SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Guaratinga

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Data de Criação	Edição	Resumo	Nº Certificação
29/06/2022	3444	EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N º: 082/2021 -	2KJDNUWNSDWO1+SKN3SD7A
29/06/2022	3443	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022	CEJSTLKXRXTB8TK4KWAK7W
29/06/2022	3442	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022	KONUCG7QMOIPUKHIDJIH/G
29/06/2022	3441	DECRETO 545A/2022, MAIO/2022. -	L+KERXJWLHEGNCLWBQNICG
28/06/2022	3440	DECRETO Nº. 576, DE 28 DE JUNHO DE 2022.	CAC0YRRRS8DM8D6ZFKZUEG
21/06/2022	3439	DECRETO Nº. 575, DE 21 DE JUNHO DE 2022. -	ALOIBDXH6DWLWUKRCYX/ZQ
21/06/2022	3438	DECRETO Nº. 574, DE 21 DE JUNHO DE 2022. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022 - -	HBL0LNSQJC0ZJ+AZPGZN5A
20/06/2022	3437	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022	VLKSF/FUJ6SJYPHQON5DQW
20/06/2022	3436	DECRETO Nº. 573, DE 20 DE JUNHO DE 2022.	UVMS3ZARZAQANXMVIYSPVQ
20/06/2022	3435	DECRETO 544/2022 -PORTARIA Nº. 001/2022	B+9OVVVSSOL+VQLSIZKZXA

Junho - 2022

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29/06/2022 - Edição nº 3444

Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N º: 082/2021
-

Nº certificação: 2KJDNUWNSDWO1+SKN3SD7A

29/06/2022 - Edição nº 3443

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

Nº certificação: CEJSTLKXRXTB8TK4KWAK7W

29/06/2022 - Edição nº 3442

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

Nº certificação: KONUCG7QMOIPUKHIDJIH/G

29/06/2022 - Edição nº 3441

Resumo: DECRETO 545A/2022, MAIO/2022.
-

Nº certificação: L+KERXJWLHEGNCLWBQNICG

28/06/2022 - Edição nº 3440

Resumo: DECRETO Nº. 576, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: CAC0YRRRS8DM8D6ZFKZUEG

21/06/2022 - Edição nº 3439

Resumo: DECRETO Nº. 575, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: ALOIBDXH6DWLWUKRCYX/ZQ

21/06/2022 - Edição nº 3438

Resumo: DECRETO Nº. 574, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022
-
-

Nº certificação: HBL0LNSQJC0ZJ+AZPGZN5A

20/06/2022 - Edição nº 3437

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

Nº certificação: VLKSF/FUJ6SJYPHQON5DQW

20/06/2022 - Edição nº 3436

Resumo: DECRETO Nº. 573, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: UVMS3ZARZAQANXMVIYSPVQ

20/06/2022 - Edição nº 3435

Resumo: DECRETO 544/2022
-PORTARIA Nº. 001/2022

Nº certificação: B+9OVVVSSOL+VQLSIZKZXA

15/06/2022 - Edição nº 3434

Resumo: DECRETO Nº. 572, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA/SME Nº 005/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
-

Nº certificação: FJDPMQZEKYVBKUIVT8ZOQA

14/06/2022 - Edição nº 3433

Resumo: ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022.

Nº certificação: BDAPZQR6ADVJUOOYTIV99G

14/06/2022 - Edição nº 3432

Resumo: DECRETO Nº. 571, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-

Nº certificação: C/Y1AX+LTYTYVDPSXK/8RG

13/06/2022 - Edição nº 3431

Resumo: PORTARIA Nº. 732/2022
-PORTARIA/SME Nº 004/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Nº certificação: PBY/PV1HWXZIWHI57R40GW

10/06/2022 - Edição nº 3430

Resumo: ATA N° 217/2022
-PORTARIA Nº. 731/2022

Nº certificação: LCCHGLUOCDZQ+OYK8/3KYA

09/06/2022 - Edição nº 3429

Resumo: Extrato do Contrato Nº 090/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Pedro Henrique Cajaiba Costa.

Nº certificação: HIZQC1JUSJIXDSLYPVBDVA

08/06/2022 - Edição nº 3428

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 025/2022 - Insight Pré – Vestibular e Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda.
-Extrato Contrato Administrativo nº 091/2022 Dispensa de Licitação nº 025/2022 - Insight Pré – Vestibular e Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda.
-

Nº certificação: 0FFLO1VTHLUWT1KX/IT0PA

07/06/2022 - Edição nº 3427

Resumo: CONVOCAÇÃO VENCEDORES SEQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022.
-PORTARIA Nº. 729/2022.
-PORTARIA Nº. 730/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.

Nº certificação: SNUWSOUIU+YB6J5IYMDU8G

07/06/2022 - Edição nº 3426

Resumo: Aviso De Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, solicitados pelas secretarias municipais de Guaratinga/Ba.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022.
-

Nº certificação: JWJYZLRIXKPKO/58T5QLHG

06/06/2022 - Edição nº 3425

Resumo: Extrato do Contrato Nº 088/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Cristina Silva de Aguiar.
-Extrato do Contrato Nº 089/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Cristina Silva de Aguiar.
-

Nº certificação: A9BV9CY1Y+JV8BKFJTI5UW

03/06/2022 - Edição nº 3424

Resumo: Audiência pública para avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais art. 9°,§4° c/c Art. 63 da LRF.
-Relatório Financeiro do 1º Quadrimestre de 2022.
-Ata da Audiência Pública Realizada em 31 de maio de 2022, em atendimento ao art. 9º,§4º, da Lei Complementar 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
-Lista de Presença Audiência publica do 1º do Quadrimestre de 2022.
-

Nº certificação: NG/YWXFQVKVUXIS+7691PA

02/06/2022 - Edição nº 3423

Resumo: PORTARIAS Nº. 697/2022 AO Nº. 728/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA BA.

Nº certificação: C7ADKWJHL2IMSISFYAEU0W

01/06/2022 - Edição nº 3422

Resumo: Decreto Nº 568, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Nº certificação: 63ID3A2VFTZXCT3VHW1IZW
Maio - 2022

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31/05/2022 - Edição nº 3421

Resumo: • Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 030/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Guaratinga, com disponibilização de motoristas, veículos especificados, combustível e manutenção por conta da contratada durante o período letivo.

Nº certificação: V3ZIQOH5FFEETZZZRULRUQ

30/05/2022 - Edição nº 3420

Resumo: Convocação - Vencedores Seqüência Transporte Escolar - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 003/2022 Referente ao Processo Administrativo nº 030/2022.
-Extrato do Contrato nº 085/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022.
-Extrato do Contrato nº 086/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022.
-Extrato do Contrato nº 087/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022.
-

Nº certificação: TTAJWGTMFTPM4TEGAZTNXA

30/05/2022 - Edição nº 3419

Resumo: Extrato do Contrato Nº 083/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Guaratinga.

Nº certificação: 9SPOCSGMRLMNISJY4OBXIA

27/05/2022 - Edição nº 3418

Resumo: Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Municipal De Saúde De Guaratinga - Biênio 2022/2024.

Nº certificação: XCJXTX13DDQUUTPGJ4GXHQ

27/05/2022 - Edição nº 3417

Resumo: Convocação Vencedores Sequência - Transporte Escolar - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 (lote 15)- Pedro Henrique Cajaiba.
-Convocação Vencedores Sequência - Transporte Escolar - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 (lote 12)- Cristina Silva De Aguiar.
-Convocação Vencedores Sequência - Transporte Escolar - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 (lote 07)- Cristina Silva De Aguiar.
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Nº certificação: P+U/LIWMEFNUHSMQZYGQHQ

27/05/2022 - Edição nº 3416

Resumo: Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 041/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software contabilidade pública municipal, solicitados pela Secretaria Municipal de Administração.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software sistema de contabilidade pública municipal.
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Nº certificação: IEVPRWB3PLK/2UM79MJ7BG

25/05/2022 - Edição nº 3415

Resumo: Decreto Nº. 567, de 25 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.”

Nº certificação: T+Y1SE9XV/YMAGWAGK/U+A

24/05/2022 - Edição nº 3414

Resumo: Decreto Nº 566/2022, de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 aos contratos referentes à situação de emergência estabelecida pelo Decreto nº 453/2021, que estabeleceu estado de emergência em âmbito Municipal.

Nº certificação: /H6KOSZQFT2KTUXSSA0KUW

24/05/2022 - Edição nº 3413

Resumo: Decreto Nº. 565, de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências.

Nº certificação: MEBTGFYOOCBX8HWCYE2QTW

23/05/2022 - Edição nº 3412

Resumo: Portaria Nº. 696/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.

Nº certificação: UZNLLSD2FWQIKELK/JNIXG

19/05/2022 - Edição nº 3411

Resumo: RREO 2º BIMESTRE

Nº certificação: 3EM9OGUTDG/MXBDX63RNHQ

19/05/2022 - Edição nº 3410

Resumo: RGF 1º QUADRIMESTRE.

Nº certificação: X9XRR348UD3SFC5P0Q/ZZW

19/05/2022 - Edição nº 3409

Resumo: Decreto 533/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.441.730,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
-Decreto 533A/2022 - Alteração do QDD no valor de 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais e dá outras providências.
-Decreto Nº. 563, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, e dá Outras providências.
-Edital 004/2022 - Publicidade de audiência pública.
-

Nº certificação: LVCRQ3+0EHKR3R6N5ICQ3G

19/05/2022 - Edição nº 3408

Resumo: Decreto Nº. 562, de 19 de Maio de 2022 - “Declara luto Oficial e Feriado no município de Guaratinga, em razão do falecimento do Sr. Sidney Chaves.”

Nº certificação: T0MHEA2JAPV+ABEVUURZIW

18/05/2022 - Edição nº 3407

Resumo: Portaria/SME Nº 003 De 17 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Nº certificação: JLAJRVJBZV6WSFVVBTFCJG

18/05/2022 - Edição nº 3406

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Contratação emergencial de empresa especializada a caráter de urgência para serviços de engenharia de reconstrução de Pontes no Município de Guaratinga/BA.
-Extrato - Contrato Administrativo Nº 084/2022 - Dispensa Emergencial Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
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Nº certificação: PPM1EY8OEPZPHKI/MNP4LG

17/05/2022 - Edição nº 3405

Resumo: Decreto Nº. 561, de 17 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.”

Nº certificação: K2MRFSMGAYHVEYZXDY554W

16/05/2022 - Edição nº 3404

Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Guaratinga, com disponibilização de motoristas, veículos especificados, combustível e manutenção por conta da contratada durante o período letivo.

Nº certificação: LWP3C8Y1MU6GOSPN1DWKLG

16/05/2022 - Edição nº 3403

Resumo: Portaria Nº 695/2022 - Concede mudança de nível à servidores, e dá outras providencias.

Nº certificação: +HI0PH8YPP4GBULP9MEGKG

12/05/2022 - Edição nº 3402

Resumo: Decreto Nº. 559, De 12de Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Para O Cargo Em Comissão De Chefe De Divisões Especiais, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 560, De 12de Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração De Secretário (A) Escolar, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 6LV4+CJCMH1+L7KODJAFYQ

10/05/2022 - Edição nº 3401

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na área de segurança do trabalho para verificar condições de insalubridade nas unidades escolares do município.
-Extrato do Contrato Nº 081/2022 - Dispensa nº 022/2022 - Opusnet Serviços de Apoio a Saúde Ltda ME
-Declaração de Desistência de Vaga – Silvia Leandro Ferreira Nascimento
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Nº certificação: VRIWJ52BSJJZNJJBQIYA+A

09/05/2022 - Edição nº 3400

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em caráter de urgência, pelo período de 1 (um) mês, devido ao fracasso em dois processos anteriores, sendo os Pregões Eletrônicos: 010/2021 e 015/2021.
-Extrato do Contrato Nº 082/2022 - Dispensa Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em caráter de urgência, pelo período de 1 (um) mês, devido ao fracasso em dois processos anteriores, sendo os Pregões Eletrônicos: 010/2021 e 015/2021.
-

Nº certificação: H+3+BXUG3C+OOCNK/TOISG

06/05/2022 - Edição nº 3399

Resumo: Decreto Nº. 558, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Divisão, e dá outras providências.

Nº certificação: V/FIKDZDAXM7IAXYDRIKRQ

06/05/2022 - Edição nº 3398

Resumo: Edital Nº 004/2022 Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para atuarem no Programa Tempo de Aprender

Nº certificação: KOSCONZX8KFUZSNARS0RJQ

05/05/2022 - Edição nº 3397

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

Nº certificação: 8NWG7K0VMVGVZ4WIN1FTXW

03/05/2022 - Edição nº 3396

Resumo: Portarias n° 666/2022 ao 694/2022 da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

Nº certificação: RAZOQOSDGLYFCI+LEDEVQG

03/05/2022 - Edição nº 3395

Resumo: Portarias N° 654/2022 ao 665/2022 da Prefeitura municipal de Guaratinga.

Nº certificação: 5/EOOJJHR09KZAB4+2LF7G

03/05/2022 - Edição nº 3394

Resumo: Extrato do Contrato Nº 080/2022. (Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli).

Nº certificação: GVELHLS7AJYTLVQMVHNJ7G

02/05/2022 - Edição nº 3393

Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 027/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli

Nº certificação: JGBFOKQ8KST9XCRZHLU13Q

02/05/2022 - Edição nº 3392

Resumo: Decreto Nº 545/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre limitações do funcionamento de eventos com utilização de som automotivos ou som móvel no Município de Guaratinga - BA.
-Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
-Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Cristina Silva de Aguiar
-Termo de Homologação Pregão Presencial 004/2022 - Ronildo Soares Laranjeira MEI
-Extrato do Contrato 077/2022 Dispensa 020/2022 - Cristina Silva de Aguiar
-Extrato do Contrato 078/2022 Dispensa 021/2022 - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
-Extrato do Contrato Administrativo 079/2022 - Ronildo Soares Laranjeira MEI
-

Nº certificação: ACGC+BZCK56Y1XVV0OWGGQ

02/05/2022 - Edição nº 3391

Resumo: Decreto n. 499A/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 974.046,55 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e cinco Centavos) e dá outras providências.
-Resolução n 004/2022/CMAS
-

Nº certificação: TMGEE1C2CTVCYDCUMJINRQ

02/05/2022 - Edição nº 3390

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

Nº certificação: BFJSR6NGY+S1OWWBFC+J6Q
Abril - 2022

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29/04/2022 - Edição nº 3389

Resumo: Portaria Nº. 653/2022 - Designa Servidor da Secretaria de Saúde para assinar toda documentação necessária em nome do Secretário de Saúde.
-
-

Nº certificação: SKLPIUUIFJUOCENFTRJS6W

27/04/2022 - Edição nº 3388

Resumo: Termo de Convênio Que, Entre Si, Celebram o Município de Guaratinga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinga – APAE

Nº certificação: SZWUYAHFPULI4S5LHIGKLA

26/04/2022 - Edição nº 3387

Resumo: Errata Pregão Eletrônico 002/2022

Nº certificação: WOENR/WOTFUPONPRD6DJ9Q

25/04/2022 - Edição nº 3386

Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 025/2022 Pregão Presencial nº 002/2022 - CPL Armarinho e Papelaria Eireli.
-Extrato de Ata de Registro de Preço nº 002/2022 - CPL Armarinho e Papelaria Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 066/2022 - Associação de Horticultura de Vera Cruz (AHVC).
-Extrato de Contrato Administrativo nº 067/2022 - Associação Municipal de Cooperação Agricola (AMCOA).
-

Nº certificação: E7X9AEJEHNN5+F9X5PRZAA

25/04/2022 - Edição nº 3385

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração de projetos executivos das pontes: ponte que liga São João do Sul a Monte Alegre; ponte do assentamento Rio do Peixe; ponte no assentamento Roseli localizado no córrego do ouro.
-Extrato do Contrato Nº 075/2022 - Dispensa nº 018/2022 - Construtora HGS Ltda
-

Nº certificação: 2OSHH5XOTHTJIZCPMGFKAQ

25/04/2022 - Edição nº 3384

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Registrar preço para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene descartáveis, e limpeza em geral para uso das secretarias municipais de Guaratinga/BA. (CPL Armarinho e Papelaria Eireli).
-Extrato do Contrato Nº 069/2022. (Cristina Silva de Aguiar).
-Extrato do Contrato Nº 071/2022. (Almerindo R de Almeida).
-Termo Administrativo 001/2022 - Termo de Acordo Administrativo referente à instituição de servidão administrativa, não onerosa, em imóvel situado na Estrada de Cajuíta, neste Município, na forma abaixo.
-

Nº certificação: FORFSLXZYTNGN3DTECN3TW

20/04/2022 - Edição nº 3383

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em caráter de urgência, pelo período de 1 (um) mês, devido ao fracasso em dois processos anteriores, sendo os Pregões Eletrônicos: 010/2021 e 015/2021.
-Extrato do Contrato Nº 076/2022 - Dispensa nº 019/2022. Contratado: João Paulo Oliveira de Araújo
-
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Nº certificação: TXECNPAYNWOUAF3LDOHQZW

19/04/2022 - Edição nº 3382

Resumo: Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Locação De Veículos Para Atender A Complementação Da Frota Das Diversas Secretarias Do Município De Guaratinga.
-Comissão Permanente De Licitação - Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado: Construtora HGS Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº 074/2022 - Dispensa Nº 017/2022 – Contratado: Construtora HGS Ltda.
-

Nº certificação: PZ2C+LGUB8DKYXNSRSBW4Q

19/04/2022 - Edição nº 3381

Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa, Inclusive MEI, para prestação de serviços de transporte escolar, solicitado pela secretaria municipal de educação.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa, Inclusive MEI, para prestação de serviços de transporte escolar, solicitado pela secretaria municipal de educação.
-Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa nº 017/2022. Contratado: Construtora HGS Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 074/2022 - Dispensa nº 017/2022. Contratado: Construtora HGS Ltda.
-

Nº certificação: NE64UK7WSQWWFPGP+H47IA

19/04/2022 - Edição nº 3380

Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Guaratinga-BA.

Nº certificação: X9L4NRRLOTR7RAMEOQZ5XG

19/04/2022 - Edição nº 3379

Resumo: Decreto Nº. 543, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: SVZDLLSKBYGRQXMA0XIMLW

19/04/2022 - Edição nº 3378

Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação Da Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S), para agentes de edemias da Secretaria de Saúde deste Município.
-Extrato Do Contrato Nº 073/2022 - Dispensa Nº 016/2022 – Contratada: Jose Luiz De França Carneiro Eireli.
-

Nº certificação: KOD+P6UEYOTDH9WPSOAK5G

18/04/2022 - Edição nº 3377

Resumo: Portaria Nº. 652/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.

Nº certificação: S/CYTL2DVU4SZ6GIP2LFEG

13/04/2022 - Edição nº 3376

Resumo: Decreto Nº 542, de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Prorrogação de Diligência - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender a complementação da frota das diversas secretarias do município de Guaratinga.
-Relatório e Parecer do Conselho Municipal do FUNDEB sobre a Aplicação dos Recursos vinculados, pela Lei Nº 14.113/20. Nas ações e Serviços de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação.
-

Nº certificação: CG7LVVJ3NGUOKWMRYZAJDG

13/04/2022 - Edição nº 3375

Resumo: Extrato do Contrato nº 072/2022 - Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Guaratinga.

Nº certificação: CLYZGFLUEBEETLYUW9EO1G

13/04/2022 - Edição nº 3374

Resumo: Decreto 483A/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 428.520,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais) e dá outras providências.
-Decreto nº.541, de 13 de Abril de 2022 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
-

Nº certificação: KLVV3ZINANDFRWJ1U49ZUQ

13/04/2022 - Edição nº 3373

Resumo: Ofício GAPRE Nº. 011/2022- Assunto: Prestação De Contas Anual Da Prefeitura De Guaratinga Do Exercício De 2021.
-Edital Nº 002 De 12 De Abril De 2022.
-

Nº certificação: C2ZISYYIOBBL8RC1P43SIG

12/04/2022 - Edição nº 3372

Resumo: Aviso De Edital - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 Tipo – Menor Preço Por Lotes – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de sonorização de pequeno porte e de locução nas realizações de eventos culturais, gravações de propagandas, vinhetas, inaugurações, comunicados, informes, avisos dos serviços de interesse público, para disponibilização em rádios, e/ou equipamentos de som móveis, durante período de 12 meses para atendimento às necessidades das secretarias municipais, conforme o Anexo I do Edital.
-Edital De Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022.
-

Nº certificação: YNMQPA5QWXGTM8XZVZMA2G

12/04/2022 - Edição nº 3371

Resumo: Decreto Nº. 540, De 12 De Abril De 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: GLLT+QMRPLW8NG7SFVSCLW

11/04/2022 - Edição nº 3370

Resumo: Portaria Nº. 650/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
-Portaria Nº. 651/2022 - Revoga Licença sem Remuneração e, dá outras providencias.
-

Nº certificação: K2/G2YNBW7RPMB/RXCKBEW

11/04/2022 - Edição nº 3369

Resumo: Edital de Convocação 003/2022 Aprovados no Concurso Público Edital 001/2016

Nº certificação: OK5HDYYV9KHZFTBTVBT3VQ

08/04/2022 - Edição nº 3368

Resumo: Decreto n. 466A/2022 de Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.924.784,12 (Dois Milhões e Novecentos e Vinte e Quatro mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: 3TNX+GKDAUHHFEXQICAZAW

07/04/2022 - Edição nº 3367

Resumo: Portaria Nº. 646/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria Nº. 647/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria Nº. 648/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria Nº. 649/2022 - Concede Férias ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-

Nº certificação: VRK+L2/LCYORHFDMZL/UJW

07/04/2022 - Edição nº 3366

Resumo: Decreto Nº. 539, de 07 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.”
-Portaria Nº. 645/2022 - Concede mudança de nível à servidores, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: B40YC5YC8Z1MW0DJKZXDRA

06/04/2022 - Edição nº 3365

Resumo: Errata Extrato de Contrato - Inexibilidade N° 008/2022.

Nº certificação: XWQE2ZGPHCTIM/4IUJUF9W

06/04/2022 - Edição nº 3364

Resumo: • Parecer Nº 001/2022 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2021.
-• Resolução Nº 001/2022 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2021.
-• Ata N° 216.
-

Nº certificação: CXUQWWDJXSPDIZVAVCS3CG

05/04/2022 - Edição nº 3363

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 015/2021 Processo Administrativo nº 134/2021 - Almerindo Rodrigues de Almeida.

Nº certificação: 4MVUKKLTS4NJ8TPUZLBIMA

05/04/2022 - Edição nº 3362

Resumo: Decreto Nº. 538, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
-Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Locação de imóvel destinado a sede do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em Guaratinga-BA.
-Extrato do Contrato Nº 069/2022 Chamada Publica 003/2022 Inexigibilidade Nº 008/2022.
-

Nº certificação: AT78CFWIOACWSSLXZGPSXW

05/04/2022 - Edição nº 3361

Resumo: Decreto Nº 537/2022, De 04 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Composição de Membro e das Entidades do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, para o Quadriênio de 2022 – 2026, e dá outras providencias.

Nº certificação: DVITYHQ0JNTAMNFDVDR8SG

04/04/2022 - Edição nº 3360

Resumo: Decreto Nº 536/2022, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino na forma que indica; da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 495/2022, e dá outras providências.

Nº certificação: M0H8U6OLUOOFOYV3HJDH+G

04/04/2022 - Edição nº 3359

Resumo: Decreto Nº. 535, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: UONDMONFR5TFCSHQE4V0PA

04/04/2022 - Edição nº 3358

Resumo: Edital de Chamamento Público Nº 003/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2022 - Locação de Imóvel.

Nº certificação: TKWNZ/CD3NCZXKJ1+W/C3W

01/04/2022 - Edição nº 3357

Resumo: Decreto Nº.534, de 01 de Abril de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Guaratinga -Bahia, e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga PM.
-

Nº certificação: XJGMFEPMIW+DXQQ2KHVXNG

01/04/2022 - Edição nº 3356

Resumo: Decreto Nº 533, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: AWLZRBY4NY9CEHDMQ6LPXQ
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 3355

Resumo: Decreto Nº 532, de 31 de março de 2022 - Constitui Comitê de Governança e Gestão, para Implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-TR e dá outras providências.

Nº certificação: S/W/P5POB0BEH4SZY21Y+Q

30/03/2022 - Edição nº 3354

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

Nº certificação: 6P3+BIM8CXY/DCATB2RD6G

30/03/2022 - Edição nº 3353

Resumo: Portaria Nº. 613/2022 - Instaura processo administrativo e nomeia a comissão processante.

Nº certificação: SJQWFRH/UXGHB78LLPNCXW

29/03/2022 - Edição nº 3352

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Guaratinga

Nº certificação: VK/CHHFNADIWNKWWZEDUNW

28/03/2022 - Edição nº 3351

Resumo: Decreto Nº 531, de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Nº certificação: 2RO9AEIQ31H67+NBY7+DXG

25/03/2022 - Edição nº 3350

Resumo: Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 027/2022 Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender a complementação da frota das diversas Secretarias do Município de Guaratinga.
-Edital de Pregão Presencial licitação n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender a complementação da frota das diversas secretarias do município de Guaratinga.
-

Nº certificação: 1/XFRQKWJY4XUD0NK/PSPQ

25/03/2022 - Edição nº 3349

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
-Extrato do Contrato 063/2022 Dispensa 015/2022 - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
-Extrato do Contrato 065/2022 Pregão Eletrônico 015/2021 - Layza dos Santos Franco
-

Nº certificação: VKPAPCN7UHSLA1PNH/UBFW

25/03/2022 - Edição nº 3348

Resumo: Decreto Nº. 527, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 528, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 529, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 530, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 702QN7EAYNSXFSMD1U60BA

24/03/2022 - Edição nº 3347

Resumo: Errata - Extrato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 008/2022.
-Errata - Extrato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 009/2022.
-

Nº certificação: QBTSXI284VYJFXELA1FIEG

24/03/2022 - Edição nº 3346

Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2022 – Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Confinanciamento do Governo Estadual do Sistema único de Assistência Social – Exercício 2021

Nº certificação: C5Y7ETXQUW0TY2JTC0YBWG

24/03/2022 - Edição nº 3345

Resumo: Extrato do Contrato Nº 064/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Convênio que entre si celebram a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e a Prefeitura Municipal de Guaratinga.
-

Nº certificação: OGDM/OLNK/INFMX+I7PTIA

24/03/2022 - Edição nº 3344

Resumo: Termo de Homologação Chamada Pública 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Guaratinga/BA

Nº certificação: HSEHKGRETEOJJJ1RL3/6DW

23/03/2022 - Edição nº 3343

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 134/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Guaratinga/BA. Empresa Cristina Silva de Aguiar.

Nº certificação: EHY03C1ZFPHTVLO6TS9M9Q

22/03/2022 - Edição nº 3342

Resumo: Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 002/2022 - Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA, conforme o anexo I do Edital.
-Ratificação - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços Advocatícios de postulação junto ao órgão da receita federal e na seção Judiciaria da Justiça Federal, com eventual propositura de ações judiciais de Interesse do Município e/ou defesa Judicial administrativa, perante qualquer Órgão, juízo ou tribunal. Boaventura e Oliveira Advogados Associados).
-Extrato de Contrato Nº 042/2022. (Boaventura e Oliveira Advogados Associados).
-Convocação - Vencedores Sequência Transporte Escolar - Pregão Eletrônico Nº 015/2021. (Cristina Silva de Aguiar 00342228552).
-Edital de Pregão Presencial SRP - Pregão Presencial/ 002/2022 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
-

Nº certificação: YR3LSHONJHJPET0RPWKZUW

22/03/2022 - Edição nº 3341

Resumo: Errata - Extrato do Contrato Nº 050/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 052/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 056/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 057/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 058/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 060/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-

Nº certificação: IKPZ5T55/M5MPVLE+XVWTQ

21/03/2022 - Edição nº 3340

Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação - Comissão Permanente De Licitação - Contratado: Pousada Abraço Amigo Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 062/2022 - Dispensa Nº 014/2022 – Empresa: Pousada Abraço Amigo Eireli.
-

Nº certificação: JICD1JBSPOEE07YYYQ6SUW

21/03/2022 - Edição nº 3339

Resumo: Extrato do Contrato Nº 055/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 047/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 053/2022.Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 056/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 050/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 054/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 060/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 045/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 044/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 052/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 061/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 057/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 059/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 046/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 049/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 048/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 058/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-

Nº certificação: WO+0AECVSMWKELZKVUKGJW

21/03/2022 - Edição nº 3338

Resumo: Lei Municipal Nº 764, de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a autorização do poder executivo em instituir e executar o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: ETMC70KMLNEBR/TT/DGHPA

21/03/2022 - Edição nº 3337

Resumo: Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto É Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar No Município De Guaratinga/Ba.

Nº certificação: HH/RAOM0QGQY8/38MD35IQ

18/03/2022 - Edição nº 3336

Resumo: Convocação Vencedores Sequência Transporte Escolar Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-

Nº certificação: DLOBVIDMH+NHIX9JWJL0/G

17/03/2022 - Edição nº 3335

Resumo: Decreto nº. 520, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 521, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 522, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 523, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 524, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 525, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 526, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HHO1T+ZZX9EORA8FILIUXG

16/03/2022 - Edição nº 3334

Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2022

Nº certificação: 9JOAAQJGE/CKVP/HUX1LWW

16/03/2022 - Edição nº 3333

Resumo: Decreto Nº. 519, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio os Pregões Eletrônicos do Município de Guaratinga.

Nº certificação: YFQJC12+ECMG6EVPJKP3/G

16/03/2022 - Edição nº 3332

Resumo: Decreto nº. 515, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) do Transporte Escolar, e dá outras providências.
-Decreto nº. 516, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
-Decreto nº. 517, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
-Decreto nº. 518, de 16 de Março 2022 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação do Município Guaratinga.
-

Nº certificação: LTI57X/HBDVAFOG2QTKZEG

15/03/2022 - Edição nº 3331

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 043/2022 - Dispensa Nº 013/2022 - Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório LTDA.
-

Nº certificação: IPKB6LKLCXPFXXGMZZD05W

15/03/2022 - Edição nº 3330

Resumo: Decreto Nº. 514, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Nº certificação: +PUH6IG0URRX9A/RELRQ1A

15/03/2022 - Edição nº 3329

Resumo: Decreto nº. 513, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Diretor (a) do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

Nº certificação: WQWDQLKLLHQOFSOGH0MS2Q

14/03/2022 - Edição nº 3328

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis de escritório para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias Municipais.
-Extrato do Contrato Nº 043/2022 Dispensa Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório Ltda.
-

Nº certificação: HBH9E4MBWGFZMBLAPE1XDW

14/03/2022 - Edição nº 3327

Resumo: Errata Relativa á Publicação dos Decretos nº 507, de 11 de Março de 2022.

Nº certificação: KG+DECHBS1C1UFIN40RYZA

14/03/2022 - Edição nº 3326

Resumo: Republicação - Extrato do Contrato Nº 037/2022 - Dispensa Nº 011/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atendimento as Secretarias Municipais de Guaratinga BA.

Nº certificação: 46HDPSFUWQBQ9LCI3CSIJQ

11/03/2022 - Edição nº 3325

Resumo: Decreto Nº 512, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) para Assuntos Políticos, e dá outras providências.

Nº certificação: 6PNJHHF4XQET58PXWEICTW

11/03/2022 - Edição nº 3324

Resumo: Decreto Nº 507, de 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 508, de 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 509, de 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 511, de 11 de Março de 2022
-

Nº certificação: OG7KFSK9/LUK9LNLQDI+DA

10/03/2022 - Edição nº 3323

Resumo: Decreto Nº 507, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos do município de Guaratinga e suas autarquias.

Nº certificação: FP7OUVHHVM0W6P/QADOQQA

10/03/2022 - Edição nº 3322

Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Empresa: Sacolão Boa Praça Comercio De Alimentos Ltda.
-Extrato Do Contrato Administrativo Nº 041/2022 – Empresa: Sacolão Boa Praça Comercio De Alimentos Ltda.
-
-

Nº certificação: 318YHCLYCS+V0ZXWJM1TSW

10/03/2022 - Edição nº 3321

Resumo: Convocação Transporte Escolar do Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Processo Administrativo nº 134/2021.

Nº certificação: GKIJZSKGS18KJWMIRM8G1A

10/03/2022 - Edição nº 3320

Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 Referente ao Processo Administrativo nº 018/2022 - Objeto: Aquisição de panificação para merenda escolar, para atendimento das necessidades às Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
-Extrato do Contrato Administrativo nº 040/2022 - Clemides Franco Lisboa M.E.
-

Nº certificação: TOEHZ72+2FQOYVRV2GCQEG

09/03/2022 - Edição nº 3319

Resumo: Decreto Nº. 504, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de chefe de divisão, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 505, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor (a) administrativo (a), e dá outras providências.
-Decreto Nº. 506, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão especial, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 1URK02KTYQKAQLNCVYAZXW

09/03/2022 - Edição nº 3318

Resumo: Decreto Nº. 503, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor (a) Administrativo (a), e dá outras providências.
-Portaria Nº. 001/2022 - Suspende festas de “Paredões” no município de Guaratinga, e dá outras providências.
-

Nº certificação: GBNQ8INJJRYKMJ/WMW4//W

08/03/2022 - Edição nº 3317

Resumo: Portaria nº 610/2022 - Concede Férias ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria nº 611/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria nº 612/2022 - Concede Licença Sem Remuneração ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-

Nº certificação: SPHCM5ABYCKFBXAJT3+XIG

07/03/2022 - Edição nº 3316

Resumo: Decreto Nº. 502, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital, e dá outras providências.

Nº certificação: YCMLVLJQWYMMF1W2WQXXAW

07/03/2022 - Edição nº 3315

Resumo: Decreto nº. 501, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário (a) Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
-Portaria nº. 609/2022 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família a servidora e, dá outras providencias.
-

Nº certificação: SAPBOJK4OSVCVCI5TUHRPA

04/03/2022 - Edição nº 3314

Resumo: Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga – Bahia.

Nº certificação: MGVSD20CRQEXYYZU2D85LA

04/03/2022 - Edição nº 3313

Resumo: Portaria Nº 568/2022
-Portaria Nº 569/2022
-Portaria Nº 570/2022
-Portaria Nº 571/2022
-Portaria Nº 572/2022
-Portaria Nº 573/2022
-Portaria Nº 574/2022
-Portaria Nº 575/2022
-Portaria Nº 576/2022
-Portaria Nº 577/2022
-Portaria Nº 578/2022
-Portaria Nº 579/2022
-Portaria Nº 580/2022
-Portaria Nº 581/2022
-Portaria Nº 582/2022
-Portaria Nº 583/2022
-Portaria Nº 584/2022
-Portaria Nº 585/2022
-Portaria Nº 586/2022
-Portaria Nº 587/2022
-Ata da Audiência Pública Realizada em 24 de fevereiro de 2022, em atendimento ao art. 9º,§4º, da Lei Complementar 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
-Lista de Presença Audiência Pública do 3º Quadrimestre/2021
-Relatório Financeiro 3º Quadrimestre/2021
-Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021
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Nº certificação: 9PKQRCBKGJ+U69BKCOFREW

04/03/2022 - Edição nº 3312

Resumo: Decreto Nº. 500, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador (a) do Transporte Escolar, e dá outras providências.

Nº certificação: 0GQ/OPIERC3WLQCM+MBLTG

03/03/2022 - Edição nº 3311

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: VOBLRWR738MZIZAOWO8NQW

03/03/2022 - Edição nº 3310

Resumo: Decreto Nº.499, De 03 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração Do Secretário De Infraestrutura Do Município, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: QTJ5FRQ71FOI1Y8ZA+URMA

03/03/2022 - Edição nº 3309

Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Guaratinga/BA.

Nº certificação: MJ7GMSJA1WELYFJ0FZBBJQ

03/03/2022 - Edição nº 3308

Resumo: Aviso De Republicação - Edital Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013.
-Republicação - Edital Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
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Nº certificação: B5DVRYVGXW6WFTDQGUX8FA
Fevereiro - 2022

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26/02/2022 - Edição nº 3307

Resumo: Decreto Nº. 498, De 25 De Fevereiro De 2022- Nomeia O Conselho Municipal De Turismo De Guaratinga, E, Da Outras Providências.

Nº certificação: 1NHFPJPEK9QTWKLB4FUJQG

24/02/2022 - Edição nº 3306

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Luciene Soares Santos
-Extrato do Contrato 038/2022 Dispensa 011/2022 - Luciene Soares Santos
-Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Protege Consultoria e Corretora - Eireli
-Extrato do Contrato 039/2022 Dispensa 012/2022 - Protege Consultoria e Corretora - Eireli
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Nº certificação: 7VHGU0R+UISDKJ8JAWWHAA

24/02/2022 - Edição nº 3305

Resumo: Aviso de Reinício da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 016/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar.

Nº certificação: ENAJIQXVD3K4V/8SGXICGQ

24/02/2022 - Edição nº 3304

Resumo: Aviso de Edital - Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação
-Edital Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas Organizações visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guaratinga/BA.
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Nº certificação: NDTJTSVD9BMZXA3LHDF8VA

22/02/2022 - Edição nº 3303

Resumo: Decreto Nº 496, de 22 de Fevereiro de 2022 - Suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-Ba, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 497, de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
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Nº certificação: FJM7CVJS1B0FOV2USS8MRW

22/02/2022 - Edição nº 3302

Resumo: Convocação Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo nº 119/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Guaratinga/BA.

Nº certificação: HVYLIX+LVLYPXLKNZOTLGA

21/02/2022 - Edição nº 3301

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 015/2022 - objeto é Registrar Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Recargas de Oxigênio, Ar Comprimido, e Fluxometro em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato do Contrato Nº 036/2022 Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Objeto do Contrato: Registrar Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Recargas de Oxigênio, ar Comprimido, e Fluxometro em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-

Nº certificação: K5LADEVYMCRDJCUG7YBE4G

18/02/2022 - Edição nº 3300

Resumo: Decreto nº 495, de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais com a execução da Fase 1 do Plano de Ação da Educação Municipal de Guaratinga (Aulas Remotas) e aplicação do PAA – Plano de Atendimento ao Aluno e dá outras providências.

Nº certificação: M/JMQCZ7TD4OZ8HE+FTMGG

18/02/2022 - Edição nº 3299

Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Contratado (A): BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
-Extrato Contrato Administrativo Nº 035/2022- Dispensa De Licitação Nº 009/2022 - Empresa: BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
-

Nº certificação: QHCYVU5QIQG2MADMESNDGA

16/02/2022 - Edição nº 3298

Resumo: Edital 001/2022 - Publicidade de Audiência Pública.

Nº certificação: JZGQQSDPSSCOZLD6X8QIDA

16/02/2022 - Edição nº 3297

Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa Emergencial 009/2022, Publicado no dia 11/02/2022
-Errata do Extrato da Ratificação Dispensa Emergencial 005/2022 Errata do Extrato do Contrato 026/2022
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Nº certificação: SLB9HL1JGTEAVK0VCH3GKQ

15/02/2022 - Edição nº 3296

Resumo: Decreto Nº 492, de 15 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em automóveis de aluguel, tipo Taxi, e estabelece normas e especificações técnicas, para prestação do serviço no âmbito do município de Guaratinga, conforme dispõe a Lei Municipal 760/2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 493, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a tabela de valores das tarifas de táxi do município de Guaratinga, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 494, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HEYCE5EIPLSHPDQV2KD+UW

15/02/2022 - Edição nº 3295

Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 015/2022 - Tipo – Menor Preço por Lote - Registrar Preços Para Eventual e Futura Aquisição De Merenda Escolar.
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo N° 016/2022 - Registrar Preços para Eventual e Futura Aquisição de Merenda Escolar, destinados aos Alunos do Município.
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Nº certificação: 4JMTCAFNB92Q9J7Y1WYXCA

14/02/2022 - Edição nº 3294

Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022 - Tipo – Menor Preço Lote Único - Registrar Preços para Eventual e Futura Aquisição de Panificação para Renda Escolar.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022 - Registro de Preços - Registrar Preços para Eventual e Futura Aquisição de Panificação para Merenda Escolar.
-

Nº certificação: /OZC9CJGWDY/VM3IGQ2PVG

14/02/2022 - Edição nº 3293

Resumo: Decreto Nº 491, de 14 de Fevereiro de 2022 - Suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: JMKCFJT4WJYYAX1X+BCOPQ

14/02/2022 - Edição nº 3292

Resumo: Decreto Nº. 490 de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) de Comunicação e Imprensa, e dá outras providências

Nº certificação: M3BFK83FIZTAA8UPAARKRW

11/02/2022 - Edição nº 3291

Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Contratado (A): BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 035/2022 - Dispensa Emergencial Nº 009/2022 - Empresa: BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
-

Nº certificação: PDNOLVZTOI39L7JJ8JTO2W

09/02/2022 - Edição nº 3290

Resumo: Decreto Nº 488, de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Nº 489, de 09 de Fevereiro de 2022 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município de Guaratinga no Exercício de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: NMC0G96YRGFHUNB6U6ECCW

07/02/2022 - Edição nº 3289

Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de execução da Jornada Pedagógica Para Início Do Ano Letivo, No Formato Virtual, com ministraço de palestra magna e oficinas pedagógicas por etapa de ensino, realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2022, atendendo demanda da Secretária Municipal de Educação.
-Extrato Contrato Administrativo Nº 034/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Empresa: Razão Social/Nome: Amanda Bastos Pereira Cardoso.
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Nº certificação: WMC9CTTB0VF/0ZW4NEEIFQ

04/02/2022 - Edição nº 3288

Resumo: Decreto Nº. 485, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 486, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 487, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RXXEPCD3CWT4JCSH/9IOPG

04/02/2022 - Edição nº 3287

Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado: Maria da Gloria Reis dos Anjos.
-Extrato Do Contrato Nº 025/2022- Dispensa Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, e treinamento técnicos aos programas e Serviços que compõem a Rede Socioassistencial do Equipamentos do SUAS.
-Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado: Sueli Teixeira Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 020/2022- Dispensa Nº 002/2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Guaratinga.
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Nº certificação: 7EZQVBSTDF6ZNJZBFP9D9W

04/02/2022 - Edição nº 3286

Resumo: Resolução CME Nº 001/2022, De 02 De Fevereiro De 2022 - Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022; Regulamenta a redução de 1(uma) unidade letiva; implementa a Fase 3 – Aula presencial de forma integral, estabelecendo as normas de higiene e segurança, com a execução das medidas protetivas definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.
-Termo De Homologação Da - Resolução CME Nº 01/2022.
-Reunião do Conselho Municipal de Educação de Guaratinga.
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Nº certificação: DRBJBAVMSFBCRKAMAVW0YQ

04/02/2022 - Edição nº 3285

Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Objeto: registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de recargas de Oxigênio, ar comprimido, e fluxometro em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Objeto: registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de recargas de Oxigênio, ar comprimido, e fluxometro em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a planilha de especificações.
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-

Nº certificação: SJ8MZTIHIULB3BSAYSUTVG

03/02/2022 - Edição nº 3284

Resumo: Decreto Nº 484, de 03 de fevereiro de 2022.
-Resolução N° 001/2022.
-Resolução N° 002/2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
-

Nº certificação: YPNGPG5FYWHL6FVM9Y2UWA

03/02/2022 - Edição nº 3283

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: 0NHFTL9IKKR4ISBWI+8CIA

02/02/2022 - Edição nº 3282

Resumo: Decreto Nº 483, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.

Nº certificação: KPFM4QXAZMBSXTVT7LHDWQ
Janeiro - 2022

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31/01/2022 - Edição nº 3281

Resumo: Portaria Nº 537/2022 a Portaria Nº 567/2022

Nº certificação: 4648FM0YBNFJJ+23BR7/QQ

27/01/2022 - Edição nº 3280

Resumo: Decreto Nº 482, de 27 De Janeiro de 2022. - “suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-Ba, e dá outras providências.”

Nº certificação: MKCKYVQMOWUWKG+7+CR8HA

26/01/2022 - Edição nº 3279

Resumo: Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo Contrato Administrativo N.º 070/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021. Contratado: Empresa Jose Silva de Souza.

Nº certificação: GT9PYYOHGXPHGHIFZM5TNQ

25/01/2022 - Edição nº 3278

Resumo: Extrato Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 073/2021 do Processo Administrativo Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de Renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022.
-Extrato Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 098/2021 - PAC Nº 111/2021 - Adesão Nº 001/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de Renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022.
-Extrato Para Publicação do Segundo Termo Aditivo Prorrogação ao Contrato Administrativo Nº 111/2021 - Objeto: Prorrogação da vigência para 31/12/2022.
-

Nº certificação: UUNADL/GLULVKNR07VRS6G

24/01/2022 - Edição nº 3277

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto Nº 0000448/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 448-A/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000449/2021, 01 de dezembro de 2021.
-

Nº certificação: MXWMDQ80LY+ACKQLZ5AZ2W

24/01/2022 - Edição nº 3276

Resumo: Extrato do Contrato 021/2022 Pregão Presencial SRP 021/2021 - Decauto Peças Eireli
-Extrato do Contrato 022/2022 Pregão Presencial SRP 021/2021 - GMAK Auto Peças e Mecanica Eireli
-

Nº certificação: GTR43CLQHZ74S4I3QVZFDQ

20/01/2022 - Edição nº 3275

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 168/2021 Convite 003/2021 - Ibiza Construções e Incorporação Ltda

Nº certificação: X+GXFOTUWL3CVYAO1TQDAW

20/01/2022 - Edição nº 3274

Resumo: Decreto Nº 481, De 20 De Janeiro De 2022 - Suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-BA, e dá outras providências.

Nº certificação: 5E6DSXDV2ZSVFE7HQFQ3HW

19/01/2022 - Edição nº 3273

Resumo: Decreto Nº. 480, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Criança e Adolescente, e dá outras providências.

Nº certificação: D4YDGISVETPXKWXNCKZYJQ

19/01/2022 - Edição nº 3272

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 139/2021. Empresa: POLICLINICA CBV Ltda.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 027/2022. Empresa: POLICLINICA CBV Ltda.
-
-

Nº certificação: UOMDFZZWF/5G7RWAXVR/SA

18/01/2022 - Edição nº 3271

Resumo: Extrato para publicação do Terceiro Termo Aditivo - Contratado: Empresa Trenatec Engenharia Eirelli – Epp.

Nº certificação: ZI/IWHTHF4V8GCU/IZDVMA

18/01/2022 - Edição nº 3270

Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 026/2022 - Dispensa Emergencial Nº 005/2022 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
-Extrato Para Publicação Do Primeiro Termo Aditivo - Contratado: Empresa Construtora Vicente Carvalho – Me.
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Nº certificação: RKF45ZUZKTYYTXPLE3JDWA

18/01/2022 - Edição nº 3269

Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 108/2021 - Registrar preços para eventual e futura aquisição de computadores, notebooks, impressoras e demais materiais de informática
-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Officermaq Comercio de Maquinas Equipamentos Eireli
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Nº certificação: UDCBR0B/ENGREBUSM0ZPZQ

17/01/2022 - Edição nº 3268

Resumo: Decreto Nº. 479, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrador de Cemitérios e Serviços Funerários, e dá outras providências.
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Nº certificação: CPRNMC+BSOTAONDAVGFHRG

14/01/2022 - Edição nº 3267

Resumo: Extratos Contratos Locações Imóveis - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 005/2022 - Locações de imóveis para atendimento das Secretarias Municipais.
-Extrato de Publicação de Ratificação - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Nova Bahia Empreendimentos
-Extrato Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa Emergencial nº 003/2027 - Nova Bahia Empreendimentos
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Nº certificação: VCLIOFEPAI2X2Z9XZ1NYCA

14/01/2022 - Edição nº 3266

Resumo:
-Decreto Nº. 477, De 14 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Guaratinga – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 478, De 14 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a Atualização dos valores constantes de todos os tributos de competência do Município de Guaratinga para o exercício 2022.
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Nº certificação: 0ARJDYZSLCPQQWXFRPPOJW

14/01/2022 - Edição nº 3265

Resumo: • Decreto Nº 465-A/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, pelo superavit financeiro do balanço anterior no valor de R$ 1.157.262,07 (Hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e sete centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: UIZXLMIR7OPJORVOFJOCLQ

13/01/2022 - Edição nº 3264

Resumo: Decisão - Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Recorrente: Associação Beneficente SHDSS – SHDSS Gestão em Saúde.
-Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2022 - Contratado: Oliveira & Barreto Advogados Associados.
-Extrato de Contrato nº 023/2022 - Inexigibilidade nº 006/2022 - Contratado: Oliveira & Barreto Advogados Associados.
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Nº certificação: TYN71T0Y1U2IN8CU0STUVQ

13/01/2022 - Edição nº 3263

Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – Processo Administrativo N º 005/2022 - Locações de Imóveis.
-Extratos Contratos Locações Imóveis - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – Processo Administrativo N º 005/2022 - Locações de imóveis para atendimento das Secretarias Municipais.
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Nº certificação: EQ7UPZTL7Z6RUGSJB0CXPA

12/01/2022 - Edição nº 3262

Resumo: Decreto Municipal nº 476, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Guaratinga/BA, e dá outras providências.

Nº certificação: VBPZMIUDSYWCIT2VHGIDHW

11/01/2022 - Edição nº 3261

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 084/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 086/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 082/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 085/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 083/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 087/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 171/2021 Dispensa Emergencial Nº 082/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 175/2021 Dispensa Emergencial Nº 086/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 173/2021 Dispensa Emergencial Nº 084/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 176/2021 Dispensa Emergencial Nº 087/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 174/2021 Dispensa Emergencial Nº 085/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 172/2021 Dispensa Emergencial Nº 083/2021.
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Nº certificação: FIBAILGM0SUFLW0GPHA+TQ

11/01/2022 - Edição nº 3260

Resumo: Decreto Nº. 473, de 11 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a concessão do Auxílio Aluguel, disposto no art. 22 da Lei Municipal nº 718, de 21 de dezembro de 2017, perante a Política Municipal da Assistência Social de Guaratinga.
-Decreto Nº. 474, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 475, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
-Ata de Reunião Extraordinária de número 187, do CMAS aos Vinte e Um Dias do Mês de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Um
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Nº certificação: OAWJX/ONSX4U/JXSSU4XIG

10/01/2022 - Edição nº 3259

Resumo: Edital de Chamamento Público 001/2022 Inexigibilidade 005/2022 Locação de Imóvel - Objeto: Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e alterações posteriores

Nº certificação: IFHDA/3UPZPTOYW6UNLUIQ

07/01/2022 - Edição nº 3258

Resumo: Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo - Processo Nº 084/2021 – RCX Locações e Comercio de Materiais Elétricos EIRELI.
-Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo – RCX Locações e Comercio de Materiais Elétricos EIRELI.
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Nº certificação: 5UPI5DKAIATSCO1VN5ZE7A

07/01/2022 - Edição nº 3257

Resumo: Decreto n°470, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências
-Decreto nº 471, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) da Atenção Básica, e dá outras providências.
-Decreto nº 472, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) Chefe do Cerimonial, e dá outras providências.
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Nº certificação: UHLTHZTJEGEO6NH61HBEIA

07/01/2022 - Edição nº 3256

Resumo: Portaria Nº. 002, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de professores municipais, e dá outras providências.

Nº certificação: /QGJ3KWH+GPWUILBGOLQLQ

06/01/2022 - Edição nº 3255

Resumo: Decreto Nº 467, de 06 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 468, de 06 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 469, de 06 de Janeiro de 2022.
-Portaria SME Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 526/2022
-Portaria Nº 527/2022
-Portaria Nº 528/2022
-Portaria Nº 529/2022
-Portaria Nº 530/2022
-Portaria Nº 531/2022
-Portaria Nº 532/2022
-Portaria Nº 533/2022
-Portaria Nº 534/2022
-Portaria Nº 535/2022
-Portaria Nº 536/2022
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Nº certificação: PSWFY89RXZQY0CNHV1OYLQ

06/01/2022 - Edição nº 3254

Resumo: Extrato para publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022.

Nº certificação: DD8WPGQAVI1IPOIAE1K6SA

04/01/2022 - Edição nº 3253

Resumo: Decreto Nº. 465, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 466, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: OMYFWYAJ9YP85MRPI6LLNA

03/01/2022 - Edição nº 3252

Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação - Delta Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda
-Extrato do Contrato 170/2021 Dispensa 081/2021 - Delta Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda
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Nº certificação: FJUYDYEX7QJGRNWUN8EDVQ

03/01/2022 - Edição nº 3251

Resumo: Portarias Nº. 505/2022 À Nº. 525/2022.

Nº certificação: OBRGCWCBWZVEQB1VDNYLHG

Diário Oficial

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