nº 3264

  Resumo: Decisão - Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Recorrente: Associação Beneficente SHDSS – SHDSS Gestão em Saúde.
  -Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2022 - Contratado: Oliveira & Barreto Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato nº 023/2022 - Inexigibilidade nº 006/2022 - Contratado: Oliveira & Barreto Advogados Associados.
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  Nº certificação: TYN71T0Y1U2IN8CU0STUVQ

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  13/01/2022 - Edição nº 3263

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – Processo Administrativo N º 005/2022 - Locações de Imóveis.
  -Extratos Contratos Locações Imóveis - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – Processo Administrativo N º 005/2022 - Locações de imóveis para atendimento das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: EQ7UPZTL7Z6RUGSJB0CXPA

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  12/01/2022 - Edição nº 3262

  Resumo: Decreto Municipal nº 476, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Guaratinga/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: VBPZMIUDSYWCIT2VHGIDHW

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  11/01/2022 - Edição nº 3261

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 084/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 086/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 082/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 085/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 083/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 087/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 171/2021 Dispensa Emergencial Nº 082/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 175/2021 Dispensa Emergencial Nº 086/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 173/2021 Dispensa Emergencial Nº 084/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 176/2021 Dispensa Emergencial Nº 087/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 174/2021 Dispensa Emergencial Nº 085/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 172/2021 Dispensa Emergencial Nº 083/2021.
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  Nº certificação: FIBAILGM0SUFLW0GPHA+TQ

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  11/01/2022 - Edição nº 3260

  Resumo: Decreto Nº. 473, de 11 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a concessão do Auxílio Aluguel, disposto no art. 22 da Lei Municipal nº 718, de 21 de dezembro de 2017, perante a Política Municipal da Assistência Social de Guaratinga.
  -Decreto Nº. 474, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 475, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
  -Ata de Reunião Extraordinária de número 187, do CMAS aos Vinte e Um Dias do Mês de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Um
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  Nº certificação: OAWJX/ONSX4U/JXSSU4XIG

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  10/01/2022 - Edição nº 3259

  Resumo: Edital de Chamamento Público 001/2022 Inexigibilidade 005/2022 Locação de Imóvel - Objeto: Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e alterações posteriores

  Nº certificação: IFHDA/3UPZPTOYW6UNLUIQ

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  07/01/2022 - Edição nº 3258

  Resumo: Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo - Processo Nº 084/2021 – RCX Locações e Comercio de Materiais Elétricos EIRELI.
  -Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo – RCX Locações e Comercio de Materiais Elétricos EIRELI.
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  Nº certificação: 5UPI5DKAIATSCO1VN5ZE7A

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  07/01/2022 - Edição nº 3257

  Resumo: Decreto n°470, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências
  -Decreto nº 471, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) da Atenção Básica, e dá outras providências.
  -Decreto nº 472, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) Chefe do Cerimonial, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UHLTHZTJEGEO6NH61HBEIA

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  07/01/2022 - Edição nº 3256

  Resumo: Portaria Nº. 002, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de professores municipais, e dá outras providências.

  Nº certificação: /QGJ3KWH+GPWUILBGOLQLQ

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  06/01/2022 - Edição nº 3255

  Resumo: Decreto Nº 467, de 06 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 468, de 06 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 469, de 06 de Janeiro de 2022.
  -Portaria SME Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 526/2022
  -Portaria Nº 527/2022
  -Portaria Nº 528/2022
  -Portaria Nº 529/2022
  -Portaria Nº 530/2022
  -Portaria Nº 531/2022
  -Portaria Nº 532/2022
  -Portaria Nº 533/2022
  -Portaria Nº 534/2022
  -Portaria Nº 535/2022
  -Portaria Nº 536/2022
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  Nº certificação: PSWFY89RXZQY0CNHV1OYLQ

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  06/01/2022 - Edição nº 3254

  Resumo: Extrato para publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022.

  Nº certificação: DD8WPGQAVI1IPOIAE1K6SA

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  04/01/2022 - Edição nº 3253

  Resumo: Decreto Nº. 465, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 466, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OMYFWYAJ9YP85MRPI6LLNA

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  03/01/2022 - Edição nº 3252

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação - Delta Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda
  -Extrato do Contrato 170/2021 Dispensa 081/2021 - Delta Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda
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  Nº certificação: FJUYDYEX7QJGRNWUN8EDVQ

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  03/01/2022 - Edição nº 3251

  Resumo: Portarias Nº. 505/2022 À Nº. 525/2022.

  Nº certificação: OBRGCWCBWZVEQB1VDNYLHG

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