Prefeitura Municipal de Guaratinga

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  19/05/2022 - Edição nº 3411

  Resumo: RREO 2º BIMESTRE

  Nº certificação: 3EM9OGUTDG/MXBDX63RNHQ

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  19/05/2022 - Edição nº 3410

  Resumo: RGF 1º QUADRIMESTRE.

  Nº certificação: X9XRR348UD3SFC5P0Q/ZZW

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  19/05/2022 - Edição nº 3409

  Resumo: Decreto 533/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 1.441.730,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta reais) e dá outras providências.
  -Decreto 533A/2022 - Alteração do QDD no valor de 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 563, de 19 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, e dá Outras providências.
  -Edital 004/2022 - Publicidade de audiência pública.
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  Nº certificação: LVCRQ3+0EHKR3R6N5ICQ3G

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  19/05/2022 - Edição nº 3408

  Resumo: Decreto Nº. 562, de 19 de Maio de 2022 - “Declara luto Oficial e Feriado no município de Guaratinga, em razão do falecimento do Sr. Sidney Chaves.”

  Nº certificação: T0MHEA2JAPV+ABEVUURZIW

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  18/05/2022 - Edição nº 3407

  Resumo: Portaria/SME Nº 003 De 17 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: JLAJRVJBZV6WSFVVBTFCJG

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  18/05/2022 - Edição nº 3406

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Contratação emergencial de empresa especializada a caráter de urgência para serviços de engenharia de reconstrução de Pontes no Município de Guaratinga/BA.
  -Extrato - Contrato Administrativo Nº 084/2022 - Dispensa Emergencial Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
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  Nº certificação: PPM1EY8OEPZPHKI/MNP4LG

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  17/05/2022 - Edição nº 3405

  Resumo: Decreto Nº. 561, de 17 de Maio de 2022 - “Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.”

  Nº certificação: K2MRFSMGAYHVEYZXDY554W

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  16/05/2022 - Edição nº 3404

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 030/2022 - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Guaratinga, com disponibilização de motoristas, veículos especificados, combustível e manutenção por conta da contratada durante o período letivo.

  Nº certificação: LWP3C8Y1MU6GOSPN1DWKLG

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  16/05/2022 - Edição nº 3403

  Resumo: Portaria Nº 695/2022 - Concede mudança de nível à servidores, e dá outras providencias.

  Nº certificação: +HI0PH8YPP4GBULP9MEGKG

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  12/05/2022 - Edição nº 3402

  Resumo: Decreto Nº. 559, De 12de Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação De Para O Cargo Em Comissão De Chefe De Divisões Especiais, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº. 560, De 12de Maio De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração De Secretário (A) Escolar, E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6LV4+CJCMH1+L7KODJAFYQ

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  10/05/2022 - Edição nº 3401

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada na área de segurança do trabalho para verificar condições de insalubridade nas unidades escolares do município.
  -Extrato do Contrato Nº 081/2022 - Dispensa nº 022/2022 - Opusnet Serviços de Apoio a Saúde Ltda ME
  -Declaração de Desistência de Vaga – Silvia Leandro Ferreira Nascimento
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  Nº certificação: VRIWJ52BSJJZNJJBQIYA+A

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  09/05/2022 - Edição nº 3400

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em caráter de urgência, pelo período de 1 (um) mês, devido ao fracasso em dois processos anteriores, sendo os Pregões Eletrônicos: 010/2021 e 015/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 082/2022 - Dispensa Nº 023/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em caráter de urgência, pelo período de 1 (um) mês, devido ao fracasso em dois processos anteriores, sendo os Pregões Eletrônicos: 010/2021 e 015/2021.
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  Nº certificação: H+3+BXUG3C+OOCNK/TOISG

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  06/05/2022 - Edição nº 3399

  Resumo: Decreto Nº. 558, de 06 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Divisão, e dá outras providências.

  Nº certificação: V/FIKDZDAXM7IAXYDRIKRQ

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  06/05/2022 - Edição nº 3398

  Resumo: Edital Nº 004/2022 Processo Seletivo Simplificado de Assistentes para atuarem no Programa Tempo de Aprender

  Nº certificação: KOSCONZX8KFUZSNARS0RJQ

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  05/05/2022 - Edição nº 3397

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: 8NWG7K0VMVGVZ4WIN1FTXW

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  03/05/2022 - Edição nº 3396

  Resumo: Portarias n° 666/2022 ao 694/2022 da Prefeitura Municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: RAZOQOSDGLYFCI+LEDEVQG

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  03/05/2022 - Edição nº 3395

  Resumo: Portarias N° 654/2022 ao 665/2022 da Prefeitura municipal de Guaratinga.

  Nº certificação: 5/EOOJJHR09KZAB4+2LF7G

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  03/05/2022 - Edição nº 3394

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 080/2022. (Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli).

  Nº certificação: GVELHLS7AJYTLVQMVHNJ7G

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  02/05/2022 - Edição nº 3393

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 027/2022 Pregão Presencial nº 003/2022 - Camargo Empreendimentos e Serviços Eireli

  Nº certificação: JGBFOKQ8KST9XCRZHLU13Q

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  02/05/2022 - Edição nº 3392

  Resumo: Decreto Nº 545/2022, de 02 de Maio de 2022 - Dispõe sobre limitações do funcionamento de eventos com utilização de som automotivos ou som móvel no Município de Guaratinga - BA.
  -Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
  -Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Cristina Silva de Aguiar
  -Termo de Homologação Pregão Presencial 004/2022 - Ronildo Soares Laranjeira MEI
  -Extrato do Contrato 077/2022 Dispensa 020/2022 - Cristina Silva de Aguiar
  -Extrato do Contrato 078/2022 Dispensa 021/2022 - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
  -Extrato do Contrato Administrativo 079/2022 - Ronildo Soares Laranjeira MEI
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  Nº certificação: ACGC+BZCK56Y1XVV0OWGGQ

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  02/05/2022 - Edição nº 3391

  Resumo: Decreto n. 499A/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 974.046,55 (Novecentos e Setenta e Quatro Mil e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e cinco Centavos) e dá outras providências.
  -Resolução n 004/2022/CMAS
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  Nº certificação: TMGEE1C2CTVCYDCUMJINRQ

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  02/05/2022 - Edição nº 3390

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: BFJSR6NGY+S1OWWBFC+J6Q

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 3389

  Resumo: Portaria Nº. 653/2022 - Designa Servidor da Secretaria de Saúde para assinar toda documentação necessária em nome do Secretário de Saúde.
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  Nº certificação: SKLPIUUIFJUOCENFTRJS6W

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  27/04/2022 - Edição nº 3388

  Resumo: Termo de Convênio Que, Entre Si, Celebram o Município de Guaratinga e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaratinga – APAE

  Nº certificação: SZWUYAHFPULI4S5LHIGKLA

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  26/04/2022 - Edição nº 3387

  Resumo: Errata Pregão Eletrônico 002/2022

  Nº certificação: WOENR/WOTFUPONPRD6DJ9Q

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  25/04/2022 - Edição nº 3386

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo nº 025/2022 Pregão Presencial nº 002/2022 - CPL Armarinho e Papelaria Eireli.
  -Extrato de Ata de Registro de Preço nº 002/2022 - CPL Armarinho e Papelaria Eireli.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 066/2022 - Associação de Horticultura de Vera Cruz (AHVC).
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 067/2022 - Associação Municipal de Cooperação Agricola (AMCOA).
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  Nº certificação: E7X9AEJEHNN5+F9X5PRZAA

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  25/04/2022 - Edição nº 3385

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação - Contratação de empresa especializada em engenharia, para elaboração de projetos executivos das pontes: ponte que liga São João do Sul a Monte Alegre; ponte do assentamento Rio do Peixe; ponte no assentamento Roseli localizado no córrego do ouro.
  -Extrato do Contrato Nº 075/2022 - Dispensa nº 018/2022 - Construtora HGS Ltda
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  Nº certificação: 2OSHH5XOTHTJIZCPMGFKAQ

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  25/04/2022 - Edição nº 3384

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Registrar preço para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene descartáveis, e limpeza em geral para uso das secretarias municipais de Guaratinga/BA. (CPL Armarinho e Papelaria Eireli).
  -Extrato do Contrato Nº 069/2022. (Cristina Silva de Aguiar).
  -Extrato do Contrato Nº 071/2022. (Almerindo R de Almeida).
  -Termo Administrativo 001/2022 - Termo de Acordo Administrativo referente à instituição de servidão administrativa, não onerosa, em imóvel situado na Estrada de Cajuíta, neste Município, na forma abaixo.
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  Nº certificação: FORFSLXZYTNGN3DTECN3TW

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  20/04/2022 - Edição nº 3383

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, em caráter de urgência, pelo período de 1 (um) mês, devido ao fracasso em dois processos anteriores, sendo os Pregões Eletrônicos: 010/2021 e 015/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 076/2022 - Dispensa nº 019/2022. Contratado: João Paulo Oliveira de Araújo
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  Nº certificação: TXECNPAYNWOUAF3LDOHQZW

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  19/04/2022 - Edição nº 3382

  Resumo: Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Locação De Veículos Para Atender A Complementação Da Frota Das Diversas Secretarias Do Município De Guaratinga.
  -Comissão Permanente De Licitação - Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado: Construtora HGS Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 074/2022 - Dispensa Nº 017/2022 – Contratado: Construtora HGS Ltda.
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  Nº certificação: PZ2C+LGUB8DKYXNSRSBW4Q

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  19/04/2022 - Edição nº 3381

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa, Inclusive MEI, para prestação de serviços de transporte escolar, solicitado pela secretaria municipal de educação.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 030/2022 – Objeto: Contratação de empresa, Inclusive MEI, para prestação de serviços de transporte escolar, solicitado pela secretaria municipal de educação.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa nº 017/2022. Contratado: Construtora HGS Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 074/2022 - Dispensa nº 017/2022. Contratado: Construtora HGS Ltda.
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  Nº certificação: NE64UK7WSQWWFPGP+H47IA

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  19/04/2022 - Edição nº 3380

  Resumo: Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Guaratinga-BA.

  Nº certificação: X9L4NRRLOTR7RAMEOQZ5XG

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  19/04/2022 - Edição nº 3379

  Resumo: Decreto Nº. 543, de 19 de abril de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: SVZDLLSKBYGRQXMA0XIMLW

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  19/04/2022 - Edição nº 3378

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação Da Dispensa De Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’S), para agentes de edemias da Secretaria de Saúde deste Município.
  -Extrato Do Contrato Nº 073/2022 - Dispensa Nº 016/2022 – Contratada: Jose Luiz De França Carneiro Eireli.
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  Nº certificação: KOD+P6UEYOTDH9WPSOAK5G

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  18/04/2022 - Edição nº 3377

  Resumo: Portaria Nº. 652/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.

  Nº certificação: S/CYTL2DVU4SZ6GIP2LFEG

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  13/04/2022 - Edição nº 3376

  Resumo: Decreto Nº 542, de 13 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Prorrogação de Diligência - Processo Administrativo Nº 027/2022 - Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender a complementação da frota das diversas secretarias do município de Guaratinga.
  -Relatório e Parecer do Conselho Municipal do FUNDEB sobre a Aplicação dos Recursos vinculados, pela Lei Nº 14.113/20. Nas ações e Serviços de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação.
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  Nº certificação: CG7LVVJ3NGUOKWMRYZAJDG

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  13/04/2022 - Edição nº 3375

  Resumo: Extrato do Contrato nº 072/2022 - Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do município de Guaratinga.

  Nº certificação: CLYZGFLUEBEETLYUW9EO1G

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  13/04/2022 - Edição nº 3374

  Resumo: Decreto 483A/2022 - Abre crédito suplementar no valor de 428.520,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais) e dá outras providências.
  -Decreto nº.541, de 13 de Abril de 2022 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
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  Nº certificação: KLVV3ZINANDFRWJ1U49ZUQ

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  13/04/2022 - Edição nº 3373

  Resumo: Ofício GAPRE Nº. 011/2022- Assunto: Prestação De Contas Anual Da Prefeitura De Guaratinga Do Exercício De 2021.
  -Edital Nº 002 De 12 De Abril De 2022.
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  Nº certificação: C2ZISYYIOBBL8RC1P43SIG

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  12/04/2022 - Edição nº 3372

  Resumo: Aviso De Edital - Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022 Tipo – Menor Preço Por Lotes – Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de sonorização de pequeno porte e de locução nas realizações de eventos culturais, gravações de propagandas, vinhetas, inaugurações, comunicados, informes, avisos dos serviços de interesse público, para disponibilização em rádios, e/ou equipamentos de som móveis, durante período de 12 meses para atendimento às necessidades das secretarias municipais, conforme o Anexo I do Edital.
  -Edital De Pregão Presencial Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 029/2022.
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  Nº certificação: YNMQPA5QWXGTM8XZVZMA2G

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  12/04/2022 - Edição nº 3371

  Resumo: Decreto Nº. 540, De 12 De Abril De 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: GLLT+QMRPLW8NG7SFVSCLW

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  11/04/2022 - Edição nº 3370

  Resumo: Portaria Nº. 650/2022 - Concede Licença Maternidade a servidora, e dá outras providencias.
  -Portaria Nº. 651/2022 - Revoga Licença sem Remuneração e, dá outras providencias.
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  Nº certificação: K2/G2YNBW7RPMB/RXCKBEW

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  11/04/2022 - Edição nº 3369

  Resumo: Edital de Convocação 003/2022 Aprovados no Concurso Público Edital 001/2016

  Nº certificação: OK5HDYYV9KHZFTBTVBT3VQ

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  08/04/2022 - Edição nº 3368

  Resumo: Decreto n. 466A/2022 de Janeiro/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de 2.924.784,12 (Dois Milhões e Novecentos e Vinte e Quatro mil e Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: 3TNX+GKDAUHHFEXQICAZAW

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  07/04/2022 - Edição nº 3367

  Resumo: Portaria Nº. 646/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 647/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 648/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 649/2022 - Concede Férias ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
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  Nº certificação: VRK+L2/LCYORHFDMZL/UJW

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  07/04/2022 - Edição nº 3366

  Resumo: Decreto Nº. 539, de 07 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.”
  -Portaria Nº. 645/2022 - Concede mudança de nível à servidores, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: B40YC5YC8Z1MW0DJKZXDRA

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  06/04/2022 - Edição nº 3365

  Resumo: Errata Extrato de Contrato - Inexibilidade N° 008/2022.

  Nº certificação: XWQE2ZGPHCTIM/4IUJUF9W

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  06/04/2022 - Edição nº 3364

  Resumo: • Parecer Nº 001/2022 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2021.
  -• Resolução Nº 001/2022 - Aprova, porque regulares, a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Guaratinga, Estado da Bahia, referente aos recursos de saúde aplicados no exercício financeiro de 2021.
  -• Ata N° 216.
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  Nº certificação: CXUQWWDJXSPDIZVAVCS3CG

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  05/04/2022 - Edição nº 3363

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 015/2021 Processo Administrativo nº 134/2021 - Almerindo Rodrigues de Almeida.

  Nº certificação: 4MVUKKLTS4NJ8TPUZLBIMA

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  05/04/2022 - Edição nº 3362

  Resumo: Decreto Nº. 538, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Locação de imóvel destinado a sede do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em Guaratinga-BA.
  -Extrato do Contrato Nº 069/2022 Chamada Publica 003/2022 Inexigibilidade Nº 008/2022.
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  Nº certificação: AT78CFWIOACWSSLXZGPSXW

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  05/04/2022 - Edição nº 3361

  Resumo: Decreto Nº 537/2022, De 04 De Abril De 2022 - Dispõe sobre a Composição de Membro e das Entidades do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, para o Quadriênio de 2022 – 2026, e dá outras providencias.

  Nº certificação: DVITYHQ0JNTAMNFDVDR8SG

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  04/04/2022 - Edição nº 3360

  Resumo: Decreto Nº 536/2022, de 04 de abril de 2022 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais em todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino na forma que indica; da suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 495/2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: M0H8U6OLUOOFOYV3HJDH+G

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  04/04/2022 - Edição nº 3359

  Resumo: Decreto Nº. 535, de 04 de Abril de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: UONDMONFR5TFCSHQE4V0PA

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  04/04/2022 - Edição nº 3358

  Resumo: Edital de Chamamento Público Nº 003/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 028/2022 - Locação de Imóvel.

  Nº certificação: TKWNZ/CD3NCZXKJ1+W/C3W

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  01/04/2022 - Edição nº 3357

  Resumo: Decreto Nº.534, de 01 de Abril de 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Guaratinga -Bahia, e dá outras providências.
  -Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga PM.
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  Nº certificação: XJGMFEPMIW+DXQQ2KHVXNG

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  01/04/2022 - Edição nº 3356

  Resumo: Decreto Nº 533, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: AWLZRBY4NY9CEHDMQ6LPXQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 3355

  Resumo: Decreto Nº 532, de 31 de março de 2022 - Constitui Comitê de Governança e Gestão, para Implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-TR e dá outras providências.

  Nº certificação: S/W/P5POB0BEH4SZY21Y+Q

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  30/03/2022 - Edição nº 3354

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022.

  Nº certificação: 6P3+BIM8CXY/DCATB2RD6G

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  30/03/2022 - Edição nº 3353

  Resumo: Portaria Nº. 613/2022 - Instaura processo administrativo e nomeia a comissão processante.

  Nº certificação: SJQWFRH/UXGHB78LLPNCXW

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  29/03/2022 - Edição nº 3352

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Guaratinga

  Nº certificação: VK/CHHFNADIWNKWWZEDUNW

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  28/03/2022 - Edição nº 3351

  Resumo: Decreto Nº 531, de 28 de março de 2022 - Dispõe sobre alteração da Jornada de Trabalho dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2RO9AEIQ31H67+NBY7+DXG

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  25/03/2022 - Edição nº 3350

  Resumo: Aviso de Edital Processo Administrativo Nº 027/2022 Pregão Presencial Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender a complementação da frota das diversas Secretarias do Município de Guaratinga.
  -Edital de Pregão Presencial licitação n° 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de veículos para atender a complementação da frota das diversas secretarias do município de Guaratinga.
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  Nº certificação: 1/XFRQKWJY4XUD0NK/PSPQ

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  25/03/2022 - Edição nº 3349

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
  -Extrato do Contrato 063/2022 Dispensa 015/2022 - Escritomóveis Comercio de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda
  -Extrato do Contrato 065/2022 Pregão Eletrônico 015/2021 - Layza dos Santos Franco
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  Nº certificação: VKPAPCN7UHSLA1PNH/UBFW

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  25/03/2022 - Edição nº 3348

  Resumo: Decreto Nº. 527, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 528, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 529, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 530, de 25 de Março de 2022 - Nomeia servidor (a) concursado (a) para cargo público no Quadro de Pessoal do Município de Guaratinga, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 702QN7EAYNSXFSMD1U60BA

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  24/03/2022 - Edição nº 3347

  Resumo: Errata - Extrato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 008/2022.
  -Errata - Extrato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 009/2022.
  -

  Nº certificação: QBTSXI284VYJFXELA1FIEG

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  24/03/2022 - Edição nº 3346

  Resumo: Resolução CMAS Nº 003/2022 – Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Confinanciamento do Governo Estadual do Sistema único de Assistência Social – Exercício 2021

  Nº certificação: C5Y7ETXQUW0TY2JTC0YBWG

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  24/03/2022 - Edição nº 3345

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 064/2022 - Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Convênio que entre si celebram a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia (UNDIME/BA) e a Prefeitura Municipal de Guaratinga.
  -

  Nº certificação: OGDM/OLNK/INFMX+I7PTIA

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  24/03/2022 - Edição nº 3344

  Resumo: Termo de Homologação Chamada Pública 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Guaratinga/BA

  Nº certificação: HSEHKGRETEOJJJ1RL3/6DW

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  23/03/2022 - Edição nº 3343

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 134/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Guaratinga/BA. Empresa Cristina Silva de Aguiar.

  Nº certificação: EHY03C1ZFPHTVLO6TS9M9Q

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  22/03/2022 - Edição nº 3342

  Resumo: Aviso de Edital - Pregão Presencial SRP Nº 002/2022 - Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA, conforme o anexo I do Edital.
  -Ratificação - Inexigibilidade Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços Advocatícios de postulação junto ao órgão da receita federal e na seção Judiciaria da Justiça Federal, com eventual propositura de ações judiciais de Interesse do Município e/ou defesa Judicial administrativa, perante qualquer Órgão, juízo ou tribunal. Boaventura e Oliveira Advogados Associados).
  -Extrato de Contrato Nº 042/2022. (Boaventura e Oliveira Advogados Associados).
  -Convocação - Vencedores Sequência Transporte Escolar - Pregão Eletrônico Nº 015/2021. (Cristina Silva de Aguiar 00342228552).
  -Edital de Pregão Presencial SRP - Pregão Presencial/ 002/2022 – Objeto: Registrar preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene, descartáveis e limpeza em geral para uso das Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
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  Nº certificação: YR3LSHONJHJPET0RPWKZUW

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  22/03/2022 - Edição nº 3341

  Resumo: Errata - Extrato do Contrato Nº 050/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
  -Errata - Extrato do Contrato Nº 052/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
  -Errata - Extrato do Contrato Nº 056/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
  -Errata - Extrato do Contrato Nº 057/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
  -Errata - Extrato do Contrato Nº 058/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
  -Errata - Extrato do Contrato Nº 060/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021.
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  Nº certificação: IKPZ5T55/M5MPVLE+XVWTQ

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  21/03/2022 - Edição nº 3340

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação - Comissão Permanente De Licitação - Contratado: Pousada Abraço Amigo Eireli.
  -Extrato Do Contrato Nº 062/2022 - Dispensa Nº 014/2022 – Empresa: Pousada Abraço Amigo Eireli.
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  Nº certificação: JICD1JBSPOEE07YYYQ6SUW

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  21/03/2022 - Edição nº 3339

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 055/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 047/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 053/2022.Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 056/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 050/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 054/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 060/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 045/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 044/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 052/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 061/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 057/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 059/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 046/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 049/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 048/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 058/2022. Pregão Eletrônico Nº 010/2021.
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  Nº certificação: WO+0AECVSMWKELZKVUKGJW

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  21/03/2022 - Edição nº 3338

  Resumo: Lei Municipal Nº 764, de 21 de Março de 2022 - Dispõe sobre a autorização do poder executivo em instituir e executar o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: ETMC70KMLNEBR/TT/DGHPA

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  21/03/2022 - Edição nº 3337

  Resumo: Termo De Homologação Referente Ao Processo Administrativo Nº 134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto É Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar No Município De Guaratinga/Ba.

  Nº certificação: HH/RAOM0QGQY8/38MD35IQ

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  18/03/2022 - Edição nº 3336

  Resumo: Convocação Vencedores Sequência Transporte Escolar Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Processo Administrativo Nº 134/2021.
  -Errata - Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
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  Nº certificação: DLOBVIDMH+NHIX9JWJL0/G

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  17/03/2022 - Edição nº 3335

  Resumo: Decreto nº. 520, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 521, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 522, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 523, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 524, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 525, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 526, de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HHO1T+ZZX9EORA8FILIUXG

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  16/03/2022 - Edição nº 3334

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2022

  Nº certificação: 9JOAAQJGE/CKVP/HUX1LWW

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  16/03/2022 - Edição nº 3333

  Resumo: Decreto Nº. 519, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Equipe de Apoio os Pregões Eletrônicos do Município de Guaratinga.

  Nº certificação: YFQJC12+ECMG6EVPJKP3/G

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  16/03/2022 - Edição nº 3332

  Resumo: Decreto nº. 515, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) do Transporte Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 516, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 517, de 16 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, e dá outras providências.
  -Decreto nº. 518, de 16 de Março 2022 - Nomeia a comissão Permanente de Licitação do Município Guaratinga.
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  Nº certificação: LTI57X/HBDVAFOG2QTKZEG

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  15/03/2022 - Edição nº 3331

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 043/2022 - Dispensa Nº 013/2022 - Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório LTDA.
  -

  Nº certificação: IPKB6LKLCXPFXXGMZZD05W

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  15/03/2022 - Edição nº 3330

  Resumo: Decreto Nº. 514, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Diretor (a) do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

  Nº certificação: +PUH6IG0URRX9A/RELRQ1A

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  15/03/2022 - Edição nº 3329

  Resumo: Decreto nº. 513, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Diretor (a) do Departamento de Licitações e Contratos, e dá outras providências.

  Nº certificação: WQWDQLKLLHQOFSOGH0MS2Q

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  14/03/2022 - Edição nº 3328

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis de escritório para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias Municipais.
  -Extrato do Contrato Nº 043/2022 Dispensa Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022 - Escritomoveis Comercio de Moveis e Equipamentos para Escritório Ltda.
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  Nº certificação: HBH9E4MBWGFZMBLAPE1XDW

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  14/03/2022 - Edição nº 3327

  Resumo: Errata Relativa á Publicação dos Decretos nº 507, de 11 de Março de 2022.

  Nº certificação: KG+DECHBS1C1UFIN40RYZA

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  14/03/2022 - Edição nº 3326

  Resumo: Republicação - Extrato do Contrato Nº 037/2022 - Dispensa Nº 011/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atendimento as Secretarias Municipais de Guaratinga BA.

  Nº certificação: 46HDPSFUWQBQ9LCI3CSIJQ

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  11/03/2022 - Edição nº 3325

  Resumo: Decreto Nº 512, de 11 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) para Assuntos Políticos, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6PNJHHF4XQET58PXWEICTW

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  11/03/2022 - Edição nº 3324

  Resumo: Decreto Nº 507, de 11 de Março de 2022
  -Decreto Nº 508, de 11 de Março de 2022
  -Decreto Nº 509, de 11 de Março de 2022
  -Decreto Nº 511, de 11 de Março de 2022
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  Nº certificação: OG7KFSK9/LUK9LNLQDI+DA

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  10/03/2022 - Edição nº 3323

  Resumo: Decreto Nº 507, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidores municipais ativos do município de Guaratinga e suas autarquias.

  Nº certificação: FP7OUVHHVM0W6P/QADOQQA

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  10/03/2022 - Edição nº 3322

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 001/2022 – Empresa: Sacolão Boa Praça Comercio De Alimentos Ltda.
  -Extrato Do Contrato Administrativo Nº 041/2022 – Empresa: Sacolão Boa Praça Comercio De Alimentos Ltda.
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  -

  Nº certificação: 318YHCLYCS+V0ZXWJM1TSW

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  10/03/2022 - Edição nº 3321

  Resumo: Convocação Transporte Escolar do Pregão Eletrônico nº 015/2021 - Processo Administrativo nº 134/2021.

  Nº certificação: GKIJZSKGS18KJWMIRM8G1A

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  10/03/2022 - Edição nº 3320

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2022 Referente ao Processo Administrativo nº 018/2022 - Objeto: Aquisição de panificação para merenda escolar, para atendimento das necessidades às Secretarias Municipais de Guaratinga/BA.
  -Extrato do Contrato Administrativo nº 040/2022 - Clemides Franco Lisboa M.E.
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  Nº certificação: TOEHZ72+2FQOYVRV2GCQEG

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  09/03/2022 - Edição nº 3319

  Resumo: Decreto Nº. 504, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração de chefe de divisão, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 505, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de assessor (a) administrativo (a), e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 506, de 09 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão especial, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1URK02KTYQKAQLNCVYAZXW

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  09/03/2022 - Edição nº 3318

  Resumo: Decreto Nº. 503, De 09 De Março De 2022 - Dispõe sobre a Exoneração de Assessor (a) Administrativo (a), e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 001/2022 - Suspende festas de “Paredões” no município de Guaratinga, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: GBNQ8INJJRYKMJ/WMW4//W

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  08/03/2022 - Edição nº 3317

  Resumo: Portaria nº 610/2022 - Concede Férias ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
  -Portaria nº 611/2022 - Concede Licença Prêmio ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
  -Portaria nº 612/2022 - Concede Licença Sem Remuneração ao (a) servidor (a), e dá outras providências.
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  Nº certificação: SPHCM5ABYCKFBXAJT3+XIG

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  07/03/2022 - Edição nº 3316

  Resumo: Decreto Nº. 502, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital, e dá outras providências.

  Nº certificação: YCMLVLJQWYMMF1W2WQXXAW

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  07/03/2022 - Edição nº 3315

  Resumo: Decreto nº. 501, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretário (a) Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências.
  -Portaria nº. 609/2022 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família a servidora e, dá outras providencias.
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  Nº certificação: SAPBOJK4OSVCVCI5TUHRPA

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  04/03/2022 - Edição nº 3314

  Resumo: Publicação de Portarias da Prefeitura Municipal de Guaratinga – Bahia.

  Nº certificação: MGVSD20CRQEXYYZU2D85LA

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  04/03/2022 - Edição nº 3313

  Resumo: Portaria Nº 568/2022
  -Portaria Nº 569/2022
  -Portaria Nº 570/2022
  -Portaria Nº 571/2022
  -Portaria Nº 572/2022
  -Portaria Nº 573/2022
  -Portaria Nº 574/2022
  -Portaria Nº 575/2022
  -Portaria Nº 576/2022
  -Portaria Nº 577/2022
  -Portaria Nº 578/2022
  -Portaria Nº 579/2022
  -Portaria Nº 580/2022
  -Portaria Nº 581/2022
  -Portaria Nº 582/2022
  -Portaria Nº 583/2022
  -Portaria Nº 584/2022
  -Portaria Nº 585/2022
  -Portaria Nº 586/2022
  -Portaria Nº 587/2022
  -Ata da Audiência Pública Realizada em 24 de fevereiro de 2022, em atendimento ao art. 9º,§4º, da Lei Complementar 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal.
  -Lista de Presença Audiência Pública do 3º Quadrimestre/2021
  -Relatório Financeiro 3º Quadrimestre/2021
  -Audiência Pública para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021
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  Nº certificação: 9PKQRCBKGJ+U69BKCOFREW

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  04/03/2022 - Edição nº 3312

  Resumo: Decreto Nº. 500, de 04 de Março de 2022 - Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador (a) do Transporte Escolar, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0GQ/OPIERC3WLQCM+MBLTG

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  03/03/2022 - Edição nº 3311

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: VOBLRWR738MZIZAOWO8NQW

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  03/03/2022 - Edição nº 3310

  Resumo: Decreto Nº.499, De 03 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Exoneração Do Secretário De Infraestrutura Do Município, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: QTJ5FRQ71FOI1Y8ZA+URMA

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  03/03/2022 - Edição nº 3309

  Resumo: Termo de Homologação Referente ao Processo Administrativo Nº 134/2021 - Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Guaratinga/BA.

  Nº certificação: MJ7GMSJA1WELYFJ0FZBBJQ

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  03/03/2022 - Edição nº 3308

  Resumo: Aviso De Republicação - Edital Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei 11.947/2009 de 16/06/2009, resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013.
  -Republicação - Edital Chamada Pública Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022.
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  Nº certificação: B5DVRYVGXW6WFTDQGUX8FA

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• Fevereiro - 2022

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  26/02/2022 - Edição nº 3307

  Resumo: Decreto Nº. 498, De 25 De Fevereiro De 2022- Nomeia O Conselho Municipal De Turismo De Guaratinga, E, Da Outras Providências.

  Nº certificação: 1NHFPJPEK9QTWKLB4FUJQG

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  24/02/2022 - Edição nº 3306

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Luciene Soares Santos
  -Extrato do Contrato 038/2022 Dispensa 011/2022 - Luciene Soares Santos
  -Extrato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação - Protege Consultoria e Corretora - Eireli
  -Extrato do Contrato 039/2022 Dispensa 012/2022 - Protege Consultoria e Corretora - Eireli
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  Nº certificação: 7VHGU0R+UISDKJ8JAWWHAA

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  24/02/2022 - Edição nº 3305

  Resumo: Aviso de Reinício da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 016/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de merenda escolar.

  Nº certificação: ENAJIQXVD3K4V/8SGXICGQ

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  24/02/2022 - Edição nº 3304

  Resumo: Aviso de Edital - Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação
  -Edital Chamada Pública nº 002/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas Organizações visando atender as necessidades alimentares dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guaratinga/BA.
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  Nº certificação: NDTJTSVD9BMZXA3LHDF8VA

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  22/02/2022 - Edição nº 3303

  Resumo: Decreto Nº 496, de 22 de Fevereiro de 2022 - Suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-Ba, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 497, de 22 de Fevereiro de 2022 - Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.
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  Nº certificação: FJM7CVJS1B0FOV2USS8MRW

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  22/02/2022 - Edição nº 3302

  Resumo: Convocação Pregão Eletrônico nº 010/2021 Processo Administrativo nº 119/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Guaratinga/BA.

  Nº certificação: HVYLIX+LVLYPXLKNZOTLGA

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  21/02/2022 - Edição nº 3301

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2022 Referente ao Processo Administrativo Nº 015/2022 - objeto é Registrar Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Recargas de Oxigênio, Ar Comprimido, e Fluxometro em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato do Contrato Nº 036/2022 Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Objeto do Contrato: Registrar Preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Recargas de Oxigênio, ar Comprimido, e Fluxometro em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: K5LADEVYMCRDJCUG7YBE4G

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  18/02/2022 - Edição nº 3300

  Resumo: Decreto nº 495, de 18 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais com a execução da Fase 1 do Plano de Ação da Educação Municipal de Guaratinga (Aulas Remotas) e aplicação do PAA – Plano de Atendimento ao Aluno e dá outras providências.

  Nº certificação: M/JMQCZ7TD4OZ8HE+FTMGG

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  18/02/2022 - Edição nº 3299

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação- Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Contratado (A): BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
  -Extrato Contrato Administrativo Nº 035/2022- Dispensa De Licitação Nº 009/2022 - Empresa: BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
  -

  Nº certificação: QHCYVU5QIQG2MADMESNDGA

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  16/02/2022 - Edição nº 3298

  Resumo: Edital 001/2022 - Publicidade de Audiência Pública.

  Nº certificação: JZGQQSDPSSCOZLD6X8QIDA

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  16/02/2022 - Edição nº 3297

  Resumo: Aviso de Cancelamento Dispensa Emergencial 009/2022, Publicado no dia 11/02/2022
  -Errata do Extrato da Ratificação Dispensa Emergencial 005/2022 Errata do Extrato do Contrato 026/2022
  -

  Nº certificação: SLB9HL1JGTEAVK0VCH3GKQ

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  15/02/2022 - Edição nº 3296

  Resumo: Decreto Nº 492, de 15 de Fevereiro de 2022 - Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em automóveis de aluguel, tipo Taxi, e estabelece normas e especificações técnicas, para prestação do serviço no âmbito do município de Guaratinga, conforme dispõe a Lei Municipal 760/2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 493, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a tabela de valores das tarifas de táxi do município de Guaratinga, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 494, de 15 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HEYCE5EIPLSHPDQV2KD+UW

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  15/02/2022 - Edição nº 3295

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2022 do Processo Administrativo Nº 015/2022 - Tipo – Menor Preço por Lote - Registrar Preços Para Eventual e Futura Aquisição De Merenda Escolar.
  -Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2022 do Processo Administrativo N° 016/2022 - Registrar Preços para Eventual e Futura Aquisição de Merenda Escolar, destinados aos Alunos do Município.
  -

  Nº certificação: 4JMTCAFNB92Q9J7Y1WYXCA

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  14/02/2022 - Edição nº 3294

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022 - Tipo – Menor Preço Lote Único - Registrar Preços para Eventual e Futura Aquisição de Panificação para Renda Escolar.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 018/2022 - Registro de Preços - Registrar Preços para Eventual e Futura Aquisição de Panificação para Merenda Escolar.
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  Nº certificação: /OZC9CJGWDY/VM3IGQ2PVG

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  14/02/2022 - Edição nº 3293

  Resumo: Decreto Nº 491, de 14 de Fevereiro de 2022 - Suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: JMKCFJT4WJYYAX1X+BCOPQ

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  14/02/2022 - Edição nº 3292

  Resumo: Decreto Nº. 490 de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) de Comunicação e Imprensa, e dá outras providências

  Nº certificação: M3BFK83FIZTAA8UPAARKRW

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  11/02/2022 - Edição nº 3291

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 - Contratado (A): BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 035/2022 - Dispensa Emergencial Nº 009/2022 - Empresa: BR Dos Santos Rego E Cia Ltda.
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  Nº certificação: PDNOLVZTOI39L7JJ8JTO2W

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  09/02/2022 - Edição nº 3290

  Resumo: Decreto Nº 488, de 09 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Vice-Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 489, de 09 de Fevereiro de 2022 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município de Guaratinga no Exercício de 2022 e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: NMC0G96YRGFHUNB6U6ECCW

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  07/02/2022 - Edição nº 3289

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de execução da Jornada Pedagógica Para Início Do Ano Letivo, No Formato Virtual, com ministraço de palestra magna e oficinas pedagógicas por etapa de ensino, realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2022, atendendo demanda da Secretária Municipal de Educação.
  -Extrato Contrato Administrativo Nº 034/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022 - Empresa: Razão Social/Nome: Amanda Bastos Pereira Cardoso.
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  Nº certificação: WMC9CTTB0VF/0ZW4NEEIFQ

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  04/02/2022 - Edição nº 3288

  Resumo: Decreto Nº. 485, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Diretor (a) Escolar, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 486, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 487, de 04 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RXXEPCD3CWT4JCSH/9IOPG

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  04/02/2022 - Edição nº 3287

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado: Maria da Gloria Reis dos Anjos.
  -Extrato Do Contrato Nº 025/2022- Dispensa Nº 004/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, e treinamento técnicos aos programas e Serviços que compõem a Rede Socioassistencial do Equipamentos do SUAS.
  -Extrato De Publicação De Ratificação - Contratado: Sueli Teixeira Santos.
  -Extrato Do Contrato Nº 020/2022- Dispensa Nº 002/2022 - Contratação de empresa para Fornecimento de refeições tipo marmitex e refeição tipo buffet destinados as diversas Secretarias do Município de Guaratinga.
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  Nº certificação: 7EZQVBSTDF6ZNJZBFP9D9W

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  04/02/2022 - Edição nº 3286

  Resumo: Resolução CME Nº 001/2022, De 02 De Fevereiro De 2022 - Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022; Regulamenta a redução de 1(uma) unidade letiva; implementa a Fase 3 – Aula presencial de forma integral, estabelecendo as normas de higiene e segurança, com a execução das medidas protetivas definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.
  -Termo De Homologação Da - Resolução CME Nº 01/2022.
  -Reunião do Conselho Municipal de Educação de Guaratinga.
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  Nº certificação: DRBJBAVMSFBCRKAMAVW0YQ

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  04/02/2022 - Edição nº 3285

  Resumo: Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Objeto: registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de recargas de Oxigênio, ar comprimido, e fluxometro em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de
  -Edital Pregão Presencial SRP Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022 – Objeto: registrar preços para eventual e futura prestação de serviço de recargas de Oxigênio, ar comprimido, e fluxometro em atendimento ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a planilha de especificações.
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  Nº certificação: SJ8MZTIHIULB3BSAYSUTVG

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  03/02/2022 - Edição nº 3284

  Resumo: Decreto Nº 484, de 03 de fevereiro de 2022.
  -Resolução N° 001/2022.
  -Resolução N° 002/2022.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Guaratinga.
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  Nº certificação: YPNGPG5FYWHL6FVM9Y2UWA

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  03/02/2022 - Edição nº 3283

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: 0NHFTL9IKKR4ISBWI+8CIA

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  02/02/2022 - Edição nº 3282

  Resumo: Decreto Nº 483, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisões Especiais, e dá outras providências.

  Nº certificação: KPFM4QXAZMBSXTVT7LHDWQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 3281

  Resumo: Portaria Nº 537/2022 a Portaria Nº 567/2022

  Nº certificação: 4648FM0YBNFJJ+23BR7/QQ

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  27/01/2022 - Edição nº 3280

  Resumo: Decreto Nº 482, de 27 De Janeiro de 2022. - “suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-Ba, e dá outras providências.”

  Nº certificação: MKCKYVQMOWUWKG+7+CR8HA

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  26/01/2022 - Edição nº 3279

  Resumo: Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo Contrato Administrativo N.º 070/2021 - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021. Contratado: Empresa Jose Silva de Souza.

  Nº certificação: GT9PYYOHGXPHGHIFZM5TNQ

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  25/01/2022 - Edição nº 3278

  Resumo: Extrato Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 073/2021 do Processo Administrativo Nº 063/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de Renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022.
  -Extrato Termo Aditivo - Contrato Administrativo Nº 098/2021 - PAC Nº 111/2021 - Adesão Nº 001/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de Renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022.
  -Extrato Para Publicação do Segundo Termo Aditivo Prorrogação ao Contrato Administrativo Nº 111/2021 - Objeto: Prorrogação da vigência para 31/12/2022.
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  Nº certificação: UUNADL/GLULVKNR07VRS6G

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  24/01/2022 - Edição nº 3277

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
  -Decreto Nº 0000448/2021, 01 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 448-A/2021, 01 de dezembro de 2021.
  -Decreto Nº 0000449/2021, 01 de dezembro de 2021.
  -

  Nº certificação: MXWMDQ80LY+ACKQLZ5AZ2W

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  24/01/2022 - Edição nº 3276

  Resumo: Extrato do Contrato 021/2022 Pregão Presencial SRP 021/2021 - Decauto Peças Eireli
  -Extrato do Contrato 022/2022 Pregão Presencial SRP 021/2021 - GMAK Auto Peças e Mecanica Eireli
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  Nº certificação: GTR43CLQHZ74S4I3QVZFDQ

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  20/01/2022 - Edição nº 3275

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo 168/2021 Convite 003/2021 - Ibiza Construções e Incorporação Ltda

  Nº certificação: X+GXFOTUWL3CVYAO1TQDAW

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  20/01/2022 - Edição nº 3274

  Resumo: Decreto Nº 481, De 20 De Janeiro De 2022 - Suspende eventos e festas no âmbito do município de Guaratinga-BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5E6DSXDV2ZSVFE7HQFQ3HW

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  19/01/2022 - Edição nº 3273

  Resumo: Decreto Nº. 480, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência a Criança e Adolescente, e dá outras providências.

  Nº certificação: D4YDGISVETPXKWXNCKZYJQ

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  19/01/2022 - Edição nº 3272

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 139/2021. Empresa: POLICLINICA CBV Ltda.
  -Extrato do Contrato Administrativo Nº 027/2022. Empresa: POLICLINICA CBV Ltda.
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  -

  Nº certificação: UOMDFZZWF/5G7RWAXVR/SA

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  18/01/2022 - Edição nº 3271

  Resumo: Extrato para publicação do Terceiro Termo Aditivo - Contratado: Empresa Trenatec Engenharia Eirelli – Epp.

  Nº certificação: ZI/IWHTHF4V8GCU/IZDVMA

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  18/01/2022 - Edição nº 3270

  Resumo: Extrato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 005/2021 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 026/2022 - Dispensa Emergencial Nº 005/2022 – Empresa: Nova Bahia Empreendimentos.
  -Extrato Para Publicação Do Primeiro Termo Aditivo - Contratado: Empresa Construtora Vicente Carvalho – Me.
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  Nº certificação: RKF45ZUZKTYYTXPLE3JDWA

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  18/01/2022 - Edição nº 3269

  Resumo: Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 009/2021 - Referente ao Processo Administrativo nº 108/2021 - Registrar preços para eventual e futura aquisição de computadores, notebooks, impressoras e demais materiais de informática
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Officermaq Comercio de Maquinas Equipamentos Eireli
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  Nº certificação: UDCBR0B/ENGREBUSM0ZPZQ

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  17/01/2022 - Edição nº 3268

  Resumo: Decreto Nº. 479, de 17 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Administrador de Cemitérios e Serviços Funerários, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: CPRNMC+BSOTAONDAVGFHRG

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  14/01/2022 - Edição nº 3267

  Resumo: Extratos Contratos Locações Imóveis - Inexigibilidade Nº 005/2022 - Processo Administrativo: 005/2022 - Locações de imóveis para atendimento das Secretarias Municipais.
  -Extrato de Publicação de Ratificação - Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 003/2021 - Nova Bahia Empreendimentos
  -Extrato Contrato Administrativo Nº 024/2022 - Dispensa Emergencial nº 003/2027 - Nova Bahia Empreendimentos
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  Nº certificação: VCLIOFEPAI2X2Z9XZ1NYCA

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  14/01/2022 - Edição nº 3266

  Resumo:
  -Decreto Nº. 477, De 14 De Janeiro De 2022 - Estabelece o Calendário Fiscal de Guaratinga – Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 478, De 14 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre a Atualização dos valores constantes de todos os tributos de competência do Município de Guaratinga para o exercício 2022.
  -

  Nº certificação: 0ARJDYZSLCPQQWXFRPPOJW

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  14/01/2022 - Edição nº 3265

  Resumo: • Decreto Nº 465-A/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022, pelo superavit financeiro do balanço anterior no valor de R$ 1.157.262,07 (Hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e sete centavos) e dá outras providências.

  Nº certificação: UIZXLMIR7OPJORVOFJOCLQ

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  13/01/2022 - Edição nº 3264

  Resumo: Decisão - Recurso Administrativo do Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Recorrente: Associação Beneficente SHDSS – SHDSS Gestão em Saúde.
  -Ratificação de Inexigibilidade nº 006/2022 - Contratado: Oliveira & Barreto Advogados Associados.
  -Extrato de Contrato nº 023/2022 - Inexigibilidade nº 006/2022 - Contratado: Oliveira & Barreto Advogados Associados.
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  Nº certificação: TYN71T0Y1U2IN8CU0STUVQ

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  13/01/2022 - Edição nº 3263

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – Processo Administrativo N º 005/2022 - Locações de Imóveis.
  -Extratos Contratos Locações Imóveis - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 – Processo Administrativo N º 005/2022 - Locações de imóveis para atendimento das Secretarias Municipais.
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  Nº certificação: EQ7UPZTL7Z6RUGSJB0CXPA

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  12/01/2022 - Edição nº 3262

  Resumo: Decreto Municipal nº 476, de 12 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Guaratinga/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: VBPZMIUDSYWCIT2VHGIDHW

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  11/01/2022 - Edição nº 3261

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 084/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 086/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 082/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 085/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 083/2021.
  -Extrato de Publicação de Ratificação Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 087/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 171/2021 Dispensa Emergencial Nº 082/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 175/2021 Dispensa Emergencial Nº 086/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 173/2021 Dispensa Emergencial Nº 084/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 176/2021 Dispensa Emergencial Nº 087/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 174/2021 Dispensa Emergencial Nº 085/2021.
  -Extrato do Contrato ADM Nº 172/2021 Dispensa Emergencial Nº 083/2021.
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  Nº certificação: FIBAILGM0SUFLW0GPHA+TQ

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  11/01/2022 - Edição nº 3260

  Resumo: Decreto Nº. 473, de 11 de Janeiro de 2022 - Regulamenta a concessão do Auxílio Aluguel, disposto no art. 22 da Lei Municipal nº 718, de 21 de dezembro de 2017, perante a Política Municipal da Assistência Social de Guaratinga.
  -Decreto Nº. 474, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 475, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências.
  -Ata de Reunião Extraordinária de número 187, do CMAS aos Vinte e Um Dias do Mês de Dezembro de Dois Mil e Vinte e Um
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  Nº certificação: OAWJX/ONSX4U/JXSSU4XIG

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  10/01/2022 - Edição nº 3259

  Resumo: Edital de Chamamento Público 001/2022 Inexigibilidade 005/2022 Locação de Imóvel - Objeto: Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e alterações posteriores

  Nº certificação: IFHDA/3UPZPTOYW6UNLUIQ

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  07/01/2022 - Edição nº 3258

  Resumo: Extrato para Publicação do Primeiro Termo Aditivo - Processo Nº 084/2021 – RCX Locações e Comercio de Materiais Elétricos EIRELI.
  -Extrato para Publicação do Segundo Termo Aditivo – RCX Locações e Comercio de Materiais Elétricos EIRELI.
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  Nº certificação: 5UPI5DKAIATSCO1VN5ZE7A

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  07/01/2022 - Edição nº 3257

  Resumo: Decreto n°470, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Exoneração de servidor (a) público municipal, e dá outras providências
  -Decreto nº 471, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Coordenador (a) da Atenção Básica, e dá outras providências.
  -Decreto nº 472, de 07 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de para o cargo em comissão de Assessor (a) Chefe do Cerimonial, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UHLTHZTJEGEO6NH61HBEIA

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  07/01/2022 - Edição nº 3256

  Resumo: Portaria Nº. 002, de 07 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de férias (e o respectivo período de gozo) aos servidores que integram o quadro de professores municipais, e dá outras providências.

  Nº certificação: /QGJ3KWH+GPWUILBGOLQLQ

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  06/01/2022 - Edição nº 3255

  Resumo: Decreto Nº 467, de 06 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 468, de 06 de Janeiro de 2022.
  -Decreto Nº 469, de 06 de Janeiro de 2022.
  -Portaria SME Nº 01, de 03 de Janeiro de 2022.
  -Portaria Nº 526/2022
  -Portaria Nº 527/2022
  -Portaria Nº 528/2022
  -Portaria Nº 529/2022
  -Portaria Nº 530/2022
  -Portaria Nº 531/2022
  -Portaria Nº 532/2022
  -Portaria Nº 533/2022
  -Portaria Nº 534/2022
  -Portaria Nº 535/2022
  -Portaria Nº 536/2022
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  Nº certificação: PSWFY89RXZQY0CNHV1OYLQ

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  06/01/2022 - Edição nº 3254

  Resumo: Extrato para publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2021 - Objeto: Prorrogação para fins de renovação com vigência para 31 de dezembro de 2022.

  Nº certificação: DD8WPGQAVI1IPOIAE1K6SA

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  04/01/2022 - Edição nº 3253

  Resumo: Decreto Nº. 465, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 466, de 03 de Janeiro de 2022 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OMYFWYAJ9YP85MRPI6LLNA

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  03/01/2022 - Edição nº 3252

  Resumo: Extrato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação - Delta Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda
  -Extrato do Contrato 170/2021 Dispensa 081/2021 - Delta Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda
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  Nº certificação: FJUYDYEX7QJGRNWUN8EDVQ

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  03/01/2022 - Edição nº 3251

  Resumo: Portarias Nº. 505/2022 À Nº. 525/2022.

  Nº certificação: OBRGCWCBWZVEQB1VDNYLHG

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