SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Guaratinga

Fevereiro - 2020

14/02/2020 - Edição nº 2525

Resumo: Decreto Nº. 052, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 053, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Fiscal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
-Convocação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - JS Serviços de Engenharia Eirelli.
-Convocação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Weston Luan Oliveira Santos - ME.
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Nº certificação: UYW8JC56/NJQXVGPJO0PEG

13/02/2020 - Edição nº 2524

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

Nº certificação: B+YH3W23HIBZW9GAA/YPLW

13/02/2020 - Edição nº 2523

Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 003/2020 Pregão Presencial SRP nº 001/2020 - Digital Brazil Comércio de Informática e Papelaria Eireli.
-Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 021/2020 Pregão Presencial nº 003/2020 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 024/2020 Pregão Presencial SRP nº 004/2020 - EDS Serviços Eletricos Ltda.
-Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 026/2020 Pregão Presencial SRP nº 005/2020 - Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Extrato do Contrato n. 06/2020 Inexigibilidade n° 06/2020 - Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
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Nº certificação: L68PJGTJGL3SF8TNY1LXQA

12/02/2020 - Edição nº 2522

Resumo: - Aviso de Edital da Tomada de Preços nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhães, Governador Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital.
-- Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhãe, Governador Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital
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Nº certificação: MTHQ4TV8JXAXTJOJDKSXFG

10/02/2020 - Edição nº 2521

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hosp. Odont. Importações e Exportações Eirelli.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 02/2020 – Empresa: Claudionor Ferreira Soares-Me.
-• Extrato do Contrato N. 015/2020 do Credenciamento 02/2029 da Inexigibilidade N° 02/2020 – Empresa: Claudionor Ferreira Soares-Me.
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Nº certificação: 20/BQJAY9+QEKSVREPQ1OQ

07/02/2020 - Edição nº 2520

Resumo: Retificação Ao Termo De Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 098/2019 Pregão Presencial SRP nº 037/2019.
-Extrato Do Contrato Nº. 01/2020.
-Extrato Do Contrato N. 02/2020.
-Extrato Do Contrato N. 03 /2020.
-Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial SRP nº 037/2019.
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Nº certificação: BBJSOU+KXSQSRTKL+ADTHG

06/02/2020 - Edição nº 2519

Resumo: Decreto Nº. 051, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 002, de 20 de Janeiro de 2020 - Designa servidor para atuar como Fiscal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 003, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Reordenamento das Unidades Escolares, na sede do Município de Guaratinga.
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Nº certificação: PLTIMPR+UQWD2JGZZ8QTYA

06/02/2020 - Edição nº 2518

Resumo: • Decreto N.º 050, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros representantes da comissão de regularização fundiária urbana (REURB) do município de Guaratinga - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: +H0NNDHTW1KO0QNAL9FXZQ

05/02/2020 - Edição nº 2517

Resumo: Decreto Nº. 045, de 03 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº. 046, de 03 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº. 047, de 03 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº. 048, de 03 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº. 049, de 03 de fevereiro de 2020.
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Nº certificação: J/NRUO80LKIJAQAMLZXXGG

04/02/2020 - Edição nº 2516

Resumo: - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município para o ano letivo de 2020.
-- Edital de Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga - BA, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: FN0Y68KK/7I2CVO7ME8TQQ
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 2515

Resumo: - Retificação Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/2017 - Empresa Manoel Inacio Santos Neto – Me.

Nº certificação: +N+HZNWCLCK+3MWB5PXYHG

30/01/2020 - Edição nº 2514

Resumo:
-- Decreto Nº 0000262/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento 2019 no valor de R$ 154.600,00 (cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000263/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 4.924.700,00 (quatro milhões novecentos e vinte e quatro mil setecentos reais) , para fins que se específica e dá outras providências.
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Nº certificação: /QQQWK+SS/GYHJ/RXMQOJW

29/01/2020 - Edição nº 2513

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 045/2019 - Contratação de Serviços Especializados de Transporte Escolar Automotivo de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino (Transporte Escolar Rural), a Pedido da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: AE5PMWNFLPQYMVLCIKY4CA

29/01/2020 - Edição nº 2512

Resumo: • Decreto Nº. 041, de 24 de janeiro de 2020.

Nº certificação: UJXUIHVAYRC9CO7E16X6PG

28/01/2020 - Edição nº 2511

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: M8IRG/ZF/SVIALXJPLVAAA

28/01/2020 - Edição nº 2510

Resumo: Decreto Nº. 039, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em co missão, que menciona, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 040, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 003/ 2020 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
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Nº certificação: DA36FF69V+EPZSBHCDE1GQ

24/01/2020 - Edição nº 2509

Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º TP 003/2015 - H.S. Prestação de Serviços Ltda EPP.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/2018 Tomada de Preços n° 001/2018 - Trenatec Engenharia Eireli.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/2019 Tomada de Preços n° 001/2019 - Trenatec Engenharia Eireli.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2019 Tomada de Preços n°. 002/2019 - 7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.
-Extrato Para Publicação Primeiro Termo Aditivo Contrato n. 89/2019 Processo Administrativo n. 86/2019 Chamada Pública n. 01/2019 - COOPECODE (Cooperativa dos pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento).
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Nº certificação: M/CDMQRFXV43HYIXHUF8NG

23/01/2020 - Edição nº 2508

Resumo: Decreto Nº 024, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 025, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 026, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 027, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 028, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 029, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 030, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 031, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 032, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 033, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 034, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 035, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 036, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 037, de 20 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 038, de 20 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 039, de 20 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: LLYZ3TQVCTTKZQLAYDFYAQ

23/01/2020 - Edição nº 2507

Resumo: - Republicação Aviso de Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 – Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.
-- Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 022/2020
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Nº certificação: MXL/SRPWLF64MD75T08KIQ

23/01/2020 - Edição nº 2506

Resumo: Aviso de Edital - Processo Administrativo Nº 026/2020 Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 – Objeto: Locações de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Edital de Pregão Presencial – SRP nº. 005/2020 Processo Administrativo nº. 026/2020.
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Nº certificação: 2HIQXGIHQ86RD5/YB2U/EW

23/01/2020 - Edição nº 2505

Resumo: Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 – Objeto: Prestação de serviços na area de construção, adequação, reforma, reparos, pintura e aformoseamento de prédios e logradouros públicos para atendimento às necessidades das secretarias municipais.
-Edital de Pregão Presencial – SRP nº. 004/2020 Processo Administrativo nº. 024/2020.
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Nº certificação: VPTZ/AL2S+FWAMBNRSTFRQ

23/01/2020 - Edição nº 2504

Resumo: Republicação Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020 – Objeto: Prestação de serviço de locação de software de sistema web integrado de contabilidade pública com módulo orçamentário, módulo financeiro, módulo controle interno, módulo convênios e transparência, sistema compras e licitação, sistema de tributos, e sistema nota fiscal eletrônica.
-Edital de Pregão Presencial nº. 003/2020 Processo Administrativo nº. 021/2020.
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Nº certificação: OU3RWX5IWMDBIORI43TBJG

22/01/2020 - Edição nº 2503

Resumo: • Portaria Nº. 002, de 22 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a retificação dos dispositivos da portaria 001/2020 que concede férias aos servidores que integram o quadro de pessoal da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

Nº certificação: OIMZFWPUH3AMO2G42CLNBQ

22/01/2020 - Edição nº 2502

Resumo: Aviso de Cancelamento Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.

Nº certificação: M0F3LROZO2A/SRAH2VXXTW

22/01/2020 - Edição nº 2501

Resumo: - Resolução nº 002/2020- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual através do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social – para a Politica Pública de Assistência Social do município de Guaratinga/BA para o exercício 2020.

Nº certificação: 6HY4LGUATG2W6HJ1K6DTDA

21/01/2020 - Edição nº 2500

Resumo: • Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2020.
-• Extrato do Contrato nº 011 /2020 Dispensa nº 008/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 03/2020.
-• Extrato do Contrato nº 013 /2020 Dispensa nº 03/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 02/2020.
-• Extrato do Contrato nº 014 /2020 Dispensa nº 002/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 09/2020.
-• Extrato do Contrato nº 08 /2020 Dispensa nº 009/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 07/2020.
-• Extrato do Contrato nº 07 /2020 Dispensa nº 007/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2020.
-• Extrato do Contrato nº 10 /2020 Dispensa nº 010/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 01/2020.
-• Extrato do Contrato nº 009 /2020 Dispensa nº 01/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 012/2020.
-• Extrato do Contrato nº 012 /2020 Dispensa nº 006/2020.
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Nº certificação: PRPQOT/XTFY0RKRGG/FKTG

20/01/2020 - Edição nº 2499

Resumo: Aviso De Cancelamento Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020 - Sistema web integrado de contabilidade pública com módulo orçamentário, contratos, licitação e convênios, sistema de patrimônio web, sistema de tributos, sistema de transparência pública e nota fiscal eletrônica.

Nº certificação: 9ZGQQIYD5ORFQYUVXGUAIW

20/01/2020 - Edição nº 2498

Resumo: - Aviso de Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.
-- Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 022/2020
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Nº certificação: ZSJCFQQM50AALMUFWNDA0G

17/01/2020 - Edição nº 2497

Resumo: Decreto Nº. 022, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 023, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais, e dá outras providências.
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Nº certificação: QI1CPTNTFUXQAK1XAMZ18A

17/01/2020 - Edição nº 2496

Resumo: Portaria Nº. 001, de 17 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 001/2019 - Concede férias ao servidor e, dá outras providencias.
-Portaria Nº. 002/2019 - Concede licença prêmio à servidora e, dá outras providencias.
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Nº certificação: LB8WIKSG3LLKSNEZYSUS7Q

16/01/2020 - Edição nº 2495

Resumo: Decreto nº. 021, de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.

Nº certificação: NXWBCY3X1YESLE+OB/G9RQ

15/01/2020 - Edição nº 2494

Resumo: - Decreto Nº. 019, de 14 de janeiro de 2020.
-- Decreto Nº. 020, de 14 de janeiro de 2020.
-- Resolução Nº 001/2020, Guaratinga/BA, 14/01/2020.
-- Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 06/2019
-- Edital de Chamamento Público Para Locação de Imóvel Nº 001/2020
-- Homologação - Inexigibilidade de Licitação n. 01/2020 Credenciamento 01/2020
-- Extrato do Contrato N. 04/2020 Credenciamento n. 01/2020 Inexigibilidade n° 01/2020
-- Extratos para Publicações dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
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Nº certificação: HKWZR6LQUOD6KZIYEIVUIW

15/01/2020 - Edição nº 2493

Resumo: - Decreto Nº. 013, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 014, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 015, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 016, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 017, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 018, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
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Nº certificação: FEBFSCN8P1SDFK81NWFRAQ

15/01/2020 - Edição nº 2492

Resumo: • Aviso de Edital do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futuro Fornecimento de Material Penso Para Manutenção da Saúde Deste Município.
-• Edital do Pregão Presencial - SRP do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futuro Fornecimento de Material Penso Para Manutenção da Saúde Deste Município.
-• Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço de Locação de Software de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública Com Módulo Orçamentário, Contratos, Licitação e Convênios, Sistema de Patrimônio Web, Sistema de Tributos, Sistema de Transparência Pública e Nota Fiscal Eletrônica.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço de Locação de Software de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública Com Módulo Orçamentário, Contratos, Licitação e Convênios, Sistema de Patrimônio Web, Sistema de Tributos, Sistema de Transparência Pública e Nota Fiscal Eletrônica.
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Nº certificação: LIWIG8AH6K05W8YREFUJGW

14/01/2020 - Edição nº 2491

Resumo: - Decreto Nº. 003, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 004, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, e dá outras providências.
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Nº certificação: WLCZAPQIK5Q8XDDBOPZMXG

14/01/2020 - Edição nº 2490

Resumo: - Republicação do Decreto Nº. 008, de 10 de Janeiro de 2020.
-- Republicação do Decreto Nº. 009, de 10 de Janeiro de 2020.
-- Republicação do Decreto Nº. 010, de 10 de Janeiro de 2020.
-- Republicação do Decreto Nº. 011, de 10 de Janeiro de 2020.
-- Republicação do Decreto Nº. 012, de 10 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: 15KTSXIDNPH/MELMQNN/YW

13/01/2020 - Edição nº 2489

Resumo: Decreto Nº. 005, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 006, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 007, de 08 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 008, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 009, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerado a pedido o Sr. Rosalvo Correia Paula.
-Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerado a pedido o Sr. Luyan de Souza Gobira.
-Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerada a pedido a Sra. Roseane de Jesus Queiroz.
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Nº certificação: V6QJIREVEMH3NOWBYLNBSQ

13/01/2020 - Edição nº 2488

Resumo: • Aviso de Edital Credenciamento n. 02/2020 - Inexigibilidade Licitação n. 02/2020.
-• Ratificação Inexigibilidade Nº 04/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020.
-• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 03/2020 – Processo Administrativo nº. 04/2020.
-• Edital de Credenciamento n.º 002/2020 - Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2020.
-• Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 036/2019.
-• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 073/2019.
-• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 002/2018.
-• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2018.
-• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 060/2019.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017.
-• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 025/2019.
-• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 111/2018.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 053/2017.
-• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 080/2019.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 113/2018.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 065/2017.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 052/2017.
-• Extrato para Publicação do Quarto Termo
-• Aditivo ao Contrato N.º 056/2017.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 050/2017.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2020 - Convite N° 003/2019.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 059/2017.
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Nº certificação: SQQ29D+KVN0VBVTXDHBXSA

13/01/2020 - Edição nº 2487

Resumo: Termo de Homologação Convite Nº 003/2019 - Matrix Produtora – Me.

Nº certificação: YALH6HCTQ+EUFXXJTT4UXW

09/01/2020 - Edição nº 2486

Resumo: Decreto Nº. 306, de 31 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Errata - Errata relativa à publicação do Decreto Nº. 282, de 13 de dezembro de 2019.
-Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 098/2019 - Pregão Presencial SRP nº 037/2019 - Auto Posto Via Cabralia Ltda.
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Nº certificação: 4DSEIZ13L+YEEC2YOJL7SQ

09/01/2020 - Edição nº 2485

Resumo: - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimentos de materiais de consumo e permanente para atendimento ao PDDE das Escolas da Zona Rural (Programa Dinheiro Direto na Escola), conforme o anexo I do Edital.
-- Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimentos de materiais de consumo e permanente para atendimento ao PDDE das Escolas da Zona Rural (Programa Dinheiro Direto na Escola), conforme o anexo I do Edital.
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Nº certificação: JPGK3SIKS9BK5+0H0O35LG

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

Janeiro - 2020