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Prefeitura Municipal de Guaratinga

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Guaratinga



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Guaratinga é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/06/2023 3763 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2023, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-DECRETO Nº 755/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA RELATIVA Á PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.252, DE 01 DE JUNHO DE 2023		 VQ56QA532ZI3CH2J+WL84A
01/06/2023 3762 DECRETO 753/2023
-PORTARIAS Nº. 1.214/2023 AO 1.259/2023.
-
-		 ZAEL6S0DZOIQOKWHMJUGMQ
31/05/2023 3761 ATO DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 3760 DECRETO 752/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 3759 PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUARATINGA/BA - RESULTADO DA ANÁLISE E DECISÃO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - ATO COMPLEMENTAR Nº 02 AO EDITAL Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 3758 PORTARIA Nº. 1.213/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/05/2023 3757 DECRETO 751/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 3756 RESOLUÇÃO CMAS-GUARATINGA-BA N° 04/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 3755 DECRETO Nº. 750, DE 24 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3754 ATA INTERNA REFERENTE AO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/05/2023 3753 DECRETO 748/2023
-DECRETO 749/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3752 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 3751 DECRETO 738/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3750 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 3749 EXTRATO DE PARCELAMENTO - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3748 ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 3747 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2023		 3ZFRQS0EISO6GUPT8OJI/G
17/05/2023 3746 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-		 VC7AF2+SOJNBT756VPDLMA
15/05/2023 3745 DECRETO Nº 747 DE 15 DE MAIO DE 2023
-RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES - ATO COMPLEMENTAR Nº 01 AO EDITAL Nº 001/2023		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
12/05/2023 3744 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 3743 DECRETO 744/2023
-DECRETO Nº. 746 DE 11 DE MAIO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 02/2023
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002 /2023
-		 CY5UDX9OLMPJU9B62RM9GW
11/05/2023 3742 EDITAL 004/2023 AUDIÊNCIA PÚBLICA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 3741 DECRETO Nº. 745, DE 11 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 3740 DECRETO 742/2023
-DECRETO Nº. 743, DE 10 DE MAIO DE 2023
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2022
-SEGNDO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 088/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090/2022
-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2022
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 3739 DECRETO 723/2023
-DECRETO 741/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 3738 RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 3737 DECRETO 739/2023
-DECRETO 740/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 3736 PORTARIA Nº. 1.211/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 3735 DECRETO 738/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 3734 DECRETO 732A/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 3733 DECRETOS Nº. 733 AO 737, DE 02 DE MAIO DE 2023 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
02/05/2023 3732 LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
02/05/2023 3731 PORTARIAS Nº. 1.173/2023 AO 1.210/2023 PYJA9EEM/+4CHXYRU7JJEW
28/04/2023 3730 LEI MUNICIPAL Nº 771, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3729 DECRETO 730/2023.
-DECRETO Nº. 732, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3728 RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 3727 DECRETO Nº. 731 DE 27 DE ABRIL DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 3726 EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-RETIFICAÇÃO 02 AO EDITAL N° 001/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROGRAMA ALIMENTA BRASIL- PAB
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
26/04/2023 3725 DECRETO 727/2023
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 3724 DECRETO Nº. 728, DE 25 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº. 729 DE 25 DE ABRIL DE 2023		 QIRGNDY3RDIZOEQZNUM3NJ
24/04/2023 3723 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023		 SWRTJ1W8/LMRETIQSCO98Q
20/04/2023 3722 DECRETO 714-A/2023
-DECRETO 708/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 3721 DECRETO 726/2023
-CONVOCAÇÃO 3ª COLOCADA TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
19/04/2023 3720 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2023
-EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023		 2DLKGBRPKUXLPJNJE81GFA
18/04/2023 3719 DECRETO 725/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/04/2023 3718 TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023
-CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/04/2023 3717 DECRETO Nº. 724, DE 17 DE ABRIL 2023
-PORTARIA Nº. 1.171/2023
-PORTARIA Nº. 1.172/2023
-		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
17/04/2023 3716 DECRETO 723/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/04/2023 3715 LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 14 DE ABRIL DE 2023 ROLJZRZWNDLYSL72I0KPTG
12/04/2023 3714 DECRETO Nº. 721, DE 12 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO 722/2023
-RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL Nº 001/2023
-PORTARIA Nº. 1.168/2023
-PORTARIA Nº. 1.169/2023
-PORTARIA Nº. 1.170/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 3713 DECRETO 720/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3712 PORTARIA DE Nº 1.167, DE 11 DE ABRIL DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
11/04/2023 3711 DECRETO 719/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 3710 PORTARIA Nº. 1.166/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 3709 EXTRATO DE PARCELAMENTO - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023
-DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 3708 DECRETO 718/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/04/2023 3707 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023
-		 +VUW5D3HTCHWFDHZ2NF4PQ
04/04/2023 3706 RELATÓRIO E PARACER - CACS FUNDEB
-DECRETO Nº 712, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA/SME Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 3705 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-PORTARIA Nº. 1.165/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 3704 DECRETO Nº. 715, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº. 716, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO 717/2023
-LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 03 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA BA.
-
- 		A6H0XOJF9YD6SZXVYV0RGG
03/04/2023 3703 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 3702
-EDITAL Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 EEVWUVIHTCCYM7Z9SZIDPA
31/03/2023 3701 DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 3700 PORTARIA/SME N° 04/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
30/03/2023 3699 COMUNICADO.
-EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2023
-TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTATIVO Nº 094/2022
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 3698 EXTRATO DE PARCELAMENTO - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3697 EDITAL N° 002 DE 29 DE MARÇO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 3696 PARECER N° 001/2023
-RESOLUÇÃO N° 003/2023
-RELATÓRIO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE/2022
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2022		 BK2GZN+IVFK3ART3FBKSSQ
28/03/2023 3695 CRONOGRAMA DE PARCELAMENTO PROCESSO 11970e22 - TCM/BA - PARECER PRÉVIO PCO11970e22REV - RESSARCIMENTO FUNDEF/FUNDEB
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 3694 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 3693 DECRETO Nº 714, DE MARÇO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3692 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ANUAL/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 3691 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 3690 PORTARIA Nº. 1.090/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 3689 EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 3688 DECRETO Nº. 713, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 003/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 3687 DECRETO 686/2023
-PORTARIA Nº. 1.089/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023		 EQGJ2DSUATTHLON1XWDGPA
17/03/2023 3686 RESOLUÇÃO CMAS nº 04/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 3685 PORTARIA Nº. 1.088/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/03/2023 3684 DECRETO Nº 712, DE 17 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA/SME Nº 02, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-
- 		Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
16/03/2023 3683 CONTRATO DE COMODATO DO IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA MUNICIPAL LAJEDO BONITO Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 3682 DECRETO Nº. 711, DE 15 DE MARÇO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 3681 EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/03/2023 3680 PORTARIA Nº. 1.087/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 3679 DECRETO Nº. 710, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - “Declara PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providencias”. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/03/2023 3678 DECRETO Nº. 709 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 3677 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 TIPO – MENOR PREÇO LOTE ÚNICO.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 018/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023.
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.
-		 TRYBL1XDKTOTMZ/YDJNA0Q
07/03/2023 3676 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023		 CGDV16OQNWCMJJ2UK7XKPW
06/03/2023 3675 PORTARIA Nº. 1.086/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/03/2023 3674 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023		 IIWPU//MO3WMNCA3NID6KW
03/03/2023 3673 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023, EM ATENDIMENTO AO ART. 9º, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 — LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
-TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATINGA – APAE.		 N+SMG8DGOUNFSIVPLALF0Q
03/03/2023 3672 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3671 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023
-PORTARIA Nº. 1.085/2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3670 PORTARIA Nº. 1.084/2023 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
01/03/2023 3669 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3668 DECRETO 658A/2023
-PORTARIAS Nº. 1.050/2023 AO 1.083/2023.		 UNA2MUH/KHKNK74TUUA39W
27/02/2023 3667 DECRETO MUNICIPAL Nº 707 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 1.049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/02/2023 3666 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3665 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 006/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3664 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3663 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3662 RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/02/2023 3661 PORTARIA 015/2022 - LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – LMI
-PORTARIA 001/2023 - LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – LMO
-PORTARIA 025/2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO – RLO		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3660 DECRETO Nº. 703 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 704 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 705 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 706 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO/CME Nº 001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO/CME Nº 01/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3659 DECRETO Nº. 701, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 702, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3658 RESOLUÇÃO/CME Nº 001/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO/CME Nº 01/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3657 PORTARIA Nº. 1.048/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3656 DECRETO Nº. 699 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 700 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3655 DECRETO Nº 698, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3654 PORTARIA Nº. 1.046/2023
-PORTARIA Nº. 1.047/2023		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
13/02/2023 3653 DECRETO Nº. 697, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 3652 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/20223 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 014/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023.		 MIBQY/ICVE5GMJQQW6PKQQ
10/02/2023 3651 DECRETO Nº. 696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL 001/2023 PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA .
-		 Diario Oficial do N MUNICIPIO Prefeitura Mun
09/02/2023 3650 DECRETO Nº 695 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3649 DECRETO MUNICIPAL Nº 693 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-DRECRETO MUNICIPAL Nº 694 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 3648 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3647 DECRETO Nº. 692, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3646 DECRETO Nº. 691 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador (a) Pedagógico (a), e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3645 DECRETO Nº 690 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023- Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3644 PORTARIA Nº. 1.045/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3643 ERRATA: NA PORTARIA/SME Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/02/2023 3642 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3641 RESOLUÇÃO N° 001/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3640 DECRETO Nº. 689 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3639 DECRETO Nº. 687 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 688, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3638 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2023
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3637 PORTARIA Nº. 1.043/2023
-PORTARIA Nº. 1.044/2023
-PORTARIA/SME Nº 01, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/02/2023 3636 RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CMS Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3635 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 003/2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3633 EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3632 DECRETO Nº. 685, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3631 PORTARIAS Nº. 1.013/2023 AO 1.042/2023
-
-		 NK2RT/8OSMAEFERTMCFVWA
01/02/2023 3630 DECRETO Nº. 682, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 683, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 684 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3629 ERRATA - DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2023 APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO DO ANO DE 2021 RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA MC DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –FNAS AO MUNICÍPIO GUARATINGA – BA. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
31/01/2023 3628 PORTARIA Nº. 1.012/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3627 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 /2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 /2023
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 3626 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
-DECRETO Nº. 678, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 679, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº680/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 681 DE 30 DE JANEIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 3625 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 /2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3624 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 3623 DECISÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3622 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023
-RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 3621 DECRETO Nº. 676, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 677 DE 24 DE JANEIRO DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/01/2023 3620 COMUNICADO - INSCRIÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
-DECRETO Nº. 675 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-ERRATA DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
-PORTARIA Nº 1.010/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº. 1.011/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 3619 TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADIMINISTRATIVO N° 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023.
-		 XEWMGBT5S/MJHQ8RHFTLEA
19/01/2023 3618 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3 QUADRIMESTRE DE 2022. QJQOSRKQA3MDUWRKY2QZE0R
19/01/2023 3617 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6° BIMESTRE DE 2022. 3SPVBCOQRUOGBJR51PANWQ
19/01/2023 3616 DECRETO 642/2022
-DECRETO 642A/2022
-DECRETO 642B/2022
-DECRETO 643/2022
-DECRETO 644/2022
-DECRETO 645/2022
-DECRETO 646/2022		 FIJUMB/HAGYY8SPYGVDBMQ
18/01/2023 3615 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
-EDITAL PPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023		 OYJ5WRCDAU33CPIHLZ/3ZQ
17/01/2023 3614 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 070/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021 NTHNKYYQJC1ODLDNZVDOAT
17/01/2023 3613 DECRETO Nº. 672, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 673, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 674, DE 17 DE JANEIRO DE 2023		 MUNENTRBNENGMTOZODEZMD
16/01/2023 3612 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 080/2022
-EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 021/2022		 NDRCRDNERJZFMKZFMDFCNU
13/01/2023 3611 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2022 NDKOMOJDRJIXMTBCRTQ2NZ
12/01/2023 3610 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023		 NTIVFMIFENTRENUY4RDRGRJ
12/01/2023 3609 DECRETO Nº. 671, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 MUEZNJUXOEYZNTHEMJRCRT
11/01/2023 3608 DECRETO Nº. 668, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 669, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 670, DE 11 DE JANEIRO DE 2023		 RIYWQJQOSREIS8O0EY0QZM1
11/01/2023 3607 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 RJJGNDOQ1MZHERTM2ODA1 M
11/01/2023 3606 DECRETO Nº. 667, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 MDGOQO0VGQJGOOTVDRUQSND
09/01/2023 3605 DECRETO Nº. 666, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 ODBGQTAWMTZDMJQ2NTAWRUJ
06/01/2023 3604 DECRETO Nº. 664, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 665, DE 06 DE JANEIRO DE 2023		 MEIYOZC5MZA4RTIWQTAWNK
06/01/2023 3603 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2022.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022		 MDLGNKVFMOQO0NEIWQ0ZCNK
04/01/2023 3602 DECRETO Nº 663, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 OEUXMJQ2NJDFOTI2NDO1NK
04/01/2023 3601 DECRETOS Nº. 659 AO 662, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 MOU2MDHEMJYYMJJFNZQWND
03/01/2023 3600 DECRETO Nº. 658, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. NZFCNZAZREJEQO0/0NDISRU
03/01/2023 3599 DECRETO Nº. 657, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. N3JW4H7PRVV6EGPQU6/FLW
03/01/2023 3598 DECRETO Nº. 656, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. MIAZNJY4MTU2RUY5NDRGQU
02/01/2023 3597 PORTARIAS Nº. 982/2023 AO 1.009/2023
-PORTARIA Nº. 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
-PORTARIA Nº. 08, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.		 A2DSA49TVMPY5R0H2UFMPA


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