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Prefeitura Municipal de Guaratinga

Bahia

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Última atualização: 01 abril 2020 06:41:53

Diário Oficial

Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2570

Resumo: • Decreto Nº. 104, de 31 de Março de 2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Guaratinga, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, em virtude da crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavirus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas do municipais, e dá outras providências.
-• Edital Nº 001 de 31 de Março de 2020 - Disponibilidade Pública.
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Nº certificação: +/LJZT2QAG0QQ4UMDYEVMG

30/03/2020 - Edição nº 2569

Resumo: Decreto Nº. 100, de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 101, de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 102, de 25 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 103, de 30 de Março de 2020 - Insere as alíneas “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o” e “p” do art. 4º do Decreto 091 de 23 de março de 2020 e outros, e dá outras providências”
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Nº certificação: CTVPLVTKZDXTNGZ3S68J/Q

30/03/2020 - Edição nº 2568

Resumo: • Notificação Extrajudicial. (Magnata Construções LTDA).

Nº certificação: PGDRD/T/CFWHR3FDVHILLQ

27/03/2020 - Edição nº 2567

Resumo: Decreto Nº. 096, de 25 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Administrador Regional, Que Menciona, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 097, de 25 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Diretora Escolar, Que Menciona, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 098, de 25 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Vice- Diretora Escolar, Que Menciona, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº. 099, de 25 de Março de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Que Menciona, e dá Outras Providências.
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Nº certificação: H84KW8A2NSOVPE82/SJFCA

26/03/2020 - Edição nº 2566

Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Julgamento dos Recursos Administrativos Tomada de Preços Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhães, governo Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital.
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Nº certificação: L8XFSL2R6TAQ+DE3M3E/LQ

25/03/2020 - Edição nº 2565

Resumo: Extratos De Contrato Da Prefeitura Municipal De Guaratinga.

Nº certificação: RAJBADC7JKO2QW9JSOEX8A

25/03/2020 - Edição nº 2564

Resumo: Decreto Nº. 095, de 25 de março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
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Nº certificação: 3CK70YAVC6YJB+Y3PQ9NKW

24/03/2020 - Edição nº 2563

Resumo: • Portaria nº 001, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Guaratinga, para prevenção e controle do contágio do novo coronavírus (COVID-19).

Nº certificação: 2E5WCWYDLVANHW6SMEFIVW

24/03/2020 - Edição nº 2562

Resumo: Decreto Nº. 094, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

Nº certificação: U7MXP3/THD3ZKMQPWHSJMA

24/03/2020 - Edição nº 2561

Resumo: Portaria Nº. 001, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre o atendimento ao público da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e os departamentos que a compõe, e dá outras providencias.

Nº certificação: FJFOXWHLVTPXWHID35DTGQ

23/03/2020 - Edição nº 2560

Resumo: Portaria Nº. 003, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre o atendimento ao público das Secretarias Municipal de Educação e Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Nº certificação: UWZSLN1OEDIIIHIQCSC3ZG

23/03/2020 - Edição nº 2559

Resumo: - Retificação do Decreto Municipal Nº. 091, de 23 de Março de 2020 -“Declara Situação de Emergência no Município de Guaratinga e Define Outras Medidas Para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá Outras Providências”.
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Nº certificação: T054NYFIQ1QCMME0XEVJ5Q

23/03/2020 - Edição nº 2558

Resumo: • Decreto Nº. 092, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 093, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
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Nº certificação: VXKOY3ZZQSJFX1XP0TEWPQ

23/03/2020 - Edição nº 2557

Resumo: Decreto Municipal Nº. 091, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no Município de Guaratinga e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: 8E7IGGCMY1PF04FHWT+6MA

23/03/2020 - Edição nº 2556

Resumo: Decreto Nº. 090, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

Nº certificação: 5KROC77ETY8WNBNZ2BOFLG

20/03/2020 - Edição nº 2555

Resumo: • Decreto Nº. 085, de 19 de Março de 2020 – Fica Nomeado o Sr. Antônio Carlos Felipe dos Santos.
-• Decreto Nº. 086, de 19 de Março de 2020 - Fica Exonerado o Sr. Fabio Uilly Miranda Lima.
-• Decreto Nº. 087, de 19 de Março de 2020 - Fica Exonerado o Sr. Fabio Uilly Miranda Lima.
-• Decreto Nº. 088, de 19 de Março de 2020 - Fica Exonerado o Sr. Anilson Pereira dos Santos.
-• Decreto Nº. 089, de 20 de Março de 2020 - Fica Exonerado o Sr. Eli Silva Santos.
-- Decreto Nº. 090, de 20 de Março de 2020 - Fica Exonerada a Sra. Samille Almeida dos Santos.
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Nº certificação: GDQKI+ADDGKZ22GQKQP7TG

19/03/2020 - Edição nº 2554

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2020.

Nº certificação: VBCLPF+GS59XKQXLEIGUFW

19/03/2020 - Edição nº 2553

Resumo: - Decreto Nº. 084, de 19 de março de 2020.
-- Portaria Nº 085, de 18 de março de 2020.
-- Homologação de Inexigibilidade de Licitação.
-- Extrato do Contrato Nº 40/2020.
-- Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
-- Extrato do Contrato Nº 038/2020.
-- Extrato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
-- Extrato do Contrato Nº 039/2020.
-- Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 03/2020 - Pregão Presencial SRP nº 04/2020.
-- Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04/2020 - Pregão Presencial SRP nº 05/2020.
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Nº certificação: 2I/5VR+8ANKT7D+P/4WQXA

18/03/2020 - Edição nº 2552

Resumo: • Decreto Nº 0000137/2019, 01 de Abril de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 439.326,47 (quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos ) , para fins que se específica e da outras providências.

Nº certificação: MDES3KV/Y+RVW9MRWCICTW

17/03/2020 - Edição nº 2551

Resumo: Decreto Nº. 080, de 13 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Monitoramento, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 081, de 16 de março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 082, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador Geral da Saúde, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 083, de 17 de março de 2020 - Regulamenta, no Município de Guaratinga, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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Nº certificação: GVFTLR2N3X2I27HUJDUVGG

17/03/2020 - Edição nº 2550

Resumo: • Decreto Nº. 078, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

Nº certificação: QBH7NK+PN9VSNB1VDRK2JQ

16/03/2020 - Edição nº 2549

Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 – Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga - BA,

Nº certificação: SKKYQ/UNRJOWWKO8OKWMQQ

13/03/2020 - Edição nº 2548

Resumo: • Extrato de Contrato Administrativo Nº 034/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.

Nº certificação: S9VT1ZR++OQC2GTYI3MGEA

13/03/2020 - Edição nº 2547

Resumo:
-• Decreto Nº. 079, de 13 de Março de 2020 - Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente e dá Outras Providencias.
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Nº certificação: USO8KVZFWWMOXSOF/0CMZG

12/03/2020 - Edição nº 2546

Resumo: Termo de Interdição Nº 01 / 2020 – Autuado (a): Telemar Norte Leste S/A.

Nº certificação: 8AXCEPVBGELPP/IUMPWFKG

12/03/2020 - Edição nº 2545

Resumo: • Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 02/2020.
-• Homologação da Inexigibilidade N° 01/2020.
-• Extrato do Contrato N. 035/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 016/2020.
-• Extrato de Contrato Nº 020/2020.
-• Homologação da Inexigibilidade N° 01/2020.
-• Extrato do Contrato N. 036/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação de Licitação Nº 017/2020.
-• Extrato de Publicação do Contrato Nº 017/2020.
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Nº certificação: MDIUILL9ORC+MIJVCZFKBA

11/03/2020 - Edição nº 2544

Resumo: Errata relativa á publicação do Decreto Nº. 063, de 17 de Fevereiro de 2020.

Nº certificação: XD8NTG9QHISUKD0E6ICC/W

11/03/2020 - Edição nº 2543

Resumo: - Decreto nº. 077, de 04 de março de 2020- Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-- Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
-- Resolução nº 003/2020- Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referentes ao cofinanciamento, da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade e Benefícios Eventuais - Exercício 2019, e dá outras providências.
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Nº certificação: QIWB+ETJ3DIQH6B4HB2GQA

06/03/2020 - Edição nº 2542

Resumo: Decreto Nº 1 de 02 de Janeiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: KBN4FT7OUWZLGGDINEZ5RQ

05/03/2020 - Edição nº 2541

Resumo: - Decreto Nº. 071, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 072, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 073, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 074, de 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-- Termo de Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 – Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. (Js Serviços de Engenharia Eirelli)
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Nº certificação: J8U1PNBO/EHT8YEYGICFZW

05/03/2020 - Edição nº 2540

Resumo: • Decreto Nº. 070, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

Nº certificação: NK3F1TSTCW4A4CRRC3BVIA

04/03/2020 - Edição nº 2539

Resumo: Decreto nº. 068, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Exportação e Importação, e dá outras providências.
-Decreto nº. 069, de 02 de março de 2020 - Dispõe sobre alteração da Equipe de Apoio dos Pregões do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
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Nº certificação: OOKXZ9TY9EOYM/4QQZCGUW

04/03/2020 - Edição nº 2538

Resumo: Termo De Homologação Resultado Do Processo Administrativo Licitatório Nº. 022/2020 Tomada De Preços Nº. 001/2020.
-Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 027/2020 Pregão Presencial Nº 006/2020.
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Nº certificação: AELPNC+UP/UAEJBQWH/N6Q

03/03/2020 - Edição nº 2537

Resumo: Edital Convocação do 2º Colocado Processo Administrativo Nº 026/2020 Pregão Presencial SRP Nº 005/2020.
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Nº certificação: +1QYC3ZIW+L0U+AUI7VC5A

03/03/2020 - Edição nº 2536

Resumo: • Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 034/2020 - Contratação Exclusiva de MEI’s, ME’s e EPP’s para a organização e promoção de espetáculos artísticos em comemoração aos festejos tradicionais do Padroeiro do Distrito de Buranhém e os festejos do Dia do Trabalhador com bandas regional e local, estrutura e sonorização, de acordo com a planilha de especificações encaminhada pela Secretaria Municipal de Governo.
-• Edital de Pregão Presencial Processo Administrativo 034/2020 Licitação 008/2020 - Contratação Exclusiva de MEI’s, ME’s e EPP’s para a organização e promoção de espetáculos artísticos em comemoração aos festejos tradicionais do Padroeiro do Distrito de Buranhém e os festejos do Dia do Trabalhador com bandas regional e local, estrutura e sonorização, de acordo com a planilha de especificações encaminhada pela Secretaria Municipal de Governo.
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Nº certificação: 0T5J4CQHFS8GDE7LOXL3OW

02/03/2020 - Edição nº 2535

Resumo: • Decreto Nº. 067, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

Nº certificação: ZIKH2ZI89WVKM2E0DWPLBW
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2534

Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Edital de Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga – BA.
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Nº certificação: BHNO8O7HZK8WQVOXHAZRFG

28/02/2020 - Edição nº 2533

Resumo: Aviso de Edital Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Posto de Saúde Novo Horizonte.
-Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Posto de Saúde Novo Horizonte.
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Nº certificação: MRZTX+74AE4XYRMZWRMO7G

27/02/2020 - Edição nº 2532

Resumo: Decreto Nº. 066, de 20 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.

Nº certificação: SLQ8TT3FU7HHXR5VSS0HQA

21/02/2020 - Edição nº 2531

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
-Extrato do Contrato Nº 018/2020 Dispensa Nº 004/2020.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
-Extrato do Contrato Nº 019/2020 Dispensa Nº 005/2020.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 14/2020.
-Extrato do Contrato Nº 021/2020 Dispensa Nº 014/2020.
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Nº certificação: AVLCNH1TVIFZYSEV4EJNOQ

20/02/2020 - Edição nº 2530

Resumo: • Edital de Convocação nº 001/2020 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada no auditório da Câmara de Vereadores desta cidade, no dia 21/02/2020, às 8h30, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal – com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019

Nº certificação: OZUSAWMZ1GZ05QEEKNQYKA

20/02/2020 - Edição nº 2529

Resumo: Decreto nº. 065, de 20 de fevereiro de 2020 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de Carnaval, e dá outras providencias.
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Nº certificação: ZV94M7FRLNR0NK69BQNU9Q

19/02/2020 - Edição nº 2528

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: XLRPZSRQS/TIBHU1CYKFFW

18/02/2020 - Edição nº 2527

Resumo: Decreto nº. 054, de 04 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 055, de 17 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 056, de 17 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 057, de 17 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 058, de 17 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 059, de 17 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 060, de 17 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 061, de 17 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 062, de 17 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 063, de 17 de Fevereiro de 2020.
-Decreto nº. 064, de 17 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: WB8QHRSGDJBJTV558PE1ZA

18/02/2020 - Edição nº 2526

Resumo: - Portaria Nº. 039/ 2020 - Concede Férias a Servidora, e dá Outras Providencias.
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Nº certificação: ZLX7R0ZCACGSGM36D/FYXG

14/02/2020 - Edição nº 2525

Resumo: Decreto Nº. 052, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário Escolar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 053, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Fiscal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
-Convocação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - JS Serviços de Engenharia Eirelli.
-Convocação Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 - Weston Luan Oliveira Santos - ME.
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Nº certificação: UYW8JC56/NJQXVGPJO0PEG

13/02/2020 - Edição nº 2524

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

Nº certificação: B+YH3W23HIBZW9GAA/YPLW

13/02/2020 - Edição nº 2523

Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 003/2020 Pregão Presencial SRP nº 001/2020 - Digital Brazil Comércio de Informática e Papelaria Eireli.
-Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 021/2020 Pregão Presencial nº 003/2020 - Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 024/2020 Pregão Presencial SRP nº 004/2020 - EDS Serviços Eletricos Ltda.
-Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 026/2020 Pregão Presencial SRP nº 005/2020 - Registrar preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Extrato do Contrato n. 06/2020 Inexigibilidade n° 06/2020 - Dr. Alcides Neto e Associados S/S Ltda.
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Nº certificação: L68PJGTJGL3SF8TNY1LXQA

12/02/2020 - Edição nº 2522

Resumo: - Aviso de Edital da Tomada de Preços nº 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhães, Governador Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital.
-- Edital de Licitação da Tomada de Preços nº. 002/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com paralelepípedos e drenagem fluvial das ruas Gervásio Guimarães, Francisco Sales, Governo Luís Viana Filho, incluindo os entroncamentos das ruas Juraci Magalhãe, Governador Antônio Balbino e Governador Regis Pacheco, conforme especificações e anexos contidos neste edital
-

Nº certificação: MTHQ4TV8JXAXTJOJDKSXFG

10/02/2020 - Edição nº 2521

Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hosp. Odont. Importações e Exportações Eirelli.
-• Homologação da Inexigibilidade de Licitação N° 02/2020 – Empresa: Claudionor Ferreira Soares-Me.
-• Extrato do Contrato N. 015/2020 do Credenciamento 02/2029 da Inexigibilidade N° 02/2020 – Empresa: Claudionor Ferreira Soares-Me.
-

Nº certificação: 20/BQJAY9+QEKSVREPQ1OQ

07/02/2020 - Edição nº 2520

Resumo: Retificação Ao Termo De Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 098/2019 Pregão Presencial SRP nº 037/2019.
-Extrato Do Contrato Nº. 01/2020.
-Extrato Do Contrato N. 02/2020.
-Extrato Do Contrato N. 03 /2020.
-Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 01/2020 Pregão Presencial SRP nº 037/2019.
-

Nº certificação: BBJSOU+KXSQSRTKL+ADTHG

06/02/2020 - Edição nº 2519

Resumo: Decreto Nº. 051, de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 002, de 20 de Janeiro de 2020 - Designa servidor para atuar como Fiscal do Transporte Escolar, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 003, de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o Reordenamento das Unidades Escolares, na sede do Município de Guaratinga.
-

Nº certificação: PLTIMPR+UQWD2JGZZ8QTYA

06/02/2020 - Edição nº 2518

Resumo: • Decreto N.º 050, de 03 de Fevereiro de 2020 - Nomeia membros representantes da comissão de regularização fundiária urbana (REURB) do município de Guaratinga - Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: +H0NNDHTW1KO0QNAL9FXZQ

05/02/2020 - Edição nº 2517

Resumo: Decreto Nº. 045, de 03 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº. 046, de 03 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº. 047, de 03 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº. 048, de 03 de fevereiro de 2020.
-Decreto Nº. 049, de 03 de fevereiro de 2020.
-
-

Nº certificação: J/NRUO80LKIJAQAMLZXXGG

04/02/2020 - Edição nº 2516

Resumo: - Aviso de Edital do Pregão Presencial nº 006/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar no Município para o ano letivo de 2020.
-- Edital de Pregão Presencial nº 006/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para o Município de Guaratinga - BA, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: FN0Y68KK/7I2CVO7ME8TQQ
Janeiro - 2020

30/01/2020 - Edição nº 2515

Resumo: - Retificação Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/2017 - Empresa Manoel Inacio Santos Neto – Me.

Nº certificação: +N+HZNWCLCK+3MWB5PXYHG

30/01/2020 - Edição nº 2514

Resumo:
-- Decreto Nº 0000262/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o quadro de detalhamento da despesa do orçamento 2019 no valor de R$ 154.600,00 (cento e cinqüenta e quatro mil seiscentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000263/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar no valor total de R$ 4.924.700,00 (quatro milhões novecentos e vinte e quatro mil setecentos reais) , para fins que se específica e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: /QQQWK+SS/GYHJ/RXMQOJW

29/01/2020 - Edição nº 2513

Resumo: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 045/2019 - Contratação de Serviços Especializados de Transporte Escolar Automotivo de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino (Transporte Escolar Rural), a Pedido da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: AE5PMWNFLPQYMVLCIKY4CA

29/01/2020 - Edição nº 2512

Resumo: • Decreto Nº. 041, de 24 de janeiro de 2020.

Nº certificação: UJXUIHVAYRC9CO7E16X6PG

28/01/2020 - Edição nº 2511

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: M8IRG/ZF/SVIALXJPLVAAA

28/01/2020 - Edição nº 2510

Resumo: Decreto Nº. 039, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em co missão, que menciona, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 040, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 003/ 2020 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
-

Nº certificação: DA36FF69V+EPZSBHCDE1GQ

24/01/2020 - Edição nº 2509

Resumo: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º TP 003/2015 - H.S. Prestação de Serviços Ltda EPP.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/2018 Tomada de Preços n° 001/2018 - Trenatec Engenharia Eireli.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/2019 Tomada de Preços n° 001/2019 - Trenatec Engenharia Eireli.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2019 Tomada de Preços n°. 002/2019 - 7 Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.
-Extrato Para Publicação Primeiro Termo Aditivo Contrato n. 89/2019 Processo Administrativo n. 86/2019 Chamada Pública n. 01/2019 - COOPECODE (Cooperativa dos pequenos Produtores e Empreendedores da Costa do Descobrimento).
-

Nº certificação: M/CDMQRFXV43HYIXHUF8NG

23/01/2020 - Edição nº 2508

Resumo: Decreto Nº 024, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 025, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 026, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 027, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 028, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 029, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 030, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 031, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 032, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 033, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 034, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 035, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 036, de 15 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 037, de 20 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 038, de 20 de Janeiro de 2020.
-Decreto Nº 039, de 20 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: LLYZ3TQVCTTKZQLAYDFYAQ

23/01/2020 - Edição nº 2507

Resumo: - Republicação Aviso de Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 – Objeto: Prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.
-- Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 022/2020
-

Nº certificação: MXL/SRPWLF64MD75T08KIQ

23/01/2020 - Edição nº 2506

Resumo: Aviso de Edital - Processo Administrativo Nº 026/2020 Pregão Presencial SRP Nº 005/2020 – Objeto: Locações de veículos e máquinas pesadas para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais.
-Edital de Pregão Presencial – SRP nº. 005/2020 Processo Administrativo nº. 026/2020.
-

Nº certificação: 2HIQXGIHQ86RD5/YB2U/EW

23/01/2020 - Edição nº 2505

Resumo: Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 024/2020 – Objeto: Prestação de serviços na area de construção, adequação, reforma, reparos, pintura e aformoseamento de prédios e logradouros públicos para atendimento às necessidades das secretarias municipais.
-Edital de Pregão Presencial – SRP nº. 004/2020 Processo Administrativo nº. 024/2020.
-

Nº certificação: VPTZ/AL2S+FWAMBNRSTFRQ

23/01/2020 - Edição nº 2504

Resumo: Republicação Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020 – Objeto: Prestação de serviço de locação de software de sistema web integrado de contabilidade pública com módulo orçamentário, módulo financeiro, módulo controle interno, módulo convênios e transparência, sistema compras e licitação, sistema de tributos, e sistema nota fiscal eletrônica.
-Edital de Pregão Presencial nº. 003/2020 Processo Administrativo nº. 021/2020.
-

Nº certificação: OU3RWX5IWMDBIORI43TBJG

22/01/2020 - Edição nº 2503

Resumo: • Portaria Nº. 002, de 22 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a retificação dos dispositivos da portaria 001/2020 que concede férias aos servidores que integram o quadro de pessoal da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.

Nº certificação: OIMZFWPUH3AMO2G42CLNBQ

22/01/2020 - Edição nº 2502

Resumo: Aviso de Cancelamento Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.

Nº certificação: M0F3LROZO2A/SRAH2VXXTW

22/01/2020 - Edição nº 2501

Resumo: - Resolução nº 002/2020- Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual através do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social – para a Politica Pública de Assistência Social do município de Guaratinga/BA para o exercício 2020.

Nº certificação: 6HY4LGUATG2W6HJ1K6DTDA

21/01/2020 - Edição nº 2500

Resumo: • Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 008/2020.
-• Extrato do Contrato nº 011 /2020 Dispensa nº 008/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 03/2020.
-• Extrato do Contrato nº 013 /2020 Dispensa nº 03/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 02/2020.
-• Extrato do Contrato nº 014 /2020 Dispensa nº 002/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 09/2020.
-• Extrato do Contrato nº 08 /2020 Dispensa nº 009/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 07/2020.
-• Extrato do Contrato nº 07 /2020 Dispensa nº 007/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 010/2020.
-• Extrato do Contrato nº 10 /2020 Dispensa nº 010/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 01/2020.
-• Extrato do Contrato nº 009 /2020 Dispensa nº 01/2020.
-• Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação nº 012/2020.
-• Extrato do Contrato nº 012 /2020 Dispensa nº 006/2020.
-

Nº certificação: PRPQOT/XTFY0RKRGG/FKTG

20/01/2020 - Edição nº 2499

Resumo: Aviso De Cancelamento Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 021/2020 - Sistema web integrado de contabilidade pública com módulo orçamentário, contratos, licitação e convênios, sistema de patrimônio web, sistema de tributos, sistema de transparência pública e nota fiscal eletrônica.

Nº certificação: 9ZGQQIYD5ORFQYUVXGUAIW

20/01/2020 - Edição nº 2498

Resumo: - Aviso de Edital - Tomada de Preços Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 022/2020 - Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de reforma e ampliação do Hospital Municipal Joana Moura e do Posto de Saúde Novo Horizonte.
-- Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº. 001/2020 Processo Administrativo Nº. 022/2020
-

Nº certificação: ZSJCFQQM50AALMUFWNDA0G

17/01/2020 - Edição nº 2497

Resumo: Decreto Nº. 022, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a Nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 023, de 15 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Programas Sociais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: QI1CPTNTFUXQAK1XAMZ18A

17/01/2020 - Edição nº 2496

Resumo: Portaria Nº. 001, de 17 Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 001/2019 - Concede férias ao servidor e, dá outras providencias.
-Portaria Nº. 002/2019 - Concede licença prêmio à servidora e, dá outras providencias.
-

Nº certificação: LB8WIKSG3LLKSNEZYSUS7Q

16/01/2020 - Edição nº 2495

Resumo: Decreto nº. 021, de 15 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de chefe de divisão, e dá outras providências.

Nº certificação: NXWBCY3X1YESLE+OB/G9RQ

15/01/2020 - Edição nº 2494

Resumo: - Decreto Nº. 019, de 14 de janeiro de 2020.
-- Decreto Nº. 020, de 14 de janeiro de 2020.
-- Resolução Nº 001/2020, Guaratinga/BA, 14/01/2020.
-- Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. 06/2019
-- Edital de Chamamento Público Para Locação de Imóvel Nº 001/2020
-- Homologação - Inexigibilidade de Licitação n. 01/2020 Credenciamento 01/2020
-- Extrato do Contrato N. 04/2020 Credenciamento n. 01/2020 Inexigibilidade n° 01/2020
-- Extratos para Publicações dos Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
-

Nº certificação: HKWZR6LQUOD6KZIYEIVUIW

15/01/2020 - Edição nº 2493

Resumo: - Decreto Nº. 013, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 014, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 015, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 016, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 017, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Especial, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 018, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
-

Nº certificação: FEBFSCN8P1SDFK81NWFRAQ

15/01/2020 - Edição nº 2492

Resumo: • Aviso de Edital do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futuro Fornecimento de Material Penso Para Manutenção da Saúde Deste Município.
-• Edital do Pregão Presencial - SRP do Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 do Processo Administrativo Nº 020/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Registrar Preços Para Eventual e Futuro Fornecimento de Material Penso Para Manutenção da Saúde Deste Município.
-• Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço de Locação de Software de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública Com Módulo Orçamentário, Contratos, Licitação e Convênios, Sistema de Patrimônio Web, Sistema de Tributos, Sistema de Transparência Pública e Nota Fiscal Eletrônica.
-• Edital do Pregão Presencial Nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 021/2020 - Tipo – Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviço de Locação de Software de Sistema Web Integrado de Contabilidade Pública Com Módulo Orçamentário, Contratos, Licitação e Convênios, Sistema de Patrimônio Web, Sistema de Tributos, Sistema de Transparência Pública e Nota Fiscal Eletrônica.
-

Nº certificação: LIWIG8AH6K05W8YREFUJGW

14/01/2020 - Edição nº 2491

Resumo: - Decreto Nº. 003, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 004, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WLCZAPQIK5Q8XDDBOPZMXG

14/01/2020 - Edição nº 2490

Resumo: - Republicação do Decreto Nº. 008, de 10 de Janeiro de 2020.
-- Republicação do Decreto Nº. 009, de 10 de Janeiro de 2020.
-- Republicação do Decreto Nº. 010, de 10 de Janeiro de 2020.
-- Republicação do Decreto Nº. 011, de 10 de Janeiro de 2020.
-- Republicação do Decreto Nº. 012, de 10 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: 15KTSXIDNPH/MELMQNN/YW

13/01/2020 - Edição nº 2489

Resumo: Decreto Nº. 005, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 006, de 02 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 007, de 08 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 008, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 009, de 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerado a pedido o Sr. Rosalvo Correia Paula.
-Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerado a pedido o Sr. Luyan de Souza Gobira.
-Decreto Nº. 010, de 10 de janeiro de 2020 - Fica exonerada a pedido a Sra. Roseane de Jesus Queiroz.
-

Nº certificação: V6QJIREVEMH3NOWBYLNBSQ

13/01/2020 - Edição nº 2488

Resumo: • Aviso de Edital Credenciamento n. 02/2020 - Inexigibilidade Licitação n. 02/2020.
-• Ratificação Inexigibilidade Nº 04/2020 - Processo Administrativo Nº 05/2020.
-• Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº. 03/2020 – Processo Administrativo nº. 04/2020.
-• Edital de Credenciamento n.º 002/2020 - Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2020.
-• Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 036/2019.
-• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 073/2019.
-• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 002/2018.
-• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 003/2018.
-• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 060/2019.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017.
-• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 025/2019.
-• Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato N.º 111/2018.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 053/2017.
-• Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 080/2019.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 113/2018.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 065/2017.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 052/2017.
-• Extrato para Publicação do Quarto Termo
-• Aditivo ao Contrato N.º 056/2017.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 050/2017.
-• Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2020 - Convite N° 003/2019.
-• Extrato para Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 059/2017.
-

Nº certificação: SQQ29D+KVN0VBVTXDHBXSA

13/01/2020 - Edição nº 2487

Resumo: Termo de Homologação Convite Nº 003/2019 - Matrix Produtora – Me.

Nº certificação: YALH6HCTQ+EUFXXJTT4UXW

09/01/2020 - Edição nº 2486

Resumo: Decreto Nº. 306, de 31 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, de cargo em comissão, que menciona, e dá outras providências.
-Errata - Errata relativa à publicação do Decreto Nº. 282, de 13 de dezembro de 2019.
-Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 098/2019 - Pregão Presencial SRP nº 037/2019 - Auto Posto Via Cabralia Ltda.
-

Nº certificação: 4DSEIZ13L+YEEC2YOJL7SQ

09/01/2020 - Edição nº 2485

Resumo: - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimentos de materiais de consumo e permanente para atendimento ao PDDE das Escolas da Zona Rural (Programa Dinheiro Direto na Escola), conforme o anexo I do Edital.
-- Edital - Pregão Presencial Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 003/2020 - Objetivando a contratação de empresa para fornecimentos de materiais de consumo e permanente para atendimento ao PDDE das Escolas da Zona Rural (Programa Dinheiro Direto na Escola), conforme o anexo I do Edital.
-

Nº certificação: JPGK3SIKS9BK5+0H0O35LG

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