Prefeitura Municipal de Guaratinga

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: • Edital de Convocação nº 001/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada no auditório da Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 21/02/2020, às 8h30, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019

  Nº certificação: OZUSAWMZ1GZ05QEEKNQYKA

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  20/02/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: Decreto nº. 065, de 20 de fevereiro de 2020 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de Carnaval, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: ZV94M7FRLNR0NK69BQNU9Q

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  19/02/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: XLRPZSRQS/TIBHU1CYKFFW

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  18/02/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: Decreto nº. 054, de 04 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 055, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 056, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 057, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 058, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 059, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 060, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 061, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 062, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 063, de 17 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto nº. 064, de 17 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: WB8QHRSGDJBJTV558PE1ZA

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  18/02/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: - Portaria Nº. 039/ 2020 - Concede Férias a Servidora, e dá Outras Providencias.
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  Nº certificação: ZLX7R0ZCACGSGM36D/FYXG

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  14/02/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: Decreto Nº. 052, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 053, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Fiscal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
  -Convocação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - JS Serviços de Engenharia Eirelli.
  -Convocação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Weston Luan Oliveira Santos - ME.
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  Nº certificação: UYW8JC56/NJQXVGPJO0PEG

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  13/02/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: B+YH3W23HIBZW9GAA/YPLW

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  13/02/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 003/2020 Pregão Presencial SRP nº 001/2020 - Digital Brazil Comércio de Informática e Papelaria Eireli.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 021/2020 Pregão Presencial nº 003/2020 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 024/2020 Pregão Presencial SRP nº 004/2020 - EDS Serviços Eletricos Ltda.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 026/2020 Pregão Presencial SRP nº 005/2020 - Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
  -Extrato do Contrato n. 06/2020 Inexigibilidade n° 06/2020 - Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
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  Nº certificação: L68PJGTJGL3SF8TNY1LXQA

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  12/02/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: - Aviso de Edital da Tomada de Preços nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhães, Governador Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital.
  -- Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhãe, Governador Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital
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  Nº certificação: MTHQ4TV8JXAXTJOJDKSXFG

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  10/02/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hosp. Odont. Importações e Exportações Eirelli.
  -• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 02/2020 – Empresa: Claudionor Ferreira Soares-Me.
  -• Extrato do Contrato N. 015/2020 do Credenciamento 02/2029 da Inexigibilidade N° 02/2020 – Empresa: Claudionor Ferreira Soares-Me.
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  Nº certificação: 20/BQJAY9+QEKSVREPQ1OQ

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  07/02/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: Retificação Ao Termo De Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 098/2019 Pregão Presencial SRP nº 037/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº. 01/2020.
  -Extrato Do Contrato N. 02/2020.
  -Extrato Do Contrato N. 03 /2020.
  -Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial SRP nº 037/2019.
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  Nº certificação: BBJSOU+KXSQSRTKL+ADTHG

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  06/02/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: Decreto Nº. 051, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 002, de 20 de Janeiro de 2020 - Designa servidor para atuar como Fiscal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 003, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Reordenamento das Unidades Escolares, na sede do Município de Guaratinga.
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  Nº certificação: PLTIMPR+UQWD2JGZZ8QTYA

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  06/02/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: • Decreto N.º 050, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros representantes da comissão de regularização fundiária urbana (REURB) do município de Guaratinga - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: +H0NNDHTW1KO0QNAL9FXZQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: Decreto Nº. 045, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 046, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 047, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 048, de 03 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 049, de 03 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: J/NRUO80LKIJAQAMLZXXGG

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  04/02/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município para o ano letivo de 2020.
  -- Edital de Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga - BA, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: FN0Y68KK/7I2CVO7ME8TQQ

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - Retificação Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/2017 - Empresa Manoel Inacio Santos Neto – Me.

  Nº certificação: +N+HZNWCLCK+3MWB5PXYHG

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  30/01/2020 - Edição nº 2514

  Resumo:
  -- Decreto Nº 0000262/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento 2019 no valor de R$ 154.600,00 (cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos reais) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000263/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 4.924.700,00 (quatro milhões novecentos e vinte e quatro mil setecentos reais) , para fins que se específica e dá outras providências.
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  Nº certificação: /QQQWK+SS/GYHJ/RXMQOJW

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  29/01/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 045/2019 - Contratação de Serviços Especializados de Transporte Escolar Automotivo de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino (Transporte Escolar Rural), a Pedido da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: AE5PMWNFLPQYMVLCIKY4CA

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  29/01/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: • Decreto Nº. 041, de 24 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: UJXUIHVAYRC9CO7E16X6PG

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  28/01/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: M8IRG/ZF/SVIALXJPLVAAA

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  28/01/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: Decreto Nº. 039, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em co missão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 040, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 003/ 2020 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: DA36FF69V+EPZSBHCDE1GQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º TP 003/2015 - H.S. Prestação de Serviços Ltda EPP.
  -Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/2018 Tomada de Preços n° 001/2018 - Trenatec Engenharia Eireli.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/2019 Tomada de Preços n° 001/2019 - Trenatec Engenharia Eireli.
  -Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2019 Tomada de Preços n°. 002/2019 - 7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.
  -Extrato Para Publicação Primeiro Termo Aditivo Contrato n. 89/2019 Processo Administrativo n. 86/2019 Chamada Pública n. 01/2019 - COOPECODE (Cooperativa dos pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento).
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  Nº certificação: M/CDMQRFXV43HYIXHUF8NG

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  23/01/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: Decreto Nº 024, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 025, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 026, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 027, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 028, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 029, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 030, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 031, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 032, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 033, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 034, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 035, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 036, de 15 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 037, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 038, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 039, de 20 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: LLYZ3TQVCTTKZQLAYDFYAQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: - Republicação Aviso de Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 – Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.
  -- Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 022/2020
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  Nº certificação: MXL/SRPWLF64MD75T08KIQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: Aviso de Edital - Processo Administrativo Nº 026/2020 Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 – Objeto: Locações de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital de Pregão Presencial – SRP nº. 005/2020 Processo Administrativo nº. 026/2020.
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  Nº certificação: 2HIQXGIHQ86RD5/YB2U/EW

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  23/01/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 – Objeto: Prestação de serviços na area de construção, adequação, reforma, reparos, pintura e aformoseamento de prédios e logradouros públicos para atendimento às necessidades das secretarias municipais.
  -Edital de Pregão Presencial – SRP nº. 004/2020 Processo Administrativo nº. 024/2020.
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  Nº certificação: VPTZ/AL2S+FWAMBNRSTFRQ

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  23/01/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: Republicação Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020 – Objeto: Prestação de serviço de locação de software de sistema web integrado de contabilidade pública com módulo orçamentário, módulo financeiro, módulo controle interno, módulo convênios e transparência, sistema compras e licitação, sistema de tributos, e sistema nota fiscal eletrônica.
  -Edital de Pregão Presencial nº. 003/2020 Processo Administrativo nº. 021/2020.
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  Nº certificação: OU3RWX5IWMDBIORI43TBJG

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  22/01/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: • Portaria Nº. 002, de 22 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a retificação dos dispositivos da portaria 001/2020 que concede férias aos servidores que integram o quadro de pessoal da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: OIMZFWPUH3AMO2G42CLNBQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: Aviso de Cancelamento Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.

  Nº certificação: M0F3LROZO2A/SRAH2VXXTW

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  22/01/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: - Resolução nº 002/2020- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual através do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social – para a Politica Pública de Assistência Social do município de Guaratinga/BA para o exercício 2020.

  Nº certificação: 6HY4LGUATG2W6HJ1K6DTDA

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  21/01/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: • Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 011 /2020 Dispensa nº 008/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 03/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 013 /2020 Dispensa nº 03/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 02/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 014 /2020 Dispensa nº 002/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 09/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 08 /2020 Dispensa nº 009/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 07/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 07 /2020 Dispensa nº 007/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 10 /2020 Dispensa nº 010/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 01/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 009 /2020 Dispensa nº 01/2020.
  -• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 012/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 012 /2020 Dispensa nº 006/2020.
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  Nº certificação: PRPQOT/XTFY0RKRGG/FKTG

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  20/01/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: Aviso De Cancelamento Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020 - Sistema web integrado de contabilidade pública com módulo orçamentário, contratos, licitação e convênios, sistema de patrimônio web, sistema de tributos, sistema de transparência pública e nota fiscal eletrônica.

  Nº certificação: 9ZGQQIYD5ORFQYUVXGUAIW

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  20/01/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Aviso de Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.
  -- Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 022/2020
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  Nº certificação: ZSJCFQQM50AALMUFWNDA0G

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  17/01/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: Decreto Nº. 022, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 023, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QI1CPTNTFUXQAK1XAMZ18A

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  17/01/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: Portaria Nº. 001, de 17 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 001/2019 - Concede férias ao servidor e, dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 002/2019 - Concede licença prêmio à servidora e, dá outras providencias.
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  Nº certificação: LB8WIKSG3LLKSNEZYSUS7Q

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  16/01/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Decreto nº. 021, de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.

  Nº certificação: NXWBCY3X1YESLE+OB/G9RQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: - Decreto Nº. 019, de 14 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 020, de 14 de janeiro de 2020.
  -- Resolução Nº 001/2020, Guaratinga/BA, 14/01/2020.
  -- Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 06/2019
  -- Edital de Chamamento Público Para Locação de Imóvel Nº 001/2020
  -- Homologação - Inexigibilidade de Licitação n. 01/2020 Credenciamento 01/2020
  -- Extrato do Contrato N. 04/2020 Credenciamento n. 01/2020 Inexigibilidade n° 01/2020
  -- Extratos para Publicações dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
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  Nº certificação: HKWZR6LQUOD6KZIYEIVUIW

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  15/01/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: - Decreto Nº. 013, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 014, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 015, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 016, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 017, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 018, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FEBFSCN8P1SDFK81NWFRAQ

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  15/01/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: • Aviso de Edital do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futuro Fornecimento de Material Penso Para Manutenção da Saúde Deste Município.
  -• Edital do Pregão Presencial - SRP do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futuro Fornecimento de Material Penso Para Manutenção da Saúde Deste Município.
  -• Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço de Locação de Software de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública Com Módulo Orçamentário, Contratos, Licitação e Convênios, Sistema de Patrimônio Web, Sistema de Tributos, Sistema de Transparência Pública e Nota Fiscal Eletrônica.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço de Locação de Software de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública Com Módulo Orçamentário, Contratos, Licitação e Convênios, Sistema de Patrimônio Web, Sistema de Tributos, Sistema de Transparência Pública e Nota Fiscal Eletrônica.
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  Nº certificação: LIWIG8AH6K05W8YREFUJGW

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  14/01/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: - Decreto Nº. 003, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 004, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WLCZAPQIK5Q8XDDBOPZMXG

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  14/01/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº. 008, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Republicação do Decreto Nº. 009, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Republicação do Decreto Nº. 010, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Republicação do Decreto Nº. 011, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Republicação do Decreto Nº. 012, de 10 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: 15KTSXIDNPH/MELMQNN/YW

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  13/01/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: Decreto Nº. 005, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 006, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 007, de 08 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 008, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 009, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerado a pedido o Sr. Rosalvo Correia Paula.
  -Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerado a pedido o Sr. Luyan de Souza Gobira.
  -Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerada a pedido a Sra. Roseane de Jesus Queiroz.
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  Nº certificação: V6QJIREVEMH3NOWBYLNBSQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: • Aviso de Edital Credenciamento n. 02/2020 - Inexigibilidade Licitação n. 02/2020.
  -• Ratificação Inexigibilidade Nº 04/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020.
  -• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 03/2020 – Processo Administrativo nº. 04/2020.
  -• Edital de Credenciamento n.º 002/2020 - Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2020.
  -• Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 036/2019.
  -• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 073/2019.
  -• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 002/2018.
  -• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2018.
  -• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 060/2019.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017.
  -• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 025/2019.
  -• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 111/2018.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 053/2017.
  -• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 080/2019.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 113/2018.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 065/2017.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 052/2017.
  -• Extrato para Publicação do Quarto Termo
  -• Aditivo ao Contrato N.º 056/2017.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 050/2017.
  -• Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2020 - Convite N° 003/2019.
  -• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 059/2017.
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  Nº certificação: SQQ29D+KVN0VBVTXDHBXSA

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  13/01/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: Termo de Homologação Convite Nº 003/2019 - Matrix Produtora – Me.

  Nº certificação: YALH6HCTQ+EUFXXJTT4UXW

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  09/01/2020 - Edição nº 2486

  Resumo: Decreto Nº. 306, de 31 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
  -Errata - Errata relativa à publicação do Decreto Nº. 282, de 13 de dezembro de 2019.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 098/2019 - Pregão Presencial SRP nº 037/2019 - Auto Posto Via Cabralia Ltda.
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  Nº certificação: 4DSEIZ13L+YEEC2YOJL7SQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimentos de materiais de consumo e permanente para atendimento ao PDDE das Escolas da Zona Rural (Programa Dinheiro Direto na Escola), conforme o anexo I do Edital.
  -- Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimentos de materiais de consumo e permanente para atendimento ao PDDE das Escolas da Zona Rural (Programa Dinheiro Direto na Escola), conforme o anexo I do Edital.
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  Nº certificação: JPGK3SIKS9BK5+0H0O35LG

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