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Prefeitura Municipal de Guaratinga

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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Guaratinga é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2022 3522 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2022		 JWK++LRRQZNFQRVUL6YDVG
27/09/2022 3521 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2022		 TG5A+HN3BHNHDUMMBWFHSQ
26/09/2022 3520 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2022		 BFHYAY8ICDL3LZXYGJW7TQ
21/09/2022 3519 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2022		 /RD/SCSMJOLSDJKMOFYJBQ
19/09/2022 3518 LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO – LAMR - PORTARIA 0010/2022
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO – LAMR - PORTARIA 0035/2021
-LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA – LMS - PORTARIA 006/2020		 CLISGZV1QVNIDX1MPBOEEQ
19/09/2022 3517 DECRETO Nº.605, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº. 869/2022		 C1NN+PHV1JQCALPDDSZJ0G
19/09/2022 3516 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 FWVLLXQKIXPPCM5BBAZZKQ
19/09/2022 3515 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2022 NW3UJ+KBBRGW6YVGBHCDIG
19/09/2022 3514 DECRETO 586A/2022
-DECRETO 587/2022
-DECRETO 594/2022
-		 JE56XGOXMX66RVO2A+UFZG
14/09/2022 3513 EDITAL 007/2022 PUBLICIDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA XTAFOT77/DMIJ7WF5TSG5A
14/09/2022 3512 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2022.
-DECRETO Nº. 601, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.		 D/EJCIOEVGEN+T5JB8MXSQ
12/09/2022 3511 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 2RPSBKW+QIECUDJOCLYLYG
08/09/2022 3510 PORTARIA Nº. 867/2022
-PORTARIA Nº. 868/2022		 PKFBS+UJKWOKNF1IBBNG1Q
06/09/2022 3509 PORTARIA Nº. 866/2022 RWXP1UODGCZ2EHTW1BSSNG
02/09/2022 3508 RESOLUÇÃO N° 05/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARANTIGA/BA PARA O BIÊNIO 2022/2024		 XXUS38XPIVNCPW3DJEEQNA
02/09/2022 3507 ERRATA RELATIVA Á PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 858, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 GJ5WJXRENP6MU4L7VVUNDA
02/09/2022 3506 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2022		 KGXLPJJFIVJY/MW/1F747W
01/09/2022 3505 PORTARIAS Nº. 828/2022 AO Nº. 865/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA BA 1A3MSQJEMUBV2CKQLND1/W
01/09/2022 3504 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2022
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO		 MVSCZ6+L/WUWOOLBRSPSEQ
30/08/2022 3503 DECISÃO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL (ART. 41, § 1º, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E ART.24, DO DECRETO. 10.024/19) - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022.
-
-		 VUQIGHON53SB62PYCHKCLQ
26/08/2022 3502 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2022, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 - (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.) - POVOADO DE SÃO JOÃO SUL.
-ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2022, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 - (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.) - SALA DE SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGA.
-		 /SNOW3MGAFVKY8JABKL3GG
25/08/2022 3501 RESOLUÇÃO/CME Nº 02/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. MDGXRDBCNEVCMEY1MZRGOZ
24/08/2022 3500 - DECRETO Nº 598, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. RAJUTURSYZDBZ2IVPHGHPG
24/08/2022 3499 - DECRETO Nº 597, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. KCHZ1LKYKJDPK5VWESPTTG
24/08/2022 3498 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022 DISPENSA Nº 031/2022 8T6TX2JFGT3/HXS5SFLAVOG
23/08/2022 3497 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022 DISPENSA Nº 031/2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2022.
-		 H9IRSWUUQ"ZTZMJYYIPUVCI
23/08/2022 3496 DECRETO 577A/2022 JULHO/2022. /TUDZFAABY VDJIJNLI+VIQ
22/08/2022 3495 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA 062/2022
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA - BA - LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO – LAMR		 BOQDJ0JAYPQTFGLNWQYDDA
22/08/2022 3494 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 ISMSZGZDUUR4HSDQAVKW1A
22/08/2022 3493 LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
-		 OUZCOTYORUE1MOU4RKJFNT
19/08/2022 3492 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022. NAO5+WFMOXIKADP/GKDGRQ
19/08/2022 3491 EDITAL Nº. 06/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. POQRPM6O/4DEK+WUGZHO8Q
17/08/2022 3490 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2022		 TM+EJF9U8C7RAF8MCZC8YA
16/08/2022 3489 DECRETO Nº.596, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. AZGEQCVLRYOS5MO/5A+Q5A
15/08/2022 3488 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022. BVOLCM4EAV+TT952DXKZOW
12/08/2022 3487 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 010/2022
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 011/2022
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 012/2022
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 013/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2022
-		 3OI1JIO+GNXETEHSJ+4L8G
11/08/2022 3486 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESCRITOMÓVEIS COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022 DISPENSA Nº 030/2022.
-		 57YF2IBB8BWCUCG1/OJR+/8
11/08/2022 3485 - DECRETO Nº. 593, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-- DECRETO Nº. 595, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.		 OTNS5DWAVYKWS5MEXCWOWRA
11/08/2022 3484 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - CRISTINA SILVA DE AGUIAR.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022- DISPENSA Nº 029/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-		 LKMXBY+FNGKBOUAYGNUWMA
11/08/2022 3483 DECRETO Nº. 589, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº. 590, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº. 591, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº. 592, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-		 PGM7ZENODKOWUQGKBWKTYG
09/08/2022 3482 ERRATA RELATIVA Á PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 826, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) SERVIDOR
-“ERRATA RELATIVA Á PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 507, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGA E SUAS AUTARQUIAS		 NOYZRTM5RDQO0MOEZOUZEMU
09/08/2022 3481 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - ZANET SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELLI
-PORTARIA Nº. 827/2022		 ODIWNKM!1 RJGYMZAZMTCON
08/08/2022 3480 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS		 PXZMNIUJNL3TZHAO/67NWW
04/08/2022 3479 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022. NUM1QTJFNDI4RKVEMOMYRD
04/08/2022 3478 EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022
-RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022
-DECRETO Nº. 588, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-DESPACHO DA PREFEITA - HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
-
- 		RIQ5SNKJCQOFERDY5NTFFRD
03/08/2022 3477 RESOLUÇÃO CMS N° 001/2022
-RESOLUÇÃO CMS N° 002/2022
-RESOLUÇÃO CMS N° 003/2022
-RESOLUÇÃO CMS N° 004/2022
-RESOLUÇÃO CMS N° 005/2022
-RESOLUÇÃO CMS N° 006/2022		 RKIXNDNCMDESODFFNTAONT
02/08/2022 3476 EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2022		 NDAYNOJFODUXNDCWREQXRE
02/08/2022 3475 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE GUARATINGA BA E A EMPRESA COPIMAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MKM2MDK3O0TZGNTFCRKYWRD
02/08/2022 3474 PORTARIAS Nº. 815/2022 AO 826/2022
-		 NZIGOTGZOTMXRDHCQOZBBNZ
01/08/2022 3473 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA BA.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
-		 I4HK5XZAOXOZCKNLRORM/A
01/08/2022 3472 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA. RLVTT4QCTEIOSHL7LLHLTW
01/08/2022 3471 - DECRETO Nº. 586, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. E7CW7ZLMDJAI7ZPN2DHVRQ
29/07/2022 3470 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022. KEVRGANM6KY4MFB1SJVLMA
28/07/2022 3469 DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
-		 55ZO0CY8ZZ4RJIGCNWX8UCA
28/07/2022 3468 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022. KH3GK1DHB49OV17XJH4PQW
25/07/2022 3467 DECRETO Nº 585, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-		 MURDMOM2NDUWREQYQJRFMD
25/07/2022 3466 RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022
-		 QZQ4NKEOQKUXRDRFMDC1RD
20/07/2022 3465 DECRETO 569/2022
-DECRETO 570/2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022		 BNYEDDQTFUPWHVJTOSGKNQ
20/07/2022 3464 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 QZK5OUIWNDDBNUI4MJU2RD
19/07/2022 3463 AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2022		 LJ+VABANBHD/B79O4Y2BDW
18/07/2022 3462 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO -CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022 REUWQUY2M0Y2NORFQOZVGOZ
15/07/2022 3461 ATA 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARATINGA
-PARECER CP/CME Nº 001/ 2022		 QUNGMOJFMJAYOEUXRKI4NO
15/07/2022 3460 PORTARIA Nº. 778/2022 QKZCAZNBOUJEODMWNZAXQU
14/07/2022 3459 Lei Municipal Nº 766, de 14 de Julho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências. OESKMDVQMUJUAN+Z2DNWVG
14/07/2022 3458 “Errata relativa á publicação do Decreto Nº 583, de 13 de Julho de 2022, que Dispõe sobre a nomeação de Secretário (a) Escolar, a saber: ...” QKMZNDE2NTHFOUFGOEVFNT
14/07/2022 3457 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO		 MTINEOTG2QZQ1OEY5NJLBOE
13/07/2022 3456 DECRETO Nº. 583, DE 13 DE JULHO DE 2022. - ERNANDES JESUS DA SILVA
-DECRETO Nº. 583, DE 13 DE JULHO DE 2022. - ADIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
-
-		 OTDBQOU4NZO2QJLFNDM3QU
12/07/2022 3455 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022. OTG1OEE4NO0ZEMEJGOEQYOT
12/07/2022 3454 AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022		 6RGFHLL/YDOXKUO8ITYZOG
11/07/2022 3453 EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/202 NOMBRJAOMUESNENENJLEOT
11/07/2022 3452 PORTARIA Nº. 777/2022 QZKYQJISNDDCQUQ0QJMONU
08/07/2022 3451 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
-INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSINADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO E O MUNICÍPIO DE GUARATINGA- BA.
-		 NKVCQJY5SMTA4O0EYZRJEOR
07/07/2022 3450 EDITAL Nº 05/2022 DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA NURFMTFENUQXOTNEMZMORK
05/07/2022 3449 DECRETO Nº. 580, DE 05 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº. 581, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 582, DE 05 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-		 RMFNZVTVFAJPK/ABA0PVUW
05/07/2022 3448 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2022. NJIYREYZRDC3NONEMZHFQU
04/07/2022 3447 LEI MUNICIPAL Nº 765, DE 04 DE JULHO DE 2022. NJKONZZDODBGMEZCQO0IWRE
04/07/2022 3446 DECRETO Nº. 577, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 578, DE 04 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 579, DE 04 DE JULHO DE 2022.		 NKNBMKJENZLEMKI2RUQZOT
04/07/2022 3445 PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AE6GYDL7NGHV1OM3GKDBVQ
29/06/2022 3444 EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N º: 082/2021
-		 RUQOSRTM4NUEXNJEXRKI QU
29/06/2022 3443 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 NZBBQKIXRKRERDEZNDIZMZ
29/06/2022 3442 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 QUQONOJGRKUZMUYOMTKXRU
29/06/2022 3441 DECRETO 545A/2022, MAIO/2022.
-		 QKM5MJISOZAZOZAWNTQ2MD
28/06/2022 3440 DECRETO Nº. 576, DE 28 DE JUNHO DE 2022. MIK2MEFDMTLFODNGREMZOE
21/06/2022 3439 DECRETO Nº. 575, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-		 NANEMORBMZJBMDDEOUZCQOZ
21/06/2022 3438 DECRETO Nº. 574, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2022
-
-		 QTEZOZZEMUJEMTNDOUI5RU
20/06/2022 3437 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 NZA4RTNDRUEYOEYZMKVCQOZ
20/06/2022 3436 DECRETO Nº. 573, DE 20 DE JUNHO DE 2022. RUYSQJAZRTASMOM4RTMWNK
20/06/2022 3435 DECRETO 544/2022
-PORTARIA Nº. 001/2022		 RINDNTGWNOY5ODQ2QTRBRJ
15/06/2022 3434 DECRETO Nº. 572, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA/SME Nº 005/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022
-		 MZNCRTUZNTU38MUU2MDJGME
14/06/2022 3433 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022. ODM4QKYYMKVGREE1RJUYOD
14/06/2022 3432 DECRETO Nº. 571, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-		 QTIXMKFGRDDFRJYYODRFMO
13/06/2022 3431 PORTARIA Nº. 732/2022
-PORTARIA/SME Nº 004/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.		 NJDBRJC1OTLFQTM4QTI5SOU
10/06/2022 3430 ATA N° 217/2022
-PORTARIA Nº. 731/2022		 RUI4RUEZNDRFRJHENZFCQO
09/06/2022 3429 Extrato do Contrato Nº 090/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Pedro Henrique Cajaiba Costa. EDVY5KL38R8XC5XBOG3KXJA
08/06/2022 3428 Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 025/2022 - Insight Pré – Vestibular e Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda.
-Extrato Contrato Administrativo nº 091/2022 Dispensa de Licitação nº 025/2022 - Insight Pré – Vestibular e Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda.
-		 SYRCHEZLIJAJFBBGFFHMOQS
07/06/2022 3427 CONVOCAÇÃO VENCEDORES SEQUÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022.
-PORTARIA Nº. 729/2022.
-PORTARIA Nº. 730/2022.
-EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.		 NZY2REJENUY3RJM1RKUSBQT
07/06/2022 3426 Aviso De Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022 - Objeto: Registrar preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, solicitados pelas secretarias municipais de Guaratinga/Ba.
-Edital - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 040/2022.
-		 JWJYZLRIXKPKO/58T5QLHG
06/06/2022 3425 Extrato do Contrato Nº 088/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Cristina Silva de Aguiar.
-Extrato do Contrato Nº 089/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Cristina Silva de Aguiar.
-		 INFB8RRA7O2V4LDFDC8WKA
03/06/2022 3424 Audiência pública para avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais art. 9°,§4° c/c Art. 63 da LRF.
-Relatório Financeiro do 1º Quadrimestre de 2022.
-Ata da Audiência Pública Realizada em 31 de maio de 2022, em atendimento ao art. 9º,§4º, da Lei Complementar 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
-Lista de Presença Audiência publica do 1º do Quadrimestre de 2022.
-		 NG/YWXFQVKVUXIS+7691PA
02/06/2022 3423 PORTARIAS Nº. 697/2022 AO Nº. 728/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA BA. C7ADKWJHL2IMSISFYAEU0W
01/06/2022 3422 Decreto Nº 568, de 01 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências. USRWURFLKUSNROK2O0YEZ9A
31/05/2022 3421 • Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 030/2022 Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Guaratinga, com disponibilização de motoristas, veículos especificados, combustível e manutenção por conta da contratada durante o período letivo. HCDQIYKJ+TDHYKTNMFFRTG
30/05/2022 3420 Convocação - Vencedores Seqüência Transporte Escolar - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022.
-Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 003/2022 Referente ao Processo Administrativo nº 030/2022.
-Extrato do Contrato nº 085/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022.
-Extrato do Contrato nº 086/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022.
-Extrato do Contrato nº 087/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022.
-		 KYQGTBO1UFNRHISVOQBL8VW
30/05/2022 3419 Extrato do Contrato Nº 083/2022 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Guaratinga. ZDBSPHYOXMBTT1CWPZDYFA
27/05/2022 3418 Edital De Convocação Para Eleição Do Conselho Municipal De Saúde De Guaratinga - Biênio 2022/2024. 0EOGZHVQWNVSMJB2B9R4AW
27/05/2022 3417 Convocação Vencedores Sequência - Transporte Escolar - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 (lote 15)- Pedro Henrique Cajaiba.
-Convocação Vencedores Sequência - Transporte Escolar - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 (lote 12)- Cristina Silva De Aguiar.
-Convocação Vencedores Sequência - Transporte Escolar - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 (lote 07)- Cristina Silva De Aguiar.
-
-
-
-		 JIDXPERDFTI4BH5PTDUGHG
27/05/2022 3416 Aviso de Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo nº 041/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software contabilidade pública municipal, solicitados pela Secretaria Municipal de Administração.
-Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Processo Administrativo n° 041/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software sistema de contabilidade pública municipal.
-		 IEVPRWB3PLK/2UM79MJ7BG
25/05/2022 3415 Decreto Nº. 567, de 25 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.” PNFX6VUO6KZ/DFXQBZEMNA
24/05/2022 3414 Decreto Nº 566/2022, de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 aos contratos referentes à situação de emergência estabelecida pelo Decreto nº 453/2021, que estabeleceu estado de emergência em âmbito Municipal. AQX6TH+I1+ZS/L2K8LPUOA
24/05/2022 3413 Decreto Nº. 565, de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente e Turismo, e dá outras providências. WQOITDIYU/DLJ6W/ZZRICG
23/05/2022 3412 Portaria Nº. 696/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências. UBMON57KWEES+WTRS7XNHW
19/05/2022 3411 RREO 2º BIMESTRE 3EM9OGUTDG/MXBDX63RNHQ
19/05/2022 3410 RGF 1º QUADRIMESTRE. K-BAPDNMCP5MQHPIFILQPSQ
19/05/2022 3409 Decreto 533/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.441.730,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
-Decreto 533A/2022 - Alteração do QDD no valor de 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais e dá outras providências.
-Decreto Nº. 563, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, e dá Outras providências.
-Edital 004/2022 - Publicidade de audiência pública.
-		 8GHTFLRDCVZ+USSROYPYTFW
19/05/2022 3408 Decreto Nº. 562, de 19 de Maio de 2022 - “Declara luto Oficial e Feriado no município de Guaratinga, em razão do falecimento do Sr. Sidney Chaves.” ODHNAQCAHAXQEH1CURIEHG
18/05/2022 3407 Portaria/SME Nº 003 De 17 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. TDFUSQIRNOJAWKYW9XKB1G
18/05/2022 3406 Extrato de Publicação de Ratificação - Contratação emergencial de empresa especializada a caráter de urgência para serviços de engenharia de reconstrução de Pontes no Município de Guaratinga/BA.
-Extrato - Contrato Administrativo Nº 084/2022 - Dispensa Emergencial Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
-		 WE/MDARGWOACOWKT167V+G
17/05/2022 3405 Decreto Nº. 561, de 17 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.” 7zNMDJDFHSV28SFVZWSJ3FW
16/05/2022 3404 Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Guaratinga, com disponibilização de motoristas, veículos especificados, combustível e manutenção por conta da contratada durante o período letivo. DTR79/JR8FNH2QAQTKRMWA
16/05/2022 3403 Portaria Nº 695/2022 - Concede mudança de nível à servidores, e dá outras providencias. QSQSOKJWHR9SD5ENGSYWAA
12/05/2022 3402 Decreto Nº. 559, De 12de Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Para O Cargo Em Comissão De Chefe De Divisões Especiais, E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 560, De 12de Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração De Secretário (A) Escolar, E Dá Outras Providências.
-		 HALVTNGW+JU6CNJEZVRXCQ
10/05/2022 3401 Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na área de segurança do trabalho para verificar condições de insalubridade nas unidades escolares do município.
-Extrato do Contrato Nº 081/2022 - Dispensa nº 022/2022 - Opusnet Serviços de Apoio a Saúde Ltda ME
-Declaração de Desistência de Vaga – Silvia Leandro Ferreira Nascimento
-		 URM5YT1CWPRMEU9RVXYCVA
09/05/2022 3400 Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em caráter de urgência, pelo período de 1 (um) mês, devido ao fracasso em dois processos anteriores, sendo os Pregões Eletrônicos: 010/2021 e 015/2021.
-Extrato do Contrato Nº 082/2022 - Dispensa Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em caráter de urgência, pelo período de 1 (um) mês, devido ao fracasso em dois processos anteriores, sendo os Pregões Eletrônicos: 010/2021 e 015/2021.
-		 ASW/TBG+ASXSWE2/6M95WW
06/05/2022 3399 Decreto Nº. 558, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Divisão, e dá outras providências. 9Z7ZRQ2QKMEWY5VISABYEVO
06/05/2022 3398 Edital Nº 004/2022 Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para atuarem no Programa Tempo de Aprender WH4QCVEAQ/IMTGTJS206TQ
05/05/2022 3397 Decretos da Prefeitura Municipal de Guaratinga. 8NWG7K0VMVGVZ4WIN1FTXW
03/05/2022 3396 Portarias n° 666/2022 ao 694/2022 da Prefeitura Municipal de Guaratinga. RAZOQOSDGLYFCI+LEDEVQG
03/05/2022 3395 Portarias N° 654/2022 ao 665/2022 da Prefeitura municipal de Guaratinga. ENKSSIXBKBVCN/ARHW3H+Q
03/05/2022 3394 Extrato do Contrato Nº 080/2022. (Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli). PA42MWEEIZB54VKYEYK5SNW
02/05/2022 3393 Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 027/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli 1VLVMZJSJOFONOQ6PQ5V3G
02/05/2022 3392 Decreto Nº 545/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre limitações do funcionamento de eventos com utilização de som automotivos ou som móvel no Município de Guaratinga - BA.
-Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
-Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Cristina Silva de Aguiar
-Termo de Homologação Pregão Presencial 004/2022 - Ronildo Soares Laranjeira MEI
-Extrato do Contrato 077/2022 Dispensa 020/2022 - Cristina Silva de Aguiar
-Extrato do Contrato 078/2022 Dispensa 021/2022 - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
-Extrato do Contrato Administrativo 079/2022 - Ronildo Soares Laranjeira MEI
-		 LOVMJHNXW5FTPIC2Y709LW
02/05/2022 3391 Decreto n. 499A/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 974.046,55 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e cinco Centavos) e dá outras providências.
-Resolução n 004/2022/CMAS
-		 A21NX+JHLX7ANVEY72VA2A
02/05/2022 3390 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. BFJSR6NGY+S1OWWBFC+J6Q
29/04/2022 3389 Portaria Nº. 653/2022 - Designa Servidor da Secretaria de Saúde para assinar toda documentação necessária em nome do Secretário de Saúde.
-
-		 3NOCS408AFNND5B6FDPG5A
27/04/2022 3388 Termo de Convênio Que, Entre Si, Celebram o Município de Guaratinga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinga – APAE GWAGGSOLPCMCYA/YUX9UOQ
26/04/2022 3387 Errata Pregão Eletrônico 002/2022 JW1GH1B486ZJBYO4GPUDTQ
25/04/2022 3386 Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 025/2022 Pregão Presencial nº 002/2022 - CPL Armarinho e Papelaria Eireli.
-Extrato de Ata de Registro de Preço nº 002/2022 - CPL Armarinho e Papelaria Eireli.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 066/2022 - Associação de Horticultura de Vera Cruz (AHVC).
-Extrato de Contrato Administrativo nº 067/2022 - Associação Municipal de Cooperação Agricola (AMCOA).
-		 2HZzWFOFWGG8IRBMJ7S+IAG
25/04/2022 3385 Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração de projetos executivos das pontes: ponte que liga São João do Sul a Monte Alegre; ponte do assentamento Rio do Peixe; ponte no assentamento Roseli localizado no córrego do ouro.
-Extrato do Contrato Nº 075/2022 - Dispensa nº 018/2022 - Construtora HGS Ltda
-		 QYSQ40CB2DEAHNRMHWZNGG
25/04/2022 3384 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Registrar preço para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene descartáveis, e limpeza em geral para uso das secretarias municipais de Guaratinga/BA. (CPL Armarinho e Papelaria Eireli).
-Extrato do Contrato Nº 069/2022. (Cristina Silva de Aguiar).
-Extrato do Contrato Nº 071/2022. (Almerindo R de Almeida).
-Termo Administrativo 001/2022 - Termo de Acordo Administrativo referente à instituição de servidão administrativa, não onerosa, em imóvel situado na Estrada de Cajuíta, neste Município, na forma abaixo.
-		 LYNO98AZUTZN8Y/VVDRMLW
20/04/2022 3383 Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em caráter de urgência, pelo período de 1 (um) mês, devido ao fracasso em dois processos anteriores, sendo os Pregões Eletrônicos: 010/2021 e 015/2021.
-Extrato do Contrato Nº 076/2022 - Dispensa nº 019/2022. Contratado: João Paulo Oliveira de Araújo
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-		 FONASWOT+6I5JBUNODHHVW
19/04/2022 3382 Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Locação De Veículos Para Atender A Complementação Da Frota Das Diversas Secretarias Do Município De Guaratinga.
-Comissão Permanente De Licitação - Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado: Construtora HGS Ltda.
-Extrato Do Contrato Nº 074/2022 - Dispensa Nº 017/2022 – Contratado: Construtora HGS Ltda.
-		 PWN3DLMDRZDBQ9NYRBUQIA
19/04/2022 3381 Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa, Inclusive MEI, para prestação de serviços de transporte escolar, solicitado pela secretaria municipal de educação.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa, Inclusive MEI, para prestação de serviços de transporte escolar, solicitado pela secretaria municipal de educação.
-Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa nº 017/2022. Contratado: Construtora HGS Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 074/2022 - Dispensa nº 017/2022. Contratado: Construtora HGS Ltda.
-		 NE64UK7WSQWWFPGP+H47IA
19/04/2022 3380 Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Guaratinga-BA. ZT2NG8OJMEWFJUJEO6FOBG
19/04/2022 3379 Decreto Nº. 543, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 4803Z6Q0LTUVAUSOCBONFW
19/04/2022 3378 Extrato De Publicação De Ratificação Da Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S), para agentes de edemias da Secretaria de Saúde deste Município.
-Extrato Do Contrato Nº 073/2022 - Dispensa Nº 016/2022 – Contratada: Jose Luiz De França Carneiro Eireli.
-		 Z/QN1+AHFB6OM70E5EEJOG
18/04/2022 3377 Portaria Nº. 652/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias. LYN9ERC+JJGBNEYASAHOIW
13/04/2022 3376 Decreto Nº 542, de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Prorrogação de Diligência - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender a complementação da frota das diversas secretarias do município de Guaratinga.
-Relatório e Parecer do Conselho Municipal do FUNDEB sobre a Aplicação dos Recursos vinculados, pela Lei Nº 14.113/20. Nas ações e Serviços de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação.
-		 GQL+5ZH/MOI8YWZB4K7INW
13/04/2022 3375 Extrato do Contrato nº 072/2022 - Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Guaratinga. VLS35FSKZPG49MF9WR5O0AQ
13/04/2022 3374 Decreto 483A/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 428.520,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais) e dá outras providências.
-Decreto nº.541, de 13 de Abril de 2022 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
-		 FP1AQEX5AFXYNPE2CKYE+W
13/04/2022 3373 Ofício GAPRE Nº. 011/2022- Assunto: Prestação De Contas Anual Da Prefeitura De Guaratinga Do Exercício De 2021.
-Edital Nº 002 De 12 De Abril De 2022.
-		 2TUALDS7AEMQ6X6ES8SBYUQ
12/04/2022 3372 Aviso De Edital - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 Tipo – Menor Preço Por Lotes – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de sonorização de pequeno porte e de locução nas realizações de eventos culturais, gravações de propagandas, vinhetas, inaugurações, comunicados, informes, avisos dos serviços de interesse público, para disponibilização em rádios, e/ou equipamentos de som móveis, durante período de 12 meses para atendimento às necessidades das secretarias municipais, conforme o Anexo I do Edital.
-Edital De Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022.
-		 YNMQPA5QWXGTM8XZVZMA2G
12/04/2022 3371 Decreto Nº. 540, De 12 De Abril De 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 7DFIZQWYMGREI/2AOEVGEW
11/04/2022 3370 Portaria Nº. 650/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
-Portaria Nº. 651/2022 - Revoga Licença sem Remuneração e, dá outras providencias.
-		 VSKXFZIETEPOES9+Y102TQQ
11/04/2022 3369 Edital de Convocação 003/2022 Aprovados no Concurso Público Edital 001/2016 QDOH1DAGTYL7AKWYU1K0GW
08/04/2022 3368 Decreto n. 466A/2022 de Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.924.784,12 (Dois Milhões e Novecentos e Vinte e Quatro mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos) e dá outras providências. FMLNTB75/MZXRN49OXY48G
07/04/2022 3367 Portaria Nº. 646/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria Nº. 647/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria Nº. 648/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria Nº. 649/2022 - Concede Férias ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-		 OFF3GFW11LNHC6MJZ8VM1Q
07/04/2022 3366 Decreto Nº. 539, de 07 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.”
-Portaria Nº. 645/2022 - Concede mudança de nível à servidores, e dá outras providencias.
-		 ZABSHLKEOWVWPSS5BFLS3CQ
06/04/2022 3365 Errata Extrato de Contrato - Inexibilidade N° 008/2022. AUSSEQTOEANPEWHAFOQILQ
06/04/2022 3364 • Parecer Nº 001/2022 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2021.
-• Resolução Nº 001/2022 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2021.
-• Ata N° 216.
-		 QKEWDZBMEVI/OYI/XR+SUW
05/04/2022 3363 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 015/2021 Processo Administrativo nº 134/2021 - Almerindo Rodrigues de Almeida. QQXHN2JWERTN7FNZBRBCCA
05/04/2022 3362 Decreto Nº. 538, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
-Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Locação de imóvel destinado a sede do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em Guaratinga-BA.
-Extrato do Contrato Nº 069/2022 Chamada Publica 003/2022 Inexigibilidade Nº 008/2022.
-		 VLY38JWQPF9ABQZEU3O0632
05/04/2022 3361 Decreto Nº 537/2022, De 04 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Composição de Membro e das Entidades do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, para o Quadriênio de 2022 – 2026, e dá outras providencias. C37WMDG26P3UBVMVOOGLIW
04/04/2022 3360 Decreto Nº 536/2022, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino na forma que indica; da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 495/2022, e dá outras providências. 878ETZFCEPYOCFLY5RNO0QQ
04/04/2022 3359 Decreto Nº. 535, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. TLIOX2A/B1N1FUW+VKTMMQ
04/04/2022 3358 Edital de Chamamento Público Nº 003/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2022 - Locação de Imóvel. D90JVMMAANZG6NVP/B479AW
01/04/2022 3357 Decreto Nº.534, de 01 de Abril de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Guaratinga -Bahia, e dá outras providências.
-Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga PM.
-		 XJGMFEPMIW+DXQQ2KHVXNG
01/04/2022 3356 Decreto Nº 533, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. 6PNTJCMTBTAH1LYOW1KCTQ
31/03/2022 3355 Decreto Nº 532, de 31 de março de 2022 - Constitui Comitê de Governança e Gestão, para Implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-TR e dá outras providências. TYDDJCX4H5WYIHNYJNNNTG
30/03/2022 3354 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. 6P3+BIM8CXY/DCATB2RD6G
30/03/2022 3353 Portaria Nº. 613/2022 - Instaura processo administrativo e nomeia a comissão processante. MMRLLOPBXSM5CCJV44ZRVQ
29/03/2022 3352 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Guaratinga VK/CHHFNADIWNKWWZEDUNW
28/03/2022 3351 Decreto Nº 531, de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. MTFUGVP4SZOXP5E2O0MO0RU
25/03/2022 3350 Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 027/2022 Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender a complementação da frota das diversas Secretarias do Município de Guaratinga.
-Edital de Pregão Presencial licitação n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender a complementação da frota das diversas secretarias do município de Guaratinga.
-		 1/XFRQKWJY4XUD0NK/PSPQ
25/03/2022 3349 Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
-Extrato do Contrato 063/2022 Dispensa 015/2022 - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
-Extrato do Contrato 065/2022 Pregão Eletrônico 015/2021 - Layza dos Santos Franco
-		 VJ1YEJB+0ZVO5JYLJ2ITOA
25/03/2022 3348 Decreto Nº. 527, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 528, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 529, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 530, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
-		 5O0H4Y5707DZ8WZ62ZR7V4A
24/03/2022 3347 Errata - Extrato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 008/2022.
-Errata - Extrato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 009/2022.
-		 NZ3MRO81/N57ORJTQN+TXQ
24/03/2022 3346 Resolução CMAS Nº 003/2022 – Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Confinanciamento do Governo Estadual do Sistema único de Assistência Social – Exercício 2021 KFESMWIBKACOTPYKE5KPKGW
24/03/2022 3345 Extrato do Contrato Nº 064/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Convênio que entre si celebram a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e a Prefeitura Municipal de Guaratinga.
-		 NDML9EF6JP/ODH2/VEX6VW
24/03/2022 3344 Termo de Homologação Chamada Pública 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Guaratinga/BA BOF4LJTDGHNW8OLZMBPQJG
23/03/2022 3343 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 134/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Guaratinga/BA. Empresa Cristina Silva de Aguiar. L2AREOEBN5SJSYTNTL3OLYG
22/03/2022 3342 Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 002/2022 - Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA, conforme o anexo I do Edital.
-Ratificação - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços Advocatícios de postulação junto ao órgão da receita federal e na seção Judiciaria da Justiça Federal, com eventual propositura de ações judiciais de Interesse do Município e/ou defesa Judicial administrativa, perante qualquer Órgão, juízo ou tribunal. Boaventura e Oliveira Advogados Associados).
-Extrato de Contrato Nº 042/2022. (Boaventura e Oliveira Advogados Associados).
-Convocação - Vencedores Sequência Transporte Escolar - Pregão Eletrônico Nº 015/2021. (Cristina Silva de Aguiar 00342228552).
-Edital de Pregão Presencial SRP - Pregão Presencial/ 002/2022 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
-		 YR3LSHONJHJPET0RPWKZUW
22/03/2022 3341 Errata - Extrato do Contrato Nº 050/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 052/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 056/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 057/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 058/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Extrato do Contrato Nº 060/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
-		 AVVUSBCMCJ2UWU6GWQYC8O0
21/03/2022 3340 Extrato De Publicação De Ratificação - Comissão Permanente De Licitação - Contratado: Pousada Abraço Amigo Eireli.
-Extrato Do Contrato Nº 062/2022 - Dispensa Nº 014/2022 – Empresa: Pousada Abraço Amigo Eireli.
-		 OG8NATEOWCMT4SF9FHJVHAQ
21/03/2022 3339 Extrato do Contrato Nº 055/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 047/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 053/2022.Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 056/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 050/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 054/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 060/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 045/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 044/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 052/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 061/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 057/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 059/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 046/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 049/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 048/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-Extrato do Contrato Nº 058/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
-		 ED7TKRLVA6HT1ZSB7+UTBG
21/03/2022 3338 Lei Municipal Nº 764, de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a autorização do poder executivo em instituir e executar o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022 e dá outras providências. GUAZ7XEWVKJMKS36+6W8WQ
21/03/2022 3337 Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto É Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar No Município De Guaratinga/Ba. VGR9WMD9HKPMGJ7EVT1EHQ
18/03/2022 3336 Convocação Vencedores Sequência Transporte Escolar Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 134/2021.
-Errata - Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-		 BRGLCUQM34EQ4JAWZC3LAQ
17/03/2022 3335 Decreto nº. 520, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 521, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 522, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 523, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 524, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 525, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto nº. 526, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-		 GP1/QUDQS1ZH/X/V9FV6AG
16/03/2022 3334 Edital de Convocação Nº 002/2022 /OBWZTUEN6YOVMYBGXIEHA
16/03/2022 3333 Decreto Nº. 519, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio os Pregões Eletrônicos do Município de Guaratinga. MMO0OLQOALWETMMWB3BXVGP
16/03/2022 3332 Decreto nº. 515, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) do Transporte Escolar, e dá outras providências.
-Decreto nº. 516, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
-Decreto nº. 517, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
-Decreto nº. 518, de 16 de Março 2022 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação do Município Guaratinga.
-		 A4IZWWVZLXWMPLWLBM6NQG
15/03/2022 3331 Extrato de Publicação de Ratificação - Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 043/2022 - Dispensa Nº 013/2022 - Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório LTDA.
-		 F1 EP8SBZ4AVQHNAPF2BXYQ
15/03/2022 3330 Decreto Nº. 514, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências. GGDBTUXRCQVH8B95D59EYG
15/03/2022 3329 Decreto nº. 513, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Diretor (a) do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências. 21IlSEGSUAATOLX4NOVFGUF
14/03/2022 3328 Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis de escritório para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias Municipais.
-Extrato do Contrato Nº 043/2022 Dispensa Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório Ltda.
-		 JEARD8C1WUWVCS5ZKPGB7Q
14/03/2022 3327 Errata Relativa á Publicação dos Decretos nº 507, de 11 de Março de 2022. NP7EK8GXMN5Z4A7|IZW4KFQ
14/03/2022 3326 Republicação - Extrato do Contrato Nº 037/2022 - Dispensa Nº 011/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atendimento as Secretarias Municipais de Guaratinga BA. OV+B3WMOGYSJ7IRHG/4PGA
11/03/2022 3325 Decreto Nº 512, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) para Assuntos Políticos, e dá outras providências. 4HIDFWA5/KOJIDQUKE5IWQA
11/03/2022 3324 Decreto Nº 507, de 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 508, de 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 509, de 11 de Março de 2022
-Decreto Nº 511, de 11 de Março de 2022
-		 MIBCILJ6YN/B7DJJTBXEA
10/03/2022 3323 Decreto Nº 507, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos do município de Guaratinga e suas autarquias. LUXHTFIISRJGH6L4T32HWQ
10/03/2022 3322 Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Empresa: Sacolão Boa Praça Comercio De Alimentos Ltda.
-Extrato Do Contrato Administrativo Nº 041/2022 – Empresa: Sacolão Boa Praça Comercio De Alimentos Ltda.
-
-		 W4XXPTWIQKNSIIAVXYVSG
10/03/2022 3321 Convocação Transporte Escolar do Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Processo Administrativo nº 134/2021. 2GIGX9A81HURLBWAT+KMUG
10/03/2022 3320 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 Referente ao Processo Administrativo nº 018/2022 - Objeto: Aquisição de panificação para merenda escolar, para atendimento das necessidades às Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
-Extrato do Contrato Administrativo nº 040/2022 - Clemides Franco Lisboa M.E.
-		 CLOSNOXLHU5Z4QC8LJZYDQ
09/03/2022 3319 Decreto Nº. 504, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de chefe de divisão, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 505, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor (a) administrativo (a), e dá outras providências.
-Decreto Nº. 506, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão especial, e dá outras providências.
-		 SJABGZEQPULB96KZ9R/2SA
09/03/2022 3318 Decreto Nº. 503, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor (a) Administrativo (a), e dá outras providências.
-Portaria Nº. 001/2022 - Suspende festas de “Paredões” no município de Guaratinga, e dá outras providências.
-		 VV+TGSI4/XANOFVEWAV+IW
08/03/2022 3317 Portaria nº 610/2022 - Concede Férias ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria nº 611/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-Portaria nº 612/2022 - Concede Licença Sem Remuneração ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
-		 X/UTALMO8LMLEYRUDMPRZW
07/03/2022 3316 Decreto Nº. 502, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital, e dá outras providências. WAVSFETTDLIYNJAIWD4CDQ
07/03/2022 3315 Decreto nº. 501, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário (a) Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
-Portaria nº. 609/2022 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família a servidora e, dá outras providencias.
-		 OZ38SFF8OUIHISDDYOE2TKQ
04/03/2022 3314 Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga – Bahia. MGVSD20CRQEXYYZU2D85LA
04/03/2022 3313 Portaria Nº 568/2022
-Portaria Nº 569/2022
-Portaria Nº 570/2022
-Portaria Nº 571/2022
-Portaria Nº 572/2022
-Portaria Nº 573/2022
-Portaria Nº 574/2022
-Portaria Nº 575/2022
-Portaria Nº 576/2022
-Portaria Nº 577/2022
-Portaria Nº 578/2022
-Portaria Nº 579/2022
-Portaria Nº 580/2022
-Portaria Nº 581/2022
-Portaria Nº 582/2022
-Portaria Nº 583/2022
-Portaria Nº 584/2022
-Portaria Nº 585/2022
-Portaria Nº 586/2022
-Portaria Nº 587/2022
-Ata da Audiência Pública Realizada em 24 de fevereiro de 2022, em atendimento ao art. 9º,§4º, da Lei Complementar 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
-Lista de Presença Audiência Pública do 3º Quadrimestre/2021
-Relatório Financeiro 3º Quadrimestre/2021
-Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021
-		 9PKQRCBKGJ+U69BKCOFREW
04/03/2022 3312 Decreto Nº. 500, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador (a) do Transporte Escolar, e dá outras providências. ZIOBSASCE6SHFZOFC5SHMGG
03/03/2022 3311 Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021. ICTASALQH/RCCNOP9TGHFG
03/03/2022 3310 Decreto Nº.499, De 03 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração Do Secretário De Infraestrutura Do Município, E Dá Outras Providências. SNCNBZTFT3FSLNRAPFIZZQ
03/03/2022 3309 Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Guaratinga/BA. 9Y A9+DYOB3CXMKOZOTIV4A
03/03/2022 3308 Aviso De Republicação - Edital Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013.
-Republicação - Edital Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
-		 B5DVRYVGXW6WFTDQGUX8FA
26/02/2022 3307 Decreto Nº. 498, De 25 De Fevereiro De 2022- Nomeia O Conselho Municipal De Turismo De Guaratinga, E, Da Outras Providências. HBLS/OITRCODYWMFWDWS5ZQ
24/02/2022 3306 Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Luciene Soares Santos
-Extrato do Contrato 038/2022 Dispensa 011/2022 - Luciene Soares Santos
-Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Protege Consultoria e Corretora - Eireli
-Extrato do Contrato 039/2022 Dispensa 012/2022 - Protege Consultoria e Corretora - Eireli
-		 ASQATAPUWMPOZWIEJAYTCG
24/02/2022 3305 Aviso de Reinício da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 016/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar. BWHLEAUO1 DNNU2HTJVJK2G
24/02/2022 3304 Aviso de Edital - Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação
-Edital Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas Organizações visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guaratinga/BA.
-		 NDTJTSVD9BMZXA3LHDF8VA
22/02/2022 3303 Decreto Nº 496, de 22 de Fevereiro de 2022 - Suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-Ba, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 497, de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
-		 Y9Y9RAX38SYHWGAEMMUWPCG
22/02/2022 3302 Convocação Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo nº 119/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Guaratinga/BA. VO20WTZBN+VPJMOLKV9DKQ
21/02/2022 3301 Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 015/2022 - objeto é Registrar Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Recargas de Oxigênio, Ar Comprimido, e Fluxometro em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-Extrato do Contrato Nº 036/2022 Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Objeto do Contrato: Registrar Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Recargas de Oxigênio, ar Comprimido, e Fluxometro em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-		 DNEVFKVX3CJV1CFT9E7ETG
18/02/2022 3300 Decreto nº 495, de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais com a execução da Fase 1 do Plano de Ação da Educação Municipal de Guaratinga (Aulas Remotas) e aplicação do PAA – Plano de Atendimento ao Aluno e dá outras providências. SÇHCCKPHYFB+0EZTYEFDYZW
18/02/2022 3299 Extrato De Publicação De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Contratado (A): BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
-Extrato Contrato Administrativo Nº 035/2022- Dispensa De Licitação Nº 009/2022 - Empresa: BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
-		 ZQDZCIBUVRWYU"4EOXXEVQ
16/02/2022 3298 Edital 001/2022 - Publicidade de Audiência Pública. Z2COBHD8V9PV8/E8IMNVAQ
16/02/2022 3297 Aviso de Cancelamento Dispensa Emergencial 009/2022, Publicado no dia 11/02/2022
-Errata do Extrato da Ratificação Dispensa Emergencial 005/2022 Errata do Extrato do Contrato 026/2022
-		 DU9230YQVLBGG1H8G+ROCG
15/02/2022 3296 Decreto Nº 492, de 15 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em automóveis de aluguel, tipo Taxi, e estabelece normas e especificações técnicas, para prestação do serviço no âmbito do município de Guaratinga, conforme dispõe a Lei Municipal 760/2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 493, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a tabela de valores das tarifas de táxi do município de Guaratinga, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 494, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
-		 LUM6D+S19GON9B+870E1CW
15/02/2022 3295 Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 015/2022 - Tipo – Menor Preço por Lote - Registrar Preços Para Eventual e Futura Aquisição De Merenda Escolar.
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo N° 016/2022 - Registrar Preços para Eventual e Futura Aquisição de Merenda Escolar, destinados aos Alunos do Município.
-		 4JMTCAFNB92Q9J7Y1WYXCA
14/02/2022 3294 Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022 - Tipo – Menor Preço Lote Único - Registrar Preços para Eventual e Futura Aquisição de Panificação para Renda Escolar.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022 - Registro de Preços - Registrar Preços para Eventual e Futura Aquisição de Panificação para Merenda Escolar.
-		 /OZC9CJGWDY/VM3IGQ2PVG
14/02/2022 3293 Decreto Nº 491, de 14 de Fevereiro de 2022 - Suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-BA, e dá outras providências. BN3VOVAYM/RUEO4HYITKGQ
14/02/2022 3292 Decreto Nº. 490 de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) de Comunicação e Imprensa, e dá outras providências BEOFWZODUESANAUCXZNOVW
11/02/2022 3291 Extrato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Contratado (A): BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 035/2022 - Dispensa Emergencial Nº 009/2022 - Empresa: BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
-		 ZE7JZ12KIGHASBPQOBTADGW
09/02/2022 3290 Decreto Nº 488, de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Nº 489, de 09 de Fevereiro de 2022 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município de Guaratinga no Exercício de 2022 e dá outras providências.
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-		 DOZY4MGG33Z1ETQOSXREUUV
07/02/2022 3289 Extrato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de execução da Jornada Pedagógica Para Início Do Ano Letivo, No Formato Virtual, com ministraço de palestra magna e oficinas pedagógicas por etapa de ensino, realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2022, atendendo demanda da Secretária Municipal de Educação.
-Extrato Contrato Administrativo Nº 034/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Empresa: Razão Social/Nome: Amanda Bastos Pereira Cardoso.
-		 DLASZ7LHRRS8DKJTNQE7B7W
04/02/2022 3288 Decreto Nº. 485, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 486, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 487, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-		 EVJTYUHTX80TQW4LT9XHWQ
04/02/2022 3287 Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado: Maria da Gloria Reis dos Anjos.
-Extrato Do Contrato Nº 025/2022- Dispensa Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, e treinamento técnicos aos programas e Serviços que compõem a Rede Socioassistencial do Equipamentos do SUAS.
-Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado: Sueli Teixeira Santos.
-Extrato Do Contrato Nº 020/2022- Dispensa Nº 002/2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Guaratinga.
-		 BOLGISKZ/R9M3BPMWZK7PA
04/02/2022 3286 Resolução CME Nº 001/2022, De 02 De Fevereiro De 2022 - Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022; Regulamenta a redução de 1(uma) unidade letiva; implementa a Fase 3 – Aula presencial de forma integral, estabelecendo as normas de higiene e segurança, com a execução das medidas protetivas definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.
-Termo De Homologação Da - Resolução CME Nº 01/2022.
-Reunião do Conselho Municipal de Educação de Guaratinga.
-		 4C7367PDIAAVO2IVAIHFEG
04/02/2022 3285 Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Objeto: registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de recargas de Oxigênio, ar comprimido, e fluxometro em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de
-Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Objeto: registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de recargas de Oxigênio, ar comprimido, e fluxometro em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a planilha de especificações.
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-		 SJ8MZTIHIULB3BSAYSUTVG
03/02/2022 3284 Decreto Nº 484, de 03 de fevereiro de 2022.
-Resolução N° 001/2022.
-Resolução N° 002/2022.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
-		 YPNGPG5FYWHL6FVM9Y2UWA
03/02/2022 3283 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-		 0NHFTL9IKKR4ISBWI+8CIA
02/02/2022 3282 Decreto Nº 483, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências. LKDGPJVOHUGLLNQUXXIC+Q
31/01/2022 3281 Portaria Nº 537/2022 a Portaria Nº 567/2022 4648FM0YBNFJJ+23BR7/QQ
27/01/2022 3280 Decreto Nº 482, de 27 De Janeiro de 2022. - “suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-Ba, e dá outras providências.” SKWOLO8FDHJ6Q+JABJDSBQ
26/01/2022 3279 Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo Contrato Administrativo N.º 070/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021. Contratado: Empresa Jose Silva de Souza. QFHJ1 UUXBWCTJOGLKVMOOA
25/01/2022 3278 Extrato Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 073/2021 do Processo Administrativo Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de Renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022.
-Extrato Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 098/2021 - PAC Nº 111/2021 - Adesão Nº 001/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de Renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022.
-Extrato Para Publicação do Segundo Termo Aditivo Prorrogação ao Contrato Administrativo Nº 111/2021 - Objeto: Prorrogação da vigência para 31/12/2022.
-		 ASOZL67UDHWOTOM/MFWK2W
24/01/2022 3277 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
-Decreto Nº 0000448/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 448-A/2021, 01 de dezembro de 2021.
-Decreto Nº 0000449/2021, 01 de dezembro de 2021.
-		 MXWMDQ80LY+ACKQLZ5AZ2W
24/01/2022 3276 Extrato do Contrato 021/2022 Pregão Presencial SRP 021/2021 - Decauto Peças Eireli
-Extrato do Contrato 022/2022 Pregão Presencial SRP 021/2021 - GMAK Auto Peças e Mecanica Eireli
-		 HRORNRLHLEIZNOXKKHLD2W
20/01/2022 3275 Extrato de Contrato Administrativo 168/2021 Convite 003/2021 - Ibiza Construções e Incorporação Ltda 2782G8TAM1YRHUSQLOPMXA
20/01/2022 3274 Decreto Nº 481, De 20 De Janeiro De 2022 - Suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-BA, e dá outras providências. 8KLU2UPA//BGGYHNBWVYGQQ
19/01/2022 3273 Decreto Nº. 480, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Criança e Adolescente, e dá outras providências. YO70 EGMNBEOQDYO0AFXHQM
19/01/2022 3272 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 139/2021. Empresa: POLICLINICA CBV Ltda.
-Extrato do Contrato Administrativo Nº 027/2022. Empresa: POLICLINICA CBV Ltda.
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-		 VF4PV26KTAF7+ZFBRIXNOA
18/01/2022 3271 Extrato para publicação do Terceiro Termo Aditivo - Contratado: Empresa Trenatec Engenharia Eirelli – Epp. NOCMR6NHLLWXDVBUSFNSJG
18/01/2022 3270 Extrato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 026/2022 - Dispensa Emergencial Nº 005/2022 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
-Extrato Para Publicação Do Primeiro Termo Aditivo - Contratado: Empresa Construtora Vicente Carvalho – Me.
-		 YDQ+T6EYOVTZIMPX3XP5WQ
18/01/2022 3269 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 108/2021 - Registrar preços para eventual e futura aquisição de computadores, notebooks, impressoras e demais materiais de informática
-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Officermaq Comercio de Maquinas Equipamentos Eireli
-		 TUO8HH8R59FLEECPYGN71A
17/01/2022 3268 Decreto Nº. 479, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrador de Cemitérios e Serviços Funerários, e dá outras providências.
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-		 H8XCETMPNOYOA8N4WF1LLQ
14/01/2022 3267 Extratos Contratos Locações Imóveis - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 005/2022 - Locações de imóveis para atendimento das Secretarias Municipais.
-Extrato de Publicação de Ratificação - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Nova Bahia Empreendimentos
-Extrato Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa Emergencial nº 003/2027 - Nova Bahia Empreendimentos
-		 OYMSWI387LD8DKSY9PJLAVA
14/01/2022 3266
-Decreto Nº. 477, De 14 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Guaratinga – Bahia, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 478, De 14 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a Atualização dos valores constantes de todos os tributos de competência do Município de Guaratinga para o exercício 2022.
-		 ZH1BZQNK1H6/JC5PLQVOMA
14/01/2022 3265 • Decreto Nº 465-A/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, pelo superavit financeiro do balanço anterior no valor de R$ 1.157.262,07 (Hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e sete centavos) e dá outras providências. GB1RZUEW4X92BQRDWHCY1W
13/01/2022 3264 Decisão - Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Recorrente: Associação Beneficente SHDSS – SHDSS Gestão em Saúde.
-Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2022 - Contratado: Oliveira & Barreto Advogados Associados.
-Extrato de Contrato nº 023/2022 - Inexigibilidade nº 006/2022 - Contratado: Oliveira & Barreto Advogados Associados.
-		 RBPOKSESJCLCG4GWIFAKIQ
13/01/2022 3263 Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – Processo Administrativo N º 005/2022 - Locações de Imóveis.
-Extratos Contratos Locações Imóveis - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – Processo Administrativo N º 005/2022 - Locações de imóveis para atendimento das Secretarias Municipais.
-		 LIP1 MSLW9SZOB+HNZRPI8W
12/01/2022 3262 Decreto Municipal nº 476, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Guaratinga/BA, e dá outras providências. FOSBEQWQRBK4B4/68UHOZIK
11/01/2022 3261 Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 084/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 086/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 082/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 085/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 083/2021.
-Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 087/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 171/2021 Dispensa Emergencial Nº 082/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 175/2021 Dispensa Emergencial Nº 086/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 173/2021 Dispensa Emergencial Nº 084/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 176/2021 Dispensa Emergencial Nº 087/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 174/2021 Dispensa Emergencial Nº 085/2021.
-Extrato do Contrato ADM Nº 172/2021 Dispensa Emergencial Nº 083/2021.
-		 N6EPFMKUO3HCORZR6M3K3MA
11/01/2022 3260 Decreto Nº. 473, de 11 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a concessão do Auxílio Aluguel, disposto no art. 22 da Lei Municipal nº 718, de 21 de dezembro de 2017, perante a Política Municipal da Assistência Social de Guaratinga.
-Decreto Nº. 474, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 475, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
-Ata de Reunião Extraordinária de número 187, do CMAS aos Vinte e Um Dias do Mês de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Um
-		 OAWJX/ONSX4U/JXSSU4XIG
10/01/2022 3259 Edital de Chamamento Público 001/2022 Inexigibilidade 005/2022 Locação de Imóvel - Objeto: Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e alterações posteriores 00+CYVHZTKFPW8CZGCNGUW
07/01/2022 3258 Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo - Processo Nº 084/2021 – RCX Locações e Comercio de Materiais Elétricos EIRELI.
-Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo – RCX Locações e Comercio de Materiais Elétricos EIRELI.
-		 BTB7SDSZXHYNOAM2C5Q4BW
07/01/2022 3257 Decreto n°470, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências
-Decreto nº 471, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) da Atenção Básica, e dá outras providências.
-Decreto nº 472, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) Chefe do Cerimonial, e dá outras providências.
-		 BSDVHJCO+X3FPY4DLYX6TQ
07/01/2022 3256 Portaria Nº. 002, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de professores municipais, e dá outras providências. CBI/VRM9WO+BQA6GBSMZNG
06/01/2022 3255 Decreto Nº 467, de 06 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 468, de 06 de Janeiro de 2022.
-Decreto Nº 469, de 06 de Janeiro de 2022.
-Portaria SME Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 526/2022
-Portaria Nº 527/2022
-Portaria Nº 528/2022
-Portaria Nº 529/2022
-Portaria Nº 530/2022
-Portaria Nº 531/2022
-Portaria Nº 532/2022
-Portaria Nº 533/2022
-Portaria Nº 534/2022
-Portaria Nº 535/2022
-Portaria Nº 536/2022
-		 9YMH+GSUDBVJONOEQLU7GG
06/01/2022 3254 Extrato para publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022. B1BIC99S05FDXSVHRH3MKW
04/01/2022 3253 Decreto Nº. 465, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-Decreto Nº. 466, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-		 OMYFWYAJ9YP85MRPI6LLNA
03/01/2022 3252 Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação - Delta Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda
-Extrato do Contrato 170/2021 Dispensa 081/2021 - Delta Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda
-		 GMDNLF3JXJV/QRYG2NMM/W
03/01/2022 3251 Portarias Nº. 505/2022 À Nº. 525/2022. OBRGCWCBWZVEQB1VDNYLHG


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