NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Guaratinga, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e sua atual gestão 2021 - 2024, esclarece que se prontificou a acionar o órgão estadual competente (INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) a fim de sanar, em parceria com este ente público municipal, os graves problemas encontrados no Rio dos Frades, um dos mais famosos da Costa do Descobrimento, que nasce na região do Córrego do Ouro, interior do município de Guaratinga, e deságua no município de Porto Seguro, na região de Itaquena, uma reserva ambiental de rara beleza.

A Gestão Pública Municipal, através de seus técnicos ambientais, ratificou a real existência do vazamento na represa localizada em uma propriedade privada, como aduzido nos autos de uma Ação Civil Pública nº 8000034-13.2021.8.05.0089, protocolada em 03 de fevereiro de 2021, na qual relata que o dano ambiental deu-se em 04/06/2020 e até a presente data nada foi feito.

Nesse entendimento, e em prol da celeridade na proteção ambiental, a Gestão Municipal abriu estudos por meio de sua equipe técnica para sanar toda e qualquer infração ambiental, onde estabelecerá diálogo com o órgão estadual competente para adotar as medidas cabíveis. Outrossim, relata que apesar de inexistir qualquer ação efetiva pelos antigos gestores, esta Gestão Pública se prontificará a transformar os rumos ecológicos em nosso município.

Para mais, a Prefeitura Municipal de Guaratinga se solidariza com os cidadãos impactados com o vazamento da barragem privada no Rio dos Frades e reitera que está a postos para auxiliar em quaisquer demandas no âmbito de sua competência.

Por fim, a atual gestora municipal, Sra. Marlene Dantas Martins, corrobora o total esforço pela proteção do meio ambiente, que será o propulsor do turismo ecológico tão desejado pelos munícipes.

Prefeitura de Guaratinga, 04 de fevereiro de 2021.

Juvenil Dias

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo