Prefeitura Municipal de Guaratinga

Diário Oficial

• Setembro - 2021

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  16/09/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Decreto Nº. 370, De 16 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) de Programas Sociais, e dá outras providências.
  -Aviso De Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2021 - Processo Administrativo Nº 121/2021 – Objeto: Registrar de preços para eventual e futura aquisição de EPI’S para enfrentamento à COVID-19.
  -Edital Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N.º 011/2021 - Processo Administrativo N° 121/2021.
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  Nº certificação: 2HXDT+YDV2H0OWRI/27XAG

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  15/09/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Errata de Extrato do Contrato nº 098/2021 - Processo Administrativo nº 111/2021 - Adesão nº 001/2021.

  Nº certificação: VZMKPSKVDBZ1M/WGBC6CCG

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  15/09/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Decreto Nº 369, de 15 de Setembro de 2021 - Institui medida de prevenção e controle de contenção de risco do novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: KOH4E9/ZLHPZUWM24JZK0G

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  15/09/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Decreto Nº. 368, De 15 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado Escola Municipal Castro Alves, situado na zona rural do município de Guaratinga-BA, e dá outras providencias.
  -Nota Técnica – Defesa Civil - Imóvel: Escola Municipal Castro Alves.
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  Nº certificação: GNPC2Y7I6X4ORJSX8XLI+W

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  13/09/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 119/2021 – Objeto: Contratação de empresa, inclusive MEI, para prestação de serviços de transporte escolar, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 119/2021.
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 113/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de sonorização móvel em geral para atendimento às necessidades das secretarias municipais.
  -Extrato do Contrato Nº 107/2021 Pregão Presencial Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 113/2021 - Ronildo Soares Laranjeira MEI.
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  Nº certificação: O1QUIHKRYH2/L90LDMP0LA

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  13/09/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação - Objeto: Diárias para hospedagem na cidade de Salvador-BA, incluindo as 3 refeições (café da manhã, almoço, jantar) para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde, enviados pelo TFD. (Pousada Abraço Amigo Eireli).
  -Extrato do Contrato Nº 106/2021. (Pousada Abraço Amigo Eireli).
  -Errata - Termo de Homologação - Carta Convite Nº 002/2021.
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  Nº certificação: 2X0PFABRLLHPWNNBBUNUYW

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  13/09/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Decreto Nº. 367, de 13 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, e dá outras providências.

  Nº certificação: PJGJCMV7GGYYWVEP7NCNEQ

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  09/09/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Decreto Nº. 365, de 09 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 366, de 09 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) de Núcleo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TZBBAN6FCA22SF7AM+NXTW

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  08/09/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Decreto Nº. 364, de 08 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências

  Nº certificação: LQYSWMNYTRAXT36FSBCDJA

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  08/09/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Edital 002/2021- Publicidade De Audiência Pública- Audiência Pública Do 2º Quadrimestre/2021 Em Regime Presencial, Para Avaliar O Cumprimento Das Metas Fiscais Da Administração Geral E Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Data, Horário E Local Abaixo:
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  Nº certificação: L8UOWQXB+K1HR0VGZR1AAW

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  08/09/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Portaria Nº. 371/2021 - Revoga Licença Sem Remuneração e, dá Outras Providencias.

  Nº certificação: BGC7GRZLJT8I99/33SUA8W

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  06/09/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Decreto Nº 363, De 06 De Setembro De 2021 - Institui medida de prevenção e controle de contenção de risco do novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6LFKQYZ0NH7CU5JL02PA+A

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  06/09/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Decreto Nº. 362, de 06 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessoria Técnica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 7L1STGDDPOOS1EOWZ+K5/G

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  03/09/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Decreto Nº 359, de 03 de setembro de 2021.
  -Decreto Nº 360 de 03 de setembro de 2021.
  -Decreto Nº 361, de 03 de setembro de 2021.
  -Portaria Nº 364/2021.
  -Portaria Nº 365/2021.
  -Portaria Nº 366/2021.
  -Portaria Nº 367/2021.
  -Portaria Nº 368/2021.
  -Portaria Nº 369/2021.
  -Portaria Nº 370/2021.
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  Nº certificação: LFKZH10MAGFPJNCAOYL6FA

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  03/09/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Decreto Nº. 355, de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Patrimônio , e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 356 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 357 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento Controle Interno, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 358 de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno, e dá outras providências.
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  Nº certificação: B5Y3ARLWEXVTFYYWLG9MOA

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  03/09/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Decreto nº. 353, de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de secretário (a) escolar, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 354, de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 932XAVKOSZB5PG/K1Y3XCA

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  02/09/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Portaria nº.327/2021 à Portaria nº. 363/2021.

  Nº certificação: MM0ZJCGNILKR89LVP23CLG

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  02/09/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Decreto Nº 349, de 02 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 350, de 02 de setembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 351, de 02 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 352, de 02 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Municipal da Defesa Civil, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MRGHDWYSTJR6ND0BFJISEA

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  01/09/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Decreto nº. 344, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) do Transporte Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 345, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Fiscal Geral, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 346, de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento de Políticas para Mulheres, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ORADSQHLGLFU5JPGBGF6HQ

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  01/09/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Decreto Nº. 343, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo em comemoração ao 60° Aniversário de Emancipação Política do Município de Guaratinga.

  Nº certificação: UW5/BEKLJFHIMTQNX4ETUQ

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Decreto Nº. 341, De 30 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Secretário (a) Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 342, De 30 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Secretário (a) Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LWIC0BANJTBRKKK8HLJX6A

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  30/08/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: 2º Termo Aditivo- Contrato Administrativo Nº 080/2021- Processo Administrativo Nº 081/2021- Pregão Presencial Nº 009/2021.

  Nº certificação: 3AI0KBDEDDS/KYOWZVTKYQ

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  27/08/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Decreto Nº. 336, De 27 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº. 337, De 27 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº. 338, De 27 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº. 339, De 27 De Agosto De 2021.
  -Decreto Nº. 340, De 27 De Agosto De 2021.
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  Nº certificação: EXTN5TQOFNDNTJZ+XGG9+Q

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  27/08/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade Nº 011/2021 (Jackson Santos Silva Produções Me.)
  -Extrato do Contrato N. 104/2021 Inexigibilidade Nº 011/2021 (Jackson Santos Silva Produções Me.)
  -Ratificação Inexigibilidade Nº 012/2021 (Jackson Santos Silva Produções Me.)
  -Extrato do Contrato N. 105/2021 Inexigibilidade Nº 012/2021 (Jackson Santos Silva Produções Me.)
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  Nº certificação: H83BY5/ZRLKZ83/8YAS2VA

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  27/08/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação - Contratação de empresa especializada para confecção de letreiro em aço 26 galvanizado, incluso pintura automotiva e estrutura em metalon galvanizado, que será utilizado respectivamente na Praça Doutor Freire, com apoio da Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
  -Extrato Do Contrato Nº 102/2021 - Dispensa Nº 070/2021 – Contratado: Brindart Comunicação Visual Ltda.
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  Nº certificação: VXVXWRA9BY3O9X9FZAT7LG

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  27/08/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: 1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 089/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para manutenção da saúde deste município.
  -1º Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 089/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
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  Nº certificação: G8CS1TLEF4FKB5SVHRMFOA

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  27/08/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Decreto Nº 335, De 27 De Agosto De 2021 - Institui medida de prevenção e controle de contenção de risco do novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: YGFOQOARK3W7YJ1MV6HLJA

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  24/08/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Decreto Nº 0000298-A/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.935.900,00 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000299-A/2021, 01 de julho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9+K4CFOFAF+KPM7EVRBCCG

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  24/08/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Contratado (a): Loc Palcos Estruturas e Eventos Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 097/2021 - Objeto: Contratação de pessoa especializada em locação de tendas destinadas aos Postos de Saúde da Sede do Município de Guaratinga - BA.
  -Termo de Ratificação do Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços PE 012/2020 - Objeto: Contratação de prestação do serviço de locação de bens servíveis que deverão ser adquiridos, instalados, operados e mantidos pela contratada.
  -Extrato de Contrato 098/2021 - Contratado: Rcx Locações e Comercio de Materiais Elétricos Ltda Eireli.
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  Nº certificação: 5UNGDKH2TGQM1L5EZARQ4Q

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  23/08/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Decreto Nº. 332, de 23 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre ponto facultativo e feriado municipal em comemoração ao 60° aniversário de emancipação política do município de Guaratinga
  -Decreto Nº. 333, de 23 de Agosto de 2021 - Revoga o decreto 176, de 08 de março de 2021 e altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -Decreto Nº. 334, de 23 de Agosto de 2021 - Decreta demissão de servidor municipal através do processo administrativo disciplinar de nº 03/2021.
  -Portaria Nº. 326/2021 - Instaura processo administrativo disciplinar com instrução sumária e nomeia a comissão processante.
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  Nº certificação: N6CDKPL14GGTZ9UXZ7PWZQ

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  23/08/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 099/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios em geral para uso das secretarias municipais bem como cestas básicas destinadas a Secretaria municipal de desenvolvimento Social.
  -1º Termo Aditivo Contrato Administrativo Nº 080/2021 Processo Administrativo N° 081/2021 Pregão presencial SRP N° 009/2021 - Termo de aditivo ao contrato N° 080/2021, que entre si celebram, o município de Guaratinga/BA e a empresa Decauto Peças Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.274.008/0001-71.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 008/2021 Pregão Presencial Nº 017/2021 - Comércio Atacadista e Distribuidora Cia da Praia Ltda.
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  Nº certificação: UGV57/MDYMEOR/4AU96OUW

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  18/08/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Decreto nº. 331, de 18 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
  -Errata Relativa á Publicação da Portaria nº290, de 02 de Agosto de 2021.
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  Nº certificação: N2SENKTTHN7L/7/8D1RNAW

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  18/08/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Termo De Homologação – Pregão Presencial Nº 016/2021 Referente Ao Processo Administrativo Nº 096/2021 – Empresa: Master Comércio e Serviços Especializados Ltda.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº 009/2021 - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Empresa: Master Comércio e Serviços Especializados Ltda.
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  Nº certificação: PEHRQCUN7LDPHSE5ZJF74G

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  18/08/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Aviso de Cancelamento do 1° Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 066/2021 - Objeto: Aditivar o item de cirurgia de otorrinolaringologia.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 066/2021 - Que entre si celebram, o Município de Guaratinga/BA e a Empresa Hospital Jose Ramos Neto Ltda.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço nº 011/2021 do Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de EPI’S e materiais para enfrentamento do COVID-19.
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  Nº certificação: ZGOSFXW8W38JVLTVLYMRVG

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  17/08/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Portaria Nº. 325/2021 - Suspende as Férias de servidor (a), e dá outras providências.

  Nº certificação: TEZCJISGIR3/JAR5TDMI6A

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  16/08/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 069/2021 - Ian Freitas de Souza.
  -Extrato do Contrato Nº 101/2021 - Ian Freitas de Souza.
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  Nº certificação: CMHMN5Q4ZOFXEBPZXCXWGQ

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  16/08/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Decreto Nº 330, de 16 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: XELLHG8MHX8PQOBUIWLUJW

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  13/08/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Decreto Nº. 329, de 13 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) da Central de Regulação, e dá outras providências.

  Nº certificação: TK0JH9BVEHRWMA6K0B1ZQQ

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  12/08/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Decreto Nº 328, De 12 De Agosto De 2021 - Institui medida de prevenção e controle de contenção de risco do novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: TOOR/LTODD0TKJLRH9S7ZQ

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  12/08/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Aviso de Edital do Pregão Presencial SRP nº 020/2021 - Objeto: Prestação de serviço de sonorização móvel em geral para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital de Pregão Presencial – SRP Lote Único - Número da Licitação 020/2021
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  Nº certificação: QIZ5V96VNUPFNKAANOM9HA

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  12/08/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Decreto Nº 326, De 12 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 327, De 12 De Agosto De 2021 - Estabelece o calendário fiscal de Guaratinga e dá outras providências.
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  Nº certificação: CBHDAJAX7JQECOGYMFLG7A

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  11/08/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Decreto Nº. 325, de 11 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: 90V2/HF1B1D7LRAANOR7XG

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  11/08/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 068/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços por meio do sistema denominado Banco de preços atendendo demanda da Secretária Municipal de Administração do Município de Guaratinga.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 100/2021 - Processo Administrativo Nº 104/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços por meio do sistema denominado Banco de preços.
  -1º Termo Aditivo - Credenciamento Público N. 004/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021 - Contrato Administrativo Nº 066/2021 - Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo N° 066/2021, que entre si celebram, o município de Guaratinga/Ba e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: J9UROOUKJOKU5YHGS2GOAA

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  10/08/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Decreto Nº 324, de 10 de Agosto de 2021 - Decreta demissão dos servidores municipais através do processo administrativo disciplinar de Nº 04/2021.

  Nº certificação: RZX4WXI3JP9ISMKZTKD/GA

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  09/08/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Decreto Nº. 321, de 09 de Agosto de 2021 - Regulamentação do REFIS do Município de Guaratinga aprovado pela Lei Municipal Nº 753/2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 322, de 09 de Agosto de 2021 - Regulamenta a Lei Nº 754, de 06 de julho de 2021, disciplinando a prática da atividade e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, e em espaços públicos, em períodos de calamidade pública relacionada à saúde, no Município de Guaratinga.
  -Decreto Nº. 323, de 09 de Agosto de 2021 - Regulamenta a Lei Nº 755, de 06 de julho de 2021, disciplinando a forma de funcionamento de igrejas e templos de qualquer culto, em períodos de calamidade pública relacionada à saúde, no Município de Guaratinga.
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  Nº certificação: UOH24MW0M8CHQ1WCSYHEKQ

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  09/08/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 105/2021 Pregão Presencial Nº 019/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso das secretarias municipais de Guaratinga/BA.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 012/2021 Pregão Presencial Nº 019/2021 - CPL Armarinho e Papelaria Eireli.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 010/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - RCX Locações e Comercio de Materiais Elétricos Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 094/2021 Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - RCX Locações e Comercio de Materiais Eletricos Eireli.
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  Nº certificação: RUII3EBFJVVKNHLQFMWZ6Q

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  05/08/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Errata relativa á publicação do Decreto nº 320, de 03 de Agosto de 2021.

  Nº certificação: FN514VURRQ+B+B4U7IUQSQ

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  05/08/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Anexo I Formulário Sugestões de Audiência Pública Loa (2022) e PPA (2022 a 2025)

  Nº certificação: +KAJPJVOD+PEAT+CBKXDZG

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  04/08/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Decreto Nº 320/2021, de 03 de agosto de 2021 - Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender ao previsto no Inciso I, § 1º, do art. 48, da Lei Complementar Federal n. 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

  Nº certificação: KILWP+8ISXC8PPHNW0LPEA

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  04/08/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo nº 109/2021 de Dispensa de Licitação nº 066/2021. Contratado: SR. Joscimar Ramos dos Santos
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº 018/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 103/2021. Contratado: VIP Travel Turismo Promoções e Eventos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 095/2021 - Dispensa nº 066/2021 - Objeto Contrato: locação de imóvel de área mínima 50m² (05 Cômodos, Cozinha e banheiro), para funcionamento das atividades do programa bolsa família, atendendo assim a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Extrato do Contrato N° 099/2021 - Processo Administrativo N° 103/2021 - Pregão Presencial SRP N° 018/2021.
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  Nº certificação: WTWIT0SIU3AMBXT8L73LGA

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  04/08/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 090/2021 Pregão Presencial Nº 011/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso do Hospital Joana Moura, Unidades de Saúde e Secretaria de Saúde.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 007/2021 Pregão Presencial Nº 011/2021 - Prisma Distribuidora Ltda.
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  Nº certificação: HNCTCYID/2TDANYTDBK06A

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  03/08/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Decreto Nº. 319, De 03 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a Suspensão de Renovações e Concessões de Alvará de Táxi.

  Nº certificação: ORIZ/7BP+ARMFGB9QGQ97W

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  03/08/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Comissão Permanente de Licitação Pregão Presencial nº 005/2021 - Extrato de Publicação de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo Nº 071/2021 - Processo Administrativo nº 069/2021.

  Nº certificação: HBF83QOJPHDG/KVOSJU+BG

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  03/08/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Portaria nº 324/2021 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: KBKGSK8OUQ/ZDTHPU4EK4Q

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  03/08/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 096/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo no Município.

  Nº certificação: GNZUHB1E21AASAP8LNF8LW

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  02/08/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Termo de Homologação Referente Processo Administrativo Nº 106/2021 Convite Nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo e drenagem pluvial, de início para as ruas Governador Antônio Balbino, Rui Barbosa (Povoado Cajuíta), Castro Alves (Povoado Cajuíta) e Bela Vista (Povoado Cajuíta) e demais ruas ou avenidas do Município e dos Povoados e Distrito que necessitarem de manutenção na vigência do contrato.

  Nº certificação: Z6PV9OOFPWOWUORY91B66Q

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  02/08/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Decreto Nº. 318, de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 323/2021 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YPI2Z2JYZXCYFXVM5IY5VQ

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  02/08/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 108/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de computadores, notbook’s, impressoras e demais materiais de informática.
  -Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços N.º 009/2021 Processo Administrativo N° 108/2021.
  -

  Nº certificação: IIK4N8ZFTNBARDM1W0BJQA

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  02/08/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga

  Nº certificação: NHB29NDW89G98JSRBZWGYQ

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Decreto nº 313, de 30 de julho de 2021.
  -Decreto nº 314, de 30 de julho de 2021.
  -Decreto nº 315, de 30 de julho de 2021.
  -Decreto nº 316, de 30 de julho de 2021.
  -Decreto nº 317, de 30 de julho de 2021.
  -

  Nº certificação: EACBEX7X1DAIULLL9OBWFG

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  30/07/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 074/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021 – Objeto: Aquisição de EPI’S e materiais para enfrentamento do COVID-19, em atendimento ao programa Saúde na Escola. Empresa: Larissa Gabriela Pezzin Torre

  Nº certificação: JI7PRALVHUAF63O6UOYKIA

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  28/07/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de condicionadores de ar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de educação.
  -Extrato do Contrato Nº 093/2021 Dispensa Nº 065/2021 - Inovenstec Comercio e Serviços Especializados de Eletroeletrônicos Ltda.
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  Nº certificação: EPAN7RMODWZYHKGDKVDTHW

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  27/07/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2021.
  -Decreto Nº 312, de 27 de Julho de 2021 - “Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 27 de Julho a 06 de Agosto, e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: JYFFCW6OYEETG0IMKYIKUA

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  27/07/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Aviso de Cancelamento da Dispensa de Licitação nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de condicionadores de ar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: BWYTLQJXSSRRMEFNZFQDEW

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  26/07/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Decreto Nº 0000253-A/2021, 01 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.816.600,00 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000254-A/2021, 01 de junho de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KDPTIEXJYX0ADMSYJNBSFW

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  26/07/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Portaria Nº. 287/2021 - Prorroga o prazo para Conclusão dos Trabalhos da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar Instaurado Pela Portaria N° 152/2021.
  -Errata relativa á publicação do Decreto Nº 311, de 21 de Julho de 2021, e Resolução nº 05 de 26 de Julho de 2021.
  -

  Nº certificação: 7/NRUXIAO/UAW7BVCSPT6Q

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  26/07/2021 - Edição nº 3071

  Resumo:
  -Portaria Nº. 286/2021 - Concede Férias ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
  -Resolução Nº 05, de 26 de Julho de 2021 - Nomeia Comissão da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: NHO+SG3LREBFSPODHJAM1A

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  21/07/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Lei Municipal Nº 756 de 21 de julho de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 0KTQLDBE50TWBEC5WZ9S8G

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  21/07/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Decreto Nº 311, De 21 De Julho De 2021- Convoca A VI Conferência Municipal De Assistência Social.

  Nº certificação: XY7UF9UL+AJVKMVDQEUQ0W

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  20/07/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Decreto Nº 310, De 20 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a interdição do bem público Municipal denominado Ginásio de Esportes Municipal José Dias da Costa, situado na cidade de Guaratinga-Ba, para fins de reforma, conservação e revitalização, e dá outras providencias.
  -Nota Técnica- Defesa Civil- Imóvel: Ginásio de Esportes Municipal José Dias da Costa.
  -

  Nº certificação: HZO50DULGNAG8SNBOA56TA

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  19/07/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Decreto Nº. 309, de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) da Atenção Básica, e dá outras providências.

  Nº certificação: SDGUWM12VKC/UEPWCV1LIA

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  16/07/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Termo De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Referente Ao Processo Administrativo Nº 084/2021 - Registrar preços para locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados para serviços públicos do Município de Guaratinga–BA.
  -Aviso De Edital - Pregão Presencial SRP Nº 019/2021 - Processo Administrativo Nº 105/2021 - Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso das Secretarias Municipais de Guaratinga-BA, conforme o anexo I do Edital.
  -Edital De Pregão Presencial -SRP – Licitação Nº 019/2021 – Processo Administrativo Nº 105/2021.
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  Nº certificação: EHKDWVE9LTS4JBMTISLT/A

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  16/07/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Decreto Nº. 308, de 16 de julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de compras, e dá outras providências.

  Nº certificação: HCRJDSU/AKVZ87BAQ3DFCG

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  15/07/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Decreto Nº. 307, de 15 de julho de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: CY1HMT6YTVR+MXN0LJZMDA

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  15/07/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: Portaria Nº. 285/2021 - Designa servidor (a), e dá outras providências.

  Nº certificação: 8FBGJ3PJT1N0BIN6FHC7WW

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  15/07/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Homologação – Inexigibilidade De Licitação Nº. 008/2021 – Credenciamento Nº. 003/2021 – Objeto: Contratação de profissional Médico, pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços em especialidade Médica.
  -Extrato Do Contrato Nº. 084/2021 – Credenciamento Público Nº. 003/2021 - Inexigibilidade Nº. 008/2021 – Profissional: Dra. Maria Aparecida Oliveira Viana.
  -Termo De Homologação – Processo Administrativo Nº. 093/2021 – Pregão Presencial Nº. 014/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de expediente e armarinho em geral para uso das secretarias municipais, para atendimento às necessidades da secretaria municipal de Administração.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço Nº 002/2021 - Pregão Presencial Nº 014/2021 – Empresa: CPL Armarinho E Papelaria Eireli.
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  Nº certificação: Z0JNZTUEYULAJ5Z9L8MG7Q

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  12/07/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Decreto nº 306, de 12 de julho de 2021 - Dispõe sobre adequações Legais junto a Comissão Permanente de Acompanhamento - COPEA.
  -Resolução nº 002/2021 - Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI - Dispõe sobre a Eleição das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 9NTNVPOLV+RHFVDICLX29A

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  09/07/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Decreto Nº 305, de 09 de Julho de 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 09 a 23 de Julho, e dá outras providências.

  Nº certificação: EDRY36L+PJUGWFBMMXN1GQ

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  09/07/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Termo de Rescisão de Contrato nº 002/2021 - Que entre si celebram o município de Guaratinga e o (a) servidor (a) contratado (a).

  Nº certificação: OU8R8UVCQOMCHTLXERZ/KQ

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  06/07/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Decreto nº. 304, de 06 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.

  Nº certificação: BUTIN2HBZYZ9LSSSG20X4Q

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  06/07/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Lei Municipal Nº 754 de 06 de Julho de 2021 - Reconhece a pratica de atividades de exercícios físicos como atividades essenciais para população em academias de musculação, ginástica, artes marciais e todo tipo de esporte, como atividade essencial no âmbito do Município de Guaratinga.
  -Lei Municipal Nº 755 de 06 de Julho de 2021 - Estabelece igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de epidemia, pandemia catástrofes naturais e de calamidade pública no município de Guaratinga.
  -

  Nº certificação: KDX9QREPRELLSW7T4AHIPW

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  06/07/2021 - Edição nº 3056

  Resumo:
  -Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 062/2021 do Processo Administrativo Nº 101/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 088/2021 da Dispensa Nº 062/2021.
  -Errata de Extrato de Ratificação Dispensa Nº 063/2021 do Processo Administrativo Nº 102/2021.
  -Errata de Extrato de Contrato Administrativo Nº 091/2021 da Dispensa de Licitação Nº 063/2021 do Processo Administrativo Nº 102/2021.
  -

  Nº certificação: IAUM6H0AAYPNCQYHH0L6XG

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  05/07/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Decreto Nº 303, De 05 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre Restrição De Locomoção Noturna Como Medida De Prevenção E Controle De Contenção De Risco Entre 05 A 12 De Julho, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: BIEDHZ3S+LVMB1UWTKB83Q

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  05/07/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: Resolução Nº 04/2021 de 22 de Junho de 2021 - Publica as deliberações da referente a concessão de Benefícios eventuais situação emergencial de calamidade pública.

  Nº certificação: 31FUACDFOML44SUSF5SIBQ

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  05/07/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Ratificação- Processo Administrativo Nº 100/2021 - Inexigibilidade Nº 010/2021 - Contratado: 3 A Consultoria E Assessoria.
  -Extrato De Contrato Nº 087/2021- Processo Adminstrativo Nº 100/2021- Inexigibilidade Nº 010/2021- Contratado: 3 A Consultoria E Assessoria.
  -

  Nº certificação: Y93Z9DALP0G5BBNCNEODVW

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  01/07/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Decreto nº 298, de 01 de julho de 2021.
  -Decreto nº 299, de 01 de julho de 2021.
  -Decreto nº 300, de 01 de julho de 2021.
  -Decreto nº 301, de 01 de julho de 2021.
  -Decreto nº 302, de 01 de julho de 2021.
  -Termo de Rescisão de Contrato nº 019/2021.
  -Termo de Rescisão de Contrato nº 028/2021.
  -Termo de Rescisão de Contrato nº 030/2021.
  -Termo de Rescisão de Contrato nº 090/2021.
  -
  -
  -

  Nº certificação: ZZ/B/0RD0CDADYAJA/EGBW

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  01/07/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: ZUI5TELABRY2FULNCLFTFW

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  01/07/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: GZGQDWEJ3EIY5SYSBQXNYG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Decreto Nº 277/2021 a Decreto Nº 297/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato SMS Nº 002/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato Nº 008/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato SMS Nº 008/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato 097/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato SMS Nº 009/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato Nº 105/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato SMS Nº 010/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato SMS Nº 018/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato Nº 024/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato Nº 031/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato SMS Nº 031/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato SMS Nº 035/2021
  -Termo de Rescisão de Contrato Nº 095/2021
  -

  Nº certificação: XZTZSKOO9MKFHEBCMXHBTG

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  30/06/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Decreto Nº. 266, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 267, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 268, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 269, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 270, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 271, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 272, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 273, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 274, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 275, De 30 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº. 276, De 30 De Junho De 2021.
  -

  Nº certificação: YKQBJEYILEXDMPGH+RJB5W

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  30/06/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para realização e transmissão de show/live em comemoração as festividades de São João. Contratado (A): B.M Construtora Produções e Eventos Eireli,
  -Extrato do Contrato Nº 092/2021 - Dispensa nº 064/2021 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para realização e transmissão de show/live em comemoração as festividades de São João. Contratado (A): B.M Construtora Produções e Eventos Eireli,
  -

  Nº certificação: V1J7NL5+0VPYPVV6GUTQ8W

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  30/06/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 008/2021. Empresa CONMAC Serviços Contábeis, Treinamento e Desenvolvimento Ltda.

  Nº certificação: 2HLVEDBJ66QK3CLCWLJH2G

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  30/06/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 099/2021 Pregão Presencial SRP Nº 017/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios em geral para uso das Secretarias Municipais bem como cestas básicas destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do edital.
  -Edital Processo Administrativo Nº 099/2021 Pregão Presencial SRP Nº 017/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios em geral para uso das Secretarias Municipais bem como cestas básicas destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com a planilha de especificações, conforme o anexo I do edital.
  -Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 103/2021 Pregão Presencial SRP Nº 018/2021 - Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, incluindo reserva, marcação e remarcação, seguro viagem, emissão e entrega das mesmas para atendimento às Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
  -Edital Processo Administrativo Nº 103/2021 Pregão Presencial SRP Nº 018/2021 - Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, incluindo reserva, marcação e remarcação, seguro viagem, emissão e entrega das mesmas para atendimento às Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
  -

  Nº certificação: Z3S5RABYMZHCJYZUSKEWXW

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  29/06/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação Nº 063/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021. Contratado: Protege Consultoria e Corretora - EIRELI,
  -Extrato de Contrato Nº 091/2021 - Processo Administrativo Nº 102/2021 - Dispensa Nº 063/2021. Contratado: Protege Consultoria e Corretora - EIRELI,
  -

  Nº certificação: XM7DBO0ABXID2AXGM1EYCW

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  29/06/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Aviso De Cancelamento Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021- Processo Administrativo Nº 094/2021 - Registrar preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção.

  Nº certificação: Y8KX6MVZH3X6I0WAET+AHA

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  29/06/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Aviso de Edital do Pregão Presencial SRP nº 016/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de gás (GLP), vasilhames e acessórios de uso e instalação em geral para atendimento às secretarias municipais.
  -Edital de Pregão Presencial – SRP n° 016/2021.
  -

  Nº certificação: BR0BWK17WKWBMEGI6ACDTQ

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  28/06/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 091/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual fornecimento de medicamentos.
  -Extrato do Contrato Nº 089/2021 Pregão Presencial Nº 012/2021 - Comprates Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: 1VMG0OWJA3+OFKGE0HNYTG

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  28/06/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 095/2021 - Pregão Presencial Nº 015/2021 – Objeto: Contratação de pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de publicações legais (atos oficiais, avisos de licitações) em jornal de grande circulação na Bahia com edição diária, Portal da Imprensa Nacional.

  Nº certificação: TZ9GHB3TVCHSCRYNH7NW1Q

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  28/06/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 097/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para Serem Destinados Para Merenda Escolar Das Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Guaratinga – BA.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 003/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 004/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro Nº 006/2021 - Pregão Eletrônico Nº 008/2021.
  -

  Nº certificação: HKBDEVWMKORH6PDBVXSCWQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 093/2021 Pregão Presencial Nº 014/2021 - Objeto Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de expediente e armarinho em geral para uso das secretarias municipais, para atendimento às necessidades da secretaria municipal de Administração.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 002/2021 Pregão Presencial Nº 014/2021 - CPL Armarinho e Papelaria Eireli.
  -

  Nº certificação: OPCIXTQUXTW3PZHESTVHHA

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  22/06/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Notificação - Servidor Público - Nepotismo.
  -Procedimento Preparatório ao IC - Servidor Público - Nepotismo.
  -Recomendação Nº 05, de 11/06/2021
  -
  -
  -

  Nº certificação: EQEW81/GZS8P+9QIIQOASA

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  22/06/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021

  Nº certificação: AQTMOPX0C4OKRJEX91AUFA

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  21/06/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Extrato Do Contrato - Administrativo Nº 081/2021 - Chamada Publica Nº 003/2021 - Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública do município de Guaratinga/BA.

  Nº certificação: 978IRV22DAL6KHX4WO4JRA

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  21/06/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: • Decreto Nº 0000225-A/2021, 03 de maio de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 880.500,00 (oitocentos e oitenta mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000226-B/2021, 03 de maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 265, de 21 de junho de 2021 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
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  -

  Nº certificação: WYZBQ5A+NAYPY0SW9SOQGW

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  18/06/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 077/2021 Pregão Presencial SRP Nº 008/2021 - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda
  -Extrato de Contrato Administrativo 080/2021 Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 - Decauto Peças Ltda – ME
  -

  Nº certificação: 6HDHNLBQ0YCVILHYHCZQFQ

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  16/06/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Portaria nº. 225/2021 - Concede licença prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº 007/2021 Referente ao Processo Administrativo nº 071/2021 - Copimax Comercio e Serviços Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 086/2021 Pregão Presencial SRP nº 007/2021 - Copimax Comercio e Serviços Ltda.
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº 013/2021 Referente ao Processo Administrativo nº 092/2021 - Adão Irenio dos Santos.
  -Extrato do Contrato nº 085/2021 Pregão Presencial SRP n° 013/2021 - Adão Irenio dos Santos.
  -Extrato da Ata de Registro de Preço nº 001/2021 Pregão Presencial nº 010/2021 - Pax do Brasil Comercio e Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 7LYV+BYXD1H2H05UV13Y+Q

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  16/06/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Termo de Homologação Concorrência Publica Nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 067/2021. Empresa: S.A Gestão de Serviços Especializados Eirelli.
  -Extrato de Contrato Nº: 082/2021 - Concorrência Publica Nº 001/2021. Empresa: S.A Gestão de Serviços Especializados Eirelli.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 2BPY5WZFC/RYZDWVK8CAKA

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  16/06/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
  -Extrato do Contrato 083/2021 Dispensa 061/2021 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
  -

  Nº certificação: 5TAJOHCKJJOJAGE6MS7ALW

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  15/06/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de material de construção em geral para atender as demandas das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
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  -
  -

  Nº certificação: UKGNFKHOXJ8QP2STJJ/H3G

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  15/06/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Decreto Nº 264, De 15 De Junho De 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 16 a 29 de Junho, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: LDZJS8TIXECJUOUL3T23QQ

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  15/06/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Portaria nº 04/2021 - Designa servidor (a) para exercer a função de Secretário (a) Executivo (a) dos Conselhos junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
  -Resolução n° 03/2021 de 08 de junho de 2021 - Publica as deliberações da referente a concessão de benefícios eventuais, situação emergencial de calamidade pública.
  -

  Nº certificação: E68BIDC+G8RIORYCESH4EW

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  14/06/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: Decreto Nº. 262, de 14 de Junho de 2021 - Altera a Composição da comissão Permanente de Licitação do Município Guaratinga.
  -Decreto Nº. 263, de 14 de Junho de 2021 - Altera a Composição da Equipe de Apoio na Modalidade Pregão Eletrônico do Município de Guaratinga.
  -

  Nº certificação: QZ7HWLQSIWTYBBAKK03ZMW

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  14/06/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: Portaria Nº. 223/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia a Comissão Processante.
  -Portaria Nº. 224/2021 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: Y26XNZMOKHMWVSGI1LSNKG

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  11/06/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: Homologação de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021 - Credenciamento 003/2021 – Objeto: Contratação de profissional médico, pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços em especialidades médica.
  -Extrato do Contrato nº 084/2021 - Credenciamento Público nº 003/2021 - Inexigibilidade n°008/2021 – Objeto: Contrato de pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços em especialidade médica ginecologia e obstetría.
  -

  Nº certificação: KKFCAWARLPAAWBNGNJFWCW

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  11/06/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Decreto nº. 261, de 11 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Secretário (a) Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: MR/6DAORDUFXTTIUVYY1RW

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  09/06/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP nº 015/2021 Processo Administrativo nº 095/2021 - Registrar preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de publicações legais (atos oficiais, avisos de licitações) em Jornal de Grande Circulação na Bahia com edição diária, Portal da Imprensa Nacional.
  -Edital de Pregão Presencial SRP 015/2021 Processo Administrativo 095/2021 - Registrar preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de publicações legais (atos oficiais, avisos de licitações) em Jornal de Grande Circulação na Bahia com edição diária, Portal da Imprensa Nacional.
  -

  Nº certificação: OADUOOWKYGITYJCWC54RGW

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  08/06/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 084/2021 – Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de locações de máquinas, equipamentos e veículos pesados para serviços públicos do Município de Guaratinga/BA.
  -Edital de Licitação Nº. 006/2021 Pregão Eletrônico SRP Nº. 006/2021 Processo Administrativo Nº. 084/2021.
  -Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 097/2021 – Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Guaratinga/Ba.
  -Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº097/2021
  -Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 082/2021 Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de urnas fúnebres e prestação de serviços funerários para atendimento às necessidades do Município de Guaratinga/BA.
  -

  Nº certificação: HGIJ68B1JCXGASSCRVGFVA

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  08/06/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Aviso de Republicação Edital Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 – Objeto: Registrar Preços para Eventual Fornecimento de Medicamentos
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 - Processo Administrativo Nº 091/2021 – Objeto: Registrar Preços para Eventual Fornecimento de Medicamentos
  -

  Nº certificação: JTWCBN/OPSCINUS2OZ+LLQ

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  08/06/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: Decreto nº 260, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 09 a 15 de junho, e dá outras providências.
  -
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  Nº certificação: 8L0GKPZ0KTIPT8MBXGFZNA

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  07/06/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: Decreto Nº. 259, de 07 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Contabilidade, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 002/2021 - Nomeia servidor (a) para receber e conferir os bens adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NYHK+2+HNRUPTNYPACKC8A

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  02/06/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Decreto Nº 256, De 02 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 257, De 02de Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) Administrativo, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 258, De 02 De Junho De 2021 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 222/2021 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
  -Errata - Portaria Nº 220, De 01 De Junho De 2021.
  -

  Nº certificação: PL4HDMRQKVZCTRT2FHL4DW

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  02/06/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: Portaria Nº. 221/2021 - Concede Férias ao (a) servidor (a), e dá outras providências.

  Nº certificação: L4YDT+65N67GU8KKNMGAIW

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  02/06/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: Decreto nº 253, de 02 de junho de 2021.
  -Decreto nº 254, de 02 de junho de 2021.
  -Decreto nº 255, de 02 de junho de 2021.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
  -
  -
  -

  Nº certificação: 3NWX/YCW77PAHDOXSGLYWG

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  01/06/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Lei Municipal Nº 753, De 01 De Junho De 2021 - Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo Em Instituir E Executar O Programa De Recuperação Fiscal - REFIS 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TGQCPDFTD0/KS+L3ODWWLG

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  01/06/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga
  -Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 094/2021 - Tipo – Menor Preço Lote Único - Registrar preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção em geral.
  -Edital Pregão Eletrônico - Processo Administrativo N° 094/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N.º 007/2021
  -

  Nº certificação: YCI/WNLYVYAFYXGGCHK/JA

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  01/06/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Resolução nº. 01/2021 – Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI - Dispõe sobre processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
  -Edital Nº 001/2021 – CMDI - Edital de Convocação para Eleição do CMDI
  -Regulamento Do Processo Eleitoral Para A Escolha Dos Representantes Da Sociedade Civil Que Integrarão O Conselho Municipal De Diretios Do Idoso No Período de 2021 a 2023.
  -

  Nº certificação: T90F2SC7GYWA2IRUCBPTEA

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  01/06/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: Aviso de Republicação Edital Pregão Presencial SRP nº 007/2021 Processo Administrativo nº 076/2021 - Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e recargas para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
  -Republicação de Edital Pregão Presencial SRP nº 007/2021 Processo Administrativo nº 076/2021
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  Nº certificação: PCPHTY2Q1FNMINZVZSYLLQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Aviso de Cancelamento Edital do Pregão Presencial Nº 007/2021 do Processo Administrativo Nº 076/2021 – Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras e recargas de Tonner, visando atender as demandas do Município de Guaratinga/BA.
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  Nº certificação: D1GJNC9VYP+JTZNEJUTVYA

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  31/05/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 093/2021 Pregão Presencial SRP Nº 014/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de expediente e armarinho em geral para uso das Secretarias Municipais.
  -Edital de Pregão Presencial - SRP Processo Administrativo 093/2021 Pregão/Presencial/Por Lotes Nº 014/2021.
  -

  Nº certificação: DWYNQOYSSPMUO+KVE/ZLWA

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  31/05/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Decreto Nº 251, de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público Municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 252, de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Servidor (a) Público Municipal, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0PNFGI/PWB6PR1JGPWYEZA

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  28/05/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Termo De Homologação - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Chamada Publica Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Guaratinga/BA.

  Nº certificação: ZPNLTEZ3DFBI/+YUCDTYNG

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  28/05/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Aviso de Edital do Processo Administrativo Nº 091/2021 do Pregão Presencial SRP Nº 012/2021.
  -Edital de Pregão Presencial SRP Nº 012/2021 Processo Administrativo 091/2021
  -Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº 032/2021 do Processo Administrativo Nº 032/2021 da Dispensa Nº 025/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 059/2021 - Contratado: Flávio Marcelo Ferreira Viana.
  -Extrato do Contrato Nº 078/2021 da Dispensa Nº 059/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 060/2021 - Contratado: Antônio Pires de França.
  -Extrato do Contrato Nº 079/2021 da Dispensa Nº 060/2021.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2021 do Processo Administrativo Nº 002/2021 da Dispensa Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: W6HBKOEFTZ4E6Z6AOPPT3G

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  28/05/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: Ata de Audiência Pública Referente ao Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2021

  Nº certificação: XM2SLYYVVN0IAL25NWYAAQ

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  27/05/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Decreto Nº 250, de 27 de Maio de 2021 - Decreta demissão dos servidores públicos municipais através do processo administrativo disciplinar de nº 02/2021.
  -Portaria Nº 152/2021 - Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante.
  -Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 092/2021 Pregão Presencial SRP Nº 013/2021 - Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet para atender as demandas das Secretarias Municipais nos Povoados, Distrito e Sede de Guaratinga/BA, conforme o anexo I do edital.
  -Edital Processo Administrativo Nº 092/2021 Pregão Presencial SRP Nº 013/2021 - Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acesso à internet para atender as demandas das Secretarias Municipais nos Povoados, Distrito e Sede de Guaratinga/BA, conforme o anexo I do edital.
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  -

  Nº certificação: 695JVVGQQB1I+Q196UWFKQ

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  27/05/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 090/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso do Hospital Municipal Joana Moura, Unidades de saúde e Secretaria de Saúde.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 090/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso do Hospital Municipal Joana Moura, Unidades de saúde e Secretaria de Saúde.
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  Nº certificação: CMXXUNRDSPBF65JDPWNOIW

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  26/05/2021 - Edição nº 3002

  Resumo:
  -Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 009/2021 Processo Administrativo nº 081/2021 - Decauto Peças Eireli.
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  Nº certificação: 6ZVBKRTTZRV5YTDTN5H+LQ

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  26/05/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Decreto Nº 249, de 26 de Maio de 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 26 de maio a 01 de Junho, e dá outras providências.

  Nº certificação: K1TPV6F0EQ7U3GKFR2SAOA

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  25/05/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Decreto Nº 248, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB –Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: R21P+VHHINADT8TDFFBCUQ

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  24/05/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação- Processo Administrativo Nº 083/2021 De Dispensa De Licitação Nº 055/2021- Contratada: Valdir Soares De Oliveira.
  -Extrato Do Contrato Nº 074/2021 Dispensa Nº 055/2021- Adenir Costa Dos Santos.
  -Extrato De Publicação De Ratificação- Processo Administrativo Nº 085/2021 De Dispensa De Licitação Nº 056/2021- Contratada: Altemir Rodrigues Barbosa.
  -Extrato Do Contrato Nº 075/2021 Dispensa Nº 056/2021- Celine Chaves De Almeida.
  -Extrato Do Contrato ADM Nº 067/2021- Pregão Presencial SRP Nº 002/2021- Processo ADM Nº 055/2021- Empresa Luzileia Silva Do Nacimento.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 073/2021- Pregão Presencial SRP Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 063/2021- Lucas Lobeu Da Silva.
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  Nº certificação: VNCUFXBRVQC36+97BAWURW

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  24/05/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Decreto Nº. 246, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 247 de 24 de Maio de 2021 - Cria a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PTRPKQI4KO2IFEJOQV6GEW

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  21/05/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Portaria Nº. 151/2021 - Concede licença prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.

  Nº certificação: ZBBWQ7IMU2TIZQM13MI/EW

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  21/05/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 070/2021 do Processo Administrativo Nº 058/2021 do Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão com motoristas para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 071/2021 do Processo Administrativo Nº 069/2021 do Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de sonorização móvel em geral para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: BLSMR29DK7YJCXVKZWAQRW

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  21/05/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Aviso De Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 074/2021 - Registrar de preços para eventual e futura aquisição de Epi’s para enfrentamento à Covid-19, em atendimento ao programa saúde na escola.
  -Edital Pregão Eletrônico- Processo Administrativo N° 074/2021- Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N.º 004/2021 - Registrar preços para eventual e futura aquisição de Epi’s e materiais para enfrentamento do Covid-19, em atendimento ao programa saúde na escola.
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  Nº certificação: ISYDF0M7L0TZV+X/G0DBSG

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  20/05/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 01 de Abril de 2021- Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000008/2021, 01 de Abril de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 224-A de 30 de Abril de 2021- Estabelece o Plano de Adequação do Município de Guaratinga para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -Portaria/SME Nº 006/2021, de 20 de Maio de 2021- Altera o período de Matrícula para o ano Letivo de 2020; Disciplina a organização e realização de aula, reunião, oficina, curso, formação pedagógica e demais atividades oficiais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, pelas Unidades Escolares e pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Guaratinga-BA, por meio de Plataformas Digitais; Define o registro de frequência e de atividades a serem exercidas pelos Profissionais da Educação na modalidade de Ensino não presencial, enquanto durar a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NOLJIKDLOQ+JMJEB51DZGQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 0CKHSNSVCO554BTOU3PZ9W

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  19/05/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: Decreto Nº. 244, de 19 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento de Departamento de Cultura, Patrimônio e Acervo Histórico, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 245, de 19 de maio de 2021 - Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ZSUCGRHSLPHTLEBWUELDMA

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  19/05/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: Decreto Nº. 242, de 19 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor (a) Efetivado (a) em Cargo público, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 243, de 19 de Maio de 2021 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OPDKI39KHVWRTD4FXVMNBA

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  19/05/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação - Decauto Peças Eireli.
  -Extrato do Contrato nº 072/2021 Dispensa nº 054/2021 - Decauto Peças Eireli.
  -Extrato do Contrato ADM nº 076/2021 Pregão Eletrônico nº 003/2021 - Smart Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 833FJCUSFRZLDATOYMIGWW

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  18/05/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Aviso de Edital – Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 – Processo Administrativo Nº 080/2021 – Menor Preço Lote Único – Registrar preços para eventual e futura aquisição de computadores, notbook’s, impressora e demais materiais de informática, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital Pregão Eletrônico – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2021 – Processo Administrativo Nº 080/2021 - Registrar preços para eventual e futura aquisição de computadores, notbook’s, impressora e demais materiais de informática, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital de Convocação Nº 04/2021 – Convocação Inadiável para recadastramento de servidores municipais das demais Secretarias (anexo) ausentes nos prazos previstos no Decreto Municipal Nº 203/2021.
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  Nº certificação: YVOUBLNLSDXZXYUZ/KUCEW

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  18/05/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 01 de março de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº. 241, de 18 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: JG3NTSXY0VHEWM7CL8D6NW

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  18/05/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: Aviso De Edital Processo Administrativo Nº 076/2021 Pregão Presencial SRP Nº 007/2021 Tipo – Menor Preço Lote Único- Objeto é registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e recargas para atender as demandas das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
  -Edital De Pregão Presencial SRP Nº 007/2021 - Objeto é registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e recargas para atender as demandas das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
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  Nº certificação: MT/LKPWL/UZPWUYLC8S6NW

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  17/05/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: Decreto Nº. 238, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor (a) Administrativo (a), e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 239, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 240, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 18 a 25 de maio, e dá outras providências.
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  Nº certificação: ORE7PU1YVTAJ0EW7UQFDSQ

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  17/05/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Decreto Nº. 237, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a interdição do bem público municipal denominado Ginásio da Escola Municipal Joessy Pereira dos Santos, situado na cidade de Guaratinga-BA, para fins de reforma, conservação e revitalização, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: A79S8OMKFIYZ9H1PRR6GOA

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  17/05/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 056/2021 Processo Administrativo Nº 046/2021 Pregão Presencial SRP Nº 001/2021. (Safira Transportes E Turismo Eireli.)

  Nº certificação: XOYTHDNWM9+8FZBV5UTVRQ

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  14/05/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: Decreto nº. 231, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 232, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 233, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 234, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 235, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) de Programas Sociais, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 236, de 14 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XAFRT92U8CQEB45N8YVIKG

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  14/05/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Edital De Convocação Nº 03/2021.

  Nº certificação: CXAK4M/IABI7MEZR1OHV+Q

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  12/05/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: Errata - Termo De Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 078/2021.

  Nº certificação: /WMDIJ515/8C4LVJMOK48G

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  11/05/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: Resultado Concorrência Pública Nº 001/2021 - Objeto: Seleção E Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Serviços De Manejo De Resíduos Sólidos E Limpeza Urbana Do Município De Guaratinga – Bahia.

  Nº certificação: N0DOONEYT9OTJV28JM6WVW

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  11/05/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: Aviso De Cancelamento Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 080/2021 - Tipo – Menor Preço Lote Único
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  Nº certificação: TTOULRXEZIFMY317J46RBQ

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  11/05/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: Decreto Nº 229, de 11 de Maio de 2021 - “Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 11 a 17 de maio, e dá outras providências.”
  -Portaria Nº. 150/2021 - Instaura processo administrativo disciplinar e nomeia a comissão processante.
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  Nº certificação: JBBPM0XX8X+366SKBQGKZW

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  11/05/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 078/2021 - Pregão Presencial SRP nº 008/2021 - Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos para conserto do Ônibus Escolar Placa nº OUQ8151, ano 2013 em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: O3H0PZ8AQHAB0GHHNGMT7Q

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  10/05/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação- Aviso De Edital Chamada Pública Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 075/2021- Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: 8PH/9MZAQMWOTIJXYPG5EQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000004/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.692.706,00 (Dois Milhões Seiscentos e Noventa e Dois Mil Setecentos e Seis Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000005/2021, 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: QUEJJ5PJJE2DS5MP9HMLJW

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  06/05/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Decreto Nº. 228, de 06 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6ZU/XXGJFQSACJAZNFYD/A

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  06/05/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Decreto Nº. 227, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.

  Nº certificação: AWHJ89UA7IJEFQ4HKN2QEG

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  05/05/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: Decreto Nº. 226, de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidor (a) habilitado em Concurso público, e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 01/2021
  -Edital de Convocação Nº 02/2021
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  Nº certificação: WEF3SSHIBCAX8ZK83XTKKQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: Decreto Nº 225, de 04 de maio de 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 04 de maio a 10 de maio, e dá outras providências.

  Nº certificação: HQ0VIEHDNN2WQSVGNSZ4TQ

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  04/05/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: Portaria Nº 03/2021 - Designa Servidor Para Exercer A Função De Secretário Executivo Dos Conselhos Junto À Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0J2F0/RTZMR+IDUQX3BZ7G

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  03/05/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 010/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de urnas fúnebres prestação de serviços funerários em atendimento à necessidade do Município de Guaratinga/BA
  -Edital de Pregão Presencial - SRP 010/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de urnas fúnebres e prestação de serviços funerários para atendimento às necessidades do Município de Guaratinga/BA
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  Nº certificação: LCHZKFE9M0MFUC/HYJNQLQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial SRP 007/2021

  Nº certificação: UKLIFALFBJS9DRUXG35HKG

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  03/05/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: +BH+U9XHQRBO8XPQ2BCAKW

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: Decreto Nº 224, de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a demissão dos servidores municipais através do processo administrativo disciplinar de Nº 01/2021.

  Nº certificação: JIQCM45RM8N/JXK+SJ8ZCQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: Decreto Nº 223, De 28 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 657/2015 de 22 de Junho de 2015 do município de Guaratinga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KLM/ZAAE0XFYXY9KIPNBBQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 080/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de computadores, notbook’s, impressoras e demais materiais de informática, solicitado pela secretaria municipal de educação.
  -Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 080/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de computadores, notbook’s, impressoras e demais materiais de informática, solicitado pela secretaria municipal de educação.
  -Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 081/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de recargas de cilindros de Oxigênio e aquisição de monômetros em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 081/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de recargas de cilindros de Oxigênio e aquisição de monômetros em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: 3R6RWXVNVJJILGV/ZEPV6Q

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  27/04/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Decreto Nº 222, De 27 De Abril De 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 27 de abril a 03 de maio, e dá outras providências.
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  Nº certificação: H/VYZL7ZDB2JRE0PSL+6LA

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  26/04/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: Termo De Homologação - Referente Ao Processo Administrativo Nº 064/2021 - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de ticket combustível em papel de segurança e com sistema informatizado na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle para aquisição de combustível utilizando cartões eletrônicos com chip.
  -Extrato De Publicação De Ratificação - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços funerários.
  -Extrato Do Contrato Nº 068/2021 - Dispensa Nº 053/2021 – Empresa: PAX Do Brasil Comercio E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 1AOQAYN7JCALUYC3ONGA3A

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  26/04/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP nº 008/2021 Processo Administrativo nº 078/2021 - Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos para conserto do ônibus escolar placa nº OUQ8151, ano 2013 em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital de Pregão Presencial SRP Processo Administrativo 078/2021 - Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos para conserto do ônibus escolar placa nº OUQ8151, ano 2013 em atendimento à necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: SLP2PKAWUM2LHKBBCEPWXW

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  26/04/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 057/2021 Credenciamento Público nº 004/2021. (Hospital Jose Ramos Neto LTDA).
  -Extrato do Contrato N. 069/2021. (Hospital Jose Ramos Neto LTDA).
  -Ordem de Serviço Credenciamento Público nº 004/2021. (Hospital Jose Ramos Neto LTDA).
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  Nº certificação: JQQWDFYSDPOSSCMJIGGCEA

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  26/04/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação 049/2021 - Rosângela Damásio Rodrigues Nunes
  -Extrato do Contrato Nº 062/2021 Dispensa Nº 049/2021 - Rosângela Damásio Rodrigues Nunes
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  Nº certificação: CYDAK1V7AYPV/3EU1WGIPW

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  23/04/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: Termo de Homologação- Referente ao Processo Administrativo nº 069/2021- Pregão Presencial SRP nº 005/2021- Empresa Vencedora: Lucas Lobeu da Silva.

  Nº certificação: H9C0TEWOG73XMQPROLOPXQ

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  23/04/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 063/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços gráficos em geral para atendimento às Secretarias Municipais.

  Nº certificação: YKQVMEGWPSYDN5VBEMYZQG

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  22/04/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação Pregão Presencial SRP Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 071/2021 Tipo – Menor Preço Lote Único – Objeto: Registrar Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Máquinas E Veículos Pesados Para Atender As Demandas Das Secretarias Da Prefeitura Municipal De Guaratinga.

  Nº certificação: 20DOLGD2SYWDVLFIMPAH3A

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  20/04/2021 - Edição nº 2955

  Resumo: Decreto Nº 221, de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 20 a 26 de abril, e dá outras providências.

  Nº certificação: OEYJPABKEGBAA8+SPZXC6Q

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  19/04/2021 - Edição nº 2954

  Resumo: Decreto Nº. 218, de 19 de Abril de 2021 - Altera Decreto Nº 121, que Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis do Município de Guaratinga.
  -Decreto Nº. 219, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 220, de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 049/2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo ADM Nº 038/2021 – Empresa: Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
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  Nº certificação: P9HU3SC0CELIDHKT3M2ITG

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  19/04/2021 - Edição nº 2953

  Resumo: Publicação Reunião Ordinária Abril/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  -Publicação Reunião Ordinária Abril/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: Z4RVRFB7UK09TGGHV3YAYQ

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  16/04/2021 - Edição nº 2952

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 007/2021 Tipo - Menor Preço Lote Único Processo Administrativo Nº 076/2021 - Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e recargas para atender as demandas das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA
  -Edital de Pregão Presencial – SRP/Lote Único 007/2021 - Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e recargas para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga
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  Nº certificação: HODVH5VB692WXBFKDAET1Q

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  15/04/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: Aviso De Edital- Chamada Pública Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 075/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital Chamada Pública Nº 003/2021- Processo Administrativo Nº 075/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas Organizações visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guaratinga/BA.
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  Nº certificação: QSBGBLOR8CM+ZEMP+OPOBW

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  15/04/2021 - Edição nº 2950

  Resumo: Errata de Extrato do Contrato Nº 063/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Tendas Para Auxiliar na Reforma do Mercado Municipal de Carnes.

  Nº certificação: WDNGRDPPE6MFQCBRDLRY8W

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  15/04/2021 - Edição nº 2949

  Resumo: Portaria Nº. 097/2021 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 098/2021 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 099/2021 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
  -Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 071/2021 Pregão Presencial SRP Nº 006/2021 Tipo – Menor Preço Lote Único – Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos pesados e máquinas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Guaratinga/BA.
  -Edital de Pregão Presencial – SRP 006/2021 Processo Administrativo 071/2021.
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  Nº certificação: LGEYLBFQCHJRNR5JYNW3TQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2948

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Contratado(A): ENG. Eletritista Fernanda Gonçalves da Silva Souza.
  -Extrato do Contrato Nº 061/2021 Dispensa nº 048/2021 - ENG. Eletritista Fernanda Gonçalves da Silva Souza.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Contratado(A): LOC Palcos Estruturas e Eventos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 063/2021 Dispensa nº 050/2021 - LOC Palcos Estruturas e Eventos Ltda.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Contratado (A): Comercial de Pneus São Tomaz Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 065/2021 Dispensa nº 052/2021 - Contratado (A): Comercial de Pneus São Tomaz Ltda.
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  Nº certificação: WBES1QQSP56VFFBJSOTH+Q

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  15/04/2021 - Edição nº 2947

  Resumo: Republicação Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N.º 004/2021 - Registrar Preços Para Eventual e Futura Aquisição de EPI’s e Materiais Para Enfrentamento do COVID-19, em Atendimento ao Programa Saúde na Escola, Solicitado Pelo Secretario Municipal de Saúde Para Atendimento ao Programa Saúde na Escola.

  Nº certificação: RIAXWT5SWFLXBMIXO3RQNQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2946

  Resumo: Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 074/2021 – Objeto: Registrar de preços para eventual e futura aquisição de EPI’s para enfrentamento à Covid-19, em atendimento ao Programa Saúde na Escola.
  -Edital Pregão Eletrônico - Processo Administrativo N° 074/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de EPI’s e materiais para enfrentamento do Covid-19, em atendimento ao Programa Saúde na Escola.
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  Nº certificação: ZYSD9PDHDF3OTLOCZXEVCG

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  14/04/2021 - Edição nº 2945

  Resumo: Decreto Nº 206, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 207, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a) e dá outras providências.
  -Decreto Nº 208, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 209, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 210, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 211, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 212, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário (a) Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 213, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento de Artes, Cinema, Música e Teatro, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 214, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Turismo, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 215, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Saneamento, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 216, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 217, De 14 De Abril De 2021- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), e dá outras providências.
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  Nº certificação: FFSV8FKY72CLXB4QFHLP3G

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  13/04/2021 - Edição nº 2944

  Resumo: Decreto Nº 205, de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 13 a 19 de abril, e dá outras providências.

  Nº certificação: UYIZZC1J4NOYXX4UXMM9LG

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  12/04/2021 - Edição nº 2943

  Resumo: Decreto Nº. 203, de 12 de Abril de 2021 – Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Guaratinga/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 204, de 12 de Abril de 2021 – Altera Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 096/2021 – Nomeia Comissão especial para recadastramento dos Servidores Municipais.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 046/2021 – Locação do imóvel situado á Rua Da Juerana, Nº 256, Centro, Guaratinga/Bahia, com base na Lei Municipal Nº 718/2017, atendendo assim a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Extrato do Contrato Nº 059/2021 – Dispensa Nº 046/2021 – Locação do imóvel situado á Rua Da Juerana, Nº 256, Centro, Guaratinga/Bahia, com base na Lei Municipal Nº 718/2017, atendendo assim a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 051/2021 – Locação de um imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Conselho Tutelar.
  -Extrato do Contrato Nº 072/2021 – Dispensa Nº 051/2021 – Locação do imóvel situado á Rua Ernesto Bonifácio, Nº 148, Novo Horizonte, nesta cidade, destinado ao funcionamento das atividades do Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: CFX5MFRHUFFJOC1APVOFYQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2942

  Resumo: Aviso de Edital – Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 – Processo Administrativo Nº 058/2021 – Tipo – Menor Preço por Item – Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão com motorista para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
  -Republicação – Edital de Pregão Presencial – SRP – Processo Administrativo Nº 058/2021 Pregão Presencial SRP Nº 003/2021
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  Nº certificação: XEHNGOT4IF9O2ZYPTREFLQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2941

  Resumo: Homologação - Processo Administrativo Nº 058/2021 - Credenciamento Público nº 004/2021 – Objeto: Credenciamento de hospital para realização de diversas cirurgias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e todas as Unidades de Saúde para pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Anexo I.
  -Extrato Do Contrato Nº 066/2021 - Credenciamento Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº. 058/2021 – Empresa: Ames Assistência Médica Do Extremo Sul Ltda.
  -Ordem De Serviço - Empresa: Ames Assistência Médica Do Extremo Sul Ltda.
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  Nº certificação: JF6PYHECN0UT8UQLB/5Z5A

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  09/04/2021 - Edição nº 2940

  Resumo: Aviso de Edital de Concorrência Pública Nº 001-2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do município de Guaratinga - Bahia.

  Nº certificação: JWE5MOGWXLDLFFQEWZQPLG

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  08/04/2021 - Edição nº 2939

  Resumo: Decreto Nº 202, De 08 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Do Município De Guaratinga/Ba E Dá Outras Providências.
  -Portarias Da Prefeitura Municipal De Guaratinga.
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  Nº certificação: 2N0BAI/SNRKV8TKEYP1MYQ

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  08/04/2021 - Edição nº 2938

  Resumo: Decreto Nº. 201, de 08 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Engenharia, e dá outras providências.

  Nº certificação: QUTA7RBOFHL45B4FTTLQGG

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  08/04/2021 - Edição nº 2937

  Resumo:
  -Edital Concorrência Pública Nº 01/2021 - Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do município de Guaratinga – Bahia
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  Nº certificação: ZBSCVP1T62QU5ZO68582CW

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  07/04/2021 - Edição nº 2936

  Resumo: Decreto Nº 199, de 07 de abril de 2021 - Declara Situação de Emergência no Município em virtude de vendavais, enxurradas ocasionadas por precipitação pluviométrica e tempestade de raios.
  -Decreto Nº 200, de 07 de abril de 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 07 a 12 de abril de 2021 e ponto facultativo no Município de Guaratinga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TJQPRUQ8A0RTRPZ1TQTW0W

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  07/04/2021 - Edição nº 2935

  Resumo: Aviso de Edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 064/2021.
  -Edital Nº 003/2021 do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 064/2021.
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  Nº certificação: GMKTKIPCJGCWMMTME58M6Q

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  06/04/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: Extrato de Rescisão Amigável do Contrato Nº 027/2021 Processo Administrativo Nº 027/2021 Dispensa Nº 020/2021 - Objeto - Distrato Amigável do Contrato 027/2021 com o Sr. Narciso José Pereira, cujo objeto foi a locação do imóvel situado à Rua Iracema Moura, nº 507, Centro, nesta cidade, onde funcionava as atividades do Conselho Tutelar.
  -Termo de Fomento Nº 001/2021 - Termo de fomento que entre si celebram o município de Guaratinga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinga - APAE.
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  Nº certificação: ETLZUXUIHVYLOFY3ACVQXQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2933

  Resumo: Edital de Pregão Presencial - SRP 005/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de sonorização móvel em geral para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais

  Nº certificação: 0W7/AEIPZQAUMQPQ8XHRAG

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  05/04/2021 - Edição nº 2932

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 002/2021 Processo Administrativo nº 055/2021 - Luzileia Silva do Nacimento.

  Nº certificação: 8X+ZSCFYAE2OCULEYN4RHQ

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  05/04/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de sonorização móvel em geral para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 069/2021 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de sonorização móvel em geral para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: SLIALCZ8ZROJ2WJDI8TKCQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2930

  Resumo: Lei Municipal Nº 752, De 31 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação – CACS/FUNDEB Em Conformidade Com O Artigo 212-A Da Constituição Federal, Regulamentado Na Forma Da Lei Federal Nº 14.113, De 25 De Dezembro De 2020.

  Nº certificação: PT5MENG2HWDMFTC+1JS4/W

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  31/03/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: Decreto Nº. 196, De 31 De Março De 2021 - Fica Exonerado (a) o (a) Sr. (a) André De Jesus Reis, do cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Engenharia–CC2, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
  -Decreto Nº. 197, De 31 De Março De 2021 – Fica Exonerado (a) o (a) Sr. (a). José Roque Da Silva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão – CC7, da Secretaria Municipal de Administração.
  -Decreto Nº. 198, De 31 De Março De 2021 - Fica Exonerado (a) o (a) Sr. (a) José Menezes Mota, do cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais–CC7, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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  Nº certificação: 71WLZOK8CVKHOVQHSOPOPQ

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  31/03/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa nº 047/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes para distribuição as pessoas de baixa renda, na semana Santa, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Contratado(A): Alus Neres da Silva - ME
  -Extrato do Contrato Nº 060/2021 - Dispensa nº 047/2021. Contratado(A): Alus Neres da Silva - ME
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  Nº certificação: OBWHMBOYHY1DZZ062I+COA

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  29/03/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: Decreto Nº 195, De 29 De Março De 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 29 a 05 de abril de 2021 e ponto facultativo no Município de Guaratinga, e dá outras providências.

  Nº certificação: NTFDT1RK5TBAENFCCTBKLG

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  29/03/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 003/2021

  Nº certificação: PWMGKQ4UM3XP/XQHL3VUHW

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  29/03/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: Ratificação Processo Administrativo Nº 060/2021, Inexigibilidade Nº 009/2021 - Prestação de Serviços de Consultoria na Área Urbanística, Incluindo Elaboração de Pareceres e Minutas de Manifestações Administrativas e Jurídicas.
  -Extrato De Contrato Nº 055/2021, Processo Administrativo Nº 060/2021, Inexigibilidade Nº 009/2021 - Prestação de Serviços de Consultoria na Área Urbanística, Incluindo Elaboração de Pareceres e Minutas de Manifestações Administrativas e Jurídicas.
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  Nº certificação: IV4RY7PFAXHANCGWKWUR1G

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  29/03/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: UDBZ3G2EUBTBN/PM8HXU5W

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  24/03/2021 - Edição nº 2923

  Resumo: Resolução Nº 01 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
  -Resolução Nº 02 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2020.
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  Nº certificação: PDPZJOMASDUFER3RPEJGBW

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  23/03/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: • Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 063/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços gráficos em geral para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
  -• Edital de Pregão Presencial – SRP Nº 004/2021 Processo Administrativo 063/2021.
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  Nº certificação: 7IM7DKV/HJDKXNNB1F7EWA

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  23/03/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: OVGWIBOY6V8USPFZZMDAPQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: Portaria Nº. 005, de 23 de Março de 2021 - Dispõe sobre a instituição dos membros do Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providências.

  Nº certificação: N4TULYQWP8QKWD7VSJE/MG

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  22/03/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Decreto Nº 194, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Restrição De Locomoção Noturna Como Medida De Prevenção E Controle De Contenção De Risco Entre 22 A 29 De Março De 2021 No Município De Guaratinga, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº. 047/2021 - Concede Licença Prêmio Ao (A) Servidor (A), E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: T/VXXXE/7FTAJ/O50BOZWQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2918

  Resumo: Decreto Nº 191, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 192, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 193, de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito e Fiscalização, e dá outras providências.
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  Nº certificação: PWGO8BFCZ0B1DVGXR7WACG

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  19/03/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: Aviso de Cancelamento Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 Tipo – Menor Preço Lote Único

  Nº certificação: 6UMC66PLOIRIVJQUTHAEPW

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  18/03/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 De Janeiro De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000002/2021, 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.222.800,00 (um milhão duzentos e vinte e dois mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: /L3BTLGPIGZD3EDYUPKPJW

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  18/03/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: Errata de Homologação do Processo Administrativo Nº 048/2021 do Credenciamento Nº 003/2021 do Inex Nº 008/2021 – Objeto: Contratação De Especialidades Médicas.
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  Nº certificação: LVVEPK//UZ1VZFFKXC+Z2W

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  17/03/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº. 008/2021 Credenciamento 003/2021 – Objeto: Contratação de profissional Médico, pessoa física legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços em especialidade médica psiquiatria.
  -Extrato do Contrato N. 054/2021 Credenciamento Público Nº 003/2021 Inexigibilidade N° 008/2021.
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  Nº certificação: IEXQDOAFVAMMS1XW0WMKJW

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  16/03/2021 - Edição nº 2913

  Resumo: Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 046/2021 Do Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.

  Nº certificação: GKT8+AEG3BRRCI+MSD+6/Q

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  16/03/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 058/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão com motoristas para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme o Anexo I do Edital.
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 058/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão com motoristas para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme o Anexo I do Edital.
  -Aviso de Edital Credenciamento Público Nº. 004/2021 - Processo Administrativo nº 057/2021 - Objeto: Credenciar hospitais para realização de diversas cirurgias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e todas as unidades de saúde para pacientes usuários do sistema único de saúde (SUS), conforme Anexo I.
  -Edital Credenciamento Público Nº. 004/2021 - Processo Administrativo nº 057/2021 - Objeto: Credenciar hospitais para realização de diversas cirurgias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e todas as unidades de saúde para pacientes usuários do sistema único de saúde (SUS), conforme Anexo I.
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  Nº certificação: C9GUTWXN9QQVHFNUARWCMW

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  16/03/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: Aviso De Edital Pregão Presencial SRP Nº 002/2021, Processo Administrativo Nº 055/2021- Registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de borracharia em geral para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
  -Edital De Pregão Presencial - SRP 002/2021, Processo Administrativo 055/2021 - Registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de borracharia em geral para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: EQHPDI3KNS6I4IMD5C7YZG

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  15/03/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Decreto Nº 188, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Para O Cargo Em Comissão De Chefe De Divisão De Iluminação Pública, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 189, De 15 De Março De 2021 - Nomeia Membros Representantes Da Comissão De Regularização Fundiária Urbana (REURB) Do Município De Guaratinga - Bahia E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 190, De 15 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Para O Cargo Em Comissão De Vice-Diretor (A) Escolar, E Dá Outras Providências.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 045/2021 Inexigibilidade Nº 07/2021.
  -Extrato De Contrato Nº 043/2021 Processo Adminstrativo Nº 045/2021
  -Inexigibilidade Nº 007/2021 - Contratado: 3 A Consultoria E Assessoria Em Gestão Publica Eirelli.
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  Nº certificação: ZKLUNQAWR75B0LAJHJYAEQ

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  15/03/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: • Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 054/2021 – Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do município de Guaratinga/BA.
  -• Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2021 Processo Administrativo N° 054/2021.
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  Nº certificação: 0NMPUNOHPSTEX56B1OFKZG

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  11/03/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Portaria Nº. 046/2021 - Concede licença maternidade a servidora, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: WO1MHESJ5EEUN5QFRQCY9W

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  11/03/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Convocação para Reabertura de Sessão - Processo Administrativo Nº 046/2021 - Pregão Presencial SRP Nº001/2021 - Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos com e sem motoristas para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga BA.

  Nº certificação: CNQLXLOQAGKHBFAYOF8ZUG

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  11/03/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Decreto Nº. 187, De 11 De Março De 2021 - Declara Luto Oficial no Município de Guaratinga, em Razão do Falecimento do Sr. Eduardo Ribonde.

  Nº certificação: UWGL96WY0FGQE3EIEHF2BA

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  10/03/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: Decreto Nº 182, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 183, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 184, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 185, de 10 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 186, de 10 de Março de 2021.
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  Nº certificação: WMFF7UOCL53RH9I5QN3QJW

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  09/03/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Decreto Nº 181, de 09 de Março de 2021 - “Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco entre 09 a 15 de março de 2021 no Município de Guaratinga, e dá outras providências.”

  Nº certificação: KDF57RCGNA4KOI5S+HWHYA

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  08/03/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação n° 038/2021 Processo Administrativo nº 050/2021 - SL dos Santos Estética.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 047/2021 Dispensa nº 038/2021 Processo Adminstrativo nº 050/2021 - SL dos Santos Estética.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Organização Social em Atendimento Médico e Gestão em Saúde – OSMED.
  -Extrato do Contrato nº 038/2021 Credenciamento nº 002/2021 Inexigibilidade n° 006/2021 - Organização Social em Atendimento Medico e Gestão em Saúde – OSMED.
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  Nº certificação: HIOT4BCDP/BZPMIAL/MYWQ

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  08/03/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Decreto Nº. 176, de 08 de Março de 2021 - Revoga o Decreto 123, de 08 de Fevereiro de 2021, e Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  -Decreto Nº. 177, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 178, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Controle de Qualidade do Ar, Água, Solo e Clima, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 179, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Ouvidor (a) Geral, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 180, de 08 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: R+WHBUSYUUYXCGXQQFKSZQ

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  03/03/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Decreto Nº. 166, de 03 de março de 2021
  -Decreto Nº. 167, de 03 de março de 2021
  -Decreto Nº. 168, de 03 de março de 2021
  -Decreto Nº. 169, de 03 de março de 2021
  -Decreto Nº. 170, de 03 de março de 2021
  -Decreto Nº. 171, de 03 de março de 2021
  -Decreto Nº. 172, de 03 de março de 2021
  -Decreto Nº. 173, de 03 de março de 2021
  -Decreto Nº. 174, de 03 de março de 2021
  -Decreto Nº. 175, de 03 de março de 2021
  -Portaria Nº. 044/2021 - Designa servidor (a) responsável pela fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional.
  -Portaria Nº. 045/2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia a Comissão Processante.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Processo Administrativo nº 047/2021 de Dispensa de Licitação nº 036/2021
  -Extrato do Contrato Nº 045/2021 Dispensa nº 036/2021
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  Nº certificação: YTMZW9WQIYPG3UHQVOT1HW

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  03/03/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: 6I+TIKJT07N4U/LMCZPJ0A

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  01/03/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Ratificação Do Ato - Processo Administrativo Nº 046/2021 - Dispensa Nº 035/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para realização de palestra com o tema: “Diálogos e olhares sobre o ensinar e o aprender em tempos de pandemia: desafios e perspectivas” a ser ministrado no dia 03 de março de 2021 na Jornada Pedagógica 2021.
  -Extrato De Contrato Nº 044/2021 - Dispensa De Licitação Nº 035/2021.
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  Nº certificação: RBIMFD5CONSQUT8JKKVHIG

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  01/03/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: Portaria Nº. 011/2021 - Suspende o atendimento ao Público no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Guaratinga e dá outras providências.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Referente ao Processo Administrativo Nº 038/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futura locação de software integrado de gestão pública municipal.
  -Ato Aviso de Edital Credenciamento Nº 003/2021 – Objeto: Credenciamento Público de pessoa(s) física(s) legal e regulamentada no ramo para prestação de serviços em especialidades médicas.
  -Edital de Credenciamento Público Nº. 003/2021 Processo Administrativo Nº 048/2021 Inex Nº 008/2021.
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  Nº certificação: EOBTJLGGWXX9IRJUI5QWRW

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  01/03/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: Decreto Nº 165, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre restrição de locomoção noturna como medida de prevenção e controle de contenção de risco, e dá outras providências.

  Nº certificação: 440K/P7CZHQRXK4Y+ZEL0G

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: Decreto Nº. 164, de 26 de Fevereiro de 2021 - Revoga o decreto municipal de nº. 158, de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 040/2021 Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.
  -Edital de Processo Administrativo Nº 040/2021 Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.
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  Nº certificação: W2QHZZSPARGP+ZW4TGDDHA

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  26/02/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Decreto Nº. 163, de 26 de fevereiro de 2021 - Constitui Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Guaratinga-BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 2PMNS72OQPN2CJ0LFCU9/G

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  25/02/2021 - Edição nº 2894

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº. 159, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Iluminação Pública, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 160, de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor (a) Administrativo (a), e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 161, de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Pregoeiro substituto do Município de Guaratinga.
  -Decreto Nº. 162, de 25 de Fevereiro de 2021 - Revoga o Decreto nº 248 de 25 de outubro de 2019, e regulamenta o Serviço de Automóveis de Aluguel Tipo Táxi no Município de Guaratinga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: GH42NMDHW/T9ZVZL6FSZBW

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  23/02/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação
  -Extrato do Contrato Nº 042/2021 Dispensa Nº 034/2021
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  Nº certificação: OYUGA65GKFLBOZXKS9G35Q

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  23/02/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Errata relativa á publicação dos Decretos Nº 156 e 157
  -Errata relativa á publicação do Decreto Nº 158
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  Nº certificação: OLKTXWGM9SZHVVKH9YCZTW

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  22/02/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Decreto Nº. 158, De 22 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WPQ8TRT7YYJN5O2/K/DS7Q

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  22/02/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 032/2021
  -Extrato do Contrato Nº 040/2021 da Dispensa nº 032/2021
  -Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação N°033/2021
  -Extrato do Contrato Nº 041/2021 da Dispensa nº 033/2021
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  Nº certificação: JDFVEKPKMM1U9QMHEYZCRQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Decreto Nº. 152, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Matadouros e Frigoríficos, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 153, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 154, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 155, de 22 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licenciamento e Serv. Ambientais, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 156, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Secretário (a) Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 157, de 22 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), e dá outras providências.
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  Nº certificação: /PWY1TBVBE/CIJFMCEQCUQ

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  22/02/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: Decreto Nº 142, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 143, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 144, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 145, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 146, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 147, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 148, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 149, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 150, de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 151, de 19 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: PVQKNOYAK6HABAEQ/S/61A

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  19/02/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: Errata de Dispensa 021/2021 - A CPL PM Guaratinga/BA informa que na publicação do extrato de contrato nº 028/2021 e extrato de publicação de ratificação da Dispensa nº 021/2021, referente ao Processo Administrativo nº 028/2021.

  Nº certificação: XM3C268842VSWEL7CA7GAA

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  19/02/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Guaratinga BA.

  Nº certificação: +TQZJ2AN0E2UJUX9226O3A

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  18/02/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 018/2021. Contratado (A): empresa VIP Travel Turismo, Promoções e Eventos Ltda.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 025/2021 - Dispensa nº 018/2021. Contratado (A): empresa VIP Travel Turismo, Promoções e Eventos Ltda.
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  Nº certificação: IZWKFJHV9KXEGC248ZKXTW

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  17/02/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Errata de Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 005/2021.

  Nº certificação: XMGZYRHRBTHACEIYJEMYLW

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  12/02/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: Decreto Nº 133, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 134, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 135, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 136, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 137, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 138, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 139, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 140, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 141, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria/SME Nº 004/2021, de 12 de Fevereiro de 2021.
  -Resolução CME Nº 001/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Termo de Homologação da Resolução CME Nº 01/2021
  -Calendário Escolar Continuum 2020/2021 Secretaria de Educação - Guaratinga-BA
  -Plano de Ação da Educação Municipal de Guaratinga
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  Nº certificação: SBKQRKYTUIISAJR1MVQYNQ

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  11/02/2021 - Edição nº 2882

  Resumo: Decreto Nº. 130, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 131, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 132, de 11 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Auxiliar Operacional da Merenda Escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: DAXN/MWOTBROO4GTOU5KPW

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  11/02/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Extrato Para Publicação Do Primeiro Termo Aditivo- Contratado: Zetta Locação Ligistíca E Transportes Ltda – Me.

  Nº certificação: FA13L4QN7WKZZVP41+GCGQ

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  10/02/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, de mesa e para bebedouro, em atendimento às Secretarias Municipais de Guaratinga-BA..
  -Extrato do Contrato ADM Nº 023/2021 Dispensa Nº 016/2021 – Empresa: Luciene Soares Santos.
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  Nº certificação: NFBJTZ3NU8LRSPLBSSIEAW

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  10/02/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Decreto Nº. 124, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Secretário (a) Escolar, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 125, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 126, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 127, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Diretor (A) de Núcleo, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 128, De 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 129, de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Coordenador (a) de Programas Sociais, e dá Outras Providências.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 010/2021, Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Alus Neres da Silva.
  -Extrato De Contrato Nº 010/2021 - Alus Neres da Silva.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 011/2021, Dispensa de Licitação Nº 009/2021 - Karpel Comercio de Armarinho e Papelaria LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 011/2021 - Karpel Comercio de Armarinho e Papelaria LTDA.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 018/2021, Inexigibilidade Nº 005/2021 - Caio Cesar Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2021 - Caio Cesar Sociedade Individual de Advocacia.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 021/2021, Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - CPL Armarinho e Papelaria Eirelli.
  -Extrato de Contrato Nº 021/2021 - CPL Armarinho e Papelaria Eirelli.
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  Nº certificação: ATG31BAVII96FDBRQWOOJQ

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  09/02/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Portaria Nº 003, de 09 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: XOKOOIQ7P5SSR9AVWDT8SG

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  09/02/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 038/2021 – Objeto: Registrar preços para eventual e futura locação de software integrado de gestão pública municipal.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2021 Processo Administrativo N° 038/2021.
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  Nº certificação: +YEEJGHNNSTUHLQNSH02BA

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  08/02/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Decreto Nº. 122, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº. 123, De 08 De Fevereiro De 2021.
  -Comissão Permanente De Licitação Extrato De Publicação De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 012/2021.
  -Comissão Permanente De Licitação Extrato De Publicação De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 017/2021.
  -Extrato Do Contrato ADM Nº 012/2021, Dispensa Nº 010/2021.
  -Extrato Do Contrato ADM Nº 024/2021, Dispensa Nº 017/2021
  -Errata Relativa á Publicação Do Decreto Nº. 031, De 08 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: FVOLBP2ZE9T6FKMBLPB3BG

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  05/02/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Portaria Nº. 001/2021 - Nomeia servidor (a) para receber e conferir os bens adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 001/2021 - Nomeia servidor (a) para receber e conferir os bens adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 002, de 05 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de professores municipais, e dá outras providências.
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  Nº certificação: E9SH2JXKOCR3/A2U7FZWIQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Aviso de Edital - Credenciamento Público Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Credenciamento de laboratórios de patologia clínica para realização de diversos exames, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e todas as unidades de saúde para pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
  -Edital de Credenciamento Público Nº 002/2021 - Inexigibilidade Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 022/2021 - Objeto: Credenciamento de laboratórios de patologia clínica para realização de diversos exames, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e todas as unidades de saúde para pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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  Nº certificação: FIDGSHJFZ2YV+OK4I/Q/EQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Portaria Nº. 001/2021 - Nomeia servidor (a) para receber e conferir os bens adquiridos pela secretaria municipal de desenvolvimento social, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 008/2021 - Designa servidor (a) para atuar como fiscal do abastecimento de combustível, e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 009/2021 - Nomeia servidor (a) para receber e conferir os bens adquiridos pela secretaria municipal de administração, e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 007/2021 Dispensa Emergencial Nº 007/2021.
  -Edital de Chamamento Público Para Locação de Imóvel Nº 001/2021.
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  Nº certificação: J8MOHJS6FZOOJJ+HZ6YNYG

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  03/02/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Ratificação do Ato Dispensa Nº 014/2021.
  -Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021.
  -Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021.
  -Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 015/2021 - Inexigibilidade Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021
  -Extrato de Contrato Nº 016/2021 Inexigibilidade Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 016/2021
  -Extrato de Contrato Nº 017/2021 - Inexigibilidade Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 020/2021 - Dispensa de Licitação Nº 014/2021
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  Nº certificação: YMJDBOWF6YOI+4LR+CT2WG

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  02/02/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Decreto Nº. 119, De 02 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº. 120, De 02 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº. 121, De 02 De Fevereiro De 2021.
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  Nº certificação: EKLWIRY58EKASKH4K8FZXA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Decreto Nº. 117, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 013/2021 Dispensa de Licitação Nº 011/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021 Dispensa Nº 011/2021.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 014/2021 Dispensa de Licitação Nº 012/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2021 Processo Administrativo Nº 014/2021 Dispensa Nº 012/2021.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 008/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 Inexigibilidade Nº 001/2021.
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  Nº certificação: 9YPHPBI3FL6RM9X9HHKSQQ

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  29/01/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre/2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.
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  Nº certificação: LP155+UZ2NQQL9QQZ07PDG

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  28/01/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação N. 013/2021. Empresa Banco do Brasil S.A.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 019/2021. Empresa Banco do Brasil S.A.
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  Nº certificação: 9HBKUACCLRWK03QKEDVSDA

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  28/01/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Decreto Nº. 116, de 28 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.”

  Nº certificação: WOWVORFOB/2I+U8HXCEKRA

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  27/01/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Decreto Nº. 115, de 27 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a Exoneração de Servidor habilitado em Concurso público, e dá outras providências.

  Nº certificação: WU1KIFA0DJELDC1LS/MTHW

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  26/01/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Decreto Nº. 114, De 26 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor (a) Administrativo (a), e dá outras providências.

  Nº certificação: +C52CIQOU/VY859DJRDIAG

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  26/01/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Decreto Nº 107, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 108, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 109, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 110, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 111, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 112, de 26 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 113, de 26 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: WOYTOGHELBXAA8WPLLVAWW

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  25/01/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Decreto Nº. 104, de 22 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.”
  -Decreto Nº. 105, de 22 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.”
  -Decreto Nº. 106, de 22 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.”
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  Nº certificação: T8LWJKVVLH4ECAK5OZ98+G

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  21/01/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Decreto Nº. 091, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 092, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 093, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 094, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 095, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 096, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 097, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 098, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 099, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 100, de 21 de janeiro de 2021
  -Decreto Nº. 101, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 102, de 21 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 103, de 21 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: E/KP2EVSIEJGZQK4YRM+PA

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  19/01/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Decreto Nº. 089, De 19 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) Pedagógico (a), e dá outras providências.
  -Decreto Nº 090, De 19 De Janeiro De 2021 – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Guaratinga e dá outras providências.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 006/2021- Dispensa De Licitação Nº 006/2021 - Contratado: Comprates Comercial Farmaceutico E Hospitalar Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 006/2021- Processo Adminstrativo Nº 006/2021- Dispensa Nº 006/2021 - Contratado: Comprates Comercial Farmaceutico E Hospitalar Ltda.
  -Ratificação Processo Administrativo Nº 007/2021- Carta Convite Nº 001/2021 - Contratado: Sapiens Consultoria E Treinamentos Ltda.
  -Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 007/2021- Carta Convite Nº 001/2021 – Contratado: Sapiens Consultoria E Treinamentos Ltda.
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 007/2021-Carta Convite Nº 001/2021 - Contratado: Sapiens Consultoria E Treinamentos Ltda.
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  Nº certificação: CLUXDHCB5NTLQISQRRKRXG

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  19/01/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Decreto Nº. 077, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Administrador (a) Regional, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 078, de 19 de Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Administrador (A) Regional, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 079, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Administrador (A) Regional, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 080, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Administrador (a) Regional, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 081, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 082, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Coordenador (a) do Transporte Escolar, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 083, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Assessor (a) Para Assuntos Jurídicos, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 084, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Assessor (a) Para Assuntos Jurídicos, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 085, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação de Para o Cargo em Comissão de Assessor (a) de Planejamento Estratégico, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 086, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 087, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Diretor (a) do Departamento de Patrimônio, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 088, De 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Diretor (a) do Departamento de Licitações e Contratos, e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: B4SSCOJOJ+3LVLXLK12+YW

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  19/01/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Decreto Nº. 076, de 19 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Procurador (a) Geral do Município, e dá outras providências.”

  Nº certificação: NBBPYJKOCO6LUANMVAYMFQ

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  18/01/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Decreto nº. 066, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 067, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 068, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 069, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 070, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 071, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 072, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 073, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 074, de 18 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 075, de 18 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: TG5MEJIDPZCZ7APFDRQCLQ

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  15/01/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Decreto Nº. 055, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 056, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 057, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 058, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 059, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 060, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 061, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 062, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 063, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 064, de 15 De Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 065, de 15 De Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: RO8XWGJKN+QPZ+QYK8ZV9Q

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  14/01/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Decreto Nº. 051, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 052, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 053, De 14 De Janeiro De 2021.
  -Decreto Nº. 054, De 14 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: I/6UKAH26N5GFYFSV5AYJA

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  13/01/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Ratificação Do Ato Processo Administrativo Nº 005/2021, Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades das secretarias da saúde e administração do município de Guaratinga-Ba.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 005/2021, Dispensa Nº 005/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades das secretarias da saúde e administração do município de Guaratinga-Ba.
  -

  Nº certificação: DQRASXOWIQID0YC9U9QIKA

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  13/01/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Republicação da Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 003/2021 Processo Administrativo nº 003/2021 - S.A. Gestão de Serviços Especializados Eireli.
  -Republicação da Ratificação do Ato Dispensa de Licitação nº 004/2021 Processo Administrativo nº 004/2021 - S.A. Gestão de Serviços Especializados Eireli.
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  Nº certificação: WYJSWDIVEE/MYWAQNE6FGG

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  12/01/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 001/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 002/2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 003/2021 Dispensa Nº 003/2021.
  -Ratificação do Ato Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo Nº 004/2021 Dispensa Nº 004/2021.
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  Nº certificação: 3+OJFQQHLJ34RUWTUZNQIG

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  11/01/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Decreto Nº. 038, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 039, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 040, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 041, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 042, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 043, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 044, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 045, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 046, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 047, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 048, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 049, de 11 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 050, de 11 de Janeiro de 2021.
  -
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  Nº certificação: UZ+YEGFHF2OJ7NM0ROF4KW

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  11/01/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Decreto Nº. 034, De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 035, De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 036, De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão permanente de licitação do município Guaratinga.
  -Decreto Nº. 037, De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor a equipe de apoio os pregões eletrônicos do município de Guaratinga.
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  Nº certificação: CA3A+OS9H7BRHGMMDIPC0W

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  08/01/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto Nº 025, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) Departamento, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 026, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor (a) Administrativo, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 027, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 028, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 029, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) Departamento, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 030, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) de Nutrição e Alimentação, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 031, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) de Creche, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 033, de 08 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) de Creche, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CXVSNWDKH8LNBB544HKMOA

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  07/01/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Decreto Nº. 022, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor (a) administrativo (a), e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 023, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de coordenador (a) de programas sociais, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 024, de 07 de Janeiro de 2021 - Situação de emergência administrativa e financeira no Município de Guaratinga/BA, e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y9GQOS0K9CKBZPFQ6R/69W

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  04/01/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: • Decreto Nº. 001, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 002, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 003, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 004, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 005, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 006, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 007, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 008, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 009, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 010, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 011, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 012, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 013, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 014, De 01 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 015, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 016, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 017, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 018, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 019, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 020, De 04 De Janeiro De 2021.
  -• Decreto Nº. 021, De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: VIHRDUCVDZX/LA6Z/Q7HMW

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